Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Sexta-feira, 14 junho de 2024

Acadêmicos do curso de Direito da Unijuí realizaram uma visita técnica e de estudos à Vara do Trabalho de Santa Rosa, onde puderam conferir o método de trabalho do local. Eles  foram recebidos pela juíza Raquel Nenê. A visita foi feita pelos estudantes da turma da disciplina de Direito Processual Trabalhista e Acesso à Justiça, do 7º semestre do curso. 

Conforme a professora Rosane Teresinha Carvalho Porto, durante a visita foram abordadas com a magistrada questões teóricas e práticas sobre a audiência e conciliação laboral. “Foi uma experiência rica, na qual a magistrada se colocou à disposição para a prospecção de projetos, bem como de proximidade com a Universidade via graduação e o Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (PPGD)”. 

Ainda, conforme a docente, os acadêmicos do curso destacaram a riqueza na experiência e a necessidade de mais projetos e parcerias como essa para o aprendizado.

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Quinta-feira, 13 junho de 2024

O contato com pessoas que sofrem ou sofreram com a Síndrome de Burnout levou a graduanda do curso de Direito da Unijuí, Kethlyn Mayara Mohnschmidt, a elaborar seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) a partir do tema “Meio Ambiente Laboral: a Síndrome de Burnout e seus impactos na esfera psicológica do trabalhador em um cenário endêmico”. Burnout é uma expressão em inglês que significa “queimar-se por completo, de fora para dentro”, e a Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional decorre da soma de acontecimentos desgastantes e estressantes no ambiente de trabalho, que levam ao esgotamento físico e mental. 

“Tive meu primeiro contato com a Síndrome de Burnout no Escritório de Advocacia onde faço estágio e, na realidade, sempre tive uma profunda admiração pela área da psicologia. Poder unir ambas as áreas no trabalho mais importante da universidade pareceu-me uma oportunidade única. Não apenas isto, meu pai já foi acometido pela doença ocupacional em uma época em que ela era compreendida como um simples estresse. Portanto, trata-se de um tema atual que ganhou grande enfoque em razão da pandemia do Covid-19 e, atualmente, gera direitos ao trabalhador”, explicou a estudante.

Conforme dados trazidos por Kethlyn, o Brasil atualmente se encontra em 2º lugar no ranking mundial dos países com maiores índices da doença. A Síndrome de Burnout é silenciosa e passa por diversos estágios, começando pela compulsão do profissional em demonstrar seu valor; passando pela incapacidade de se desligar do trabalho durante à noite e aos finais de semana; a negação de necessidades básicas como o sono e alimentação adequada; o distanciamento da vida social; mudanças de comportamento; a despersonalização; a depressão e, por fim, a Síndrome de Burnout, quando há um colapso físico e mental. 

“É preciso se atentar, já que a Síndrome de Burnout pode desencadear uma série de problemas físicos graves, como o AVC e o infarto do miocárdio. Em razão do destaque que esta doença recebeu no decorrer da pandemia de Covid-19, em 2022 foi reconhecida como doença ocupacional. Ou seja, é equiparada ao acidente de trabalho e gera direitos ao trabalhador, como o de solicitar benefícios previdenciários e requerer indenizações na via Judicial Trabalhista. Ainda assim, muito embora o avanço do Direito envolva situações mais específicas, o desenvolvimento da tecnologia encaminha a comunidade para uma sociedade do cansaço, como descreve Byung Schul Han. Isto porque vivemos em uma sociedade onde os trabalhadores não são apenas estimulados, mas cobrados a produzir cada vez mais e a obter mais resultados, contudo seus esforços nunca são suficientes”, destaca Kethlyn, reforçando que retrocedemos a uma sociedade que negligencia muitos direitos trabalhistas e, por isso, é fundamental a constante atualização jurídica, reconhecendo a equiparação de doenças, como a Síndrome de Burnout, a acidentes de trabalho, e propiciando o cumprimento dos direitos constitucionais fundamentais. 

Para a produção do seu TCC, Kethlyn realizou pesquisas bibliográficas, em notícias e jurisprudências publicadas pelos Tribunais. Seu estudo perpassa por Norberto Bobbio, com o livro “A era dos direitos”, Domenico De Masi, com “O futuro do trabalho: fadiga e ócio na sociedade pós-industrial”, entre tantos outros, inclusive pelo trabalho da sua orientadora, a professora doutora Elenise Felzke Schonardie, que escreveu “Dano ambiental: a omissão dos agentes públicos”. “Não poderia deixar de comentar a respeito do principal livro do último capítulo, escrito por Byung-Chul Han, ‘Sociedade do cansaço’. Como o objetivo foi concentrar a pesquisa nos impactos gerados nos trabalhadores submetidos ao home office ou ao teletrabalho, encontrei certa escassez de materiais, exatamente por ser um tema atual e bastante específico. Porém, meu trabalho busca contribuir e somar conhecimentos sobre a área”, completa.

Já aprovada no 37º Exame da OAB, Kethlyn quer, após a formatura, se especializar na área trabalhista, com o intuito de poder atuar na defesa dos direitos dos trabalhadores, auxiliando as empresas a manterem um acompanhamento digno diante da saúde dos seus funcionários. “Não quero parar por aqui e pretendo seguir minha carreira acadêmica no mestrado. Afinal, uma grande lição que aprendi com a elaboração do meu TCC foi que, como diria Paulo Freire, ‘quem ensina aprende a ensinar. E quem aprende ensina ao aprender’”, finalizou.

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Quarta-feira, 12 junho de 2024

Estudantes do 7º semestre do curso de Direito do campus Santa Rosa da Unijuí puderam conferir na prática ações relacionadas ao direito ambiental. Os acadêmicos estiveram no sábado, 8 de junho, visitando o Sítio Margarida Orgânicos, localizado em Três de Maio, onde puderam vivenciar práticas sustentáveis e de preservação do meio ambiente. A atividade foi realizada por meio do componente curricular de Direito Ambiental Urbano e Rural. 

Durante a visita, foi possível proporcionar aos estudantes a oportunidade de visualizar na prática os princípios, conceitos e legislação trabalhados na disciplina de Direito Ambiental. Segundo a professora responsável pelo componente curricular, Emmanuele Araújo Malgarim, o sítio é um espaço em que além do aprendizado e da percepção da necessidade de preservação ambiental, também revela aos acadêmicos a importância da legislação ambientalista.

 “O sítio tem uma proposta para o turismo pedagógico, aproximando a cidade do campo e possibilitando a construção de saberes presentes nos espaços rurais, na história, na cultura e no meio ambiente, além de proporcionar um ambiente de experimentação da importância do arcabouço normativo brasileiro que tutela o meio ambiente”, pontuou a professora.

A partir dessa experiência de imersão acadêmica, o Sítio Margarida passou a ser um dos roteiros favoritos dos estudantes do curso de Direito da Unijuí. Segundo a estudante do 7º semestre do curso de Direito, Ana Carolina Dalben, a experiência foi muito positiva. “A atividade realizada no Sítio Margarida Orgânicos nos proporcionou uma experiência incrível, onde tivemos contato direto com a natureza e espécies de plantas. O local tem um sistema de captação de água que atende toda a propriedade, sendo visível o cuidado que os proprietários possuem com a natureza e o local”.

Para a coordenadora do curso de Direito do campus Santa Rosa da Unijuí, professora Fernanda Serrer, a vivência acadêmica e o momento de integração entre os estudantes contribuem para a formação dos futuros profissionais. “Práticas como essa marcam a história e a formação dos acadêmicos e contribuem para que se transformem em cidadãos ainda mais responsáveis e profissionais habilitados para o enfrentamento dos desafios do mercado de trabalho com consciência social e comprometimento ambiental, sem deixar de mencionar o impacto dos olhares acadêmicos em relação à preservação das práticas de sustentabilidade derivadas de métodos de cultivo menos agressivos e mais integrados com os limites ambientais”, destacou.

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Terça-feira, 28 maio de 2024

Na noite desta segunda-feira, 28 de maio, a turma de Prática Jurídica Penal, do 9º semestre do curso de Direito da Unijuí, realizou seu Júri Simulado, junto ao Fórum de Ijuí. Com togas cedidas pela OAB local e materiais fornecidos pelo próprio Fórum, os estudantes puderam vivenciar a realização de um júri, a partir do caso de um processo já julgado.

“Durante o júri, os estudantes se dividiram para exercer os diferentes papéis. Tivemos os personagens principais, como juiz, promotor e defesa, além das vítimas, réus e testemunhas. O Conselho de Sentença também foi formado pela turma, para que houvesse o julgamento na sequência”, explicou a professora da disciplina, Patrícia Oliveski. 

Conforme destacou a docente, é extremamente importante para os estudantes realizarem o júri no Fórum, já que este será, para muitos, um local de atuação. “Essa familiaridade do estudante com o Fórum, com os espaços onde ele vai atuar, traz mais segurança, mais tranquilidade para que ele possa desenvolver, no futuro, suas atividades profissionais”, completou Patrícia.

A atividade, conforme reforça a professora, faz parte do currículo, assim como as audiências de instrução e julgamento simuladas, que serão realizadas em sala de aula, nos próximos dias. 

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Quarta-feira, 15 maio de 2024

Os financiamentos habitacionais realizados junto à Caixa Econômica Federal contam com cobertura securitária estipulada no contrato, relativos aos danos físicos que o imóvel venha sofrer. Este é o chamado seguro de Danos Físicos no Imóvel (DFI). Dessa forma, pessoas que sofreram um sinistro em decorrência de vendaval, desmoronamento, destelhamento, alagamento ou inundação e o seu financiamento está ativo, é possível solicitá-lo.

Com o objetivo de auxiliar as vítimas das enchentes do Rio Grande do Sul, o Escritório Modelo da Unijuí, vinculado ao curso de Direito, está oferecendo auxílio jurídico para que as pessoas saibam como solicitar o DFI. 

Segundo a professora do curso de Direito da Unijuí, Yana Both Voos, o seguro cobre prejuízos materiais causados no imóvel. “Sejam eles danos físicos ou relativos às despesas relativas às providências que buscam evitar o agravamento do sinistro, diminuir o dano, salvar o imóvel ou evitar a propagação do sinistro. Além disso, são indenizáveis as prestações mensais que são devidas pelo segurado, caso ele precise desocupar o imóvel em virtude do sinistro”, explicou. 

Yana pontua que se o seu financiamento está ativo, o contrato possui o seguro. “Essa proteção se estende ao longo de todo o financiamento, tendo início na assinatura do contrato e encerrando quando quitado o financiamento ou a dívida. Dessa forma, a partir da ocorrência do prejuízo, você possui um ano para pleitear o seu direito, conforme o Código Civil brasileiro”.

No caso de sinistro de DFI, a indenização corresponderá ao valor necessário à reposição do imóvel ao estado em que ele estava antes do ocorrido, respeitado o limite de garantia vigente na data do sinistro. O pagamento será feito no prazo de 30 dias, contados a partir da entrega de toda a documentação necessária.

A professora alerta que móveis e eletrodomésticos não estão inclusos na cobertura do seguro DFI. “O seguro de Danos Físicos no Imóvel não cobre estas situações. Os móveis, aparelhos, equipamentos e objetos de uso pessoal e doméstico, existentes no interior do imóvel segurado podem estar cobertos pelo seguro de Danos Físicos ao Conteúdo (DFC), que é um seguro exclusivo do Seguro Habitacional Mais e Seguro Habitacional Mais Premiável. Portanto, é preciso analisar o seu contrato para verificar se você está segurado pelo DFC”, orientou.

Para acionar o seguro DFI, é necessário entrar em contato com a Caixa Econômica Federal, em suas centrais de atendimento específicas para Seguro Residencial e Seguro Habitacional, de acordo com a data da contratação do serviço. Segundo informações do site da Caixa, para contratos firmados até 15/02/21, o atendimento é pelo contato: 0800 274 1000. Para contratos após essa data, os números de contato são: 0800 722 4926 (assistência) e 0800 722 4923 (sinistros).

Quem precisar de orientações e auxílio jurídico para a solicitação do seguro DFI pode procurar o Escritório Modelo dos campi de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos.

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Quinta-feira, 18 abril de 2024

A Semana Acadêmica do curso de Direito teve, na noite dessa quarta-feira, 17 de abril, a exibição da série documental “Retratos do Cárcere”. A atividade teve o objetivo de tratar sobre a realidade das casas prisionais brasileiras, a partir do uso da produção audiovisual, e consistiu na exibição de dois episódios, os quais foram debatidos entre estudantes, professores do curso e convidados. 

A exibição dos episódios marca o início do projeto “Cinema e Direitos Humanos: Inclusão e Alteridade pela Linguagem Cinematográfica”, inserido dentro do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), que foi contemplado com apoio financeiro pela  Lei Paulo Gustavo.

No campus Ijuí, a atividade ocorreu no Salão de Atos, e contou com a participação do roteirista do documentário, o jornalista Renato Dornelles, e da diretora da Penitenciária Modulada de Ijuí, Darlen Grasieli Bugs. “É fundamental apresentar na academia nosso trabalho, pois eles têm e trazem discussões acadêmicas. É importante ver os estudantes debatendo esses temas que temos abordado no nosso trabalho. Agradeço à Unijuí pelo convite e pela parceria”, ressalta Renato. 

 A diretora da Penitenciária Modulada ressalta que discutir esses temas é de grande importância, uma vez que aproxima a Universidade da realidade do sistema penitenciário. “Estamos há algum tempo trabalhando em conjunto com a Unijuí. A exibição do documentário é importante pois traz um contexto geral do sistema prisional brasileiro e nossa participação aqui é para trazer um contraponto em razão do trabalho desenvolvido aqui em Ijuí, onde temos diversas ações de reinserção social para as pessoas privadas de liberdade. Por isso esse momento é fundamental para que possamos mostrar isso aos estudantes”, declara Darlen.

Além de Ijuí, houve discussões sobre a exibição do documentário no campus Três Passos, onde o debate foi feito pelo administrador do Presídio Estadual de Três Passos, Sergio Franciscon, e pelo advogado e membro da comissão de Direitos Humanos da OAB de Três Passos, Diovan Roberto Schmalz; e no campus Santa Rosa, conduzido pela assistente social do Presídio Estadual de Santo Cristo, Iana Patrícia Pandolfo; pelo advogado e Presidente da Comissão de Especial de Políticas Criminais e Segurança Pública da OAB de Santa Rosa, Lucas Maggioni Friderichs; e do diretor do Presídio Estadual de Santa Rosa, Rubesmar Antônio Goebel.

A programação da Semana Acadêmica do curso de Direito segue na noite desta quinta-feira, 18 de abril. No campus Ijuí será feito um grande painel, denominado “Racismo, estigma e Direito Penal”, com a realização de três palestras. No campus Três Passos, será promovido o debate “Golpe de 1964, o Brasil 60 anos depois”, e em Santa Rosa, haverá um World Café: Uma conversa relevante sobre futuro profissional. As atividades ocorrem de forma presencial em cada um dos campi.