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Acadêmica de Direito da Unijuí vence Prêmio Ajuris Direitos Humanos com monografia

A acadêmica do curso de Direito da Unijuí, Emanuele Oliveira, é a vencedora do Prêmio Ajuris Direitos Humanos, na categoria Monografia Jurídica. O concurso, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, recebeu 130 inscrições nas categorias Boas Práticas, Monografia, Fotografia e Jornalismo. Para a fase final, foram selecionados 16 trabalhos.

Com o título “A violência letal de mulheres no Brasil e a inconstitucionalidade da arguição da legítima defesa da honra perante o tribunal do júri”, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Emanuele foi orientado pelo professor doutor Maiquel Wermuth, também coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. A estudante propõe uma análise crítica da repercussão da ADPF nº 779/DF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que reconhece a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio perante o tribunal do júri. A monografia analisa como a decisão irá repercutir no rito processual quando a investigação trata dos crimes de homicídio contra a mulher por sua condição de mulher. 

Emanuele conta que sua experiência na Iniciação Científica, somada ao incentivo da Universidade à produção acadêmica, foram cruciais para o resultado que obteve. Ela comenta que seu orientador, professor Maiquel, a incentivou e acreditou na construção do artigo submetido.

“Desde o início da graduação eu sempre gostei de escrever, sempre tive interesse pela Iniciação Científica. No início deste ano, participei de uma seleção para a extensão e fui selecionada. No segundo semestre, fui convidada para ser bolsista no projeto ‘Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração e integração de banco de dados’. Essa experiência permitiu que eu me aproximasse da temática dos Direitos Humanos e da insuficiência estatal frente à garantia dos direitos humanos aos povos marginalizados e (in)efetividade dos mecanismos estatais de preservação e manutenção das vidas invisíveis. Então, comecei a escrever meu TCC, cuja temática é a insuficiência estatal com ênfase na preservação das vidas das mulheres brasileiras”, explica.

Para o professor Maiquel, ter uma monografia premiada no concurso reforça a qualidade do ensino ofertado pela Unijuí, colocando em evidência o curso num âmbito muito maior que o regional. “A premiação nos deixa muito felizes e reforça a qualidade da formação dos nossos estudantes, tornando-os competitivos numa esfera maior, preparando-os para o mundo”, afirmou, lembrando que o prêmio também mostra a importância de se estabelecer uma interlocução cada vez maior entre os cursos de mestrado e doutorado e a graduação. “Além da Emanuele, que é bolsista de Iniciação Científica, há outros acadêmicos que têm a oportunidade de conviver com estudantes e professores da pós-graduação”, completa o professor.

A divulgação dos campeões foi realizada nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, em transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da Ajuris.


Lei do Superendividamento norteia Projeto Integrador do curso de Direito

Confira a entrevista com a professora Cláudia Lima Marques aqui

Acadêmicas do curso de Direito da Unijuí desenvolveram o projeto “O tratamento acerca do superendividamento do consumidor”, que busca exemplificar e debater a Lei nº 14.181 de 2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”. O trabalho foi elaborado pelas estudantes Bruna Oliveski Goi, Érica Oberto Valandro e Talia Hornung, na disciplina de Projeto integrador: relações negociais, jurisdição e formas alternativas de solução de conflitos, orientada pela professora Francieli Formentini.

Inicialmente, as estudantes realizaram uma pesquisa acerca do consumo, endividamento dos consumidores e percepção dos direitos integrados. Para completar, foi entrevistada a professora doutora Claúdia Lima Marques, da Faculdade de Direito da UFRGS, e elaborado material informativo com as principais informações referentes à Lei do Superendividamento.

O material recebeu ainda apoio de duas acadêmicas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí, a mestranda Laura Mallmann Marcht e a doutoranda Aline Michele Pedron Leves. No conteúdo produzido, é possível acessar a entrevista com a professora Claúdia Lima Marques, a partir de um QR Code. O material foi compartilhado com todos os participantes da pesquisa, bem como divulgado nas redes sociais.

Segundo a acadêmica Erica Oberto Valandro, o projeto foi pensado com o intuito de levar conhecimento sobre o tema à comunidade. “Este é um assunto importante, mas que muitas pessoas desconhecem.” A estudante Talia Hornung explica que a coleta de dados foi imprescindível. “Precisávamos saber até onde as pessoas tinham contato com o tema e quais eram seus perfis de consumo perante o mercado”. 

“Como resultado, o projeto conseguiu atingir seu objetivo inicial, transmitindo de forma ampla e dinâmica o conhecimento sobre o tema à comunidade, podendo instruir ao consumo consciente e aos direitos garantidos, quando já endividado”, salienta a integrante do grupo, Bruna Oliveski Goi. 

A professora Francieli acredita que o projeto uniu o ensino com a utilidade de informativos sobre assuntos que interessam à comunidade. “A pesquisa permite concluir a necessidade da promoção de ações voltadas à educação para o consumo, bem como para a divulgação dos direitos do consumidor. Além disso, demonstra o alcance do trabalho desenvolvido no Projeto Integrador do Curso de Direito da Unijuí”, finaliza. 

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Confira os resultados da pesquisa:

E a cartilha elaborada:


Acadêmicas de Direito trabalham na produção de informativo sobre cobrança de dívida

Entrevista com o tabelião Francisco Kossel pode ser acessada neste link

Quatro acadêmicas do curso de Direito da Unijuí - Amanda Protti Pozzobon, Eduarda Waleska da Silva, Gabriela dos Santos Albrecht e Larissa Toebe Makowski, dedicaram-se, neste semestre, a propor uma solução para o 2º Tabelionato de Protestos de Ijuí. O trabalho, realizado na disciplina de Projeto Integrador, focou na produção de um informativo que pudesse auxiliar a comunidade na compreensão do que é cobrança de dívida, como é feita e por quem. O projeto foi orientado pela professora Francieli Formentini.

“O propósito do estudo foi explicar quais os métodos utilizados para cobranças e pagamentos de dívidas, e a partir disso mostrar qual a forma mais rápida, fácil e efetiva, que causa menos constrangimento para ambas as partes, devedor e cobrador”, explicou a estudante Larissa Toebe Makowski, lembrando que, após uma conversa com o proponente, o tabelião Francisco Kossel, chegou-se à conclusão de que a produção de um panfleto seria a melhor opção para orientar a comunidade. 

“No panfleto há informações a respeito do protesto em si e como funciona esse procedimento, como é realizada a quitação e, por fim, um QR Code para que todos possam ter acesso à entrevista completa com o tabelião Francisco, que também nos ajudou na elaboração do produto”, completou a acadêmica. Vinculado ao Módulo “Relações Negociais, Jurisdição e Formas Alternativas de Solução de Conflitos” do curso de Direito, o Projeto Integrador contou com a mentoria de Fernando Cezar Lopes Cassionato, Rodrigo Puzzine e Rozeni Grundling. 

O tabelião Francisco Kossel diz que ficou satisfeito com o resultado e comenta que as acadêmicas entenderam a proposta. “Achei muito interessante a proposta da Unijuí, que vincula o conteúdo teórico à prática. Tanto que, além deste desafio, encaminhamos outras propostas do Registro Civil e do CRVA”, explicou.

Para a professora orientadora, Francieli Formentini, o Projeto Integrador é um componente inovador que permite a integração entre teoria e prática no desenvolvimento de soluções para desafios reais. “Nesse sentido, o projeto em questão cumpriu com seu objetivo, possibilitando o contato das acadêmicas com os profissionais. A partir dos produtos elaborados, o conhecimento é compartilhado com os demais estudantes e com a comunidade”, reforçou. O trabalho foi apresentado para a banca de professores na última semana.

Confira o informativo produzido:

 


Egressa da Unijuí é a terceira mulher a presidir a OAB de Ijuí

No dia 22 de novembro, foi realizada eleição para a nova diretoria da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB de Ijuí. A partir do próximo ano, a presidência estará a cargo da egressa do curso de Direito e do mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, Maria Cristina Schneider Lucion, a terceira mulher a ocupar a função e a pessoa mais jovem a presidir a OAB de Ijuí.

Maria Cristina graduou-se em Direito no ano de 2012, porém, o desejo de se tornar advogada vem desde seus primeiros passos na Unijuí. “Logo no início da graduação, eu me encantei pela advocacia. Não era uma estudante que queria fazer concursos públicos. Foi esse desejo que me sentir necessidade de realizar estágio em um escritório de advocacia”, comentou.

Após se formar, continuou advogando no mesmo escritório em que estagiou. Alguns meses depois, foi convidada para participar da Comissão do Jovem Advogado, grupo que tem como objetivo apoiar os advogados em início de carreira. “Logo que entrei na Comissão me tornei coordenadora, e esse foi um diferencial na minha carreira profissional, pois realizamos muitos eventos, juntamente com comissões de outros locais, agregando experiências."

Posteriormente, Maria Cristina ingressou no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí e conta que essa experiência a tornou ainda mais sensata. “O mestrado me fez uma pessoa mais crítica e empática e, consequentemente, uma profissional melhor. O Programa possui um corpo docente sensacional. Sou muito grata e privilegiada de poder realizar o mestrado”, salienta. 

Há 3 anos, a advogada foi convidada a participar da chapa do atual presidente da OAB, Luiz Carlos Vasconcellos, como vice-presidente. “Isso jamais passou pela minha cabeça quando entrei na Comissão do Jovem Advogado, foi algo natural”, comenta. Antes de encerrar o triênio, seu nome foi cotado para a chapa sucessora. Após conversas, aceitou participar, colocando seu nome à disposição para a presidência da OAB.

No dia 22 de novembro, a chapa OAB Integração Plena, presidida por Maria Cristina, foi eleita com aproximadamente 81,4% dos votos. A chapa possui como vice-presidente Fernando Mai, secretário-geral Rafael Ugalde dos Santos, secretária-geral adjunta Mara Regina Protti Spinato e tesoureiro Mirko Roque Frantz.

Como presidente, Maria Cristina já possui alguns objetivos que pretende alcançar junto com seus colegas. “Queremos fortalecer a união entre os colegas advogados e a nossa meta principal é a construção da sede da Subseção de Ijuí, que é um desejo de todos nós da equipe diretiva”, finalizou.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí


Graduação da Unijuí abre portas para o mercado de trabalho

Egresso de Direito da Unijuí, Rodrigo estabeleceu relações de trabalho junto à DPE ainda na Graduação

Ex-aluno do Colégio Tiradentes da Brigada Militar, Rodrigo Persson cogitou, por muito tempo, seguir a carreira militar. Acabou não passando em dois concursos, mas foi aprovado no vestibular para o curso de Direito da Unijuí, onde ingressou no primeiro semestre de 2016. “O curso tinha um excelente conceito junto ao MEC. Lembro que, na época, havia conquistado 5 estrelas, o que me fez optar por este caminho. Conquistei uma bolsa de estudos integral pelo ProUni, o que também me possibilitou ingressar no Ensino Superior. Iniciei meus estudos e hoje estou plenamente satisfeito com a minha escolha”, comenta. 

Tendo como primeira experiência a atuação no Projeto de Extensão Resolução Consensual de Conflitos - Balcão do Consumidor, Rodrigo teve a oportunidade de iniciar, em junho de 2019, um estágio voluntário na Defensoria Pública Estadual (DPE) no período da manhã, enquanto também estagiava, de maneira remunerada, na Vara do Trabalho de Ijuí. “O início do estágio na DPE aconteceu por indicação de uma amiga, que me falou muito bem do trabalho. Já integrado à Defensoria, surgiu a oportunidade de fazer a prova para estágio remunerado na 4ª DPE de Ijuí - uma das duas defensorias cíveis do município. Acabei sendo selecionado para uma das duas vagas, iniciando como remunerado em março de 2020”, explica o estudante, que teve a oportunidade de seguir estagiando, mesmo após a conclusão da graduação. 

“Fiquei muito feliz, porque sempre soube que não poderia continuar, que teria de deixar a DPE a partir da minha formatura, em 13 de agosto de 2021. Tanto que já estava tudo certo para começar a trabalhar em um escritório de advocacia. Já estava, inclusive, trabalhando à noite, em um estabelecimento comercial, para complementar a renda. Quando, inesperadamente, meus chefes, Eugenio Pedro Gomes de Oliveira Junior e André Castanho Girotto, me falaram da possibilidade de seguir o estágio, mas na pós-graduação. Então não tive como negar a possibilidade de continuar atuando na DPE e na 4ª DPE, nas áreas com que mais me identifico”, conta. 

Hoje, Rodrigo cursa uma especialização em Direito de Família e das Sucessões. Ele acredita que a sua formação acadêmica sempre lhe abriu portas, desde a primeira experiência. “É difícil mensurar a importância do ensino recebido na minha evolução profissional. Sem ele dificilmente haveria possibilidade da minha história estar sendo escrita desta forma”, destacou o egresso da Unijuí, que pretende, ainda, se dedicar ao concurso público.

Para quem deseja realizar o curso de Direito, a Unijuí oferta vagas em três campi: Ijuí, Santa Rosa e Três Passos. As inscrições para o Vestibular de Verão estão abertas e podem ser realizadas até o dia 29 de novembro, pelo endereço unijui.edu.br/vestibular.


Trabalhos podem ser inscritos no IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia

Acontece de 17 a 19 de novembro o IX Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: a crise democrática e seus desafios. O evento é uma iniciativa do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí e vem sendo realizado anualmente desde 2013. 

Inscrições com submissão de trabalhos podem ser feitas até o dia 2 de novembro, neste link, com investimento de R$ 50,00. Ouvintes podem se inscrever até o dia 17 de novembro, com a taxa de R$ 10,00.

Os trabalhos submetidos devem estar vinculados a um dos GTs do evento: Multiculturalismo, Biopolítica e Gênero (GT1);  Direitos Humanos, Relações Internacionais e Equidade (GT2); Cidade, Ambiente e Sustentabilidade (GT3) ou  Estado, Democracia e Políticas Públicas (GT4). Eles podem ser escritos em coautoria, podendo ter no máximo dois autores por trabalho, no qual cada autor principal poderá submeter apenas um trabalho por inscrição, podendo ser coautor em outros.

O evento já reuniu professores, pesquisadores e ouvintes de diferentes países e de várias unidades da Federação, e neste ano acontece de maneira online, com transmissão pelo Youtube do Programa de Pós-Graduação em Direito, com carga horária de 20 horas.

O objetivo do seminário é democratizar a reflexão e ampliar a divulgação das pesquisas dedicadas ao tema, estabelecendo espaços de debate capazes de refletir sobre os avanços e os limites da afirmação democrática dos direitos humanos. A comissão organizadora tem como responsável o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e coordenação adjunta dos professores doutores Douglas Cesar Lucas, Gilmar Antonio Bedin e Daniel Rubens Cenci.  

A comissão científica fica a cargo dos professores doutores Anna Paula Bagetti Zeifert, André Leonardo Copetti Santos, Daniel Rubens Censi, Doglas Cesar Lucas, Ênio Waldir da Silva, Elenise Felzke Schonardie, Gilmar Antonio Bedin, Ivo dos Santos Canabarro, Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Mateus de Oliveira Fornasier e Rosane Teresinha Carvalho Porto.

Para mais informações, acesse este link

Por Susan Pereira, estagiária da Assessoria de Marketing da Unijuí


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