O Escritório Modelo desempenha um papel importante na prestação de serviços jurídicos para as comunidades locais e regionais. Com atuação nos campi de Ijuí, Santa Rosa e Três Passos, o serviço é feito por acadêmicos e estagiários do curso de Direito da Unijuí, com acompanhamento de professores. Os estudantes prestam assistência jurídica nas mais diversas áreas, em especial para as pessoas que enfrentam dificuldades no acesso à justiça devido a limitações financeiras.
Em 2023, o Escritório Modelo prestou uma grande quantidade de atendimentos à comunidade. Em números, foram 238 novos e 363 retornos totalizando cerca de 700 atendimentos ao todo. As principais demandas que o Escritório teve foram relacionadas a processos de aposentadoria, concessão de Benefício de Prestação Continuada (BPC), inventário, processos de divórcio, guarda, na área alimentícia e de partilha. Foram feitas, ainda, atuações na área criminal, em especial na Justiça Federal, com a celebração de acordos de não persecução penal e defesas.
Entre as novidades, foram adotadas práticas mais rigorosas para garantir a conformidade com as regulamentações de privacidade. Também houve crescimento no uso de métodos alternativos de resolução de disputas, como mediação e inseridas novas abordagens e regulamentações para tornar os processos mais rápidos e eficazes. “Ao oferecer assistência jurídica gratuita, o Escritório Modelo ajuda a garantir que as pessoas tenham acesso a orientação legal e representação em questões legais, promovendo, assim, a igualdade de acesso à justiça”, destaca a professora Patrícia Moura.
A docente ressalta que o Escritório Modelo proporciona uma oportunidade valiosa para os estudantes adquirirem experiência prática em um ambiente supervisionado. “É a partir do Escritório que eles podem aplicar o conhecimento teórico adquirido em sala de aula a situações reais, desenvolvendo habilidades práticas e éticas fundamentais para a prática jurídica. Essa experiência prática enriquecedora contribui significativamente para a formação dos estudantes, preparando-os para enfrentar os desafios do exercício da advocacia e promovendo um senso de responsabilidade social e compromisso com o serviço à comunidade”, relata.
Para este ano, a intenção é fortalecer o projeto Mediação de Conflitos, a fim de buscar soluções mais eficazes nas demandas interpessoais, reduzindo, assim, a judicialização de casos, em especial na área de família, que corresponde a um alto percentual de atendimentos. “Este é um projeto que depende da conscientização dos interessados de que, na maioria das vezes, conflitos dessa natureza aumentam quando judicializados e dificultam a resolução. A adesão voluntária dos envolvidos é crucial nesse processo”, completa Patrícia.
Mais informações sobre o Escritório Modelo Ijuí podem ser encontradas via telefone (55) 3332-0292, ou pelo e-mail modeloij@unijui.edu.br. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8h às 11h30 e das 13h30 às 17h. No campus de Santa Rosa, o contato é (55) 3511-5296, ou e-mail modelosr@unijui.edu.br, com atendimento de segunda a sexta, das 13h30 às 17h. Já no campus de Três Passos, o telefone é (55) 3522-2415 e o e-mail modelotb@unijui.edu.br, com atendimento também de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h.