Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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Quarta-feira, 05 outubro de 2022

Na última quarta-feira, 28 de setembro, estudantes do segundo módulo do curso de Direito da Unijuí apresentaram e defenderam uma iniciativa de desenvolvimento sustentável, chamando a atenção para o constante desmatamento e desflorestação do bioma sul brasileiro denominado pampa. Os acadêmicos Rodrigo Lenz e Sabrina Gutknecht da Silva, orientados pelo professor Daniel Rubens Cenci, debateram em sessão virtual a importância de proteger e ampliar as reservas do bioma brasileiro mais devastado dos últimos 36 anos. O evento foi organizado pelo Parlamento Estudantil Missioneiro Internacional e contou com a participação de diversos estudantes, das mais diversas nacionalidades.

A iniciativa foi desenvolvida pelos estudantes com o principal objetivo de preservar, proteger e ampliar as reservas ainda existentes do bioma, que vem sendo continuamente devastado pela busca de agricultores por mais áreas de cultivo, uma vez que seus aspectos físicos (região predominantemente plana e vegetação rasteira) contribuem para a transformação em novas lavouras. Contudo, como destacam os alunos, não existe justificativa para a devastação das riquezas naturais, ainda mais que não são apenas os aspectos físicos que desaparecem com o desmatamento, mas, sim, há a verificada perda de biodiversidade terrestre, afetando tanto a fauna como a flora local.

A elaboração da proposta de desenvolvimento sustentável local foi elaborada com base no Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) nº 15, que trata de “Promover a partilha justa e os benefícios equitativos decorrentes do uso dos recursos genéticos e promover o acesso adequado aos recursos, conforme acordado internacionalmente”.

Dessa maneira, a prática da agricultura não deve ser totalmente vedada no pampa, mas deve ser estimulada de maneira sustentável, a fim de não comprometer a biodiversidade sul brasileira, com o menor uso de agrotóxicos. Outro ponto defendido pelo grupo foi a criação de políticas de monitoramento, as quais devem ser criadas e executadas pelo Poder Público em sua grande efetividade, pois, segundo a pesquisa realizada pelos estudantes, existe uma legislação específica acerca da proteção do referido bioma, porém, a mesma não alcançou efetividade e encontra-se em desuso.

Conforme apontam os acadêmicos, deve ser estimulada a pesquisa acerca do desenvolvimento e proteção ao bioma, pois, partindo do melhor conhecimento e entendimento dos aspectos naturais regionais, cria-se uma base referente às ações tomadas a partir da pesquisa e extensão científica. Deve-se, ainda, haver estimulação ao turismo local, para que a grande massa populacional tenha entendimento da gravidade dos atos praticados contra as reservas naturais, passando a visualizar, sob outra ótica, os delitos praticados contra as reservas naturais.

A iniciativa defendida foi aprovada em votação na mesma sessão em que foi apresentada, o que apenas ressalta o fato de que não apenas a nação brasileira tem preocupação com a devastação dos recursos naturais, mas em quesito internacional, vem-se superando o estigma do impacto humano perante a natureza, com o real reconhecimento da importância da biodiversidade terrestre.

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Terça-feira, 04 outubro de 2022

Estão abertas as inscrições para o Curso de Formação de Jovens Lideranças Estudantis da Unijuí, que será ministrado no campus Três Passos. O curso é destinado a estudantes do Ensino Médio e possui carga horária total de 10 horas. As inscrições são gratuitas e devem ser realizadas até a próxima segunda-feira, dia 10 de outubro, por meio de preenchimento de formulário eletrônico, disponível neste link.

A formação será dividida em três etapas, que ocorrerão nos dias 21 e 28 de outubro e 4 de novembro, às 14h. O primeiro encontro terá como tema “Meu sonho é ser o maior Hokage: juventude, cidadania e política a partir do anime Naruto” e será com o professor do curso de Direito, Thiago dos Santos da Silva. 

Já em um segundo momento, os advogados e ex-presidentes do Centro Acadêmico de Direito da Unijuí, Luiz Gustavo Lippi Sarmento e Vitória Zambonato Marques Nunes, irão falar sobre o assunto “Da escola à universidade: experiências para compartilhar sobre movimento estudantil”. A palestra será mediada pelo professor do curso de Direito e coordenador do campus Três Passos, André Giovane de Castro.

O terceiro e último encontro será sobre a temática “É hora de planejar: como posso contribuir com a minha escola?”, com as professoras do curso de Direito Fernanda Serrer, Eliete Vanessa Schneider e Márcia Cristina de Oliveira.

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Quarta-feira, 24 agosto de 2022

Os cursos de Direito e Psicologia da Unijuí realizaram nesta terça-feira, 23 de agosto, a aula inaugural com o tema “Questões polêmicas e perspectivas futuras da união estável: um debate entre direito e psicologia”. O evento teve transmissão pelo canal da Unijuí no Youtube e foi realizado em parceria com o Instituto Brasileiro de Direito de Família - Seção Rio Grande do Sul (IBDFAM).

Responsável pela abertura do evento, o coordenador do curso de Direito, professor Marcelo Loeblein dos Santos, falou da relação entre as duas áreas e sobre a importância de se debater o Direito de Família e, especialmente, a união estável como entidade familiar - condição reconhecida na Constituição Federal de 1988.

Definida como um contrato firmado entre duas pessoas que vivem em relação de convivência duradoura e estabilizada, e com o intuito de firmar um núcleo familiar, a união estável reconheceu inicialmente as relações entre homens e mulheres, mas, desde 2011, o Supremo Tribunal Federal estende o mesmo direito às pessoas do mesmo sexo, como uma entidade familiar, atribuindo direitos aos casais.

No Brasil, existem duas formas de se obter a união estável: através de escritura pública (declaração de união estável) ou por meio de contrato particular (contrato de união estável), conforme explicou o convidado da noite, Diego Silveira, advogado e doutorando em Direito pela Universidade de Santa Cruz do Sul (Unisc), que também é diretor executivo do IBDFAM. Conforme disse, o Direito da Família é uma área que pode e deve ser conhecida pelas pessoas, por impactar diretamente nas relações. “Especialmente quando falamos em união estável, que abarca 65% das pessoas que possuem um relacionamento amoroso atualmente”, explicou. 

Para conferir o evento na íntegra, acesse:

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Sexta-feira, 12 agosto de 2022

A partir de uma parceria entre o curso de Direito da Unijuí e a OAB - Subseção de Ijuí, aconteceu nesta sexta-feira, 12 de agosto, o II Seminário Regional de Direito Previdenciário e do Trabalho. Realizado junto ao Centro de Eventos da Universidade, o seminário contou com a discussão de temas atuais, a partir de profissionais que são referências nas áreas.

“Analisar a complexidade do Direito Previdenciário, buscando a garantia do princípio da dignidade humana, não é uma tarefa fácil, especialmente depois das incontáveis mudanças e impactos causados pela Reforma Trabalhista”, destacou o coordenador do curso de Direito no campus Ijuí, professor Marcelo Loeblein, durante a cerimônia abertura. “Reforma essa que, em 2017, mudou regras como a remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho. A ideia era simplificar as relações de trabalho, na esperança de que novos postos fossem gerados. Mas, passados cinco anos, isso não aconteceu. As expectativas não se confirmaram. A Reforma Trabalhista não tem capacidade de melhorar o mercado de trabalho, já que isso deveria estar associado a outras medidas econômicas”, completou.

Participaram da cerimônia de abertura a presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB de Ijuí e docente do curso de Direito na Unijuí, professora Carolina Menegon; o conselheiro seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Edmilso Michelon; o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB de Ijuí, Luiz Carlos Vasconcellos; a presidente da OAB de Ijuí, Maria Cristina Schneider Lucion; e o conselheiro seccional e presidente da Comissão Estadual de Seguridade Social da OAB do Rio Grande do Sul, Tiago Beck Kidrick.

Conforme destacou a presidente da subseção, Maria Cristina Schneider Lucion, o Seminário Regional é uma marca registrada da OAB de Ijuí. “Na região, nós temos pensadores do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, que pensam em justiça social e que, há alguns anos, nos presenteiam com importantes ciclos de palestras. Estes dois braços do direito resguardam a proteção das minorias e dos hipossuficientes, valorizam os direitos fundamentais do homem e a boa aplicação das leis, além de garantir as necessidades básicas sociais e o cumprimento da cidadania”, destacou em sua fala.

Programação

Durante o dia, diversos temas estiveram em debate, como “Atualidades Previdenciárias: dos relevantes temas nos tribunais aos precatórios federais”. Para discuti-lo, foi convidado o advogado especialista em Direito Previdenciário, Tiago Beck Kidricki, conselheiro seccional e presidente da Comissão Estadual de Seguridade Social da OAB do Rio Grande do Sul. O tema “Aposentadoria especial do deficiente: o que mudou com a Reforma da Previdência” foi discutido pelo advogado e mestre em Desenvolvimento Regional pela Unijuí, Adriano Mauss.

Advogado especializado em Previdência Social, Alexandre  Schumacher Triches palestrou sobre “As principais mudanças introduzidas no processo administrativo previdenciário pela  IN 128 de 28.03.22”. Já o doutorando e mestre em Direito Público, Diego Henrique Schuster, esteve à frente do debate sobre “A comprovação de tempo especial e o direito inimigo”.

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e atual presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira debateu a temática “Reforma? Não! Revoga já”. Para fechar, quem também participou do seminário foi o juiz do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Três Passos, Ivanildo Vian, discutindo o tema “A Reforma Trabalhista na prática”.

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Quinta-feira, 04 agosto de 2022

Na terça-feira, 2 de agosto, estudantes do segundo módulo do curso de Direito da Unijuí realizaram uma palestra sobre golpes digitais cometidos contra a pessoa idosa, juntamente com uma explanação sobre a violência cometida contra o idoso. Os alunos Carolina da Paixão Michael, Rodrigo Lenz, Sabrina Gutknecht da Silva e Tael Pukall Rossetto, acompanhados do professor mestre Marcelo Loeblein dos Santos, foram recebidos pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Saúde, Trabalho e Previdência, com sede em Ijuí, Rosani Martiny, para alertar e conscientizar a parcela idosa da população sobre os frequentes golpes praticados na esfera digital.

A pesquisa foi desenvolvida pelo grupo na disciplina de Projeto Integrador: Estado, Sociedade e Constituição, no primeiro módulo do curso. Mesmo cursando atualmente o segundo módulo do curso, o grupo continua a colher os frutos da pesquisa passada.

A presidente do Sindicato ressalta que os idosos vinculados à instituição são frequentemente vítimas das atrocidades digitais, pois os mesmos, segundo pesquisa levantada pelo grupo, não possuem meios eficientes para diferenciar o que é um cibercrime, sendo extremamente vulneráveis. Sobre esse ponto de vista, durante o semestre passado, o grupo teve como foco a educação e conscientização sobre os riscos do uso sem conhecimento das tecnologias contemporâneas.

Os resultados obtidos pelos estudantes são positivos, segundo o professor, pois a palestra contou com transmissão a todos os municípios nos quais o Sindicato possui sede, sendo possível a realização da ampla divulgação e conscientização sobre o assunto. Ainda foram debatidos os métodos de proteção digital, garantindo aos idosos o conhecimento necessário para que não sejam vitimados.

“Estou na luta para que os idosos, vítimas de falsos empréstimos, possam solucionar o problema”, ressalta a presidente Rosani Martiny, referindo-se a uma das modalidades mais frequentes que os criminosos utilizam para subtrair o patrimônio dos idosos. Dentre os falsos empréstimos, o grupo destaca duas modalidades: depósito antecipado para empréstimo, onde, em alguns casos, as quadrilhas oferecem falsos empréstimos e dizem que o consumidor precisa pagar um valor antecipado, referente à taxa Selic, para conseguir a liberação do crédito; e o empréstimo falso para roubo de dados, em que, além de dinheiro, os criminosos também podem querer os dados pessoais. Com essas informações, os golpistas pedem crédito em nome da vítima e podem cometer diversos outros crimes se passando pelo perfil do idoso.

A ação desenvolvida também faz parte da proposta de construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos e garantias fundamentais aos idosos, fazendo com que a legislação existente, referente ao idoso, não apenas exista, mas seja cumprida pelo Estado e a sociedade, os quais são constitucionalmente obrigados a amparar a pessoa idosa.

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Quarta-feira, 03 agosto de 2022

Na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto, foi realizada oficialmente a abertura do segundo semestre letivo de 2022, no campus Três Passos da Unijuí. A recepção foi destinada a todos os estudantes do curso de Direito e contou com uma fala institucional de boas-vindas do supervisor do campi, professor André Giovane de Castro, e do presidente do Centro Acadêmico de Direito (Cadi), Gabriel Bueno da Silva.

O professor André explica que, além das boas-vindas aos acadêmicos da Universidade, ele também divulgou diversas ações que estão sendo promovidas no campus. “Neste semestre teremos várias atividades: concurso fotográfico alusivo aos 30 anos do campus, que está com inscrições abertas; grupo de estudos Direitos e Atualidades; cursos de qualificação em Inglês (Nível Básico e para Negócios) e em Desenvolvimento de Líderes e Talentos; reformas que estão sendo realizadas no Escritório Modelo; entre outras”, destacou.

Na sequência, o presidente do Centro Acadêmico também recepcionou os estudantes, apresentando a nova gestão do Cadi e conversando sobre a importância do curso na vida acadêmica e pessoal de cada um. “Ressaltamos a importância deles estarem presentes e escolherem a Unijuí para viver esse momento acadêmico e que a energia que eles trazem para o campus torna a Universidade um lugar mais vivo. Falamos ainda sobre a colaboração que cada colega vem dando ao Cadi, na busca de promover mais integração entre os alunos”, relatou Gabriel.

Por fim, os estudantes e professores presentes receberam uma lembrancinha oferecida pelo Cadi e, após o momento de confraternização, dirigiram-se para suas respectivas salas de aula.

Integrantes do Centro Acadêmico de Direito do campus Três Passos