Acadêmicos de Direito da Unijuí participaram no sábado, 7 de outubro, de um Júri Simulado, na Câmara de Vereadores de Ijuí. A atividade foi promovida por meio da disciplina de Prática Jurídica Penal e envolveu estudantes do 10º semestre do curso que simularam o julgamento de um caso de tentativa de homicídio.
Segundo o responsável pela disciplina, professor Sérgio Pires, a ação é tradicional no curso. "A atividade prática tem o objetivo de complementar a teoria. O caso estudado é uma tentativa de homicídio onde a defesa alega ser legítima defesa e a acusação atesta o contrário, pedindo a condenação do acusado. O Júri foi todo composto por estudantes que interpretaram os papéis de juiz, testemunhas, advogados, Ministério Público, entre outros, buscando simular um julgamento para agregar conhecimento à formação acadêmica”, explicou.
O estudante do 10º semestre do curso de Direito, Iury Santos, participou como juiz na atividade e contou como foi a preparação. “Todos os colegas se dedicaram e se empenharam muito no sucesso do Júri Simulado, estudando o caso e também a forma de execução de um júri real. Desde a mim, como juiz, quanto os colegas da acusação e da defesa, bem como as testemunhas, réu e vítima, estudamos bastante para que fosse o mais próximo da realidade”, afirmou.
Para Iury, esta foi uma experiência interessante onde foi possível colocar em prática, ainda que de forma simulada, o conhecimento adquirido desde o início da graduação. “Com certeza vai ser uma das grandes lembranças que iremos levar do curso. Foi como ter um gostinho antecipado de como vai ser a atuação profissional lá na frente. Apesar da maioria dos alunos já ter realizado estágios em diferentes locais como Fórum, Defensoria Pública ou em escritórios de advocacia, esta foi a primeira vez que pudemos participar, na prática, da atividade de um júri”, frisou.
A coordenadora do curso de Direito da Unijuí, professora Francieli Formentini, considera que “as práticas simuladas e reais realizadas ao longo do curso de graduação são atividades que agregam conhecimento aos nossos estudantes. Nesse sentido, o Júri Simulado é um momento de muito aprendizado”. O presidente da Câmara de Vereadores de Ijuí, Paulo Braga, também esteve acompanhando o júri e destacou a importância da parceria entre a Unijuí e o Poder Legislativo. “Essa é uma atividade importante para a profissão de cada um e nos alegra em sediar esta ação”, pontua.
A estudante de Direito da Unijuí, Eduarda Franke Kreutz, do campus Santa Rosa, tem se destacado não apenas por sua dedicação acadêmica, mas também por seu envolvimento em pesquisa desde o início de sua graduação. Eduarda, é bolsista de iniciação científica, e compartilhou sua paixão por explorar a interseção entre Direito e Literatura em seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Ao término de seu primeiro semestre no curso de Direito, Eduarda soube de uma oportunidade para se tornar bolsista de Iniciação Científica. Embora não tivesse experiência prévia na área, decidiu aceitar o desafio. "Jamais havia tido contato com a pesquisa científica, mas me interessei pela proposta e decidi participar. Desde então, nunca parei de pesquisar e desenvolvi um grande gosto pela área", explica Eduarda.
A pesquisa de TCC de Eduarda teve como foco a relação entre literatura e Direito. O gosto da estudante pela literatura e seu hábito de leitura a impulsionaram a seguir a graduação em Direito. "Através da literatura, passei a me interessar ainda mais pelo Direito. Ao pensar sobre qual tema escolher para escrever o TCC, quis mesclar as duas coisas das quais gosto tanto: Direito e Literatura. Além disso, desde o início dediquei minhas pesquisas à questão da proteção à mulher e sua compreensão social, razão pela qual quis combinar esses dois temas tão interessantes", comenta Eduarda.
Sua pesquisa abordou a proteção à mulher e sua compreensão social, com o propósito de evidenciar como o Direito via e protegia a mulher no período em que as obras literárias foram escritas, além de analisar a proteção atual destinada pelo Direito às mulheres. Eduarda utilizou as obras "Senhora" e "Lucíola" de José de Alencar como uma das bases para sua pesquisa, além de realizar pesquisas bibliográficas em livros disponíveis na Biblioteca Mario Osorio Marques e Biblioteca Digital.
O processo de criação do trabalho foi desafiador, mas Eduarda encontrou grande satisfação no processo de escrita. "Apesar de ser um trabalho extenso, gostei muito do processo de escrita. Por ter grande interesse no assunto, as leituras tornaram-se agradáveis, mesmo quando desafiadoras", compartilha Eduarda.
O TCC foi dividido em três capítulos, cada um deles com três subtítulos, visando aprofundar a compreensão do objetivo da pesquisa. O primeiro capítulo buscou comprovar a possibilidade de unir Direito e Literatura, ressaltando a importância dessa junção. No segundo capítulo, Eduarda explorou o contexto social, econômico, político e histórico do período em que as obras foram escritas, visando compreender a visão da sociedade em relação às mulheres na época. O último capítulo concentrou-se na análise da proteção à mulher tanto no período das obras quanto no contexto atual.
Para o futuro profissional, Eduarda almeja continuar se dedicando à pesquisa e aproveitar as novas oportunidades que surgirão após sua formatura. "Espero poder continuar me dedicando à pesquisa, pois foi uma parte essencial durante o curso de Direito, que certamente ampliou meus horizontes. A pesquisa é, sem dúvida, algo que sempre fará parte de mim", conclui Eduarda.
Na terça-feira, 19 de setembro, a Unijuí participou de forma online, da aula espelho internacional sobre “Mudança climática: Direito ambiental e recursos ambientais”, promovida pela Universidad Gastón Dachary, com apoio da Unijuí, Fundação Educacional Machado de Assis e Universidad Católica Campus Itapúa, instituições de ensino que compõem a Rede de Cooperação Interuniversitária para o Desenvolvimento e a Integração Regional (Red Cidir).
A aula internacional contou com a participação do professor doutor da Unijuí, Daniel Rubens Cenci, que tem doutorado em Meio Ambiente e Desenvolvimento, e pós-doutorado em Geopolítica Ambiental Latino-americana, além de estudantes e professores das universidades participantes do evento.
O professor Daniel Rubens Cenci, no início de sua explanação, destacou a importância do Direito intervir no tema abordado. “Acredito que os distintos vieses da mudança climática, na visão do Direito, precisam de acompanhamento. Se nós olharmos as notícias e constatarmos profundas agressões à vida humana e à vida do sistema biológico global, isso significa, que a vida humana está ameaçada diretamente e indiretamente, para esta visão, o Direito precisa de uma mudança epistemológica”, explicou.
Para complementar sua fala, Daniel explicou sobre a necessidade da realização de um trabalho conjunto e intenso. “Não é possível mudar o clima atuando apenas localmente, isso significa que a mobilização precisa ser feita de forma regional, para não sofrer todas as consequências que o professor Miguel Angel, da Universidad Católica, explicou anteriormente, como a perda da capacidade de produção de alimentos, disponibilidade de água e capacidade de clima”, ressaltou.
Para finalizar, o professor parabenizou a iniciativa das aulas compartilhadas e novamente ressaltou a importância do trabalho conjunto. “Podemos pensar em processos mais simples, nós não vamos concorrer com a Europa, Estados Unidos ou China, mas a América Latina separada é frágil, se trabalharmos juntos, vamos nos fortalecer. Através das universidades, podemos fazer o conhecimento circular, acho que esta é a nossa capacidade, nosso espaço de energia e de potência, para fazer uma parte daquilo que são as mudanças que nós desejamos, por meio da educação”, finalizou.
O curso de Direito da Unijuí - Campus Santa Rosa integrou, na última sexta-feira, 15 de setembro, o evento promovido pela OAB - Subseção de Santa Rosa, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e das Subseções da OAB de Ijuí, Três de Maio e Santo Ângelo. A atividade, validada como aula inaugural do curso, contou com palestra do diretor-geral da ESA, Rolf Madaleno.
Realizado no Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges, o evento foi realizado por meio da Comissão Especial de Direito da Família e Sucessões, tendo como tema a “Fraude no Direito de Família”. “Nós, advogados, acadêmicos e demais juristas, temos o compromisso de buscar aprimoramento para o domínio da ciência jurídica. E embora a tecnologia nos permita participar de palestras online, ou de forma híbrida, nos desafiamos a promover um evento exclusivamente presencial por entender que encontros como os de hoje são essenciais para os profissionais e também para a formação dos acadêmicos”, destacou o presidente da OAB - Subseção de Santa Rosa, Sandra Lameira.
Especialista em Direito da Família e Sucessões, o diretor-geral da ESA, Rolf Madaleno, destacou que a fraude no Direito da Família é talvez a que mais magoe as pessoas, exatamente porque envolve os sujeitos que menos imaginamos que fariam algo: companheiros, filhos, pais. “E infelizmente, a fraude é a essência da maioria dos processos de família e sucessões, seja no campo da execução de alimentos ou mesmo partilha de bens”, destacou o convidado, que apresentou os principais avanços e problemáticas que envolvem o tema.
Renata Boligon Tisott, estudante do curso de Direito, no campus Ijuí, está prestes a se formar e já se destaca por seu trabalho acadêmico que aborda um tema crucial: a violência psicológica contra a mulher no âmbito das relações familiares e conjugais e o papel do sistema penal no seu enfrentamento.
O título de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) chama atenção para uma questão muitas vezes invisível, mas devastadora: a violência psicológica. Renata escolheu este tema tão relevante por saber a importância do tema. "Acredito que a violência contra a mulher, em todas as suas formas, precisa ser debatida. Ademais, a violência psicológica, especificamente, precisa ser melhor compreendida, uma vez que ainda há muito a se descobrir no que se refere à sua manifestação nas relações familiares e conjugais."
Ela ressaltou ainda que a violência psicológica muitas vezes não deixa vestígios físicos visíveis, tornando-se um desafio para as vítimas e o sistema legal. "É uma violência que não deixa vestígios físicos e ainda há grande discussão acerca de como comprová-la. Diante disso tudo, acredito que é um tema recente e que deve ser cada vez mais explorado para que possamos, como sociedade, buscar formas de prevenir não só a violência psicológica, mas as demais violências de gênero."
No processo de produção de seu TCC, Renata utilizou diversas fontes, incluindo pesquisas bibliográficas em artigos acadêmicos, livros e dados de pesquisas. Ela também conduziu entrevistas como parte de sua pesquisa, mostrando seu compromisso em abordar o tema de maneira completa e informada.
Sobre os desafios enfrentados durante o processo de escrita, Renata compartilhou: "Acredito que não aprofundar demais os temas trazidos no TCC, uma vez que eu sentia vontade de escrever sobre tudo que se relacionava com a violência psicológica contra a mulher. Também, vencer a mim mesma, uma vez que apesar de sentir vontade de escrever sobre o tema, acreditava que não conseguiria dar conta de tudo. Assim, acredito que superar o próprio limite que eu havia imposto foi o principal desafio."
Os resultados de seu trabalho destacam a persistência da violência contra as mulheres, mesmo em um contexto de avanços na luta por igualdade de gênero. Renata enfatiza a importância de criar legislações protetivas, como a tipificação da violência psicológica no Código Penal, mas também a necessidade de medidas públicas e educativas para combater e prevenir efetivamente a violência de gênero.
A colação de grau de Renata está marcada para o dia 23 de março de 2024, e ela tem planos ambiciosos para o futuro. Pretende continuar seus estudos e aprofundar-se no campo do direito, não apenas na área de proteção às minorias, mas também em áreas cíveis, como o direito de família. Renata acredita que ainda há muito a ser melhorado em ambos os âmbitos.
Ao longo desta sexta-feira, 25 de agosto, aconteceu no Centro de Eventos da Unijuí o I Congresso de Advocacia Previdenciária da Região Missioneira. O evento é uma promoção da 23ª Subseção da OAB de Ijuí, em parceria com o curso de Direito da Universidade.
Integrando a mesa de abertura, a coordenadora do curso de Direito da Unijuí, professora Francieli Formentini, destacou que o evento se constitui como um importante momento de aprendizagem e de compartilhamento de experiências na área do Direito Previdenciário. “Uma área imprescindível na concretização dos direitos sociais e fundamentais, e que traz consequências muitas positivas, muitas vezes ligadas à sobrevivência de famílias e à qualidade de vida das pessoas”, destacou.
Coordenadora da Comissão de Seguridade Social da OAB de Ijuí e professora do curso de Direito da Unijuí, Carolina Menegon destacou que é a partir do agir coletivo e colaborativo que a cidadania e a dignidade são conferidos ao povo brasileiro na forma de benefícios previdenciários e assistenciais. Destacou a responsabilidade que todos os advogados da área têm e agradeceu aos mais de 140 profissionais que participaram da formação ao longo do dia.
Quem também participou da abertura foi a vice-reitora de Graduação da Unijuí, professora Fabiana Fachinetto, que compartilhou algumas informações acerca do curso de Direito e da também da Instituição. “Ao longo de mais de 65 anos de história, a Unijuí vem se ressignificando e, hoje, conta com 32 cursos de graduação, além dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu. Já são mais de 45 mil profissionais graduados e mais de 2 mil pessoas formadas em nossos programas stricto sensu. Nos orgulhamos de estar numa Universidade com essa relevância e de podermos participar de um evento como este, com tantos egressos participando”, disse.
Durante o dia, foram realizadas seis palestras. Pelo turno da manhã, foram trabalhados os temas “Atendimento do cliente como processo eficiente”, com Melissa Follmann; e “Invisíveis aos olhos do Direito Previdenciário: uma análise sobre os dependentes”, com Anderson de Tomasi Ribeiro.
À tarde, ocorreram as discussões sobre “Planejamento previdenciário após o ajuizamento da ação e atualização em processo previdenciário”, com Tiago Kidricki; “1.124 do Superior Tribunal de Justiça e suas implicações”, com Luiz Gustavo Ferreira Ramos; “Atualidades do processo administrativo previdenciário”, com Alexandre Triches; e “Gestão de escritórios de advocacia previdenciária: reduzindo desperdícios e otimizando a relação com o cliente”, com Gustavo Sachser.
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