Direito

Na noite desta quinta-feira, 4 de agosto, aconteceu no Salão de Atos da Unijuí a aula inaugural do curso de graduação em Direito e também do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí. O evento contou inicialmente com a apresentação musical do professor do curso de Direito, Joaquim Gatto, e do defensor público, André Girotto, antecedendo a abertura oficial e o painel da noite, Teorias Sociológicas e Inteligência Artificial.

Participando de sua primeira aula inaugural como coordenadora do curso de Direito do campus Ijuí, a professora Francieli Formentini destacou que o evento foi pensado com muito carinho pela equipe de professores, como forma de marcar este segundo semestre, que traz uma nova jornada, com novos desafios e aprendizados aos acadêmicos. “Retornamos com a discussão de uma importante temática, que é a Inteligência Artificial, que vem interferindo intensamente em nossas relações. E nós, como juristas, devemos refletir sobre ela, analisando seus reflexos e os impactos em nossas vidas”, disse.

Coordenador do PPGD, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth falou sobre a importância de se estar numa universidade de qualidade e relevância, preocupada em oferecer uma formação completa aos seus estudantes. “E essa formação passa pela internacionalização, algo que esteve evidenciado durante a noite. Para o painel, reunimos pesquisadoras do Brasil, da Itália e do Paraguai. Na Instituição, a internacionalização se efetiva por meio de acordos bilaterais onde se desenvolvem projetos conjuntos de pesquisas entre grupos de brasileiros e estrangeiros, e pela mobilidade de alunos e de docentes”, reforçou.

A internacionalização dos cursos de graduação e pós-graduação promove um maior impacto da pesquisa, maior produtividade dos pesquisadores, maior interação internacional dos estudantes, além do aumento no nível de inserção internacional dos docentes. Além disso, a internacionalização também impacta positivamente na ampliação do alcance do ensino e da pesquisa e na expansão da base de conhecimentos sobre os mais variados temas.

“Além de expandir nossa Pós-Graduação Stricto Sensu em território brasileiro, com duas turmas já consolidadas de Mestrado Interinstitucional (Minter), conquistadas graças ao reconhecimento que temos junto ao Ministério da Educação e à Capes, nosso PPGD também propicia a experiência da internacionalização, reforçando uma das marcas da Universidade. Nos últimos anos, temos trabalhado intensamente para que os nossos estudantes possam conhecer e vivenciar outros países. Isso, com certeza, contribui tanto para a formação pessoal quanto profissional dos nossos acadêmicos”, afirmou.

Para discutir o tema “Teorias sociológicas e Inteligência Artificial”, foram convidadas Vanessa Russo, PhD em Ciências Sociais: aplicações de teorias e intervenções e pesquisadora no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti de Pescara, na Itália; Silvia Beatriz Lopes Safi, doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha, pesquisadora e professora de pós-graduação na American University; e Sandra Regina Martini, doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università degli Studi di Lecce e pós-doutora em Direito pela Università di Roma. Como mediadora, atuou a professora da Unijuí, Janaina Sturz.

Na próxima quinta-feira, dia 3, às 19h45, será realizada a aula inaugural do segundo semestre dos cursos de Graduação e Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. A atividade acontece presencialmente, junto ao Centro de Eventos da Universidade.

Para discutir o tema “Teorias sociológicas e Inteligência Artificial”, foram convidados Vanessa Russo, PhD em Ciências Sociais: aplicações de teorias e intervenções e pesquisadora no Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da Università degli Studi 'G. d'Annunzio' Chieti de Pescara, na Itália; Silvia Beatriz Lopes Safi, doutora em Direito pela Universidade Pablo de Olavide de Sevilha, na Espanha, pesquisadora e professora de pós-graduação na American University; e Sandra Regina Martini, doutora em Evoluzione dei Sistemi Giuridici e Nuovi Diritti pela Università degli Studi di Lecce e pós-doutora em Direito pela Università di Roma.

O evento é promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito e pelo curso de Direito da Unijuí, e terá como mediadora a professora doutora Janaína Machado Sturza.

No dia 28 de junho, professoras do curso de Direito da Unijuí estiveram realizando uma palestra para educadores da Escola Municipal de Ensino Fundamental Deolinda Barufaldi. A atividade foi realizada por meio do curso de extensão “Práticas Restaurativas e Mediação de Conflitos nos ambientes escolares: ações de formação e assessoramento para professores de escolas públicas do Município de Ijuí”, contemplado com recursos do Fundo Estadual da Criança e do Adolescente (Feca) e elaborado em conjunto pelos Projetos de Extensão Cidadania para Todos e Conflitos Sociais e Direitos Humanos, além do projeto vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, Diálogos: Tecendo Vidas sem Violência de Gênero.

No encontro as professoras Franciele Formentini, coordenadora do curso de Direito - campus Ijuí, e Fernanda Serrer, coordenadora do curso de Direito - campus Santa Rosa, abordaram o procedimento de mediação de conflitos, bem como a realização de atividade prática, a partir de casos simulados. O curso de extensão é desenvolvido desde o início de 2023 e tem ações previstas para acontecer ao longo do ano.

No período de 3 a 14 de julho, estudantes dos cursos de Pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, além dos professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Rosane Porto, participaram da missão de estudos na Universidade Blas Pascal, localizada na cidade de Córdoba, na Argentina. Durante as semanas em que estiveram em Córdoba, os estudantes e professores participaram de aulas diárias de língua espanhola (castelhana), cultura Argentina, aulas de tango e folclore argentino.

No dia 4 de julho, os estudantes realizaram um City Tour na cidade de Córdoba, visitando o Parque Sarmiento, Museo de Sitio – Archivo Provincial de la Memoria e Faculdad de Derecho da Universidad Nacional de Córdoba, encerrando o dia com uma oficina de cultura, aprendendo a fazer o “mate” argentino. Posteriormente, os estudantes fizeram uma explanação das suas pesquisas de Pós-Doutorado, Doutorado e Mestrado desenvolvidas no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí, aos professores da Universidade Blas Pascal. No dia 7 de julho, nas dependências da Universidade Blas Pascal, participaram de palestra com o catedrático da Unesco e secretário de Internacionalização da Universidade Blas Pascal, Alberto Ferral, sobre a Internalización e Interculturalidad en los Impactos Ambientales.

Integrando as atividades da missão de estudos, nos dias seguintes foram realizadas visitas aos Tribunais de Córdoba, Palacio de Justicia e ao Centro de Atención a Personas Migrantes y Refugiadas (CAPeM). No dia 8 de julho, os estudantes e professores visitaram o Museo Nacional Estancia Jesuitica Alta Gracia, Casa del Virrey Liniers, localizados em Alta Gracia/Argentina, Museo Che Guevara, Observatorio Astronómico de Córdoba e Paseo de los Artesanos. No dia 9 de julho, visitaram La Cumbrecita, lago Los Molinos e a Vila General Belgrano e, no dia 12 de julho, conheceram a fábrica Plastic Food Descartables, localizada na cidade de Córdoba, além de participar de palestra ministrada pelo professor doutor Armando Andruet, na Universidade Blas Pascal, com o tema “Bioetica y Bioderecho – Desafios para los Sistemas Juridicos em Tiempos Complejos”.

Finalizando a missão internacional de estudos, na semana dos dias 10 a 13 de julho, os alunos e professores continuaram com as aulas de língua espanhola (castelhana) e cultura Argentina, encerrando as atividades com almoço integrativo na Universidade Blas Pascal.

Na noite desta quinta-feira, 29 de junho, aconteceu no Centro de Eventos da Unijuí a exibição do documentário “Olha pra Elas”, que aborda a temática do encarceramento feminino. A exibição foi realizada pelo Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, e contou com a parceria da Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Governo do Estado, Polícia Penal, 3ª Delegacia Penitenciária Regional, Comitê de Políticas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Penal do Estado, Panda Filmes e Falange Produções.

Dirigido por Tatiane Sager e com roteiro de Renato Dornelles, “Olha pra Elas” aborda o encarceramento das mulheres no Brasil, país que possui a terceira maior população carcerária feminina do mundo, sendo grande parte destas mulheres pobres, negras ou pardas, com baixa escolaridade. O documentário apresenta ao público casos reais em que são gritantes as questões de gênero; a feminilização da pobreza; situações de abandono no cárcere pelos parceiros e familiares; e a dura realidade de crianças que vivem com a mãe na prisão e, principalmente, a desestruturação destas famílias.

Conforme explicou o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, desde 2015 o projeto de extensão vem promovendo sessões de cinema periódicas sobre temas relacionados aos Direitos Humanos. “A proposta do projeto é promover debates a respeito dos Direitos Humanos e a partir da linguagem cinematográfica com públicos que não estão necessariamente vinculados à Universidade. E ontem não foi diferente. Promovemos uma discussão acerca das mulheres encarceradas e da invisibilidade que essas mulheres têm a partir do momento em que são inseridas no sistema carcerário”, explicou o professor.

Presente no evento, o diretor do Departamento de Segurança e Execução Penal, Anderson Prochnow, destacou que o documentário apresenta a realidade que as pessoas vivem no sistema carcerário. “Muitas dúvidas surgem e às vezes nos perguntamos o que podemos fazer, como podemos ajudar essas pessoas que estão recolhidas, mas que amanhã vão estar convivendo em sociedade. Acredito que a maioria de nós quer que elas retornem melhor do que ingressaram, e esse é o objetivo da polícia penal. Preparar estas pessoas para o retorno à sociedade”, destacou o convidado, lembrando que há cerca de 43 mil pessoas detidas somente no Rio Grande do Sul.

Após a exibição do documentário, foi realizado um debate com a participação do roteirista e produtor do filme, Renato Dornelles; a presidente do Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado, Débora Ferreira; e a professora do PPGD, doutora Joice Graciele Nielsson.

Aline Marques Hammarstrom está finalizando o 9º semestre do curso de Direito na Unijuí e já comemora uma importante conquista: a aprovação no Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Passar na prova, ainda na graduação, era o objetivo que tinha. No entanto, devido à dificuldade do Exame, não imaginava que passaria na primeira tentativa e, o melhor, com a média 9,40.

“Como eu almejava ser aprovada antes do término do curso, decidi que o quanto antes eu começasse a realizar tentativas, melhor seria. Então me inscrevi para a prova de fevereiro deste ano. Confesso que por ser um período de férias, acabei não estudando para essa primeira fase, afinal, faria apenas para ‘ver como era a prova’. Confiei nos conhecimentos adquiridos na graduação e, para minha surpresa, obtive êxito, antes mesmo de ter iniciado as aulas do 9º semestre”, comentou a estudante, que para a segunda fase se inscreveu em um curso preparatório, que não pôde acompanhar tão ativamente devido à rotina de trabalho, aulas, Trabalho de Conclusão de Curso e estágio.

“Para me preparar para a prova, eu estudava de manhã cedo, antes de ir para o trabalho, e aos finais de semana, conciliando com outras atividades da universidade, focando especialmente na resolução de peças e nas matérias mais relevantes. Contudo, sem dúvidas, a base que eu tinha da graduação foi essencial para a aprovação”, afirma.

Aline se sente aliviada por já ter vencido essa etapa tão temida dos estudantes e bacharéis em Direito. Agora, ela quer focar no último semestre de aulas e na formatura, que acontecerá em março de 2024.

“Em relação aos projetos futuros, em virtude de eu já trabalhar há alguns anos num escritório de advocacia, a minha pretensão é seguir a carreira de advogada. Por isso, a aprovação nessa prova foi essencial. Tenho um sentimento de muita gratidão aos professores e ao curso de Direito da Unijuí que, certamente, é um dos melhores. E esse sentimento vem de casa, visto que meus pais também são egressos do curso e desta instituição. Posso dizer, com certeza, que os alunos saem da graduação preparados para as inúmeras possibilidades profissionais que possam surgir”, finalizou.

Na última semana, entre os dias 21 e 23 de junho, ocorreu junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a “Conferência Internacional sobre Monitoração Eletrônica: Tecnologia, Ética e Garantia de Direitos”, que contou com a participação de pesquisadores expoentes no tema, em âmbitos nacional e internacional, dentre os quais o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

O evento, concebido entre as atividades do programa Fazendo Justiça - parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), contando com o apoio do Ministério da Justiça e da Segurança Pública -, foi coordenado pelo Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF), tendo como objetivo debater os desafios e as possibilidades da medida de monitoração eletrônica, visando maior alinhamento à Resolução nº 412 do CNJ.

O Programa de Pós-Graduação em Direito da UNijuí foi representado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, que esteve acompanhado das doutorandas Fernanda Analu Marcolla e Mariana Chini, bolsistas pesquisadoras do tema e orientandas do professor, bem como pelo mestrando do programa, Mauro Luciano Hauschild.

A abertura do evento foi marcada pela fala da presidente do CNJ e do STF, ministra Rosa Weber, que pontuou que “a monitoração eletrônica não tolhe da pessoa monitorada, assim como a prisão não retira da pessoa em situação de prisão todos os demais direitos e a sua condição de cidadania”, asseverando, ainda, que, do mesmo modo que a prisão, a monitoração eletrônica não deve ser tratada como regra, sendo que “são e serão, sempre, medidas de exceção. Sua aplicação pelo Poder Judiciário, portanto, deve ser criteriosa e considerar as condicionalidades do sujeito, bem com a possibilidade da aplicação de alternativas penais menos gravosas”.

Além da ministra, participaram do Painel de Abertura a representante presidente do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Katyna Argueta, e o secretário Nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, tendo ocorrido, em seguida, a Conferência Magna: “Os desafios da monitoração eletrônica, inteligência artificial e probation”, realizada pelo professor da Universidade de Regina no Canadá, James Gacek, e pelo ministro do STJ, Rogerio Schietti Cruz, sendo mediada pelo conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas, Mauro Martins.

O segundo dia de evento contou com duas conferências pela manhã: “O papel das novas tecnologias no apoio à monitoração eletrônica”, com a participação de Alexandre Moraes da Rosa (juiz do TJ-SC), Ioan Durnescu (professor da Universidade de Bucharest na Romênia) e Hannah Graham (professora sênior em Criminologia da Universidade de Stirling no Reino Unido); e, “Seletividade penal e racial na monitoração eletrônica”, por Fabio Esteves (juiz de Direito no TJ-DFT), James Kilgore (diretor de Pesquisa do Projeto Desafiador de E-Carceration, Media Justice, Estados Unidos), Emmet Sanders (pesquisador e advogado, Media Justice, Estados Unidos) e Alessandra Coelho (diretora na Superintendência de Políticas sobre Drogas e Acolhimento a Grupos Vulneráveis da SEADES-BA).

Na parte da tarde, as duas primeiras conferências foram: “Prisão domiciliar com monitoração eletrônica: disfunções práticas”, com as falas de Fernanda Orsomarzo (juíza de Direito do TJ-PR) e de Roy Murillo Rodríguez (juiz de Execução Penal na Costa Rica); e, “O lugar da proteção social na monitoração eletrônica”, por Geraldo Fidelis (juiz do TJ-MT), Manuela da Silva Amorim (coordenadora Nacional de Monitoração Eletrônica da Secretaria Nacional de Políticas Penais), Liam Martin (professor de Criminologia na Nova Zelândia) e Sandro Augusto Lohmann (presidente da Associação Mais Liberdade, coordenador da RAESP-MT e pesquisador de gênero nas prisões).

A última conferência do dia: “A monitoração eletrônica no Brasil à luz das experiências internacionais”, contou com a participação de Cristina Zackseski (professora na Universidade de Brasília), Andréa Maria Silveira (professora associada do Departamento de Medicina Preventiva e Social da Faculdade de Medicina da UFMG e pesquisadora do Centro de Estudos em Criminalidade e Segurança Pública), Izabella Pimenta (especialista em Monitoração Eletrônica do Programa Fazendo Justiça) e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, professor da Unijuí.

O professor doutor Maiquel, que além de coordenador do PPGD da Unijuí é também coordenador do Projeto de Pesquisa “Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, fruto do Edital nº 16-2020 do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (PROCAD-CAPES), voltado à pesquisa da temática, pontuou em sua fala a importância de se questionar se “a monitoração eletrônica tem sido utilizada, preponderantemente, como um instrumento de maximização da liberdade ou de reforço do controle penal”, trazendo para a discussão alguns limites e possibilidades da utilização da medida no país.

Em seu encerramento, no dia 23, o evento contou com as conferências: “A monitoração eletrônica como enfrentamento à violência doméstica: extensão do controle penal ou segurança social?”, por Tereza Germana (juíza do Estado do Ceará) e Pedro Ferreira Marum (membro do Conselho Superior da Justiça Belga); e “Ética e perspectivas futuras da monitoração eletrônica”, por Anthea Hucklesby (professora de Justiça Criminal e diretora da Escola de Política Social da Universidade de Birmingham no Reino Unido) e Mayesse Silva Parizi (diretora de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais), bem como com a fala do conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público, Jaime de Cassio Miranda.

As conferências realizadas de modo presencial, junto ao Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, podem ser também conferidas pelo canal do CNJ no Youtube, ou neste link.

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O Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, exibirá na próxima quinta-feira, 29 de junho, às 19h, o documentário “Olha pra Elas”, dirigido por Tatiana Sager, que aborda a temática do encarceramento das mulheres.

A sessão será realizada no Centro de Eventos da Unijuí e, após a exibição do filme, ocorrerá um debate com a participação do roteirista e produtor Renato Dornelles e autoridades presentes, com mediação da professora Jóice Nielsson e da mestranda Adriane Bittencourt.

As inscrições estão abertas e podem ser feitas de forma gratuita no site unijui.edu.br/eventos. O evento conta com o apoio do Comitê de Políticas Públicas de Atenção às Mulheres Privadas de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional do Estado, Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo do Estado do RS, Susepe RS e 3DPR.

Um sarau realizado na tarde da última sexta-feira, 16 de junho, marcou o lançamento do Humanas Podcast, um projeto que nasce a partir do Projeto de Extensão Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero, que está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, e que conta com o apoio da Rádio Unijuí FM.

Realizado junto ao Centro de Eventos da Universidade, o sarau contou com diversas apresentações: Daiana Dal Ros cantou Elis Regina; Laís Dahmer declamou “Aviso da Lua que Menstrua”, de Elisa Lucinda; Lizandra Rodrigues, que é regente do Coral Unijuí, cantou Rita Lee; Vivi Gonçalves apresentou a dança do ventre; Helen Diogo promoveu uma reflexão entre o público e o Grupo Charme de Liberdade fez apresentações artísticas representando a Etnia Afro.

Conforme destacou a professora e coordenadora do projeto, Joice Nielson, o Humanas Podcast é uma atividade realizada dentro do Projeto de Extensão Diálogos, que há cinco anos vem desenvolvendo ações junto à Rede de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, sempre com parcerias. “Dentro do projeto de extensão, vimos a necessidade de levar o conhecimento produzido para fora dos muros da Universidade. Com o Humanas Podcast, vamos levar nossas discussões, aprendizados e pesquisas para a comunidade, por meio de uma linguagem acessível”, destacou a professora, lembrando que o podcast não é voltado apenas às mulheres, embora discuta questões relacionadas a elas. O projeto é voltado a toda a comunidade.

A primeira temporada do Humanas Podcast se chama Conversas sobre Mulheres e contará com 13 episódios, que serão lançados semanalmente, nas terças-feiras. O primeiro episódio aborda o Feminismo e já está no ar no Spotify e Youtube.

Coordenador do curso de Direito no campus Ijuí, o professor Marcelo Loeblein destacou a importância de levar as discussões para fora do núcleo acadêmico, com o intuito de atingir pessoas que necessitam das informações. Na mesma linha foi o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, que afirmou que o papel da extensão é exatamente esse: transformar o conhecimento que está sendo construído em sala de aula, dentro do Programa, em uma linguagem mais simples e acessível a todos.

Conforme destacou a vice-reitora de Graduação, professora Fabiana Fachinetto, o Humanas Podcast é mais um projeto reflexo das pesquisas, das ações desenvolvidas na Unijuí, e reforça a importância da Universidade para a comunidade.

O sarau de lançamento aconteceu com apoio das empresas AP Plugs Viveiros, Caramell Pudins e Iguarias, Home Experiências Sensoriais, Karma Deco e Restaurante Nosso Espaço.