Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Nos dias 9 e 10 de março, será realizado o Seminário de Recepção aos Estudantes do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD). O evento acontece de forma presencial, mas também contará com transmissão pelo Youtube e Google Meet. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em unijui.edu.br/eventos.

Com sede no Centro de Eventos, o seminário terá início às 14h do dia 9 de março, com as boas-vindas aos novos estudantes dos cursos de mestrado e doutorado. Participarão da atividade o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando Jaime González, o coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth, professores e bolsistas do programa

Às 17h, será realizada a roda de conversa com o tema “Qual o papel das mulheres na pesquisa em Direito? Limites e perspectivas”, a cargo de professoras dos programas de pós-graduação da Unijuí. Às 19h30, ocorrerá o seminário “Mulheres e violência estrutural: a realidade da Rede de Proteção às Mulheres no município de Ijuí”, que contará com integrantes da Rede de Proteção no debate.

No dia 10, às 9h, haverá banca da mestranda Lavinia Rico Wichinheski, com a dissertação “Superencarceramento feminino, seletividade penal e monitoramento eletrônico: a liberdade vigiada, seus limites e possibilidades enquanto dispositivo tecnopenal à luz dos direitos humanos”, no auditório do PPGD.

Depois de um tour pelas instalações do PPGD, a programação retorna às 14h, com atividade dos projetos de extensão do programa, além de sessão do Projeto Cinema e Direitos Humanos, com exibição do filme “Medida Provisória”, às 14h30. As atividades acontecem no auditório do PPGD.

Às 19h30, no Centro de Eventos, será realizado o seminário “Racismo estrutural e os desafios ao seu enfrentamento pelo sistema penal gaúcho”. À frente da discussão estará o delegado Fernando Sodré, chefe de Polícia Civil do Estado do RS e doutorando do PPGD.

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) aprovou, recentemente, o projeto apresentado pela professora doutora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Elenise Felzke Schonardie, que traz como tema o “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais”.

O projeto foi aprovado no âmbito do Programa Emergencial de Prevenção e Enfrentamento de Desastres Relacionados a Emergências Climáticas, Eventos Extremos e Acidentes Ambientais -  Edital Emergencial II nº 28/2022, que visa estimular e apoiar projetos de formação de recursos humanos de alto nível, com foco na investigação acadêmico-científica voltada ao desenvolvimento de políticas e projetos de prevenção, mitigação e resposta a situações de vulnerabilidade social decorrentes de emergências climáticas. 

Aprovado para realização entre os anos de 2023 e 2026, o projeto insere-se na área temática prioritária do edital, chamada de “Direitos Humanos, direitos fundamentais, prevenção à vulnerabilidade e o risco social”.

Conforme explica a professora doutora Elenise, o  projeto tem por objetivo formar recursos humanos de alto nível, no âmbito do doutorado e do pós-doutorado, e será realizado junto ao PPGD da Unijuí, na área de concentração em Direitos Humanos, junto à linha de pesquisa “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, do grupo de pesquisa “Direitos Humanos, Governança e Democracia”. Dessa forma, a formação de recursos humanos de alto nível está direcionada para enfrentamento da vulnerabilidade e risco social decorrentes de emergência climática, com ênfase na violação do direito humano à moradia digna nas regiões Noroeste e Sul dos Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. 

A duração do projeto será de 40 meses, período no qual serão implementadas, gradativamente, duas bolsas integrais de doutorado e três bolsas para pós-doutorado, na temática do projeto aprovado, conforme o cronograma.  As instituições parceiras da Unijuí para a execução do projeto serão a Universidade Federal de Pelotas (UFPel) e a Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó).

Segundo a professora, a aprovação do projeto pela Capes demonstra a excelência do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e constitui-se em oportunidade para qualificação profissional de alto nível para a região Sul do País. Ela destaca que o edital para a seleção de projetos e candidatos para as duas vagas de doutorado e a primeira vaga de pós-doutorado deverá sair até o final deste mês de fevereiro. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí possui uma trajetória sólida na formação de mestres e doutores em Direitos Humanos. O curso de mestrado foi implantado no ano de 2012 e o de doutorado em 2019, a partir do trabalho realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo curso de mestrado em Desenvolvimento - em especial a linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento, e pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Conforme explica o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o programa encontra-se estruturado em duas linhas de pesquisa que materializam a área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. “Nestas duas linhas de pesquisa são realizados projetos, por professores e estudantes, que viabilizam uma sólida formação para o enfrentamento dos principais desafios que são colocados na área dos Direitos Humanos na contemporaneidade, tanto numa perspectiva nacional quanto internacional”, destacou o professor. 

Voltado aos profissionais do Direito e áreas afins, o Mestrado em Direitos Humanos atende à expectativa de graduados que desejam trabalhar na condição de professor, formando docentes qualificados para atuação no Ensino Superior, e também capacita os profissionais que desejam aperfeiçoar sua atuação na advocacia e em carreiras públicas, por exemplo. “Já a formação em nível de doutorado visa formar pesquisadores. Aqui, trabalhamos com a produção de conhecimento entre aqueles que estão estudando, na contemporaneidade, a temática dos Direitos Humanos”, ressaltou o coordenador.

No momento, estão abertas as inscrições para a seleção complementar que visa o preenchimento de vagas no curso de  Mestrado em Direitos Humanos por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoo de Vilhena, em Rondônia. Com inscrições abertas até o dia 16 de março, a seleção é ofertada a partir do convênio firmado entre a Unijuí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e a Faculdade Favoo (Coop.) de Vilhena, a fim de oferecer à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, a partir de oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do País.

Para acompanhar a abertura das inscrições para o processo seletivo regular, basta acessar a página do programa em unijui.edu.br/ppgd. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Está aberto o edital VRPGPE 002/2023 que prevê a oferta de vagas para estudantes de Direitos Humanos da Unijuí para o Programa Institucional de Doutorado Sanduíche no Exterior (PDSE/Capes). Estão sendo ofertadas duas bolsas de estudos, com duração de seis meses cada, totalizando 12 meses. 

As bolsas de estudos para desenvolvimento do Doutorado Sanduíche no exterior contemplam a mensalidade, auxílio deslocamento, auxílio instalação e auxílio seguro-saúde. Para participar da seleção é necessário ser brasileiro ou estrangeiro com visto permanente ou autorização de residência no Brasil; não possuir título de doutor; estar regularmente matriculado; ter sido aprovado no exame de qualificação ou ter cursado o primeiro ano do doutorado; comprovar proficiência mínima em língua estrangeira e não acumular a bolsa com benefícios para a mesma finalidade de outras agências de fomento. 

As inscrições podem ser realizadas até dia 3 de março,  junto ao Escritório de Relações Internacionais da Unijuí (ERI), localizado no 2º andar do prédio da Biblioteca Mario Osorio Marques, no campus da Unijuí em Ijuí. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (55) 3332-0329 ou pelo e-mail: eri@unijui.edu.br.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para a seleção de candidatos interessados em realizar o estágio de pós-doutorado. Até o dia 16 de março, podem se inscrever pesquisadores com título de doutores em Direito ou áreas afins, que queiram aprofundar a análise da temática dos Direitos Humanos.

Será disponibilizada uma vaga para atuação junto ao projeto “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, realizado no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (PROCAD/CAPES) – Edital nº 16/2020, com início das atividades em 10 de abril de 2023. 

As inscrições devem ser feitas mediante a entrega dos documentos exigidos para a sua efetivação: documentação pessoal e ficha de inscrição; currículo lattes documentado; projeto de pesquisa, carta de intenções, plano de trabalho e aval do supervisor. A relação completa pode ser conferida no edital, disponível em unijui.edu.br/ppgd, sendo que os documentos devem ser digitalizados e enviados separados, em três arquivos, para o e-mail ppgd@unijui.edu.br, até o dia 16 de março.

A bolsa, no valor de R$ 5.200,00, será paga durante o período de 12 meses em que o pós-doutorando estiver vinculado ao estágio.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelos telefones (55) 3332-0545 e 3332-0200 - ramal Interno 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para seleção de estudante eventual, para o curso de Doutorado em Direitos Humanos, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Interessados podem se inscrever até o dia 24 de fevereiro, no site unijui.edu.br/ppgd, acessando a aba “Processo Seletivo e Matrícula”.

Estão sendo ofertadas até quatro vagas nas seguintes disciplinas: Seminário sobre Violência, Poder e Direitos Humanos, na Linha de Pesquisa 1: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; Seminário sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade, na Linha de Pesquisa 2: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento; e Tópico Especial I - Justiça e Direitos Humanos, comum às duas linhas de pesquisa. Cada uma das disciplinas possui dois créditos.

Para efetivar a inscrição, o interessado deverá enviar a documentação exigida no edital e o formulário de inscrição para o e-mail ppgd@unijui.edu.br. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise do Currículo Lattes pela coordenação do Programa e a lista dos selecionados será divulgada até o dia 27 de fevereiro. 

Para obter mais informações, acesse o edital completo no site unijui.edu.br/ppgd ou entre em contato com a Secretaria do Programa pelo telefone (55) 3332-0545, WhatsApp (55) 3332-0200 ou e-mail ppgd@unijui.edu.br.

O professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Doglas Cesar Lucas, está na Itália para realização de uma série de atividades acadêmicas.

Na segunda-feira, dia 27 de janeiro, o professor ministrou a palestra “Direitos Humanos e a Proteção Jurídica das Diferenças Identitárias no Brasil”, no II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. O evento ocorreu de 26 a 28 de janeiro, na cidade de Pádua, e foi organizado pela Universidade de Pádua e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur). 

Já nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o docente proferiu uma aula no Doutorado de Sociologia da Universidade de Roma La Sapienza, a convite do professor Giuseppe Ricotta, abordando o tema “Direitos Humanos e Democracia no Brasil Contemporâneo”. 

“Na oportunidade, foram realizados encontros com professores de Palermo, Gênova, Milão, Pádua e Roma, com o objetivo de reforçar ainda mais os laços acadêmicos com Universidades italianas, fortalecendo os convênios já firmados e visando estabelecer novas parcerias de mobilidade acadêmica. As atividades fazem parte do processo de internacionalização do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí”, relata Doglas.

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O doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, vinculado ao curso de Doutorado em Direitos Humanos, foi anunciado como novo chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro, na sede recém-inaugurada da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, após o governador Eduardo Leite oficializar a nominata das pessoas que estarão à frente do comando dos órgãos do primeiro escalão da SSP.

Na oportunidade, o delegado Sodré agradeceu a confiança depositada nele. “É uma grande honra e uma grande responsabilidade chefiar a Polícia Civil do Estado. A investigação criminal é fundamental para combater as organizações criminosas e para o atendimento à sociedade. Darei tudo de mim para que a segurança pública do Rio Grande do Sul tenha índices de resolução de crimes cada vez melhores”, afirmou.

No âmbito do PPG em Direito, a pesquisa do doutorando envolve aspectos do racismo estrutural na dimensão da atuação do sistema punitivo estatal.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de Ingresso para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. 

Ao todo, são ofertadas oito vagas para o curso de Mestrado, quatro vagas para o curso de Doutorado e 15 vagas para o curso de Mestrado por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoocoop de Vilhena, em Rondônia. 

Direcionado aos profissionais graduados e mestres em Direito ou áreas afins, o processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação/tese e entrevista.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro para os cursos de Mestrado e Doutorado, e até o dia 16 de março para o Mestrado por meio do Programa de Cooperação na Favoocoop. Interessados podem se inscrever no endereço unijui.edu.br/ppgd, na aba Processo Seletivo e Matrícula. Para confirmar a inscrição, o candidato deve enviar os documentos, conforme consta no edital, digitalizados e anexados à inscrição, até a data final para as inscrições.

O edital com todas as informações sobre o processo seletivo está disponível na página do programa. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa pelos telefones (55) 3332-0545 e 3332-0200 - Ramal 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Foram prorrogadas, até o da 22 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Interessados em ingressar nas turmas de 2023 dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos devem realizar a inscrição no site unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”.

Estão sendo ofertadas 22 vagas para o curso de Mestrado e 12 para o Doutorado, além de 20 vagas para o Mestrado por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI) junto à Faculdade Favoo (Coop), de Vilhena, Rondônia. O Mestrado é destinado a profissionais formados em Direito e áreas afins, enquanto o Doutorado tem como público-alvo portadores de diploma de Mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e afins.

O Programa encontra-se estruturado em duas linhas de pesquisa: “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos” e “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”. O processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação, além de entrevista.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, telefones (55) 3332-0545 e (55) 3332-0200 - Ramal 3510 ou ainda na página unijui.edu.br/ppgd, onde consta o edital completo. Outras dúvidas também podem ser esclarecidas com a Faculdade Favoo, pelos telefones (69) 3321-3050 e (69) 98455-2879.