Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Seminário aborda o direito à moradia diante da emergência climática

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, por meio dos Projeto Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, e o Grupo de Pesquisa Mundus, promoveu nesta quarta-feira, 15 de maio, o 1º Seminário de Direito à Moradia e Vulnerabilidade Sociais. O evento ocorreu no Auditório do PPGD, no prédio 30, sala 4, do campus Ijuí, no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Google Meet.

Aberto para a comunidade em geral, o Seminário contou com as palestras: “Habitar e mudança climática: a necessária conexão entre o direito à moradia e a sustentabilidade”, com o professor doutor Nicolau Cardoso Neto; e “Vulnerabilidades sociais e o direito à moradia: habitação social e favelização no sistema de dados do IBGE”, com a palestrante mestre Larissa Catalá.

Além disso, também foram abordados os temas “Políticas públicas e o direito à moradia no Brasil”, com o professor doutor Josué Mastrodi Neto; e “O direito fundamental à moradia digna e os desastres ambientais” com o professor doutor Cristhian Magnus De Marco e o capitão do Corpo de Bombeiros do RS e comandante da 1ª Cia de Bombeiros de Ijuí, Cauê Czyzewski Nardes. 

Segundo a coordenadora do evento, professora Elenise Felzke Schonardie,  o objetivo foi fazer com que a comunidade pensasse sobre o que vem a ser, a partir de agora, o direito à moradia, diante da situação de emergência climática. “Temos que pensar em moradias que tenham, ao menos, resistência a eventos extremos e isso se reflete de uma maneira muito mais forte com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, onde milhares de pessoas estão desalojadas, que tiveram que sair forçadamente de suas moradias”, destacou.

A professora pontuou ainda que esses eventos extremos mexem também com o direito à moradia, pois ele não é apenas o direito à propriedade mas, também, a segurança da posse do imóvel. “Como é que eu posso garantir a minha proteção e a da minha família diante dessa situação de vulnerabilidade ambiental que nós estamos começando a viver? Precisamos repensar a própria ocupação do território, pois muitas residências e empresas estão construídas em território urbano, áreas que não deveriam ter sido ocupadas para o fim de residência, por exemplo, por serem áreas de risco ambiental, sujeitas a vulnerabilidade”.