Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Na manhã desta quarta-feira, 14 de junho, aconteceu a abertura do I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030. O evento é realizado de forma online até esta quinta-feira, dia 15, a partir de uma promoção da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, do Observatório de Direitos Humanos e do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade da Universidade.

O evento tem como objetivo fortalecer a atuação conjunta e a divulgação dos resultados das investigações realizadas pelos Observatórios: o o Observatório de Direitos Humanos do PPGD da Unijuí; o Observatório de Políticas Constitucionais Descolonizadoras para a América Latina do PPGD da Unochapecó; o Observatorio para el Desarrollo de Misiones, mantido pela UGD na Argentina; e o Observatorio Permanente de Trabajo Decente de la Triple Frontera da Universidade Nacional de Misiones - UNaM, na Argentina. Além disso, o evento tem como objetivo organizar núcleos temáticos com linhas de pesquisas em comum, a fim de orientar a produção de conhecimento entre os pesquisadores para o estudo aprofundado e especializado com diagnósticos e estratégias de consecução das metas para um desenvolvimento sustentável.

Participando da abertura do evento, a vice-reitora de Graduação, professora Fabiana Fachinetto, falou da satisfação em ter o corpo docente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito comprometido com a Agenda 2030, que também é uma prioridade para a Universidade. “A partir do nosso Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), temos várias diretrizes e estratégias voltadas à Agenda 2030. Nós buscamos incorporar os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável em nossas atividades de ensino, pesquisa e extensão, o que tem sido bastante positivo, como percebemos no relatório parcial das ações desenvolvidas no último ano”, destacou a vice-reitora. 

Coordenador do PPGD da Unijuí, o professor Maiquel A. Dezordi Wermuth destacou que há muito tempo tem acompanhado o empenho dos professores para o fortalecimento da Rede de Observatórios. “Enquanto Programa, entendemos que é absolutamente impossível pensar a contemporaneidade de forma descolada dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. E este evento serve para darmos transparência, visibilidade a todo trabalho que vem sendo desenvolvido em prol dos ODS”, disse.

Conforme destacou a coordenadora do Observatório de Direitos Humanos, professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert, a Rede de Observatórios foi criada em 2021, a partir de um grupo de professores da Unochapecó, UNaM, UGD e Unijuí. A criação da Rede visava a participação em editais de agências de fomento e a promoção de ações em torno da Agenda 2030. “No ano de 2021, tivemos o encaminhamento de um projeto para a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina (Fapesc), que foi aprovado, e que vem sendo, há dois anos, desenvolvido. No final de 2022, tivemos a realização de um seminário internacional na Argentina, que marcou o fechamento do primeiro ano de atividades da Rede, e agora estamos marcando as atividades desse grupo no Brasil, por meio deste evento”, reforçou a docente. 

Líder do Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, o professor doutor Daniel Rubens Cenci falou sobre a importância de se aprender a trabalhar em conjunto. E que o primeiro degrau para se alcançar uma ideia de ação conjunta para a sustentabilidade já foi alcançado, que é compreender, dentro das instituições, a importância desse trabalho. “Já estamos num segundo degrau que é, na prática, constituindo saberes que transcendem fronteiras”, disse.

Programação

Após a abertura oficial, a professora doutora Maria Aparecida Lucca Coavilla falou sobre as “Experiências da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SC na Implementação de um Planejamento Estratégico com Base na Agenda 2030 da ONU”.

Às 14h, foram realizadas apresentações de trabalhos e, às 19h, foi realizada a mesa “Políticas públicas e dignidade: os desafios impostos aos direitos fundamentais e às garantias sociais”, com a participação da professora doutora Karyna Batista Sposato coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS); e do doutor Álvaro Maurício Chamorro, integrante do Projeto Interinstitucional - Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible: Análisis Comparado Brasil y Colombia, da Universidade Cooperativa da Colômbia.

Nesta quinta-feira, dia 15, será realizada a reunião da Rede de Observatórios, às 9h30; apresentação de trabalhos, às 14h; e a discussão sobre “Geopolítica Ambiental e os Desafios para a América Latina”, às 19h, a cargo do professor doutor Fernando Estenssoro (USACH/Chile). 

O encerramento será realizado às 21h, com a apresentação do Relatório (parcial) de Atividades da Rede de Observatórios Latino-Americano para Efetivação da Agenda 2030 (período 2022/2023); e apresentação da Cartilha sobre a Agenda 2030 - ODS (Tradução - português, espanhol, kaingang e guarani). Para conferir, a programação de hoje, basta acessar o canal do PPGD da Unijuí.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promoveu na tarde desta quarta-feira, 14 de junho, o “Seminário Temático Linha 1: fundamentos e concretização dos Direitos Humanos”. O evento foi realizado de forma híbrida, no Auditório do PPGD, no campus Ijuí e com transmissão online via Google Meet.

Iniciando a programação foi realizada a palestra sobre “Reconhecimento: novas abordagens em teoria crítica”, com o professor doutor Emil Albert Sobottka. O pesquisador de Ciências Sociais iniciou a sua fala abordando questões ligadas à sociedade feita pelos humanos. “Só faz sentido falarmos em teoria social se a gente concebe a sociedade como sendo feita por nós, seres humanos, a partir do que nós queremos. Isso é algo que temos com mais clareza neste período da modernidade. Ou seja, desde o momento em que o ser humano assumiu para si próprio a função de ser sujeito da história”, explicou.

O coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, destacou que o evento tem como intenção fazer com que todos sintam-se participantes de uma linha de pesquisa que dá sustentação ao Programa de Pós-Graduação. “A realização do evento tem por objetivo estabelecer um diálogo mais próximo entre os estudantes vinculados a nossa linha em nível de Mestrado e Doutorado, com os professores e projetos de pesquisa que estão sendo desenvolvidos pelos grupos de pesquisa, com o propósito de fazer com que haja maior coesão e aderência das pesquisas que vão ser desenvolvidas principalmente pelos estudantes que estão ingressando agora no PPGD”.

O seminário também contou com a apresentação dos projetos e grupos de pesquisa desenvolvidos no Programa de Pós-Graduação em Direito. Finalizando a programação, foram realizadas dinâmicas com os grupos Biopolítica e Direitos Humanos e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos.

Na próxima sexta-feira, dia 16 de junho, será realizado o Sarau de Lançamento do Humanas Podcast. O produto é fruto de uma parceria entre o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí; o Projeto de Extensão Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero; e a Rádio Unijuí FM.

No dia 16, das 17h30 às 19h30, no Centro de Eventos, os participantes poderão acompanhar atrações musicais, dança do ventre, performances artísticas, declamação de poemas e outras atividades. 

A entrada é gratuita e o coquetel por adesão, ao valor de R$ 35. Convites podem ser adquiridos contatando a equipe pelo perfil no Instagram @humanaspodcast.

Na próxima semana, entre os dias 14 e 15 de junho, será realizado de forma online o I Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030. O evento terá transmissão pelo Youtube e pelo Google Meet e os participantes poderão submeter trabalhos até a próxima segunda-feira, dia 12 de junho. 

Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/eventos. Os trabalhos submetidos devem estar vinculados a um dos seguintes Grupos de Trabalho (GTs): GT1 - Sociedades Pacíficas e Instituições Eficazes; GT2 - Direitos Humanos e Desigualdades Sociais; GT3 - Políticas Públicas e Bem-Estar Social e GT4 - Agenda 2030 e Sociedades Sustentáveis.

A programação terá início às 10h do dia 14 de junho, com a abertura oficial. Às 10h30, será realizada a mesa “Agenda 2030 e Direitos Humanos na Promoção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável”, que contará com duas conferencistas: a primeira será a professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert , que vai abordar a “Rede de Observatórios Latino-Americanos e o Projeto 2030”. Depois, a professora doutora Maria Aparecida Lucca Coavilla vai falar sobre “Experiências da Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública de SC na Implementação de um Planejamento Estratégico com Base na Agenda 2030 da ONU”.

Às 14h, serão realizadas apresentações de trabalhos e, às 19h, será realizada a mesa “Políticas públicas e dignidade: os desafios impostos aos direitos fundamentais e às garantias sociais”, com a participação da professora doutora Karyna Batista Sposato coordenadora dos Observatórios Sociais da Universidade Federal de Sergipe (UFS); e do doutor Álvaro Maurício Chamorro, integrante do Projeto Interinstitucional - Agenda 2030 para el Desarrollo Sostenible: Análisis Comparado Brasil y Colombia, da Universidade Cooperativa da Colômbia.

Já no dia 15, será realizada a reunião da Rede de Observatórios, às 9h30; apresentação de trabalhos, às 14h; e a discussão sobre “Geopolítica Ambiental e os Desafios para a América Latina”, às 19h, a cargo do professor doutor Fernando Estenssoro (USACH/Chile). 

O encerramento será realizado às 21h, com a apresentação do Relatório (parcial) de Atividades da Rede de Observatórios Latino-Americano para Efetivação da Agenda 2030 (período 2022/2023); e apresentação da Cartilha sobre a Agenda 2030 - ODS (Tradução - português, espanhol, kaingang e guarani).

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí realizará na próxima semana, dia 14 de junho, o “Seminário Temático Linha 1: fundamentos e concretização dos Direitos Humanos”. O evento ocorrerá no Auditório do PPGD, no campus Ijuí, a partir das 14h, com transmissão online via Google Meet.

A programação conta com a palestra sobre o tema “Reconhecimento: novas abordagens em teoria crítica”, com o professor doutor Emil Albert Sobottka; informações sobre a dinâmica dos grupos de pesquisa e da Linha, bem como atualização da informação no currículo lattes; apresentação dos grupos de pesquisa e dos projetos de pesquisa e extensão desenvolvidos pelos professores do PPGD.

Na sequência serão realizadas dinâmicas nos grupos Biopolítica e Direitos Humanos e Fundamentação Crítica dos Direitos Humanos. Interessados em acompanhar o evento através do Google Meet devem contatar a secretaria do Programa e solicitar o link de acesso.

Na manhã da última terça-feira, 23 de maio, foi realizado o seminário da Linha de Pesquisa 2 - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí. O evento teve como tema “Desenvolvimento, sustentabilidade, democracia e justiça social: desafios atuais na América Latina”.

Realizado de forma online, o seminário contou com a participação de aproximadamente 40 professores, mestrandos e doutorandos vinculados à linha de pesquisa que é coordenada pelo professor Daniel Rubens Cenci.

O evento teve como objetivos mobilizar os pesquisadores e socializar projetos e pesquisas coordenados pelos professores, a fim de  fortalecer o foco das pesquisas e produções acadêmicas no âmbito da linha, gerando identidade entre os estudantes antigos e recém-chegados no programa.

A programação contou com a apresentação dos projetos aprovados que contarão com apoio financeiro para os anos 2023 e 2024. São eles:

- “Primeiro Seminário Internacional da Rede de Observatórios Latino-Americanos pela Efetivação da Agenda 2030, sob a coordenação da professora Anna Paula Zeifert que será realizado nos dias 14 e 15 de junho de 2023, na modalidade virtual;

- Projeto Recém-Doutor da professora Anna Paula Zeifert, com o tema “Determinantes multidimensionais da pobreza e da fome no Brasil e na Argentina: estudo comparado sobre o alcance dos programas de desenvolvimento e assistência social na superação das situações de vulnerabilidades pertencente ao Edital FAPERGS 14/2022 - auxílio recém-doutor ou recém-contratado – ard/arc;

- Projeto coordenado pela professora Elenise Felzke Schonardie tratando do tema “Direito à moradia, neoliberalismo e vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais no âmbito do PDPG, a vulnerabilidade social & direitos humanos.

Os projetos referidos cumprem com a articulação dos temas de pesquisa entre professores e alunos, além de oferecer bolsas de pesquisa, espaços de articulação com temas nacionais e internacionais, fortalecendo a temática do seminário, que coincide com os propósitos da Linha de pesquisa e do PPGD.

Como ponto de fechamento do seminário, cada um dos professores pôde fortalecer os temas de orientação de dissertações e teses, além der fortalecer os pesquisadores a envolverem-se nas temáticas extremamente atuais e contundentes no atual contexto regional, latino-americano e global.

Os estudantes do curso de Direito da Unijuí - campus Santa Rosa participaram nesta quinta-feira, 18 de maio, do projeto “Universidade vai à OAB”, organizado pela Comissão da Jovem Advocacia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Subseção Santa Rosa. Foi um momento de bate-papo informal com os advogados Daniela Leichtweis, Clóvis André Dente, Camila Paumann, Otávio Rorato, Eric Vinícius Soares e a presidente da subseção Santa Rosa, Sandra Lameira. 

A presidente da subseção Santa Rosa, Sandra Lameira, iniciou com um agradecimento pela presença dos estudantes e explicou sobre a atividade. “Essa noite foi pensada pela Comissão da Jovem Advocacia da OAB, subseção de Santa Rosa, como um momento informal de conversa entre os acadêmicos e advogados. Nós queremos que vocês se sintam em casa, pois essa é a casa da advocacia. Esse é o momento de conversarmos e tirarmos as dúvidas sobre a profissão”, explicou Sandra.  

Os advogados conversaram com os estudantes sobre a importância da advocacia, os desafios da atuação privada, marketing profissional, tabela de honorários, código de ética e defesa das prerrogativas, além de aconselharem os futuros colegas de profissão sobre como será a vida após o fim da graduação.

A estudante Cássia Inês Basso compartilhou sobre a sua experiência durante o estágio prático no Escritório Modelo. “Quando iniciei a graduação, sempre falei que não queria ser advogada e iria fazer algum concurso público, mas neste ano, durante o estágio, decidi que quero tentar a prova da OAB. No estágio, aprendemos  sobre a humanização do Direito. Hoje, no Escritório Modelo, fizemos três atendimentos, teoricamente ligados ao usucapião, pedido de visita e inventário que, na prática, se referem a um pai querendo visitar a filha, um senhor querendo ter o direito de morar na sua casa e os filhos que querendo preservar os bens dos pais”, contou Cássia. 

A coordenadora do curso de Direito, professora Fernanda Serrer, elogiou em sua fala as mudanças que foram realizadas na OAB. “A formatação atual mostra que a OAB é, de fato, um órgão de classe, que se solidifica enquanto grupo e constrói um  sentimento de pertencimento e reconhecimento frente à comunidade. Estou muito satisfeita por estar aqui com os meus alunos neste momento de compartilhamento”, disse a professora.

Nesta quarta-feira, 18 de maio, o Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí realizou uma reunião internacional com o Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro da Universidade de Lisboa, visando identificar as sinergias entre as pesquisas desenvolvidas pelos grupos, bem como promover a conexão entre os pesquisadores de ambas universidades.

A atividade foi coordenada pela professora doutora Janaína Machado Sturza, que mencionou a importância do encontro entre os grupos de pesquisa, enfatizando as trocas de conhecimento entre os pesquisadores. Na oportunidade, os doutorandos e mestrandos da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa - Camila Franco Henriques, Esperança Gonçalves Liberal Correia, Adriana Lília Andrade, Nilson de Souza Filho e Thaianne Sousa Santana, apresentaram o objeto de suas pesquisas promovidas no âmbito do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro.

Representando a Unijuí, estiveram os professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Rosane Terezinha Carvalho Porto e Mateus de Oliveira Fornasier, que explanaram sobre as pesquisas que estão sendo desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos do PPGD, como, por exemplo, o Projeto PROCAD/CAPES – Edital nº 16/2020 – “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”; e o Projeto de PDPG/CAPES – Edital nº37/2022 – “Pessoas com Deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”.

Por fim, os professores e estudantes do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos do PPG em Direito da Unijuí e do Núcleo de Estudo Luso-Brasileiro, da Universidade de Lisboa, enfatizaram a importância de realização de outros encontros, visando ampliar as trocas de experiências em suas pesquisas e auxiliar na disseminação do conhecimento.

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O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí,  professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, participou, nos dias 2 e 3 de maio, de duas atividades a convite da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Pará. Ambas as atividades aconteceram junto à sede do TRE em Belém-PA.

No dia 2, o professor ministrou oficina aos servidores do Tribunal a respeito da Resolução nº 492 do Conselho Nacional de Justiça, que torna obrigatória a adoção, pelo Poder Judiciário Nacional, do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Grupo de Trabalho constituído pela Portaria CNJ nº 27/2021.

Já no dia 3 de maio, o professor proferiu palestra sobre o tema “A construção da cidadania no Brasil: entre avanços e retrocessos”, no âmbito do programa “Estudos Eleitorais” do TRE do Estado do Pará. A palestra, que foi transmitida para todo o país, encontra-se disponível no canal do Tribunal no Youtube e pode ser acessada neste link. 

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Na tarde desta quarta-feira, 10 de maio, aconteceu de forma online a abertura do III Seminário Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos. O evento é promovido pela professora doutora Rosane Porto, que é integrante do Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado (Fapergs). 

Tendo como objetivo contextualizar sobre a importância de políticas e do acesso à justiça pela via dos direitos humanos, o evento chega à sua terceira edição com excelência nos debates, conforme apontou a professora doutora Joice Nielsson, que representou, no evento, o coordenador do PPG em Direito, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

A presença de convidados renomados, segundo a professora Rosane Porto, demonstra o quanto o Programa tem construído e articulado parcerias, não só no País, mas também no exterior. “Este é um momento para celebrar, para produzir construções e reflexões a partir de políticas públicas que estão em um cenário desafiador. A partir do papel da academia, como podemos contribuir com ações estratégicas, políticas e solidárias para as nossas nações?”, indagou a professora, ao abrir as discussões da tarde.

O III Seminário foi dividido em dois eixos: o primeiro, Saúde Trabalho, contou com discussões acerca do tema “Diálogos necessários sobre a saúde do trabalhador: limites e possibilidades da mediação sanitária”, que contou com contribuições dos professores doutores Mario Luis Gambacorta (UNPAZ/UNLZ/UBA), Alfredo Sierra Herrero (Universidad de Los Andes) e Sandra Regina Martini (Uniritter); e do tema “Perspectiva Europeia: Inteligência Artificial e trabalho entre oportunidades e riscos”, que foi conduzido pelo professor doutor Carlo Alberto Ciaralli (Universidad Pablo de Olavide/Università Degli Studi "G. D'annunzio - Pescara).

Já no eixo Acesso à Justiça e Gênero, foi inicialmente abordada a “Justiça Restaurativa na Justiça Militar: perspectivas e possibilidades”, pela juíza militar de Santa Maria, Viviane de Freitas Pereira. Depois, “O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e a sua aplicação prática” foi trabalhado pela professora doutora e juíza de Direito Adriana Ramos Mello (Fiocruz/Rj e Imerg). Por fim, “A Síndrome de Burnout e a responsabilidade social nas organizações de trabalho: por que as mulheres são as mais afetadas?” foi trabalhada pela professora doutora Marli Marlene da Costa (Unisc). Para fechar a tarde, também foi realizado um encontro de pesquisadoras da Rede Brasileira de Estudos e Pesquisas Feministas (REDEFEM). 

Nesta quinta-feira, o evento segue à tarde com o lançamento da obra “O teletrabalho na pandemia: diálogos necessários entre Brasil, Chile e Argentina”. Depois, haverá apresentação de trabalhos.

Confira a transmissão desta quarta-feira na íntegra: