Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Dentro da programação do X Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Desafios no Contexto Pós-Pandêmico, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, realizou-se na noite de quarta-feira, 9 de novembro, juntamente com a Editora Unijuí, o lançamento coletivo de livros de professores, estudantes e egressos dos cursos de mestrado e doutorado.

Além dos autores e colaboradores das obras, o lançamento contou com a presença de outros nomes, como o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e editor-chefe da Editora Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González; o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth; e a diretora administrativa da Editora Unijuí, professora mestra Márcia Almeida.

O lançamento evidencia a concretização do objetivo de pesquisa dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí: a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação no Direito e em áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização, crítica, proteção e efetivação dos direitos humanos na sociedade complexa. “Esse momento foi pensado para a divulgação da produção científica do nosso Programa, nesse formato tradicional que é o livro", destaca o professor doutor Maiquel Wermuth.

As obras que foram apresentadas estão disponíveis para serem acessadas no site editoraunijui.com.br. São elas:

“Reset – Novas Fronteiras entre Direito e Tecnologia no Século 21”, de Cesar Beck.

“Direitos Humanos e Pós-Humanismo: o futuro entre corpos, máquinas e tecnologia”, de Cesar Beck, Doglas Cesar Lucas, Jaqueline Beatriz Griebler, Laura Mallmann Marcht e Vitor Kinalski de Souza.

“A Cultura Fotográfica no Sul do Brasil”, de Ivo dos Santos Canabarro.

“Notas Preliminares de Teoria da História: questões contemporâneas do ofício do historiador”, de Ivo dos Santos Canabarro e Wellington Rafael Balém.

“Os Descaminhos da Igualdade: direito às cidades, desigualdades e inclusão social”, de Elenise Felzke Schonardie e Gilmar Antonio Bedin

“Saúde, Gênero e Inclusão Social dos Migrantes: propostas de diálogos ao encontro dos Direitos Humanos”. Volume II, de Janaína Machado Sturza e Gabrielle Scola Dutra.

“Direitos Humanos e Políticas Públicas: caminhos e descaminhos na busca pelos direitos fundamentais sociais”, de Janaína Machado Sturza, Rosane T. Carvalho Porto e Tania R. da Silva Rieckziegel.

“Saúde, Gênero e Inclusão Social dos Migrantes: propostas de diálogos ao encontro dos Direitos Humanos”. Volume III, de Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini.

“Dimensões do Poder e Império: legitimação de violências biopolíticas no século XXI”, de Mariana Chini.

“Monitoração Eletrônica de Pessoas: a experiência do Rio Grande do Sul”, de Maiquel A. Dezordi Wermuth e Emanuele Dallabrida Mori.

“Direitos Reprodutivos e Esterilização de Mulheres: a Lei do Planejamento Familiar 25 anos depois'', de Joice Graciele Nielsson.

“O Princípio da Dignidade Humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho”, de José Orlando Schäfer.

“Educação para o Trânsito nos Diferentes Contextos”, de Elmir Jorge Schneider.

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Durante esta semana, acontece o X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O evento, que abrange também a X Mostra de Trabalhos Científicos e o V Encontro de Egressos, teve início nesta terça-feira, dia 8 de novembro, e seguirá até esta sexta-feira, dia 11, com a realização de diversas conferências, painéis e apresentações. Esta edição aborda o tema “Desafios no Contexto Pós-Pandêmico” e é realizada de forma híbrida, possibilitando que participantes de fora de Ijuí socializem seus trabalhos por videoconferência.

Na cerimônia de abertura do Seminário, transmitida pelo canal da Unijuí no YouTube, a 3ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul, Daiana Dal Ros, realizou uma apresentação artística. Em seguida, o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando González; o coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth; e a conselheira da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Josi Anne dos Santos, fizeram saudações iniciais, destacando o papel da Universidade na comunidade ijuiense e regional. Dando sequência à programação, o professor Fernando Estenssoro, da Universidade de Santiago do Chile (Usach), realizou a Conferência “Geopolítica e Direitos Humanos em um Mundo em Turbulência”, mediada pelo professor do PPGD, Daniel Rubens Cenci.

Nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, às 9h, ocorreu uma reunião entre docentes e discentes da Unijuí e Usach. Pela parte da tarde, às 14h, iniciaram as apresentações dos trabalhos inscritos, seguidas pelo painel “Racismo e Direitos Humanos”. Já às 18h, ocorreu o Lançamento Coletivo de Livros de professores, estudantes e egressos do PPGD. Pela noite, às 19h30, iniciou a segunda conferência do evento, com a temática “Interfaces das Cidades com as Imagens: a questão dos direitos sociais”, que pode ser acessada neste link.

Nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 14h, terão sequência as apresentações da X Mostra de Trabalhos Científicos. Às 16h, irá ocorrer o V Encontro de Egressos do PPGD da Unijuí. No turno da noite, a partir das 19h30, serão realizadas as conferências “Política Criminal e Sistema de Justiça no Brasil: desafios e retrocessos” e “Gobernabilidad Democrática y Seguridad”.

Na sexta-feira, dia 11, a tarde também irá iniciar com apresentações de trabalhos científicos. Às 16h, o último painel do evento abordará o assunto “Direitos Humanos, Saúde e Migrações”. Encerrando a programação, pela parte da noite, acontecerão duas conferências, com os temas: “Direitos Humanos e Teoria Crítica na América Latina” e “Violencia y Política en América Latina”.

Toda a programação ocorre no Centro de Eventos da Unijuí, mas também pode ser acompanhada também de forma online, pelo canal da Unijuí no YouTube. Para mais informações, acesse o site unijui.edu.br/eventos ou entre em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direitos, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br. 

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A Unijuí, constituída como um espaço plural, crítico e reflexivo, despertou em Nathália das Neves Teixeira o sentimento de pertencimento. A estudante do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí conta que escolheu o curso em razão da possibilidade de ter novas vivências.

“Direitos Humanos estão na base das nossas relações sociais. Eles nos colocam à frente dos nossos direitos de liberdade, ao nosso direito de vida, saúde, educação e demais. E o Mestrado de Direitos Humanos para mim foi essencial. A Unijuí traz muito isso nela, na visão, nos valores que a Universidade tem e também nos professores que estão propícios a, de fato, trazer os direitos humanos para dentro da sala de aula. Quando a gente ocupa esse lugar, querendo ou não, temos mais coragem para ocupar outros lugares. É sinal de que nós podemos também estar naqueles lugares. E o que a gente precisa é de representatividade”, frisou Nathália.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito possui conceito 4 atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e conta com duas linhas de pesquisa que materializam sua área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos  e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

As inscrições estão abertas até o dia 15 de novembro para seleção de estudantes. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página unijui.edu.br/ppgd.

Na última sexta-feira, 28 de outubro, a disciplina Sistema de Justiça e suas Instituições, do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, recebeu convidados com o objetivo de conectar a teoria trabalhada em sala de aula com vivências práticas dos profissionais do sistema de justiça. O componente é ministrado pela professora pós-doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto e mediado pelas suas orientandas, as estudantes Juliana Tietböhl e Juliana Goulart.

Pela manhã, o doutor Fabio Duarte Fernandes, desembargador do Tribunal de Justiça Militar, explanou sobre os limites e possibilidades da Justiça Restaurativa na Justiça Militar, oferecendo ainda um panorama histórico da implantação da Justiça Militar no Brasil. O desembargador, que é militar de carreira, ressaltou a importância da formação humanística para os militares, ressaltando que o papel das polícias é de proteção da democracia.

Pela parte da tarde, houve a participação da juíza militar, doutora Viviane de Freitas Pereira, que falou sobre as possibilidades e perspectivas da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Militar, discorrendo sobre projeto de Justiça Restaurativa por ela conduzido dentro da Justiça Castrense do Estado.

Por fim, a Ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, expôs a inserção das mulheres na magistratura, abordando a dificuldade de ocupação feminina de postos de maior poder, especialmente dentro da Justiça Militar.

A aula ainda contou com a discussão de duas obras com temática de resolução de conflitos e Justiça Restaurativa. Os livros tratados nos seminários foram “El mapeo del conflicto” e “Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis”, cujos autores são Raúl Calvo Soler e Elizabeth M. Elliott, apresentados pelas mestrandas Juliana Tozzi Tietböhl e Juliana Mayer Goulart, respectivamente.

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, ocorreu o VI Seminário Internacional de Los Espacios de Frontera - Integración: Cooperación y conflictos, tendo como sede a Universidad Nacional de Itapúa, em Encarnación, no Paraguai.

O evento internacional foi promovido pela Rede de Universidades Geofronteras, da qual a Unijuí faz parte, e realizou-se com a cooperação entre Universidades da Argentina, Paraguai e Brasil. Um evento que contou com conferências, apresentações de trabalhos, atividades artísticas e culturais dos diferentes países.

A Unijuí esteve representada na coordenação do evento pelo professor doutor Daniel Rubens Cenci e pela professora doutora Leonir Terezinha Uhde. A comitiva contou com mestres, mestrandos e doutorandos dos Programas de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade (PPGSAS) e em Direitos Humanos (PPGD), com apresentação de trabalhos, que serão publicados em formato de e-book do evento.

No primeiro dia, foram proferidas palestras sobre temas das realidades fronteiriças e transfronteiriças de repercussão para as regiões de fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai, dentre eles: a importância do avanço e projeção da língua guarani no diálogo entre fronteiras; a construção de fronteiras e suas implicações sob a ótica da construção territorial e do desenvolvimento e integração regional fronteira como espaço vivido e subversivo com as interações e para diplomacia; e realidades enfrentadas pelas mulheres em espaços de fronteira.

Nos dois dias do evento ocorreram apresentações dos trabalhos encaminhados e aprovados dentro de cinco eixos previamente definidos. As pesquisas apresentadas pelos estudantes da Unijuí abordaram temáticas que versam sobre o meio ambiente, gênero, vida nas fronteiras e agendas comuns. 

O VI Geofrontera contou com a participação de pesquisadores de diversos países, o que possibilitou qualificar este espaço de diálogo coletivo, fortalecendo a Rede de Pesquisas e agendas de integração para a América Latina, da qual a Unijuí é parte formal, especialmente com a atuação do PPGD e PPGSAS, mas que se constitui em oportunidade de internacionalização com outras atividades entre as universidades parceiras, como aulas compartilhadas, projetos de pesquisas em comum, circulação de professores e alunos. 

Com o objetivo de transformar realidades, Nathália das Neves Teixeira, estudante do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, optou por usar suas experiências como base para a construção da sua dissertação. A pesquisa conta com o tema “Justiça social, gênero e raça: o protagonismo da mulher negra”. 

“Somos feitos de experiências. E para montar o meu projeto, minha dissertação, eu trouxe minhas experiências, vivências como mulher e como mulher negra. Então, trazer isso é importante, principalmente dentro de uma academia, porque a gente vai trabalhar com o conhecimento e a partir dele que a gente vai poder mudar o mundo, de uma certa forma”, destacou a mestranda.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito possui conceito 4 atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e conta com duas linhas de pesquisa que materializam sua área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos  e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

As inscrições estão abertas até 15 de novembro para seleção de estudantes. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página unijui.edu.br/ppgd.

Até o dia 15 de novembro, estão abertas as inscrições para o Mestrado em Direitos Humanos por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoo de Vilhena, em Rondônia. A seleção é ofertada a partir do convênio firmado entre a Unijuí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e a Faculdade Favoo (Coop.) de Vilhena, a fim de oferecer à população regional o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico, a partir de oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte do País.

Ao todo, são ofertadas 20 vagas, podendo concorrer profissionais formados em Direito ou áreas afins. Os candidatos podem optar por uma das duas linhas de pesquisa: a primeira, Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, trata do problema da fundamentação dos direitos humanos; historicidade e universalidade dos direitos humanos; Estado, cidadania e direitos fundamentais; Estado, políticas públicas e inclusão social no Brasil; diversidade cultural, minorias e reconhecimento; corpo, identidade e direitos humanos; vulnerabilidade social, violência e cidadania; biopolítica, biopoder e direitos humanos; e também história, memória e direitos humanos.

A segunda linha de pesquisa - chamada  Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, trabalha a democracia, direitos humanos e desenvolvimento; Estado de direito, direitos humanos e equidade; sociedade da informação, direitos humanos e democracia; meio ambiente, sustentabilidade e desenvolvimento; sociedade de consumo, proteção ambiental e cidadania; espaços urbanos, direitos humanos e inclusão social; direitos humanos, novas tecnologias e resiliências sociojurídicas; educação em direitos humanos, democracia e cidadania; novos direitos, novas ordens jurídicas e transnacionalização; e os direitos humanos, paz e guerra.

Inscrições podem ser realizadas em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e Matrícula”. A seleção envolve quatro etapas: prova escrita, análise do curriculum lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página unijui.edu.br/ppgd.

Entre os dias 8 e 11 de novembro, o Centro de Eventos da Unijuí será palco do X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia: Desafios no Contexto Pós-Pandêmico, que abrange também a X Mostra de Trabalhos Científicos e o V Encontro de Egressos. Os eventos buscam socializar pesquisas dedicadas ao tema, por meio de debates que visam refletir sobre os avanços e limites da afirmação democrática dos direitos humanos. 

O Seminário é promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, que realizará a transmissão do evento em seu canal do YouTube. O prazo para submissão de trabalhos encerra-se na próxima semana, no dia 24 de outubro. As inscrições devem ser feitas no site unijui.edu.br/eventos. 

A cerimônia de abertura do evento está marcada para o dia 8 de novembro, às 19h30. Em seguida, o professor Fernando Estenssoro, da Universidade de Santiago do Chile, ministrará uma palestra sobre “Geopolítica e Direitos Humanos em um Mundo em Turbulência”'.

No dia 9 de novembro, às 14h, iniciam as apresentações de trabalhos inscritos. Na sequência, às 16h, ocorre o painel “Racismo e Direitos Humanos”, com a docente da Universidad Cooperativa de Colômbia, Andrea Casanova; a advogada e diretora-presidente do Instituto Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Maria Carolina Monteiro; a advogada criminalista, Eduarda Garcia; a advogada e presidente da Comissão Especial da Igualdade Racial da OAB de Ijuí, Denise Pedroso; e o doutorando do PPGD e delegado de Polícia, Fernando Sodré. 

Pela noite, a partir das 19h30, acontece a conferência “As Interfaces das Cidades com as Imagens: a questão dos direitos sociais”, com a professora Zélia Luiza Pierdoná, da Universidade Presbiteriana Mackenzie, de São Paulo.

No dia seguinte, 10 de novembro, a partir das 14h, reiniciam as exposições de trabalhos científicos e às 16h ocorre o V Encontro de Egressos do PPGD da Unijuí. Às 19h30, acontece a conferência “Política Criminal e Sistema de Justiça no Brasil: desafios e retrocessos”, com o professor Marcus Alan de Melo Gomes, da Universidade Federal do Pará. Às 20h45, a professora Pamela Eugenia Figueroa Rubio, da Universidade de Santiago do Chile, finaliza o evento falando sobre “Gobernabilidad Democrática y Seguridad”.

A tarde do dia 11 de novembro também inicia com uma sessão de apresentações de trabalhos científicos, seguida do painel “Direitos Humanos, Saúde e Migrações”, que conta com duas painelistas: as professoras Cristiane Feldmann Dutra, da Unilasalle, e Patrícia Gorisch, da Unisanta. A partir das 19h30, acontece a fala do professor Antonio Carlos Wolkmer, da Universidade do Extremo Sul Catarinense, sobre “Direitos Humanos e Teoria Crítica na América Latina”. A programação finaliza abordando o tema “Violencia y Política en América Latina”, com o professor Igor Goicovic Donoso, da Universidade de Santiago do Chile. 

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Com o objetivo de aprimorar o sistema de monitoramento de indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, foi realizado nesta sexta-feira, 21 de outubro, o Seminário de Autoavaliação do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí. O evento ocorreu no auditório do PPGD e contou com a participação dos professores, mestrandos e doutorandos do Programa; e discentes das turmas 2019 e 2020 do curso de Doutorado. 

Segundo o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, foi um dia repleto de atividades voltadas à análise interna dos indicadores, considerando os resultados da avaliação quadrienal da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) entre 2017 e 2020 e a metade da quadrienal, do período entre 2021 e 2024.“O Seminário foi pensado também como um momento de retomada da presencialidade, por meio do encontro dos professores e estudantes do programa para que a gente possa se autoavaliar. É o Programa olhando para si e vendo aquilo que ainda pode ser aprimorado em termos de pesquisa, ensino, formação, impacto na sociedade e internacionalização”, explicou o coordenador. 

Os participantes foram recebidos com um café da manhã, antecedendo a abertura do Seminário, que contou com a participação do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Fernando Jaime González, que destacou a importância do evento. “O processo de avaliação da Capes é uma oportunidade para termos um olhar externo sobre as nossas atividades. Neste sentido, o Seminário é uma ótima iniciativa para projetarmos os próximos dois anos onde poderemos corrigir aspectos que podem ser melhorados e fortalecer nossos pontos fortes. O aprimoramento é fundamental para o funcionamento da Universidade”, frisou.

Na sequência foram apresentados os resultados da Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGH da Unijuí e, encerrando a programação da manhã, ocorreu a participação da professora doutora Erica Babini Lapa do Amaral Machado, que trouxe o case do Processo de Avaliação Quadrienal 2017-2020 do PPGD da Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). À tarde, foi realizada a dinâmica de grupo com o tema “Qual o meu papel no processo de avaliação do PPGD Unijuí?”. Após, aconteceu o Encontro de Doutorandos do Programa das turmas 2019 e 2020 e a apresentação das atividades do Núcleo de Egressos. Finalizando o Seminário, foi feita a fixação das metas estipuladas para os dois últimos anos da quadrienal em andamento.

Nos dias 13 e 14 de outubro, um grupo formado por mestrandos, doutorandos, professoras e egressa do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado, participaram do XI Encontro Internacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Direito – Conpedi, que aconteceu na cidade de Santiago, no Chile, e teve como tema “Direitos sociais, constituição e democracia na América Latina”. Este evento marcou o retorno às atividades presenciais, uma vez que, desde 2020, com o início da pandemia de Covid-19, todos os eventos foram realizados de forma online.

A cerimônia de abertura foi realizada no dia 13 de outubro durante a parte da manhã, no histórico auditório da Aula Magna da Universidade de Santiago de Chile – USACH. Na ocasião, estiveram presentes importantes autoridades acadêmicas chilenas e brasileiras. 

Na sequência, durante as tardes dos dias 13 e 14, o grupo participou de GTs - Grupos Temáticos para apresentação de trabalhos, apresentando suas pesquisas realizadas junto ao PPGD Unijuí A professora Janaína Sturza coordenou, na tarde do dia 13, o Grupo de Trabalho intitulado Bioética e Biodireito. Já na tarde do dia 14, o GT chamado de Direitos Sociais e Políticas Públicas – ambos contaram com as apresentações de trabalhos de pesquisadores de diversas instituições chilenas e brasileiras, além dos trabalhos do grupo do PPGD Unijuí.

As professoras, juntamente com os alunos e egressa, também participaram do evento assistindo aos diferentes painéis que aconteceram na manhã do dia 14.

O evento do Conpedi é um importante acontecimento acadêmico da área do Direito, especialmente voltado à pesquisa e pós-graduação em Direito. Um dos objetivos do XI Encontro Internacional foi impulsionar a internacionalização da pesquisa jurídica nacional, através da formação de redes de pesquisa com instituições de ensino da região latino-americana.