Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Na noite desta terça-feira, 17 de dezembro, o curso de Direito da Unijuí promoveu uma atividade especial: uma recepção aos novos estudantes, turma de 2025, e seus pais.

O objetivo da atividade, conforme explicou a coordenadora do curso, professora Francieli Formentini, foi apresentar aos acadêmicos e seus familiares a estrutura do curso, o ambiente em que terão aulas, e permitir que os novos alunos tivessem um primeiro contato.

Num primeiro momento, os convidados foram recebidos no prédio 32, onde estão concentrados a secretaria do curso, salas de audiência e de extensão. Depois, pais, professores e calouros foram conduzidos à sala coworking, onde conheceram mais sobre a estrutura e o funcionamento do curso de Direito. 

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O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos (PPGD) da Unijuí promoveu, na última semana, duas sessões do projeto Cinema e Direitos Humanos. Elas ocorreram de forma simultânea, sendo uma presencial no campus Santa Rosa e a outra de forma on-line. Ambas as exibições encerram as sessões em 2024 e contaram com apoio da Lei Paulo Gustavo e do Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDGP).

Em Santa Rosa, estudantes do curso de Direito e a comunidade puderam acompanhar o documentário “Pra quem eu vou contar? Um retrato da Violência Doméstica no Brasil”, apresentado por Mariana Varella e dirigido por Thaís Roque, que aborda o ciclo de abuso contra as mulheres e o impacto da violência doméstica na saúde mental. Após a sessão, foi feito um debate mediado pelas mestrandas do PPGD, Aline Schwaikardt e Eduarda Franke. 

Já a outra exibição teve o curta-metragem “Verde”, que aborda o uso medicinal da cannabis. Após o filme, o debate contou com a participação especial do cineasta e diretor da produção audiovisual, Rodrigo Ribeyro. “É sempre importante colocarmos essas questões contemporâneas em pauta, ainda mais no Brasil, com foco em avançar na discussão”, destacou. 

O debate foi mediado pela doutoranda do PPGD, Fernanda Analu Marcolla.

A estudante Laura Jurack, do 10º semestre do curso de Direito da Unijuí, em coautoria com a professora doutora Nelci Lurdes Gayeski Meneguzzi, teve publicado o artigo “A utilização da imagem do empregado pelo empregador na contemporaneidade digital: considerações e implicações ético-jurídicas”. O trabalho, desenvolvido a partir da pesquisa para sua monografia de graduação, foi divulgado na Revista da Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4)

O texto tem por finalidade a análise dos preceitos normativos que disciplinam a utilização da imagem do trabalhador, especialmente a partir da ótica estabelecida pela Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), abarcando a sua aplicação no âmbito da propaganda ou da representação institucional do empregado, enfatizando, sobretudo, a adoção de medidas de compliance e a observância estrita dos parâmetros ético-jurídicos.

Conforme a análise da docente, doutora Nelci, a publicação reconhece a qualidade e a excelência da pesquisa realizada na esfera trabalhista, bem como a determinação e empenho da acadêmica Laura. “Este reconhecimento reflete de forma significativa na relevância da revista em questão para o campo laboral do Rio Grande do Sul e também no âmbito nacional, tornando-se, portanto, uma colaboração de grande importância e privilégio para ambas as partes”, disse.

Através deste link, é possível ter acesso ao artigo. A publicação conta com avaliação e aprovação por meio do sistema de duplo parecer cego, garantindo, assim, a qualidade e contribuição do artigo para o campo do Direito.

O Tribunal Regional Eleitoral do Pará realizou na última quinta-feira, dia 7 de novembro, no Palácio Antônio Lemos, sede do Museu de Arte de Belém (Mabe), a Sessão Solene de Outorga da Medalha do Mérito Eleitoral. O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, foi um dos agraciados com a honraria, na classe “Jurista”.

Conduzida pelo presidente do Tribunal, o desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, a solenidade teve a presença da vice-presidente e corregedora em exercício do TRE, desembargadora Maria Filomena de Almeida e Buarque, além das juízas e juízes da Corte Eleitoral e do procurador regional eleitoral, Alan Mansur. Junto à Corte, o prefeito de Belém, Edmilson Rodrigues, a presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), conselheira Rosa Egídio Lopes, e o comandante do Comando Militar do Norte (CMN), general José Ricardo Vendramin, também integraram a mesa de honra da sessão.

Instituída no ano de 2005, a honraria é concedida às autoridades estaduais e municipais, servidores da Justiça Eleitoral, colaboradores e instituições pelas relevantes contribuições à justiça eleitoral paraense.

O presidente do TRE do Pará, desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior, destacou, na abertura da sessão solene, que o momento é de suma importância porque se reconhece o compromisso e o trabalho dos cidadãos em prol da Justiça Eleitoral. “A medalha não é um símbolo, mas uma homenagem a todos aqueles que acreditam na transparência do processo eleitoral e cada um dos agraciados desempenha um papel fundamental neste contexto”, destacou.

A música ambiente da cerimônia foi conduzida pelo Quarteto de Cordas do Teatro da Paz. Ao final das entregas de medalhas, o assessor da Ouvidoria Judicial Eleitoral (OJE), Rodrigo Valdez, acompanhado da pianista, Adriana Azulay, entoou as canções "Minha Terra", do maestro paraense Waldemar Henrique, e "Granado", de Agustín Lara. A sessão foi oficialmente encerrada com a palavra do desembargador Leonam Gondim da Cruz Júnior e o Hino do Estado do Pará.

Mais informações podem ser obtidas neste link. 

Nos dias 24 e 25 de outubro, a professora, pesquisadora e pós-doutora Rosane Porto participou, na condição de palestrante, da segunda edição do Simpósio "Vozes Delas - Justiça, Equidade e Paradigmas", junto à Escola Superior de Guerra no Rio de Janeiro, representando o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (PPGD) da Unijuí e a Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem), também apoiadores do evento. 

O evento foi organizado pela 1ª CJM (Circunscrição Judiciária Militar) – primeira instância da Justiça Militar da União (JMU) no estado – em parceria com a Ouvidoria da Mulher e com a Comissão de Prevenção e Combate ao Assédio Moral e Sexual da JMU. A abertura foi feita pela anfitriã, a juíza federal da Justiça Militar Mariana Aquino, que também atua como estudante eventual no PPGD da Unijuí. Ela reconheceu e mencionou publicamente sua satisfação em estar cursando e dando continuidade aos seus estudos junto ao programa.

Os temas abordados durante os dois dias foram pensados com carinho e dedicação pela juíza militar Mariana Aquino e sua equipe, sendo o simpósio alusivo aos 21 dias de ativismo pelo fim da violência contra a mulher. A professora Rosane Porto, por ter junto à Fapergs (Edital Fapergs 09/2023 – Programa Pesquisador Gaúcho- PqG uma pesquisa a ser desenvolvida durante três anos sobre a inserção da mulher negra no mercado de trabalho formal e o impacto das políticas das ações afirmativas na redução de desigualdades, analisando de forma comparativa Brasil, Argentina e Uruguai, abordou no seu painel a construção dos direitos das mulheres e a conquista do mercado de trabalho pelas mulheres, tendo como ponto de reflexão suas vivências, trajetória, obstáculos e avanços enquanto mulher negra, militar, professora e pesquisadora.

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Entre os dias 15 e 18 de outubro, aconteceu na Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) o I Seminário Direitos Humanos, Alteridade e Diversidade: diálogos para a inclusão, e o II Seminário da Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos (Redefem). Os eventos foram coorganizados pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, por meio de seus projetos de pesquisa “Pessoas com transtornos globais de desenvolvimento (TGD) no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: políticas públicas para a inclusão educacional e profissional”, vinculado ao Edital CAPES 17/2023, e “Pessoas com deficiência no Ensino de Pós-Graduação Stricto Sensu no Brasil: a ética da alteridade na construção de políticas públicas de inclusão”, desenvolvido a partir do Edital CAPES nº 37/2020, com apoio da Capes. 

No decorrer dos quatro dias do evento, os professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Joice Graciele Nielsson, Janaína Machado Sturza e Rosane Carvalho Porto, juntamente com os pós-doutorandos Tânia Regina Reckziegel, Priscila de Freitas, Sabrina Corrêa da Silva e Walter Lucas Ikeda participaram das diversas atividades realizadas: composição como palestrantes de mesas e painéis do evento, discutindo temáticas voltadas às suas pesquisas; coordenação de grupos com apresentação de trabalhos; bem como a apresentação de artigos e resumos para disseminação das pesquisas. 

A realização dos eventos consolida a cooperação entre os Programas de Pós-Graduação em Direito da Unijuí e da UFRJ, além da Redefem – Rede de Pesquisa e Estudos Jurídicos Femininos, tornando-se um importante espaço de interlocução entre pesquisadores das temáticas dos direitos humanos, da inclusão de pessoas com deficiências e transtornos globais de desenvolvimento e da igualdade de gênero.

Estão abertas as inscrições para o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. Ao todo, são ofertadas 22 para o Mestrado e 12 para o Doutorado. Interessados têm até o dia 20 de novembro para se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

O PPGD tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para a atuação na área do Direito ou áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos Direitos Humanos.

Conforme explica o coordenador do PPG em Direito com ênfase em Direitos Humanos, professor Maiquel Wermuth, “programa oferece uma formação transdisciplinar marcada pela existência de muitos projetos de pesquisas financiados por instituições nacionais e internacionais, além de projetos de extensão que possibilitam uma formação completa desde o Mestrado até o Pós-Doutorado”.

Wermuth pontua ainda que há diferentes oportunidades voltadas à internacionalização. “O PPGD tem apresentado um impacto incrível na sociedade por conta das ações que estamos desenvolvendo através dos projetos de pesquisa e extensão, e além disso, oferecemos aos nossos estudantes uma vasta gama de convênios com instituições nacionais e internacionais”, destacou. 

O PPG em Direito conta com duas Linhas de Pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.

Na noite desta terça-feira, 29 de outubro, o curso de Direito da Unijuí, por meio da disciplina de Prática Jurídica Penal, realizou seu Júri Simulado junto ao Fórum de Ijuí. A atividade esteve sob a coordenação do professor Thiago dos Santos da Silva e foi acompanhada pela coordenadora do curso, professora Francieli Formentini.

Neste tipo de atividade, como explica a professora Francieli, os acadêmicos assumem os papéis de juiz, promotor, jurados e advogados e precisam, anteriormente, estudar o caso a ser julgado - desta vez, foi utilizada para a aula um processo extinto envolvendo homicídio. 

“A novidade é que, desta vez, também participaram do Júri estudantes do Ensino Médio, inscritos para o projeto Profissional por um Dia. Eles não só assistiram ao Júri Simulado como também foram sorteados para atuarem como jurados”, explicou a professora, lembrando que a atividade também contou com a presença de alguns egressos. 

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Estudantes do curso de Direito da Unijuí - Campus Santa Rosa, do 8º módulo de Direito do Trabalho II, participaram na última segunda-feira, 21 de outubro, de uma aula aberta, a partir da coordenação da professora, pesquisadora e pós-doutora Rosane Porto.

Uma das convidadas da noite foi a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, Tânia Regina Silva Reckziegel, que é ex-conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), presidente do Colégio de Ouvidorias Judiciais das Mulheres (Cojum) e vice-presidente da Rede de Estudos Jurídicos e Femininos (Redefem). Atualmente, a desembargadora, doutora em Direito pela Unijuí, está realizando estágio de pós-doutoramento no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Universidade. 

Também integrou a atividade a juíza titular da 2ª Vara do Trabalho de Santa Rosa e diretora do Foro Trabalhista de Santa Rosa, Raquel Nenê Santos que, junto com a desembargadora, abordou as “Práticas trabalhistas responsáveis: equidade, diversidade e inclusão no ambiente corporativo”. 

De acordo com a professora Rosane Porto, o painel foi muito rico, pois deixou evidente a necessidade de as instituições e empresas adotarem, cada vez mais, boas práticas trabalhistas, como a prevenção ao assédio e a implementação de políticas afirmativas, respeitando, sempre, os direitos dos trabalhadores, assegurando um meio ambiente de trabalho seguro e saudável. 

A professora Rosane Porto salientou a importância dessa atividade na Universidade, já que redimensiona os alunos para a realidade, apontando os diversos campos de atuação que é possível alavancar com o direito laboral, bem como a necessidade de acompanhar as rápidas transformações no mundo do trabalho e o perfil que o mercado espera do profissional na área jurídica. “Além disso, é de suma relevância a universidade estreitar laços sociais e de parceria com a comunidade e o Poder Judiciário”, reforçou a professora.

A professora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) e do curso de graduação em Direito da Unijuí, Janaína Machado Sturza, e a professora do curso de Direito, Gabrielle Scola Dutra, estiveram, recentemente, realizando uma Missão de Estudos em Milão, na Itália. No dia 9 de outubro, elas participaram da organização do III Seminário Internacional “Democracia, Constitucionalismo e Direitos Humanos: diálogos entre as perspectivas contemporâneas de Eligio Resta, Luigi Ferrajoli, Vincenzo Ferrari e Stefano Anastasia”, que contou com a coordenação da professora brasileira Sandra Regina Martini e dos professores italianos Eligio Resta e Stefano Anastasia.

O evento aconteceu na Università degli Studi di Milano. A temática da atividade foi intitulada “Il futuro della sociologia giuridica” - O futuro da sociologia jurídica -, sendo ministrada pelo professor italiano Vincenzo Ferrari. Durante o evento, as professoras Janaína e Gabrielle também tiveram a oportunidade de apresentar os resultados de suas pesquisas no âmbito dos projetos que coordenam. Janaína coordena o Projeto Universal CNPq – Edital CNPq/MCTI/FNDCT Nº 18/2021: “Saúde e Trabalho: A inclusão social de migrantes a partir dos marcos legais e das políticas públicas existentes no Brasil e na Itália”, desenvolvido no contexto do PPGD da Unijuí. Já Gabrielle coordena o Projeto Fapergs - Edital FAPERGS/ARD-ARC Nº 08/2023: “Saúde e Gênero: limites e possibilidades da mediação sanitária enquanto mecanismo de efetivação do direito humano à saúde para mulheres migrantes no Estado do Rio Grande do Sul (RS)”, desenvolvido no âmbito do Grupo de Pesquisa Biopolítica de Direitos Humanos (PPGD Unijuí).

A doutoranda Sabrina Lehnen Stoll, do PPGD, que está em período de doutoramento sanduíche na Itália, também participou do evento. Assim como as demais atividades que integraram a missão de estudos, o seminário contribuiu para a promoção da internacionalização dos cursos de mestrado, doutorado e graduação da Unijuí.