Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para a seleção de estudante eventual nos cursos de Mestrado e Doutorado. Interessados podem se inscrever até o dia 28 de junho, mediante o envio do formulário de inscrição e da documentação exigida para o e-mail ppgd@unijui.edu.br.

No curso de Mestrado, há cinco vagas em cada uma das disciplinas ofertadas: na linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, é possível optar pelos componentes de Direitos Humanos, Sistema de Justiça e Transformações no Mundo do Trabalho; Direitos Humanos, Violência e Controle Social e Direitos Humanos Gênero e Diversidades. Na linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, entre as disciplinas de Teorias da Justiça e Desenvolvimento; Direitos Humanos e Novas Tecnologias de informação e Comunicação; Estado, Sociedade Civil e Cidadania no Brasil e Direitos Humanos, Meio Ambiente e Sustentabilidade.

Já no curso de Doutorado, há quatro vagas em cada uma das disciplinas ofertadas. Na linha de pesquisa Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, é possível se inscrever em Seminário sobre Direito à Saúde, Bioética e Dignidade Humana e em Seminário sobre Relações Trabalhistas e Direitos Humanos. Na linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento, há vagas nas disciplinas de Seminário sobre Direitos Sociais, Espaços Urbanos e Desigualdade e em Seminário sobre Direitos Humanos e Novas Tecnologias.

Para conferir a documentação necessária, basta acessar o endereço unijui.edu.br/ppgd. A divulgação dos candidatos selecionados será feita até o dia 3 de julho, pela página do programa. 

Na tarde desta terça-feira, 28 de maio, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí promoveu, via Google Meet, o Seminário sobre Direitos Humanos e (Trans)Identidades. O evento colocou em pauta as experiências, os direitos e os desafios pelos quais passam pessoas trans e travestis em nosso País.

“É extremamente importante promovermos discussões como esta. E mais importante ainda é falarmos a partir da perspectiva do protagonismo e da resistência das pessoas trans e travestis, e não apenas da repressão”, destacou o coordenador do PPGD, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. 

Dois temas foram debatidos durante a tarde: o primeiro,  “A promoção da cidadania de pessoas travestis e trans nos espaços institucionais: experiências de opressão e resistências”, esteve a cargo de Lauri Miranda Silva, mulher trans afroíndigena, doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membra do Centro de Referência à História LGBTQI+ do Rio Grande do Sul.

A segunda palestra debateu a “Teoria da Reprodução Social no Sistema de Seguridade Social e nos benefícios das Pessoas Trans”, e esteve sob responsabilidade de Heloísa Helena Pancotti, mestre em Direito pela UNIVEM e doutora em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realiza nesta terça-feira, às 14h, via Google Meet, o Seminário sobre Direitos Humanos e (Trans)Identidades. 

O evento contará com a discussão de dois temas: o primeiro,  “A promoção da cidadania de pessoas travestis e trans nos espaços institucionais: experiências de opressão e resistências”, estará a cargo de Lauri Miranda Silva, mulher trans afroíndigena, doutora em História pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e membra do Centro de Referência à História LGBTQI+ do Rio Grande do Sul.

A segunda palestra vai debater a “Teoria da Reprodução Social no Sistema de Seguridade Social e nos benefícios das Pessoas Trans”, e estará sob responsabilidade de Heloísa Helena Pancotti, mestre em Direito pela UNIVEM e doutora em Ciências Jurídicas na Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Para conferir o evento, basta acessar o link bit.ly/seminarioPPGD.

O professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, foi convidado pelo doutor Douglas de Melo Martins, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária do Ministério da Justiça e Segurança Pública, para integrar o Grupo de Trabalho sobre Política de Drogas e Encarceramento no Brasil, por meio da Portaria CNPCP/MJSP nº 67, de 15 de maio de 2024.

O Grupo de Trabalho congrega pesquisadores e juristas renomados de todo o país para realizar a análise crítica das políticas atuais de drogas e encarceramento, considerando sua eficácia, impactos sociais, desigualdades e custos associados; para pesquisar e avaliar experiências exitosas de outros países, identificando boas práticas que possam ser adaptadas à realidade local; e para propor alternativas ao encarceramento, com enfoque em abordagens humanas e centradas nos direitos humanos, promovendo a reinserção social. O Grupo também tem a função de avaliar a legislação vigente relacionada ao tráfico de drogas, identificando possíveis ajustes para garantir uma abordagem mais equitativa; promover a interlocução com órgãos de saúde, de segurança pública, representantes da sociedade civil, organizações não governamentais e demais entidades relevantes; e garantir a transparência e a participação democrática no processo de elaboração de propostas e recomendações.

O convite para integrar este Grupo de Trabalho representa o reconhecimento das pesquisas realizadas pelo professor no âmbito das Ciências Criminais, em interface com os Direitos Humanos. Como primeira atividade decorrente da nomeação, o professor Maiquel foi convidado para participar, como expositor, da Audiência Pública sobre Descriminalização das Drogas e seus Impactos no Sistema Prisional e Judiciário, a qual foi realizada na última terça-feira, dia 21 de maio, no Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília. Considerando a emergência climática no Estado do Rio Grande do Sul, a participação do professor da Unijuí ocorreu por meio de videoconferência.

Na audiência, o coordenador do PPGD da Unijuí destacou a importância de uma reflexão sobre a política criminal de drogas no Brasil em interface com os direitos humanos, o que requer um debate orientado pelos Tratados Internacionais, decisões, resoluções e recomendações oriundas dos órgãos que integram o Sistema Global de Proteção de Direitos Humanos (sistema Onusiano) e o Sistema Interamericano de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos.

A audiência foi transmitida pelo canal do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária no Youtube, podendo ser assistida, na íntegra, neste link. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, por meio dos Projeto Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, e o Grupo de Pesquisa Mundus, promoveu nesta quarta-feira, 15 de maio, o 1º Seminário de Direito à Moradia e Vulnerabilidade Sociais. O evento ocorreu no Auditório do PPGD, no prédio 30, sala 4, do campus Ijuí, no formato híbrido, com transmissão ao vivo pelo Google Meet.

Aberto para a comunidade em geral, o Seminário contou com as palestras: “Habitar e mudança climática: a necessária conexão entre o direito à moradia e a sustentabilidade”, com o professor doutor Nicolau Cardoso Neto; e “Vulnerabilidades sociais e o direito à moradia: habitação social e favelização no sistema de dados do IBGE”, com a palestrante mestre Larissa Catalá.

Além disso, também foram abordados os temas “Políticas públicas e o direito à moradia no Brasil”, com o professor doutor Josué Mastrodi Neto; e “O direito fundamental à moradia digna e os desastres ambientais” com o professor doutor Cristhian Magnus De Marco e o capitão do Corpo de Bombeiros do RS e comandante da 1ª Cia de Bombeiros de Ijuí, Cauê Czyzewski Nardes. 

Segundo a coordenadora do evento, professora Elenise Felzke Schonardie,  o objetivo foi fazer com que a comunidade pensasse sobre o que vem a ser, a partir de agora, o direito à moradia, diante da situação de emergência climática. “Temos que pensar em moradias que tenham, ao menos, resistência a eventos extremos e isso se reflete de uma maneira muito mais forte com o que está ocorrendo no Rio Grande do Sul, onde milhares de pessoas estão desalojadas, que tiveram que sair forçadamente de suas moradias”, destacou.

A professora pontuou ainda que esses eventos extremos mexem também com o direito à moradia, pois ele não é apenas o direito à propriedade mas, também, a segurança da posse do imóvel. “Como é que eu posso garantir a minha proteção e a da minha família diante dessa situação de vulnerabilidade ambiental que nós estamos começando a viver? Precisamos repensar a própria ocupação do território, pois muitas residências e empresas estão construídas em território urbano, áreas que não deveriam ter sido ocupadas para o fim de residência, por exemplo, por serem áreas de risco ambiental, sujeitas a vulnerabilidade”.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, por meio dos Projeto Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidade: a violação de direitos humanos e as consequências ambientais, e o Grupo de Pesquisa Mundus, promoverá nesta quarta-feira, 15 de maio, o 1º Seminário de Direito à Moradia e Vulnerabilidade Sociais, nos turnos tarde e noite. O evento ocorrerá no Auditório do PPGD, no prédio 30, sala 4, do campus Ijuí, com transmissão ao vivo pelo link bit.ly/eventoPPGD. 

A programação inicia às 14h com a palestra “Habitar e mudança climática: a necessária conexão entre o direito à moradia e a sustentabilidade”, com o professor doutor Nicolau Cardoso Neto. Às 15h, será a vez do painel sobre “Vulnerabilidades sociais e o direito à moradia: habitação social e favelização no sistema de dados do IBGE”, com a palestrante mestre Larissa Catalá. Na sequência, será realizada a palestra “Políticas públicas e o direito à moradia no Brasil”, com o professor doutor Josué Mastrodi Neto. 

No turno da noite, a programação conta com lançamento de livro e, a partir das 19h30, a palestra “O direito fundamental à moradia digna e os desastres ambientais” com o professor doutor Cristhian Magnus De Marco e o capitão do Corpo de Bombeiros do RS e comandante da 1ª Cia de Bombeiros de Ijuí, Cauê Czyzewski Nardes. 

O evento é destinado a estudantes da Unijuí e para a comunidade em geral. Para participar, basta realizar a inscrição neste link https://virtual.unijui.edu.br/Portal/Eventos/i-seminario-de-direito-a-moradia-e-vulnerabilidades-sociais/

O fim de semana chuvoso no Rio Grande do Sul fez com que aumentasse o número de pessoas afetadas pelas enchentes para 2.115.703 em 447 municípios gaúchos. Segundo dados da Defesa Civil, nesta segunda-feira, 13 de maio, já são mais de 619 mil pessoas fora de casa, sendo que 81 mil estão em abrigos e 538 mil desalojados, em casas de amigos e parentes. 

Com o objetivo de orientar as vítimas das enchentes, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí (PPGD) elencou os direitos disponíveis para quem foi afetado. Entre eles estão a antecipação de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Bolsa Família e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS); seguro e financiamento habitacional e prorrogação de pagamentos de tributos e declaração do Imposto de Renda. Confira:

ANTECIPAÇÃO DE BENEFÍCIOS DO INSS

Pessoas atingidas pelas chuvas e que recebem aposentadoria, benefício de prestação continuada ou outros benefícios pelo INSS, podem solicitar, no banco em que recebem os benefícios, a antecipação dos pagamentos. Não estão incluídos nesta antecipação os benefícios temporários, ou seja, auxílio-doença, salário-maternidade e auxílio-reclusão.

Atenção: o valor antecipado deverá ser ressarcido em até 36 parcelas mensais fixas, a partir do terceiro mês seguinte ao da antecipação, mediante desconto da renda do benefício, sem qualquer custo ou correção monetária.

ANTECIPAÇÃO DO BOLSA FAMÍLIA

O Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social anunciou que irá antecipar o saque dos pagamentos do Bolsa Família para os beneficiários do programa que vivem nas regiões atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

Os beneficiários do programa poderão sacar o Bolsa Família no dia 17 de maio, independentemente do número final do NIS e sem a exigência do cartão ou documento pessoal, desde que munido da Declaração Especial de Pagamento emitida pelo município.

SAQUE ANTECIPADO DO FGTS

Pessoas afetadas pelas enchentes podem solicitar a liberação do FGTS utilizando o Saque Calamidade. É possível solicitar o saque pelo aplicativo do FGTS. Passo a passo feito pela Caixa disponível em: bit.ly/FGTScalamidade 

SEGURO HABITACIONAL

O contrato de financiamento habitacional da Caixa tem previsto o direito ao seguro habitacional aos seus contratantes. Assim, a Caixa Seguradora cobra eventos decorrentes de inundações ou alagamentos. Para solicitar, a pessoa deve ter o seguro habitacional no imóvel financiado pela Caixa, devendo realizar a abertura do sinistro pela Central de Atendimento através do telefone 0800 722 4923.

FINANCIAMENTO HABITACIONAL 

A Caixa anunciou a possibilidade de suspensão do pagamento de contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas por três meses. Para que isso ocorra, é necessário fazer a solicitação junto ao banco. A Caixa possibilita a pausa de até três meses nos contratos de financiamento habitacional nas regiões atingidas, mediante solicitação dos clientes. Além disso, é possível a incorporação das prestações no saldo devedor dos clientes inadimplentes.

PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA E PAGAMENTO DE TRIBUTOS

A entrega da declaração do Imposto de Renda será prorrogada de 31 de maio para 31 de agosto para os municípios afetados pelas chuvas no Rio Grande do Sul. Além disso, tributos federais também tiveram seus pagamentos prorrogados. A lista dos municípios que obtiveram a prorrogação dos prazos está prevista na Portaria RFB nº415, de 6 de maio de 2024 e pode ser acessada em: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-rfb-n-415-de-6-de-maio-de-2024-557992616 

AUXÍLIOS JUDICIAIS E OUTRAS INFORMAÇÕES: 

A Defensoria Pública da União está disponível para orientações sobre antecipação do Bolsa Família, saque FGTS Calamidade, acionamento de seguro habitacional, adiantamento de benefícios do INSS, incluindo o BPC, entre outras medidas assistenciais disponíveis para os impactados pelas enchentes. 

É possível solicitar atendimento por formulário, pelo e-mail enchenteregiaosul@dpu.def.br ou pelo Whatsapp (61) 98352-0067, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h. Para demandas urgentes que envolvam risco à vida, à liberdade ou outras situações com prazos que possam resultar na perda de direitos fora do horário de expediente, os cidadãos podem contatar o plantão regional pelo número (53) 98104-2000. 

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí lançou edital para o estágio pós-doutoral. O processo seletivo recebe inscrições até o dia 20 de junho, tendo como objetivo reforçar os grupos e linhas de pesquisa do Programa, além de fomentar a inserção de novos pesquisadores nos projetos desenvolvidos. 

Para participar da seleção, é necessário possuir título de doutor, quando do início do pós-doutorado, obtido em cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu recomendados pela CAPES e reconhecidos pelo CNE/MEC e, em caso de diploma obtido em instituição estrangeira, este deverá ser analisado pela Comissão avaliadora do Colegiado do Programa de Pós-Graduação; possuir currículo atualizado na Plataforma Lattes do CNPq ou, se estrangeiro, currículo com histórico de registro de publicação de trabalhos científicos e tecnológicos de impacto e/ou prêmios de mérito acadêmico; não ser aposentado ou estar em situação equiparada; não possuir vínculo empregatício com a Unijuí; e em caso de candidato estrangeiro residente no exterior, será necessário comprovar endereço residencial no exterior no momento da submissão da candidatura e após os documentos de estada regular no Brasil. Caso o candidato possua vínculo empregatício, deverá apresentar, no ato de inscrição, Termo de Ciência da Instituição de origem.

O estágio terá duração de até 12 meses, não havendo possibilidade de prorrogação. Para se inscrever, os candidatos deverão digitalizar e enviar os documentos necessários, e descritos no edital, para o e-mail ppgd@unijui.edu.br. A divulgação dos resultados ocorrerá até o dia 26 de junho. 

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, participou, nesta semana, do 1º Congresso Brasileiro de Direitos Humanos. Promovido pela Escola Mineira de Direito, o evento reuniu pesquisadores para tratar sobre a temática dos Direitos Humanos de forma geral no mundo e no Brasil. 

O professor da Unijuí foi o primeiro palestrante do evento e abordou o tema “O Brasil na Corte Interamericana de Direitos Humanos” para cerca de 1,4 mil espectadores. “A minha palestra envolveu a questão da proteção internacional dos Direitos Humanos, tanto no sistema global quanto no âmbito dos sistemas regionais. Para ilustrar o tema, foi feita uma abordagem sobre os sistemas europeu, africando e interamericano. A proposta era levar esse panorama aos pesquisadores e incentivar o debate sobre o tema”, ressalta Maiquel.

Além dessa abordagem, também foram discutidas peculiaridades e particularidades relacionadas à conformação do Sistema interamericano de Direitos Humanos e, ainda, evidenciados casos envolvendo o Brasil que foram julgados no Sistema. “São casos importantes, de interesse da grande maioria e amplamente divulgados”, completa. 

Brasília sediou, entre os dias 9 e 11 de abril, o Seminário de Acompanhamento do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad) – Segurança Pública e Ciências Forenses. O evento apresentou os avanços dos 23 projetos selecionados por essa iniciativa conjunta da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Desde sua criação em 2020, o programa visa impulsionar a formação profissional e a pesquisa científica para o desenvolvimento tecnológico nessas áreas.

O Procad, por meio do Edital 16/2020, selecionou projetos abrangendo diversos temas, desde o enfrentamento aos crimes contra a mulher até o combate ao contrabando de ouro na região Norte e a identificação de pessoas desaparecidas. Os investimentos ultrapassam R$ 9 milhões, com a concessão de 92 bolsas, fortalecendo a cooperação entre instituições de ensino, pesquisa e órgãos ligados à segurança pública.

O Seminário de Acompanhamento aconteceu no Instituto Nacional de Criminalística, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, oportunidade em que os coordenadores das equipes de pesquisa apresentaram os resultados parciais obtidos nos projetos e trocaram experiências entre si, identificando pontos de sinergia entre as pesquisas em andamento.

Durante o evento houve a apresentação do projeto "Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados", desenvolvido com recursos oriundos do edital. Esta rede, composta pela Unijuí, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul, foi representada pelo coordenador-geral, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (PPGD/Unijuí), e pela mestranda em Direito, bolsista do projeto, Emanuele Oliveira.

Durante o evento, o professor Maiquel Wermuth compartilhou os resultados parciais do projeto, destacando a relevância da rede acadêmica na qualificação de pessoal na área de segurança pública e a qualidade dos estudos elaborados. Além disso, a bolsista Emanuele Oliveira apresentou seu projeto de dissertação, intitulado "Vidas Moduladas: Direitos Humanos e saúde mental das mulheres monitoradas eletronicamente no Brasil", que abordará os impactos da utilização de monitoramento eletrônico na saúde mental e emocional das mulheres monitoradas.

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