Direito

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) está com inscrições abertas para quem deseja ser estudante eventual no curso de Doutorado em Direitos Humanos. As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de fevereiro, mediante envio do formulário de inscrição e da documentação exigida para o e-mail ppgd@unijui.edu.br, da secretaria do PPGD. As vagas são para a seleção de mestres que desejem cursar disciplina no primeiro semestre de 2024..

Os interessados devem encaminhar cópia do curriculum vitae modelo lattes CNPq; o requerimento de inscrição, que está disponível no site do programa junto ao edital; Certidão de Nascimento, Casamento ou Divórcio; CPF; Carteira de Identidade; diploma de graduação e de mestrado; e o histórico escolar da graduação e do mestrado.

A divulgação dos candidatos selecionados para ingressarem no curso como estudante eventual vai ocorrer até o dia 22 de fevereiro, no site do Programa de Pós-Graduação em Direito. Já a matrícula dos candidatos selecionados será feita de forma on-line pela secretaria do PPGD da Unijuí, cujas orientações necessárias para a efetivação serão disponibilizadas após a divulgação do resultado do processo de seleção.

As vagas disponíveis são para as disciplinas de Seminário sobre Direitos Humanos e Gênero e Seminário sobre Violência, Poder e Direitos Humanos, dentro da linha de pesquisa de Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos, e Seminário sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade; Seminário sobre Justiça e Direitos Humanos; e Tópico Especial I: Direito à Moradia, Neoliberalismo e Vulnerabilidades, incluídas na linha de pesquisa de Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Outras informações poderão ser buscadas pelo candidato junto à secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone (55) 3332- 0545, pelo WhatsApp: (55) 3332-0200 ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para o preenchimento de vagas no curso de Mestrado em Direitos Humanos. O período de inscrições iniciou no começo deste mês e seguirá até o dia 25 de janeiro. Ao todo, são oito vagas disponibilizadas para o curso que tem como público-alvo profissionais formados em Direito e áreas afins.

As inscrições devem ser feitas de forma on-line, na página do programa, acessando a aba “Processo Seletivo e Matrícula”. Os estudantes interessados devem encaminhar cópia digitalizadas em PDF do diploma de graduação ou do comprovante de conclusão do curso; cópia autenticada do histórico escolar da graduação; cópia da carteira de identidade, CPF, certidão de nascimento ou Casamento/Outro; do currículo Lattes atualizado; e o projeto preliminar de dissertação (um modelo de projeto de dissertação está disponível no site do Programa, juntamente com o Edital). A taxa de inscrição é de R$ 100, cujo boleto é gerado automaticamente no ato da inscrição.

O processo seletivo envolve quatro etapas que inclui prova escrita, que será realizada no dia 5 de fevereiro (peso 3); análise do currículo Lattes (peso 3); análise do projeto de pesquisa (peso 2); e entrevista (peso 2), prevista para ocorrer no dia 7 de fevereiro. Para obter aprovação, a nota final do candidato deverá ser superior ou igual a 6. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas no formato online. A publicação dos resultados do processo de seleção será feita até o dia 8 de fevereiro, enquanto que as matrículas serão efetuadas de forma online ao longo do mês de fevereiro. A data e as orientações necessárias para a efetivação da matrícula serão disponibilizadas após a divulgação do resultado final do processo de seleção, no site do PPGD. As aulas iniciam em 7 de março.

O curso de Mestrado em Direitos Humanos do PPGD se caracteriza por duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Outras informações sobre a forma de seleção, edital, inscrições, curso e linhas de pesquisa poderão ser buscadas pelo candidato no site do PPGD, junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito pelo telefone: (55) 3332-0545; (55) 3332-0200 (Whatsapp) ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Nesta terça-feira, dia 12 de dezembro, o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí realizou o Seminário de Autoavaliação 2023. O evento visa o aprimoramento do sistema de monitoramento dos indicadores de desempenho dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, considerando os resultados da avaliação quadrienal da CAPES 2017-2020 e o meio-termo da quadrienal 2021-2024.

A atividade aconteceu presencialmente no auditório do Programa e reuniu professores do PPGD, representantes discentes dos cursos de Mestrado e Doutorado e discentes das turmas de Doutorado.

Pela manhã, a abertura do evento foi realizada pelo coordenador do Programa, professor doutor Maiquel Angelo Dezordi Wermuth, com a presença do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González, e da coordenadora do curso de graduação em Direito da Unijuí, professora mestre Francieli Formentini.

Na sequência, o coordenador do Programa apresentou as diretrizes estabelecidas pela Coordenação da Área do Direito na CAPES, no último seminário de meio-termo, realizado em novembro, em Brasília. Foram revisados os principais pontos da Ficha de Avaliação dos Programas.

No turno da tarde, a atividade contou com a participação da pró-reitora de Pós-Graduação, Pesquisa, Inovação e Extensão da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), professora doutora Gisele Coelho Lopes, que atua como coordenadora do segmento das Instituições de Ensino Superior Comunitárias no FOPROP - Fórum Nacional de Pró-reitores de Pesquisa e Pós-graduação das Instituições de Ensino Superior Brasileiras. A palestrante abordou o tema “Desafios dos Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu nas Instituições Comunitárias Brasileiras”. Na oportunidade, foram apresentados alguns aspectos relevantes do processo de construção do novo Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) 2024-2028, analisando-se as Diretrizes do PNPG e os desafios que se impõem às instituições comunitárias e seus Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu nesse contexto.

Ao final do Seminário, houve discussão das metas estabelecidas pelo PPGD Unijuí no ano de 2023 e a fixação das metas para o último ano da quadrienal.

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Na noite desta quarta-feira, 22 de novembro, aconteceu a abertura oficial do XI Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia. O evento é realizado pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, desde a sua fundação, em 2013, e tem o objetivo de difundir o conhecimento produzido por professores e estudantes, estabelecendo um espaço de discussão entre os grupos de pesquisa que integram o Programa e pesquisadores de outras universidades nacionais e internacionais.

O evento teve início pela manhã, com workshop e apresentação de artigos nos grupos de trabalho, e seguirá até a sexta-feira, com diversas discussões e com a realização da XI Mostra de Trabalhos Científicos, que conta com a inscrição de 120 trabalhos. A programação é realizada de forma híbrida e pode ser conferida na página unijui.edu.br/eventos.

“O Seminário Internacional é um evento consolidado no meio acadêmico, tanto no Brasil quanto internacionalmente, e possibilita diversos contatos. É, portanto, um espaço qualificado para o debate de temas relevantes para este momento histórico e, principalmente, para a construção do nosso futuro”, destacou a coordenadora do curso de Direito no campus Ijuí, professora Francieli Formentini.

Coordenador do PPGD da Unijuí, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth destacou que os eventos contemporâneos, como a pandemia, a guerra na Ucrânia e as catástrofes ambientais, convidam os pesquisadores à reflexão e estarão, de alguma forma, em discussão nesta edição do evento, a partir da temática central “Inclusão e alteridade”. “Até sexta-feira, o evento será um espaço privilegiado para a discussão dos mais variados temas ligados à alteridade, com vistas à inclusão. Os debates certamente levam em conta, nas suas mais diversas matizes, o nosso compromisso com a efetivação dos direitos humanos e da democracia. Essas preocupações estão presentes nas teses e dissertações do Programa, bem como nos mais de 120 trabalhos inscritos neste evento”, completou o professor.

Participou da abertura o vice-reitor de Pós-graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando Jaime González, que destacou que a Instituição tem uma longa trajetória de engajamento em temas sociais, desde a sua fundação, há mais de 65 anos. “Os direitos humanos sempre estiveram impregnados na forma de fazer e pensar da Universidade, mas, sem dúvidas, no Programa esse compromisso institucional tem um caráter acadêmico e científico. Por isso, nos orgulhamos muito do PPGD, que inclusive nos projeta internacionalmente”, afirmou.

Após a abertura, foi realizado o painel Violência, exclusão social e Direitos Humanos, que contou com duas conferências. A primeira, “Violencia y política en América Latina", esteve a cargo do professor doutor Igor Goicovic Donoso, da Universidade de Santiago do Chile. A segunda, "Sistema penal racial no Brasil", contou com a participação da professora doutora Roberta Duboc Pedrinha, da Universidade Federal Fluminense, Niterói-RJ. A mediação foi realizada pelo professor Maiquel e foram debatedores os professores doutores André Leonardo Copetti Santos e Joice Graciele Nielsson.