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Terça, 24 Setembro de 2019

Nos dias 12 e 13 de setembro de 2019, aconteceu na cidade de Pasto, sul da Colômbia, o evento I CONGRESSO E V SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITO: REFORMAS DA JUSTIÇA E LUTAS PELO DIREITO, organizado pela Universidade Cooperativa da Colômbia, instituição com a qual a UNIJUÍ mantém convênio. O Professor Dr. Daniel Rubens Cenci esteve presente no evento representando, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos - Mestrado e Doutorado - e o Programa de Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade da UNIJUÍ, representando, também, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade. O professor participou do evento como Palestrante, falando sobre o tema Justiça Ambiental, Sustentabilidade e Bem Viver, tratando dos avanços e dos contextos de crise ambiental na América Latina.

Dando efetividade ao convênio e intercâmbio entre as Universidades e os Programas de Pós-Graduação, também se realizou uma aula no Mestrado em Direitos Humanos da Universidade Cooperativa, ministrada pelo Professor Daniel, consolidando atividades de Docência e Pesquisa nos temas da Sustentabilidade, da Crise Ambiental, bem como, Diálogos de Saberes sobre experiências exitosas na garantia do Meio Ambiente Equilibrado e do Bem Viver na América Latina. Outras atividades de intercâmbio estão encaminhadas para acontecer no primeiro semestre de 2020. O evento também permitiu ampliar contatos e interesses em celebrar novos convênios, especialmente com o Equador. 

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Quinta, 19 Setembro de 2019

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da Unijuí realizará, no dia 26 de setembro, às 18h30, uma roda de chimarrão com os interessados em participar do processo seletivo para os cursos de Mestrado e Doutorado – Turmas 2020. A proposta é que o ambiente informal da roda de chimarrão proporcione o acolhimento propício ao esclarecimento de dúvidas quanto ao funcionamento dos Cursos.

A atividade, que é aberta a toda a comunidade, acontecerá no auditório do térreo do Centro de Eventos da Unijuí e contará com a presença de professores, mestrandos e doutorandos do Programa que poderão ser consultados para relatar as experiências vividas durante o percurso formativo.

Os editais de seleção para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos já estão disponíveis no Portal Unijuí (www.unijui.edu.br/ppgd) e o período de inscrições inicia-se em 16 de setembro.

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Terça, 17 Setembro de 2019

O Professor Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth – Coordenador do PPG Direitos Humanos – participou, nas últimas duas semanas, de três congressos internacionais, em Santa Maria-RS, Campo Grande-MS e Maringá-PR, respectivamente.

No dia 2 de setembro, o professor palestrou sobre o tema “Fake News”, no âmbito do 5º Congresso Internacional Direito e Contemporaneidade, na Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O evento é realizado pelos Grupos de Pesquisa CEPEDI (Centro de Estudos e Pesquisas em Direito e Internet) e NUDI (Núcleo de Direito Informacional) e, na sua quinta edição, contou com palestrantes brasileiros e estrangeiros que abordaram temas atuais sobre o uso e as implicações das novas tecnologias informacionais na sociedade contemporânea. Informações sobre o evento podem ser buscadas em: https://www.ufsm.br/cursos/pos-graduacao/santa-maria/ppgd/eventos/5congressodireito/.

No dia 5 de setembro, a palestra foi proferida na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, no âmbito do XVI Congresso Internacional de Direitos Humanos, promovido pela UCDB em parceria com a Universidade Federal do Mato Grosso do Sul. Nesta oportunidade, o professor palestrou sobre o tema “(Bio)Políticas Migratórias Brasileiras: Entre Democracia e Autoritarismo”. O tradicional evento da UCDB e da UFMS tem por objetivos proporcionar o incentivo à reflexão acadêmica voltada para a realidade das práticas dos Direitos Humanos, assim como da Educação em Direitos Humanos, estimulando reflexões, apresentações e pesquisas que busquem a troca de experiências, abrindo espaço para que estudantes das Instituições de Ensino Superior (IES) do Estado do MS e de outras regiões do Brasil participem dos debates e apresentem trabalhos relacionados aos Direitos Humanos. Informações sobre o evento podem ser acessadas em: https://site.ucdb.br/eventos/xvi-congresso-internacional-de-direitos-humanos/4729/.

No dia 12 de setembro a palestra ocorreu na UNICESUMAR, em Maringá-PR, durante o V Congresso Internacional de Direitos da Personalidade e VI Congresso de Novos Direitos e Direitos da Personalidade. Neste evento, a palestra foi sobre “Bancos de dados de perfis genéticos e direitos da personalidade: uma leitura Biopolítica.” O propósito do evento consiste em debater os direitos da personalidade, tanto no que se refere aos novos direitos e aos limites da sua proteção na atualidade, quanto nos mecanismos jurídicos e extrajurídicos, políticas públicas e ações judiciais voltadas a sua concretização, promovendo a integração de discentes, docentes, pesquisadores e profissionais das mais diversas áreas do conhecimento. Maiores informações sobre o evento podem ser acessadas em: https://www.unicesumar.edu.br/presencial/congresso-internacional-de-direitos-da-personalidade/.

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Terça, 17 Setembro de 2019

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para o processo seletivo de ingresso nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, turmas de 2020. O público-alvo do programa são os profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins.

São oferecidas 20 (vinte vagas) para o curso de Mestrado, 20 vagas para o Minter – Mestrado Interinstitucional (junto à FIC/UNESC em Cacoal-RO) e 08 (oito) vagas para o curso de Doutorado. O processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação/tese e entrevista. As inscrições podem ser feitas até 13 de novembro no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos.

Para confirmar a inscrição, o candidato deve entregar a documentação impressa, conforme consta no edital, juntamente com o comprovante de pagamento da taxa de inscrição, na secretaria do Programa até o último dia para a inscrição. Os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí são autorizados pela CAPES e possuem Conceito 4 na avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), o que os coloca entre os melhores Programas de Pós-Graduação do País.

Recentemente foi homologada pela Diretoria de Avaliação da Capes a oferta da primeira turma de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos, cujas atividades acontecerão junto à Sociedade Educacional de Rondônia S/S Ltda – Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC de Rondônia – com início das aulas previsto para março/2020. Os editais com todas as informações sobre o Processo Seletivo para os cursos de Mestrado, Doutorado e Minter estão disponíveis no site do Programa: https://www.unijui.edu.br/estude/mestrado-e-doutorado/direitos-humanos

Outras informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direito, pelo telefone (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200 - Ramal Interno 3510 e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

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Quinta, 12 Setembro de 2019

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da Unijuí celebrou convênio com as Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC, no Município de Cacoal-RO, para oferta de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos. O Curso, homologado pela CAPES em 29 de agosto de 2019, será ofertado em uma região do país que apresenta carências de professores habilitados/titulados para atuar na educação superior.

A FIC/UNESC foi criada em 1985, sendo a primeira IES privada do Estado de Rondônia. Ela se situa em uma região do país que tem sido alvo de atenção prioritária pela Coordenação da área do Direito na CAPES. Estudos demonstram que a Amazônia Legal (região em que se situa Rondônia) é economicamente periférica e as desigualdades no campo científico e tecnológico comparadas a outras regiões é significativa. A Amazônia Legal responde por 59,0% da área, 13,4% da população e 7,5% do PIB e representa apenas 5,7% dos doutores do país e 2,0% da produção científica. Estes dados não são diferentes em relação a oferta de programas de Mestrado e Doutorado.

Diante deste quadro, a FIC/UNESC tem se esforçado em buscar cursos de mestrado e doutorado que possibilitem à população da região o pleno desenvolvimento profissional e acadêmico. A instituição vem buscando oportunidades para melhorar ou suprir áreas de qualificação carentes na região Norte, esforçando-se para efetivar parcerias institucionais em outras regiões do país, com o intuito de ofertar cursos de qualidade que possibilitem o atendimento da demanda por desenvolvimento profissional e acadêmico.

É nesse sentido que as atividades do PPGDH da Unijuí, no âmbito do Minter em Direitos Humanos, no município de Cacoal-RO, darão continuidade aos princípios históricos e fundantes do Programa, que tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Desse modo, o Minter em Direitos Humanos mediante convênio firmado pela UNIJUÍ com a FIC/UNESC, tem potencial formativo e interativo dessa instituição, que em curto período de tempo produziu avanços em sua região de abrangência, mas ainda com elevada carência na fixação de recursos humanos qualificados para docência na educação superior.  Esta carência na formação de quadros titulados (inicialmente mestrado e posteriormente doutorado) tem dificultado tanto a criação de novos cursos em Instituições, inclusive públicas, tanto no âmbito da graduação quanto da pós-graduação. Além disso, a escassez de mestres causa significativo impacto na qualidade do ensino ofertado no município e na região.

“Assim, o Minter em Direitos Humanos UNIJUÍ-FIC/UNESC apresenta uma elevada pertinência para viabilizar a formação de mestres para atuação na docência da educação superior, bem como potencializar os grupos de pesquisa e produção acadêmica qualificada. Considerando a importância dos programas de Pós-Graduação consolidados em desenvolver ações de solidariedade e nucleação, que viabilizem a formação de mestres e/ou doutores em lugares que não possuam programas similares de formação, este Curso deverá contribuir para qualificação de recursos humanos, de modo a fortalecer o desenvolvimento regional pela produção de conhecimento qualificado”, observa o professor Maiquel Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da UNIJUÍ (Mestrado e Doutorado).

A FIC/UNESC disponibilizará instalações de qualidade, ofertando condições adequadas ao desenvolvimento do Minter. Maiores informações sobre esta instituição podem ser buscadas em: https://www.unescnet.br/.

O edital de seleção será disponibilizado ainda nesta semana no Portal UNIJUÍ (www.unijui.edu.br/ppgd) e o período de inscrições inicia-se em 16 de setembro. As aulas estão previstas para começar em março de 2020.

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Terça, 10 Setembro de 2019

No dia 06 de agosto o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí promoveu a conferência “A corrupção como um mal originário: a destruição dos princípios democráticos por perversão”, com a professora Dra. Jânia M. Lopes Saldanha, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unisinos. A atividade ocorreu no turno da tarde e foi oferecida pelos grupos de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, e Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade.

A atividade contou com a participação de estudantes do Programa, pesquisadores CNPq, bem como professores da graduação e do Programa de Pós-Graduação. A professora Dra. Jânia Saldanha abordou a perversidade com a qual é composta a corrupção carregando uma falsa impressão de existência de uma democracia. A perversão da corrupção transita juntamente com a crise democrática, fadigando quem nela vive. O debate foi intenso, justamente como a consistência de sua fala, que trouxe aspectos importantes e atuais do Direito e da Psicanálise.

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Sexta, 30 Agosto de 2019

Nos dias 21, 22 e 23 de agosto, o Programa de Pós-Graduação – Mestrado e Doutorado - em Direitos Humanos da Unijuí esteve representado no IV Seminário Internacional Pós-Colonialismo, Pensamento Descolonial e Direitos Humanos na América Latina, na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), em Recife, pela professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert e a bolsista Vitória Agnoletto (PIBIC/Unijuí).

Na oportunidade a professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert coordenou o GT 18 - “Saberes Descoloniais no Brasil: pesquisas e práticas em emergência” – representando a Rede Brasileira de Saberes Descoloniais e o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq), do PPGDH/Unijuí. O grupo de trabalho contou com a apresentação de 27 trabalhos de pesquisadores nacionais e internacionais, bem como a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pela professora e a bolsista junto ao grupo de pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade.

O evento buscou trazer ao debate contribuições do pensamento social brasileiro (patrimonialismo, mandonismo, personalismo, clientelismo, etc.), abordagens transdisciplinares que dialogam com direitos humanos, emancipação sociopolítica e viradas epistêmicas e epistemológicas, estudos e práticas sobre as relações étnicas e raciais no Brasil. Estas, em particular, têm protagonizado uma série de experiências de resistência, ao mesmo tempo criativas e combativas, onde se reproduzem práticas culturais coletivas vivas, tanto cotidianas quanto excepcionais.

Nesse sentido, o grupo de trabalho “Saberes Descoloniais no Brasil: pesquisas e práticas em emergência”, articulado pela Rede Brasileira de Saberes Descoloniais, refletiu sobre o estado da arte dos estudos pós-coloniais e descoloniais no Brasil, especialmente no que tange às novas formas de pensar, agir e praticar os saberes descoloniais no nosso contexto nacional. Especialmente, o grupo teve interesse em reunir pesquisas que propõem pontes a uma aproximação mais fértil com os estudos pós-coloniais e o pensamento decolonial, incluindo contribuições dos movimentos sociais, da academia e das artes, relacionando seus temas e repertórios de atuação. Para esse trabalho, tais questões aparecem como basilares para uma compreensão da colonialidade no contexto brasileiro e para construções de propostas decoloniais/descoloniais.

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Quinta, 22 Agosto de 2019

Nesta quinta-feira, 22, o Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí realizou, no Centro de Eventos do Campus Ijuí, o “I Seminário do Doutorado-PPG-Direitos Humanos da Unijuí”. A programação teve início com uma palestra realizada no turno da manhã pelo professor coordenador do PPG, Maiquel Wermuth, sobre o tema “A pesquisa em tempos de anti-intelectualismo: o anjo da história”.

Segundo o coordenador, as atividades evidenciam a seriedade e o comprometimento do corpo docente e discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí com a criação de um espaço qualificado de reflexão crítica. “Evidenciam o compromisso do PPGDH com a formação de mestres e doutores qualificados e preparados para realizar observações e reflexões críticas sobre o contexto – local, regional e global – em que estão inseridos, a partir de um enfoque de universalidade dos direitos humanos”, observa.

Programação

Após a palestra de abertura foi realizada a “Mesa - Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”, com a fala de Carina Lopes sobre “Conflitos ambientais e a possibilidade de mediação junto à Administração Pública Municipal”, também falou Nelci Meneguzzi sobre “Os direitos humanos e a sociedade internacional: as inovações tecnológicas como mecanismo de inclusão/exclusão e a trabalhabilidade dos seres humanos sobrantes”, por fim Norberto Paiva Knebel comentou sobre o ”Direito à Cidade e Cidades Inteligentes”. A última programação da manhã foi a “Mesa - Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos”, com a participação de Eliete Vanessa Shneider falando sobre “Direitos Humanos e Justiça Intergeracional: sobre a necessidade de ligar tempos diferentes de mundo, pela contribuição para uma cultura de paz entre gerações”, finalizando com Julia Menuci, que comentou sobre “Políticas Públicas de gênero e a atuação feminina no espaço público”.

No turno tarde, a programação contou com a Aula Inaugural do segundo semestre e Lançamento de Livro, contando com a fala do Doutor em Estudos Americanos pela Universidade de Santiago do Chile, Fernando Estenssoro, sobre “A Geopolitica Ambiental Global do século 21: Os Desafios Para América Latina”.

A programação teve sequência, ainda, com o Painel de Egressos, com as falas do doutorando em Desenvolvimento Regional na Unijuí, Fernando Rieger, sobre “A prática paradiplomática”, do doutor em Direito pela Unisinos, Giancarlo Copelli, sobre “Déficits de republicanismo no Brasil: uma crítica à crítica contemporânea”, da doutora em Ciências Sociais pela Unisinos, Juliana Bedin, sobre “O envelhecimento humano e as políticas públicas nos governos Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva”. Já o doutorando em Diversidade Cultural e Inclusão Social pela Feevale, Luciano Lima, comentou sobre “O ativismo de direitos humanos em plataformas digitais no Brasil”, com a finalização pela doutoranda em Diversidade Cultural e Inclusão pela Feevale, Renata Maciel, sobre o assunto “A inclusão social do imigrante haitiano na cadeia produtiva de suínos: análise a partir da região Noroeste do RS”.

Sobre o Programa

A criação do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito e a implantação do Curso de Mestrado em Direitos Humanos no ano de 2012 e do Curso de Doutorado em 2019 foi o resultado do trabalho realizado pelo Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais, pelo Curso de Mestrado em Desenvolvimento (em especial linha de pesquisa em Direito, Cidadania e Desenvolvimento) e pelo Grupo de Pesquisa em Direitos Humanos e Desenvolvimento. O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, o Programa pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

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Segunda, 08 Julho de 2019

Nos dias 27 e 28 de junho, a professora Janaína Machado Sturza e o prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e do curso de graduação em Direito da UNIJUI, participaram do IV Seminário de Pesquisa em Direito Sanitário, que aconteceu na Faculdade de Saúde Pública da USP, a partir de uma iniciativa do Centro de Pesquisa em Direito Sanitário – CEPEDISA.

Participaram do evento diversos professores pesquisadores e alunos de mestrado e doutorado de diferentes instituições do Brasil, apresentando seus projetos de pesquisas desenvolvidos tanto no âmbito da extensão universitária quanto dos programas de pós-graduação stricto sensu.

A professora Janaína Machado Sturza foi uma das organizadoras do evento, juntamente com o prof. Fernando Aith, da USP e a profa. Sandra Regina Martini, da UNIRITTER e UFRGS.  Além da participação na organização, a professora Janaína Machado Sturza também foi mediadora nas mesas de Direito Sanitário em Pesquisas – nas quais os alunos mestrandos e doutorandos apresentaram os resultados preliminares de suas dissertações e teses, respectivamente.

O prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth participou como conferencista, apresentando o projeto de pesquisa “Ser Migrante” no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado – proposta ainda em fase de consolidação e implementação, a ser desenvolvido junto ao PPGD em Direitos Humanos da UNIJUI, especialmente a partir das atividades do Grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos (certificado pelao CNPq).

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Segunda, 08 Julho de 2019

Os professores Doglas Cesar Lucas e André Leonardo Copetti Santos estão na Europa para a realização de um conjunto de atividades acadêmicas em Universidades da Espanha e Portugal. No dia 01 de julho palestraram em um Seminário Internacional realizado pela Universidade de Santiago de Compostela, Espanha. Ainda na Espanha mantiveram contato com o professor Roberto Bustillo, da Universidade de Vigo, no sentido de articular uma rede internacional de pesquisas. No dia 03 de julho os professores proferiram palestra em Seminário organizado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa e encaminharam a celebração de convênio entre a Unijui e o Instituto de Teoria e História do Direito, o que possibilitará um número significativo de atividades acadêmicas entre pesquisadores dos programas stricto sensu em direito de ambas as Universidades. No dia 10 de julho os professores farão uma aula aberta no mestrado em direito da Universidade Portucalense e no dia 12 de julho serão conferencistas no Simpósio Luso-Brasileiro de Direito Público, realizado pelo IBEROJUR e pela Universidade Lusófona do Porto, evento apoiado pela Unijui.