Direito

Durante o primeiro bimestre do ano de 2020, estudantes da disciplina “Teoria Crítica dos Direitos Humanos” desenvolveram pesquisas acerca dos Direitos Humanos e do Pós-Humanismo. O componente foi ministrado pelo professor doutor Doglas Cesar Lucas, no âmbito do curso de Mestrado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí. Desse modo, a obra “Direitos Humanos e Pós-Humanismo: o futuro entre corpos, máquinas e tecnologia” é resultado das investigações realizadas pelos estudantes Adrieli Aquino, Andrea Monroy, Angélica da Silva, Bárbara Saikoski, Cesar Beck, Eliane da Silva, Emanuele Mori, Erikson Marquez, Ionathan Junges, Jaqueline Griebler, Laura Marcht, Matheus Schwede, Rafael Zimmermann, Schirley Paplowski, Tatiana Pires e Vítor de Souza. A organização do livro foi realizada por Cesar Beck, Doglas Lucas, Jaqueline Griebler, Laura Marcht e Vítor de Souza.

Fato é que as mudanças tecnológicas das últimas décadas estão modificando a relação do corpo com a sua natureza e sua biografia, reelaborando conexões potentes e inesperadas que a indissociabilidade entre homem-máquina pode se tornar, num futuro muito próximo, uma possibilidade tão evidente que o próprio conceito de humano necessite ser revisitado. Se as turbulências que envolvem o corpo psíquico e o corpo somático já eram dinâmicas e complexas, pode-se imaginar o emaranhado de novos desafios, narrativas e manifestações diante da indiscernibilidade entre humanos e máquinas, entre cérebro orgânico e inteligência artificial, entre corpo biológico melhorado ou complementado tecnologicamente. É dessas questões que o presente livro se ocupa, sobre o próprio conceito de humano e seus direitos numa sociedade denominada como pós-humanista.

De acordo com o professor Doglas Cesar Lucas, o assunto é novo e ainda pouco explorado nos estudos jurídicos brasileiros, o que enaltece o esforço dos autores e a qualidade dos trabalhos. “O ano de 2020, como todos sabemos, foi muito difícil e será, com certeza, um marco paradigmático para se pensar o mundo, as instituições e as diferentes formas de interação e subjetividade humanas.” O livro é fruto de investigações de jovens pesquisadores que, mesmo em um cenário pandêmico, buscaram refletir sobre o futuro do globo – bem como as formas pelas quais se é possível responsabilizar com ele, o que ratifica sua relevância. Para adquirir aobra, basta acessar o seguinte link.

O II Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19 começou na tarde desta quarta-feira, 4 de maio. O evento segue na quinta-feira, aprofundando o debate sobre os desafios e perspectivas em relação ao acesso à justiça e sobre como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo. A transmissão das conferências ocorre pelo canal da Unijuí no YouTube.

Segundo a organizadora do evento, professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a covid-19 colocou em evidência novos problemas sociais que precisam ser examinados seguindo os direitos humanos. "Embora o ciclo tenha se encerrado, as consequências desta pandemia devem ser trabalhadas e analisadas, a partir desses pontos de vista”, disse.

O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

A abertura do evento ocorreu às 13h30. Na sequência teve início o encontro com a Rede de Mediação Sanitária, que realizou a apresentação dos resultados parciais do projeto Recém-Doutor. O evento prosseguiu com as conferências do eixo Saúde e Direitos Humanos, iniciando com “O impacto da vacinação das crianças no Brasil: diálogos necessários com base no princípio da proteção integral”, que contou com a participação da professora doutora Daniela Barcellos, da UFRJ.

O eixo também contou com as palestras “O teletrabalho na pandemia e a saúde dos trabalhadores” e “Acesso à justiça e vulnerabilidade digital: perspectivas a partir da desigualdade social no Brasil”. As temáticas foram expostas respectivamente por Ivan Simões Garcia, da UERJ/UFRJ, e Karinne Emanoela Goettems dos Santos, da Ufpel.

A partir das 15h30, entrou em debate o eixo Gênero, com o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth apresentando a palestra “Vulneráveis” e, posteriormente, a professora doutora Fabiana Rodrigues Barletta, da UFRJ, realizou sua fala sobre o “Superendividamento e mulheres em tempo de pandemia”.

A seguir, iniciaram as conferências do eixo Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos: Políticas Públicas de Saúde: estratégias para o estabelecimento do diálogo, que contou com a fala do professor doutor Marcelo Lamy Unisanta; e Covid e a população negra no Brasil, assunto que foi debatido pelo professor doutor Heron Gordilho, da UCSal.

Finalizando as conferências deste dia, a professora doutora Denise Friedrich, da Unisc, abordou “A necessária reconciliação entre reconhecimento e redistribuição: impactos da pandemia sobre a população negra e parda”.

Na quinta-feira diversos trabalhos serão expostos, divididos também por temas centrais. Às 13h45 iniciam-se as apresentações acerca de Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, seguidas de Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos. O evento será finalizado com a exposição de trabalhos que abordam Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Na segunda-feira, dia 2 de maio, estudantes dos cursos de mestrado e doutorado em Direito da Unijuí iniciaram a disciplina de “Saúde Internacional e Direitos Humanos”, no Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúde da Escola Fiocruz de Governo – EFG/Fiocruz Brasília.

O Programa da Fiocruz disponibilizou quatro vagas para estudantes regularmente matriculados no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, havendo, então, a abertura de seleção pública aos alunos interessados. A seleção dos candidatos foi realizada através da análise do curriculum lattes, considerando também a relevância da disciplina para a formação do estudante e a relação dos temas abordados com a pesquisa desenvolvida pelo aluno no âmbito do PPG. A disciplina vai acontecer de forma online pela Plataforma Teams durante o mês de maio, totalizando uma carga horária de 30h/aula.

Segundo o coordenador do PPG em Direito, professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, a oportunidade ofertada aos estudantes é uma iniciativa resultante dos diálogos que vêm sendo estabelecidos entre os dois Programas, no sentido de celebrar um convênio acadêmico entre as instituições. “Para os nossos alunos, com certeza, será uma experiência acadêmica ímpar, pois terão a oportunidade de dialogar com colegas não só da Fiocruz, mas também do Programa em Saúde Global e Sustentabilidade da USP, que também conta com alunos presentes na disciplina”, completou.

Doutorando em Direitos Humanos, Ezequiel Cruz de Souza lançou em Cacoal, Rondônia, o livro “As transformações no mundo do trabalho”. A obra foi escrita em coautoria com a professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, que integra o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, e é resultado da pesquisa realizada no Mestrado Interinstitucional (Minter) entre a Unijuí e a Faculdades Integradas de Cacoal (Unesc).

O livro busca responder, a partir da teoria tridimensional do direito, qual pensamento foi o precursor da reorganização do sistema jurídico de proteção aos trabalhadores e qual o impacto da biopolítica e da necropolítica neoliberal sobre as vidas de quem trabalhou durante a pandemia de covid-19. A obra foi publicada pela Editora Dom Modesto e está disponível para compra em cópias físicas e digitais.

Durante a cerimônia de lançamento, o autor destacou a importância de incentivar a pesquisa jurídica na região Norte do país. O evento foi organizado por mestres em Direito pelo Minter Unijuí-Unesc, Alexandre Cury Puleto e Melina Macedo Bemfica, e pelo coordenador do curso de Direito na Unesc, Thiago Barisson. Se fizeram presentes também acadêmicos da graduação da Unesc, professores e advogados locais.

O Minter Unijuí-Unesc é uma parceria realizada entre ambas as universidades, com o objetivo de oferecer vagas de mestrado aos estudantes residentes em Rondônia. Devido ao sucesso da parceria, muitos acadêmicos do Minter se mantiveram vinculados ao Programa, mas agora na condição de doutorandos.

Gabriel R. Jaskulski, estagiário de Jornalismo da Unijuí

Foi com o intuito de fazer com que o conhecimento sobre Direitos Humanos fosse compartilhado através da linguagem cinematográfica que nasceu o Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos da Unijuí. Orientado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o projeto é vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí.

De acordo com o professor, em 2021, apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, as sessões aconteceram, em seu maior número, de forma online, pelo Google Meet. Dentre os filmes e documentários apresentados estão Inabitável, Minha Fortaleza: Os filhos de fulano, Sob a Luz do Entardecer, Contratempo, Nosotras también estuvimos e Dudú e o lápis cor de pele.

No final do ano passado, houve a publicação do livro “Cinema e Direitos Humanos na sala de aula: um manual prático”, em formato digital e físico. Os livros físicos foram distribuídos às escolas municipais de Ijuí, como apoio às atividades envolvendo exibição de filmes.

Em 2022, o projeto já começa a realizar sessões de cinema, sendo que a primeira atividade aconteceu no dia 16 de fevereiro, com professores e a equipe diretiva da Escola Municipal Infantil Independência. Na oportunidade, foi exibido o filme “Imagine uma menina com cabelos de Brasil”.

Além disso, no dia 24 de março, o projeto exibiu o documentário “Mãos que curam: o benzimento em Ijuí”, com mediação da pesquisadora Patrícia Franco. A sessão aconteceu junto ao auditório do Museu Antropológico Diretor Pestana e reuniu estudantes de mestrado e doutorado em Direito da Unijuí, incluindo estudantes do Minter Unijuí-Unesc.

“A ideia é seguir realizando as exibições de filmes sobre temáticas relacionadas aos Direitos Humanos, mediadas por professores, pesquisadores, diretores, atores e atrizes. Por exemplo, no mês de abril, exibiremos um filme dirigido pela cineasta equatoriana e estudante vinculada ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, Carla Larrea Sánchez, intitulado ‘Por Magda’”, adianta o professor Maiquel.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

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O Projeto de Extensão Regularização Fundiária Urbana: direito social à moradia digna, da Unijuí, tem como objetivo criar espaços de informação e de resolução de conflitos fundiários urbanos existentes em Ijuí. A iniciativa é baseada na reflexão e na socialização de informações sobre temas relacionados ao direito à moradia digna e ao meio ambiente equilibrado.

Para 2022, o Projeto de Extensão vai realizar a coleta de dados de todos os moradores que residem próximos à linha férrea que cruza o perímetro urbano de Ijuí, com o intuito de criar políticas públicas habitacionais que possam contemplar os moradores que tiverem de deixar suas residências.

“A expectativa é grande para que possamos realizar a pesquisa social junto aos bairros de Ijuí que possuem moradores próximos à malha ferroviária. Em parceria com a Secretaria Municipal de Habitação, faremos o levantamento do número de moradores nestas condições, na tentativa de construir, em conjunto com o poder público, uma política pública habitacional,” comenta a coordenadora do projeto, professora Patrícia Borges Moura.

Além desta pesquisa, o Projeto também realizará oficinas em escolas de Ensino Médio, em Ijuí e na região, explicando e debatendo sobre a temática Direitos Humanos e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), documentados na Agenda 2030 da ONU.

Em razão da pandemia, o Projeto de Extensão teve sua pesquisa de campo e o contato com a comunidade prejudicados nos dois últimos anos. “Apesar disso, auxiliamos no cadastro de pessoas que estariam aptas a receber o auxílio emergencial e fizemos ações conjuntas com o Projeto Cidadania para Todos no Parque da Pedreira”, salienta a docente.

Patrícia convida os acadêmicos a conhecerem os benefícios de ser um voluntário e auxiliar no desenvolvimento das atividades. “A extensão universitária proporciona a formação de acadêmicos com olhar sensibilizado e crítico, oportunizando experiências exteriores à teoria apresentada em sala de aula, permitindo que eles ampliem horizontes”, afirma.

De acordo com a professora, participar de um Projeto de Extensão auxilia na formação de profissionais preocupados com a realidade social em que o conhecimento será utilizado para superação das desigualdades e transformação da vida em sociedade.

Conheça este e outros Projetos de Extensão da Unijuí através do link.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

O II Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19 já recebe inscrições de ouvintes e de participantes com submissão de trabalhos. O evento acontecerá entre os dias 4 e 5 de maio, de forma online, com transmissão pelo Google Meet e pelo canal da Unijuí no Youtube.

Interessados podem acessar o endereço unijui.edu.br/eventos para realizar a inscrição. No caso de inscrição com submissão de trabalho, o prazo encerra-se no dia 2 de maio. O participante deve utilizar o template disponível na página e observar se a produção está vinculada a um dos GTs do evento: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos (GT 1); Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero (GT 2) e Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos (GT 3).

Promovido pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs), o evento nasce da importância e da necessidade de continuar e aprofundar o debate sobre os desafios, entraves e perspectivas em relação ao acesso à justiça e às políticas públicas de concretização dos direitos humanos no período da pandemia de covid-19.

Por meio da articulação de pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, o seminário tem como objetivo fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo.

A programação completa já está disponível e pode ser acessada em unijui.edu.br/eventos.

Nesta segunda-feira, dia 4, os estudantes do curso de Direito da Unijuí campus Três Passos assistiram presencialmente a 9ª Sessão Ordinária da Câmara de Vereadores de Três Passos, presidida pelo vereador Edivan Baron. O supervisor do campus da Universidade no município, André Giovane de Castro e a coordenadora do curso de Direito, Fernanda Serrer, acompanharam os estudantes e também fizeram uso da palavra na Tribuna Popular.

Os docentes compartilharam com os vereadores e também com a população que acompanhou a Sessão pelas mídias do Legislativo, importantes iniciativas que estão à disposição da comunidade de Três Passos e região. André relembrou fatos importantes sobre a história da Universidade e, especialmente do curso de Direito, que em 2022 completa 20 anos de atuação no município, com quase 500 profissionais formados e contribuindo com o desenvolvimento regional.

“Nosso curso de Graduação em Direito e, portanto, a nossa Unijuí forma profissionais, mas também atua gratuitamente em prol da nossa comunidade, que é a nossa razão de ser, enquanto Universidade Comunitária”, destacou André. Entre as ações que comprovam o compromisso da Unijuí com a comunidade, o supervisor do campus Três Passos fez referência ao Balcão do Consumidor e Escritório Modelo, iniciativas que oferecem à população resolução de conflitos de consumo e assistência jurídica, respectivamente.

Fernanda explicou o momento de reinvenção da Unijuí, com algumas iniciativas que colocam os estudantes ainda mais próximos do mercado de trabalho e de demandas reais da comunidade. Isso se deve, especialmente, aos Projetos Integradores, em que os acadêmicos devem pensar em soluções viáveis e inovadoras para problemas encaminhados por empresas, órgãos públicos e entidades. Neste primeiro semestre de 2022, os estudantes do curso de Direito do campus Três Passos buscam soluções para 10 desafios diferentes.

“Todos nós ganhamos com essas iniciativas, todos os que vivem, aprendem, e se transformam com uma Universidade como a Unijuí. Ganha o estudante, que irá encontrar um Universidade preparada para transformá-lo enquanto profissional inovador no mercado de trabalho. Ganha a comunidade regional, porque se beneficia diretamente pelas ações propostas pelo Projetos Integradores. Ganha também a Universidade, que cresce e torna-se ainda mais plural, mais inovadora e abrangente”, afirmou a coordenadora do curso de Direito, Fernanda Serrer.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para seleção de estudante eventual no curso de Mestrado em Direitos Humanos, para o primeiro semestre de 2022. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”.

Para se inscrever, é necessário encaminhar o formulário de inscrição preenchido e a documentação exigida em edital para o e-mail da Secretaria do Programa, ppgd@unijui.edu.br.

Há cinco vagas em cada uma das seguintes disciplinas: Fundamentos e concretização dos direitos humanos; Direito à saúde, políticas públicas e cidadania; Biopolítica e direitos humanos; Democracia, direitos humanos e desenvolvimento; Teorias da justiça e desenvolvimento; e Direito à cidade, desigualdades sociais e direitos humanos.

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada até o dia 28 de abril, na página do programa. A matrícula dos candidatos selecionados será realizada de forma online, no início do mês de maio, em data a ser informada.

Mais informações junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página unijui.edu.br/ppgd.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí abriu nesta segunda-feira, dia 21 de março, a programação especial que recepciona estudantes e professores dos cursos de Mestrado e Doutorado. As atividades acontecem de forma híbrida, até a sexta-feira, dia 25, sendo as presenciais concentradas no Centro de Eventos da Universidade.

“A programação concentra um conjunto de atividades pensadas com o objetivo de promover a integração entre professores e estudantes, após um longo período distantes, em razão da pandemia de covid-19. Recebemos novos alunos, estudantes já vinculados ao programa, sendo que alguns fazem parte do Mestrado Interinstitucional mantido pela Unijuí por meio do convênio com a Unesc, Faculdades Integradas de Cacoal, no município de Cacoal, no estado de Rondônia”, explicou o coordenador do PPG em Direitos Humanos da Unijuí, professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth.

Conforme destacou o docente, o Mestrado Interinstitucional foi responsável pela união entre as regiões Sul e Norte do País, a partir dos direitos humanos, motivando a escolha da temática do primeiro painel, ontem: “Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito: de Sul a Norte, de Norte a Sul”, debatida pelo professor doutor Renato Duro Dias, vice-reitor da Furg; pelo presidente da Fepodi - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, Abner da Silva Jaques, pela vice-presidente Jaqueline de Paula Leite Zanetoni e pela ex-presidente da Federação, Sinara Lacerda Andrade Caloche.

Nesta terça-feira, acontece um tour guiado, momento cultural e painel sobre “Direito Penal e Direitos Humanos”. A partir das 19h30, serão realizadas duas conferências: a primeira, “Sistema acusatório e resistências estamentais”, será ministrada pelo professor doutor do PPGD da Unisinos, Miguel Tedesco Wedy. A segunda, sobre “O princípio da proporcionalidade como racionalidade de efetivação dos direitos humanos fundamentais no Direito Penal”, pelo magistrado do TJ-RS, professor doutor José Francisco Dias da Costa Lyra.

Para conferir a programação completa, acesse este link.