Destaques do Mestrado e Doutorado

Unijuí Cursos Mestrado e Doutorado Destaques do Mestrado e Doutorado Direito

Direito

Mestranda em Direitos Humanos da Unijuí participa de curso presencial na Espanha

No período de 10 de janeiro a 4 de fevereiro, na cidade de Sevilha, na Espanha, aconteceu a 12ª edição presencial do curso “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad” (Fundamentos Críticos: Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade), promovido pela Universidade Pablo de Olavide. A mestranda do curso de Direitos Humanos da Unijuí, Ângela Everling, integrou um seleto grupo de estudantes e profissionais brasileiros da área jurídica que se dedicaram ao estudo dos fundamentos da Teoria Crítica dos Direitos Humanos e do pensamento de Joaquín Herrera Flores.

O curso foi composto por quatro módulos que versaram, dentre outros temas, sobre: I- A Complexidade dos Direitos Humanos; II - Teoria Crítica para a Educação em Direitos Humanos; III - Desenvolvimento e Direitos Humanos na Ordem Global; IV- Sistemas de Garantias para a Efetividade dos Direitos Humanos; V - Lutas Fronteiriças por Direitos Sociais.

Houve interação com os estudantes e professores do Máster en Derechos Humanos Interculturalidad y Desarrollo (Mestrado em Direitos Humanos Interculturalidade e Desenvolvimento) da Universidad Pablo de Olavide, durante o Seminário Internacional ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de janeiro, que teve como tema "¿Vivimos en un Estado de Derecho Autoritario?" (Vivemos em um estado de direito autoritário?). Também foi possível conhecer alunos e professores da Universidade de Sevilha, por ocasião do Seminário Internacional “Constitucionalismo Multinível, Nuevas Tecnologías y Control de la Administración Pública” (Constitucionalismo Multinível, Novas Tecnologias e Controle da Administração Pública), promovido por aquela instituição, em 16 de janeiro.

Segundo a mestranda, “a experiência acadêmica na Espanha, em complemento aos estudos do mestrado, foi muito enriquecedora”. Isso porque, “além do aprofundamento na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, propiciou a imersão na cultura andaluza e na língua espanhola, a formação de novas amizades e o estabelecimento de parcerias acadêmicas”. Com satisfação, ela relata “que os temas e os autores apontados como referências contemporâneas, em sua maioria, já haviam sido trabalhados nas disciplinas do mestrado durante o ano de 2021, confirmando, assim, a excelência, sofisticação e vanguardismo do PPGD da Unijuí.

As atividades desenvolvidas pela mestranda da Unijuí na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, se inserem no âmbito do convênio firmado com a universidade em 2018. Com a celebração do convênio, tornou-se efetiva a oportunidade de realização do intercâmbio de estudantes e professores de ambas as instituições. Durante o mês de janeiro de 2019, estiveram na Espanha o egresso do PPGD Unijuí, José Orlando Schafer, e o professor doutor Daniel Rubens Cenci, os quais participaram do curso de capacitação sobre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, sob a Cátedra Joaquin Herrera Flores, com o tema central “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad”.

Participação da população no planejamento urbano é assunto de tese de doutorado

“Cidades inteligentes e participação: crítica da economia política do espaço urbano contemporâneo” foi o tema da tese defendida por Norberto Milton Paiva Knebel junto ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. A banca avaliadora foi composta pelos professores doutores Mateus de Oliveira Fornasier, orientador; Elenise Felzke Schonardie e Gilmar Antonio Bedin, da Unijuí; além dos professores doutores Wilson Engelmann, da Unisinos, e Luciano Vaz Ferreira, da Universidade Federal de Rio Grande (Furg).

A pesquisa, segundo Norberto, aponta que as cidades inteligentes resultam da conjuntura da economia política que sustenta a valorização de um mercado informacional. “Estudo a relação entre Direito e espaço urbano há aproximadamente uma década, portanto, não é por acaso que escolhi um tema ligado às cidades”, comenta. “A ideia foi alinhar minha experiência de pesquisa com o projeto do meu orientador, professor Mateus Fornasier, que trabalha a relação entre Direito e novas tecnologias."

De acordo com Norberto, as cidades inteligentes são a consequência urbanística das plataformas que dominam essa fase do capitalismo - sistemas criados pelas chamadas "big techs", as grandes empresas de tecnologia. “Dessa maneira, é possível compreender que a participação social no planejamento urbano, para as cidades inteligentes, enfrenta uma tendência altamente antidemocrática, onde os cidadãos são tratados como meros consumidores da cidade”, afirma.

Na avaliação de Norberto, o adequado seria que os habitantes agissem como agentes ativos de sua construção, confrontando as idealizações nas quais a acessibilidade proporcionada pela tecnologia, como a internet, facilitaria os processos democráticos. “Mas acontece o contrário. A desigualdade entre cidadãos e corporações tecnológicas tende a tornar o planejamento urbano menos participativo. Dessa forma, alcançar a democracia urbana passa, necessariamente, por alcançar uma gestão da tecnologia também democratizada”, finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

PPG em Direitos Humanos lança edital complementar para o curso de Mestrado

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí lançou edital complementar para o preenchimento de vagas remanescentes no curso de Mestrado. Interessados em concorrer a uma das cinco vagas ofertadas podem se inscrever em unijui.edu.br/ppgd, até o dia 28 de fevereiro.

Voltado aos profissionais formados no curso de Direito e áreas afins, o curso de Mestrado conta com duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Os inscritos participarão de quatro etapas no processo seletivo: prova escrita, análise do Curriculum Lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista.

Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação pelos telefones 3332-0545 e 3332-0200 - Ramal 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos inicia atividades

Na noite da última sexta-feira, 11 de fevereiro, ocorreu a solenidade de abertura do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos, ofertado pela Unijuí por meio do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad/Capes), com parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do programa “Avançar nos sistemas penal e socioeducativo” da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, capitaneada pelo secretário Mauro Luciano Hauschild.

Na ocasião, o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González, desejou boas-vindas aos estudantes e pontuou a relevância do projeto Procad, bem como a importância de instituições parceiras como UFPA, UNESC, CNJ e Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

A conselheira do CNJ, doutora Tânia Regina Silva Reckziegel, falou sobre a importância do ato e salientou que “os servidores, os funcionários, são os pilares para uma boa gestão, para que nós possamos ter uma sociedade capaz e mais qualificada”, frisando a oportunidade única que a especialização representa.

Nas palavras do coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, coordenador do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses – Procad/Capes e coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, a partir da rede de cooperação possibilitada pelo Procad, o projeto vai contribuir com a formação de mestres, doutores, pós-doutores e, agora, especialistas, sensibilizados para os problemas relacionados à segurança pública e ciências forenses.

Sobre o momento, o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild, assegurou que é motivo de muito orgulho, de muita felicidade. “Sou um defensor da educação e da formação como um instrumento de preparação das pessoas para prestarem um serviço público de melhor qualidade".

A solenidade contou ainda com a presença do coordenador associado da Equipe Procad/Capes junto à Universidade Federal do Pará – UFPA, professor doutor Marcus Alan de Melo Gomes; do coordenador associado da Equipe Procad/Capes junto à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), professor doutor Reginaldo de Souza Vieira; do superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), José Giovani Rodrigues de Souza; do diretor da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), Éberson Trindade Rodrigues; bem como de docentes e discentes vinculados ao curso.

Slide 1

Lacinia neque maecenas integer imperdiet cras sociis torquent conubia.

Slide 2

Curae cras mus nullam euismod magna in ligula hendrerit metus ante.

Slide 3

Nisi nunc mus vehicula primis ridiculus nisl senectus, a praesent nascetur blandit proin.

Slide 4

Slide 5

Slide 6

Slide 7

Slide 8

Slide 9

Minter em Direito Unijuí/Unesc tem primeira dissertação defendida

A tarde do dia 7 de dezembro de 2021 ficou marcada como a data da primeira defesa de dissertação do curso de Mestrado Interinstitucional (Minter Unijuí/Unesc) em Direitos Humanos. O estudante pioneiro foi Ezequiel Cruz de Souza, que defendeu a dissertação “Reflexo do desmonte do sistema jurídico de proteção aos trabalhadores no recrudescimento da biopolítica no Brasil durante a pandemia de Covid-19, sob o olhar da Teoria Tridimensional da Justiça de Nancy Fraser”, orientada pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto.

A defesa ocorreu de forma online, através do Meet, com banca de avaliação composta pelos professores doutores Rosane Teresinha Carvalho Porto (orientadora Unijuí), Luciane Cardoso Barzotto (membro UFrgs) e Maiquel Angelo Dezordi Wermuth (membro Unijuí).

Residindo em Rondônia, Ezequiel conta que o interesse pela temática surgiu da observação empírica, decorrente da militância diária há mais de 20 anos na advocacia trabalhista e da atual ausência do debate entre trabalhadores, sindicatos e outros entes da sociedade civil organizada sobre o visível desmonte dos direitos sociais na atualidade - entre eles, o direito do trabalho. “Porém, não apenas os direitos trabalhistas. Há, atualmente, uma apatia generalizada, uma falta de movimentação, uma aceitação preocupante do paulatino desmonte de outros direitos sociais importantes, como direitos previdenciários, direitos assistenciais de renda mínima, direito a programas sociais de ações afirmativas voltados para mitigar os efeitos da má distribuição de renda e do racismo estrutural, entre outros. Todos esses direitos, em conjunto com o direito do trabalho, podem ser definidos como o sistema jurídico de proteção aos trabalhadores, e seu desmonte deveria provocar um intenso debate e uma frenética mobilização dos interessados em sua preservação — os trabalhadores —, mas não é o que se vislumbra”, explica Ezequiel.

A pesquisa se preocupou em desvendar a intensa e ampla transformação do mundo do trabalho e os impactos dela nos aspectos mais importantes da ordem social instituída. A relevância está na constatação de que essas transformações têm causado importante impacto na forma como os atores sociais se relacionam entre si tanto na dimensão cultural, expressa nas hierarquias de classe e no status, quanto na dimensão econômica, especialmente na acumulação e na distribuição dos bens, como também na representação política, que envolve aspectos de formatação das leis e distribuição da justiça social nos Estados, principalmente nas democracias.

“As teorias de base do presente trabalho foram as de Foucault e Nancy Fraser. De Foucault, analisaram-se os efeitos da biopolítica e do biopoder sobre a tomada da mão de obra; de Nancy Fraser, analisaram-se os estágios de evolução do capitalismo e suas crises", comenta Ezequiel. Com essa base teórica ele procurou entender a forma como, no capitalismo, o biopoder foi e é exercido sobre as massas trabalhadoras. Para isso, realizou dois pontuais mergulhos históricos, inicialmente, na forma como se exercia o biopoder sobre trabalhadores indígenas e negros durante o Brasil colônia e império. Posteriormente, na forma como se exercia o biopoder sobre os trabalhadores e as lideranças sindicais durante a repressão no regime militar de 1964. "Analisei também as transformações no mundo do trabalho apontadas nas obras de autores como Pierre Dardot e Christian Laval, e seus estudos sobre o que denominaram 'a nova razão do mundo'; bem como, a obra de Guy Standing e a formação do precariado, denominada por ele como uma nova classe social resultante da biopolítica neoliberal e da atuação do capital globalizado e financeirizado”, completa.

Ezequiel diz que pode apresentar dois resultados da pesquisa: primeiro que o biopoder neoliberal tem fomentado transformações no capitalismo, e que tais transformações, além de gerar o desmonte do sistema jurídico de proteção dos trabalhadores, tem a pretensão de transformar cada trabalhador em uma empresa. Essa realidade é, em grande parte, responsável pela grave exposição dos trabalhadores ao risco de contágio pelo novo coronavírus e pelo grande número de mortes de trabalhadores ocorridas no Brasil durante a pandemia, em razão da ausência de política públicas de justiça social mais abrangentes. E, segundo, que a teoria tridimensional da justiça de Nancy Fraser se encaixa como ferramenta útil para a transformação social e para amainar as profundas arestas causadas em razão das crises geradas pela ordem social capitalista, na medida em que trabalha com os três fronts de reivindicações sociais da atualidade: dimensão econômica voltada para a distribuição justa dos bens; dimensão cultural voltada para o reconhecimento dentro das hierarquias sociais de status; dimensão política voltada para a representação no estado democrático.

“Posso dizer que estou muito empolgado com a pesquisa e agradecido pelo livro que se avizinha, e que será lançado em coautoria com a professora Rosane Porto. Quanto ao futuro, estou feliz por poder dar continuidade a essa linha de pesquisa no doutorado que iniciarei na Unijuí, agora na turma de 2022”, finaliza.

Sobre a turma Minter:

A turma de Mestrado Acadêmico Interinstitucional – Minter, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGDH) da Unijuí, tem como instituição receptora a UNESC (Faculdades Integradas de Cacoal), com sede no município de Cacoal, estado de Rondônia. A primeira turma teve início em março de 2020.

Mestrando trabalha proteção de dados e inteligência artificial à luz das violações dos direitos humanos

Com a certeza de que com a pandemia de covid-19 haveria transformações nas relações humanas, especialmente ligadas à violação de direitos humanos, o estudante do curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, César Beck, focou sua dissertação no tema “O mundo pós-covid-19: a proteção de dados e inteligência artificial à luz das violações dos direitos humanos”.

Graduado em Direito e pós-graduado em Direitos Digitais, César explica que a covid-19 é uma espécie de catalisadora de avanços em determinados objetivos de governos. No Brasil, por exemplo - através de matérias obtidas pelo The Intercept Brasil - pode-se notar que há o interesse do Governo Federal em criar um enorme banco de dados sobre os brasileiros a partir do monitoramento de veículos, assim como o monitoramento de pessoas. Contudo, ao mesmo tempo, pouco foi feito pela gestão da presidência da República no tocante ao contact tracing, no cerceamento de indivíduos, amigos, familiares e possíveis terceiros que um indivíduo infectado com o vírus entrou em contato.

“Lembro que quando a pandemia chegou definitivamente ao Brasil, em março de 2020, havia até um telefone governamental para que indivíduos pudessem ligar e informar que estavam com sintomas. Porém, o programa foi subitamente não desenvolvido e as testagens - seja por pesquisa amostral, seja por interesse dos indivíduos, foram pífias frente à demanda”, explicou.

Para produção da sua dissertação, o mestrando realizou pesquisa bibliográfica, mas o estudo também contou com pesquisa exploratória, para explicar alguns conceitos e termos, como algoritmos de machine learning e deep learning.

César quer seguir sua formação e ingressar num programa de doutorado que o permita estudar políticas públicas, regulação e novas tecnologias. “Acredito que seria muito legal fazer uma pesquisa etnográfica sobre os criadores (programadores) de algoritmos de machine learning e deep learning. Também, não posso deixar de estudar o impacto de novas tecnologias no meio ambiente. Existe um certo hype por novos termos como NFTs e não tão novos como Blockchain e Bitcoin, porém, pouco se debate sobre o real impacto da criação de uma nova tecnologia no meio ambiente, no consumo energético da mineração de determinados criptoativos. Existe um meio termo que deve ser regulado, obedecendo os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as Metas do Milênio da ONU”, reforçou.

Abertas inscrições para o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para o processo seletivo complementar para os cursos de Mestrado e Doutorado. As inscrições podem ser feitas de 3 a 31 de janeiro de 2022, pelo site unijui.edu.br/ppgd.

No total, estão sendo ofertadas nove vagas para o Mestrado e duas vagas para o Doutorado para profissionais graduados e mestres em Direito e áreas afins. O processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação/tese e entrevista.

O Programa conta com duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou pelos telefones (55) 3332-0545 e (55) 3332-0200 - ramal 3510.

Professores e doutoranda da Unijuí participam de Missão de Estudos em Brasília

Equipe da Unijuí em frente ao CNJ, em Brasília

Nesta semana, de 13 a 16 de dezembro, integrantes do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses – Procad/Capes, estabelecido pelo edital 16/2020, participaram de Missão de Estudos em Brasília.

Na ocasião, estiveram presentes alguns integrantes da equipe Unijuí: professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do projeto; professoras doutoras Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Rosane Terezinha Carvalho Porto; e a doutoranda Mariana Chini, bolsista do projeto, os quais foram recebidos pela conselheira Tânia Regina Reckziegel, também integrante da equipe Procad e doutoranda do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí.

Além da realização de visitas a instituições, no dia 15, a equipe promoveu, nas dependências do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o II Seminário Procad-Capes: "Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados", contando com a participação de integrantes das equipes Unijuí, Ufpa e Unesc, bem como dos conselheiros do CNJ, Tânia Regina Reckziegel e Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro.

O evento foi realizado pelo Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses, por meio da equipe composta pelo PPG em Direito da Unijuí, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Ufpa e Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unesc, bem como por meio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contando ainda com o apoio da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

A abertura do evento contou com as falas do vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González; do professor Maiquel Wermuth e da professora Tânia Regina Silva Reckziegel, conselheira do CNJ.

Já o painel contou com as exposições do professor Maiquel sobre a temática da "Monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal: desafios e possibilidades"; do mestre Mário Augusto Figueiredo de Lacerda Guerreiro (CNJ), o qual tratou da "Segurança pública e integração de bancos de dados"; das professoras Rosane Teresinha Carvalho Porto e Tânia Regina Silva Reckziegel, que trabalharam a "Monitoração eletrônica e sua interface com o sistema de justiça no enfrentamento a violência doméstica no Brasil"; do doutor Marcus Alan de Melo Gomes (Ufpa), acerca do “Trabalho nas prisões e ressocialização: entre possibilidades e realidade”; da professora Joice Graciele Nielsson, que dialogou sobre a "Proteção de dados no campo da segurança pública"; do doutor Reginaldo de Souza Vieira (Unesc), que trouxe a temática “As políticas públicas de segurança pública no contexto do estado democrático de direito”; da doutora Janaína Machado Sturza, que apresentou considerações acerca da “Monitoração eletrônica e saúde dos usuários”; e da doutoranda Mariana Chini, sobre a “Monitoração eletrônica: considerações sobre genealogia, atualidade brasileira e porvir”.