Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos realiza conferência sobre Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho

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Segunda, 06 Julho de 2020

Tendo em vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, bem como a suspensão das aulas e eventos de forma presenciais, o Grupo de Pesquisa BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou uma vídeo conferência com o tema: “Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos no âmbito da Justiça do Trabalho”, na plataforma Google Meet. A vídeo conferência ocorreu no dia 02 de julho de 2020 e contou com a fala de duas participantes, a Doutora Adriana Goulart de Sena Orsini, Desembargadora do TRT da 3ª Região e a Doutora Tânia Regina Silva Reckziegel, Desembargadora do TRT da 4ª Região e Conselheira do Conselho Nacional de Justiça. Muitas pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade, com participantes de outros estados e até outros países.

MAIS SOBRE AS CONVIDADAS 

Adriana Goulart de Sena Orsini é Pós-doutora em Direito das Relações Sociais e Trabalhistas - UDF - Brasília/DF - Orientador Prof. Doutor Maurício Godinho Delgado Professora Doutora ASSOCIADA 3 da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Membro do Corpo Permanente do Programa de Pós-graduação da FDUFMG. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região. Gestora do Programa "Trabalho Infantil" no TRT3 - Desde 2016 Coordenadora e Pesquisadora do PROGRAMA RECAJ UFMG - ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos (Desde 2007) Pesquisadora CAPES e CNPQ em Acesso a Justiça e Solução de Conflitos. Coordenadora do Projeto Estruturante do PPGD/UFMG - Linha 2: "GOVERNANÇA PÚBLICA, ACESSO À JUSTIÇA, EFETIVIDADE, CONSENSUALIDADE E DIMENSÃO PROCESSUAL DOS DIREITOS HUMANOS". Professora da ENAMAT/TST em Cursos de Formação Inicial e Formação de Formadores, bem como em diversas EJUDs (desde 2007). Mestre (1999) e Doutora (2006) em Direito pelo Programa de Pós-graduação da Faculdade de Direito da UFMG. Integra o Núcleo Permanente de Conciliação do TRT da 3a Região. 

Tânia Regina Silva Reckziegel, por sua vez, possui graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1993) e mestrado em Direito em Direitos Sociais e Políticas Públicas pela Universidade de Santa Cruz do Sul (2011). Doutoranda em Ciências Jurídicas pela Universidad del Museo Social, UMSA, Argentina (2019). Conselheira do CNJ - Conselho Nacional de Justiça. Desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 4.ª Região, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos humanos, dignidade da pessoa humana, direito ao esquecimento, direito da mulher e direito civil.

Unijuí marcou presença no I Encontro Virtual do CONPEDI

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Segunda, 06 Julho de 2020

Entre os dias 23 a 30 de Junho de 2020, ocorreu o I Encontro Virtual do CONPEDI – Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito. O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ marcou presença significativa no evento: mestrandos, doutorandos e vários professores participaram das atividades com a apresentação de artigos, avaliação de artigos e pôsteres e coordenação de Grupos de Trabalhos.

Segundo a coordenação do evento, o Encontro Virtual do CONPEDI foi o formato encontrado para o andamento de uma agenda de eventos acadêmicos em 2020, proporcionando aos associados o espaço necessário para expor seus trabalhos em segurança, preservando a saúde e o bem-estar de todos. O evento contou com palestras, painéis, fóruns, bem como apresentações de artigos e pôsteres, transferindo ao ambiente virtual aquilo que tradicionalmente já acontecia em ambiente físico.

A participação do PPGDH da Unijuí se deu por meio da avaliação de artigos e pôsteres, da coordenação de Grupos de Trabalho e da apresentação de artigos.

No que se refere à coordenação de GT´s, a Prof.ª. Drª. Janaína Machado Sturza foi responsável pela coordenação do GT 25 – Biodireito e Direito dos animais I, em 25 de junho de 2020. O Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth coordenou o GT 39 – Direito Penal, Processo Penal e Constituição I, em 27 de junho de 2020, bem como o GT 52 - Direito Penal, Processo Penal e Constituição II, em 29 de junho de 2020.

No que diz respeito à apresentação de artigos, destacam-se os seguintes trabalhos:

a)      Artigo intitulado “O PANORAMA DOS DIREITOS HUMANOS NO ACESSO À JUSTIÇA PELA VIA DOS DIREITOS SOCIAIS: A JUSTIÇA RESTAURATIVA TRABALHISTA UMA REALIDADE POSSÍVEL?”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;

b)      Artigo intitulado “CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ): UMA ANÁLISE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E INTRAFAMILIAR CONTRA A MULHER NO BRASIL, EM MEIO A PANDEMIA DA COVID-19”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler, da Profª. Drª. Rosane Teresinha Porto e da Desembargadora do TRT Tânia Regina Silva Reckziegel;

c)      Artigo intitulado “ACESSO À JUSTIÇA E JUSTIÇA RESTAURATIVA: A AMBIVALÊNCIA ENTRE O AMOR E O ÓDIO EM CASOS DE FEMINICÍDIO NO BRASIL”, de autoria da mestranda Jaqueline Beatriz Griebler e das Proªs. Drªs. Joice Graciele Nielsson e Rosane Teresinha Porto;

d)     Artigo intitulado “DO DIREITO À SAÚDE REPRODUTIVA FEMININA AO PODER BIOPATRIARCALISTA DE GESTÃO DAS VIDAS HUMANAS: O CONTROLE DOS CORPOS DAS MULHERES MIGRANTES”, de autoria dos Profs. Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth;

e)      Artigo intitulado “DIREITOS HUMANOS E A ESTERILIZAÇÃO DE MULHERES NO BRASIL: O CONTROLE REPRODUTIVO SOBRE OS CORPOS FEMININOS”, de autoria da Profª. Drª. Joice Graciele Nielsson;

f)       Artigo intitulado “DA LIBERDADE E AUTONOMIA INDIVIDUAL AO DEVER DO ESTADO DE PROTEÇÃO À VIDA: A MORTE E O SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;

g)      Artigo intitulado “O DIREITO À SAÚDE MENTAL E A PRECARIEDADE AO ATENDIMENTO DE PACIENTES SUICIDAS: A COMPLEXIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO”, de autoria do mestre Rodrigo Tonel e da Profª. Drª. Janaína Machado Sturza;

h)      Artigo intitulado “SOB CUSTÓDIA DA MORTE: REFLEXÃO BIOPOLÍTICA DA BANALIZAÇÃO ESTATAL DA MORTE NO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO”, de autoria do doutorando Cleber Freitas do Prado e do Prof. Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

Professora e aluno do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos apresentam e divulgam livro

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Segunda, 29 Junho de 2020

No dia 22 de junho a professora Janaína Machado Sturza, juntamente com o seu orientando do curso de doutorado Evandro Sippert, do Programa de Pós-Graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, fizeram a apresentação e divulgação do livro por eles organizado: “Direito & Saúde: diálogos ao encontro dos direitos humanos”, publicado pela Editora Fi.

O livro, que conta com textos de diversos pesquisadores – professores, mestrandos e doutorandos da UNIJUI e de outras instituições, tem como objetivo apresentar diferentes abordagens acerca da saúde e do direito sanitário, a partir de contribuições multidisciplinares e interdisciplinares que dialogam com os direitos humanos.

A atividade aconteceu por vídeo conferência e contou com a participação da prefaciadora do livro, profa. Dra. Gabrielle Kölling – doutora em direito público, profa. titular da Universidade Municipal de São Caetano do Sul/USCS, profa. da Universidade São Francisco/USF e da Strong conveniada da FGV SP. A profa. Gabrielle, além de apresentar o livro, também proferiu a conferência “A importância da interlocução entre direito & saúde”.  Os coautores do livro e seus convidados também participaram da atividade, e, ao final, estabeleceu-se um debate sobre a temática do livro.

Atividade integrada é realizada entre turmas do mestrado em Direito Unijuí e Minter Unijuí/Unesc

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Quarta, 24 Junho de 2020

No dia 18 de junho aconteceu a atividade “Diálogos online em tempos de pandemia”, promovido pela disciplina Direito à saúde, políticas públicas e cidadania, ministrada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, junto ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado.

A atividade promoveu a integração das duas turmas da disciplina – Mestrado em Direitos Humanos UNIJUI e Mestrado Interinstitucional em Direitos Humanos UNIJUI/UNESC, em Cacoal-RO.

Durante a manhã aconteceu a vídeo conferência “Direito internacional da saúde: emergências humanitárias em tempos de pandemia” proferida pela profa. Patrícia Gorisch. Ela é Pós-doutora em Direito Europeu Comparado pela Universitá degli Studi di Messina (Itália) e Doutora em Direito pela Universidade Católica de Santos. É advogada pro bono da Cruz Vermelha São Paulo e Professora no Programa de Mestrado em Direito da Saúde da Unisanta/SP.

Já durante a tarde aconteceu a vídeo conferência “Direito a saúde e acesso à justiça: o projeto Direito Cuidativo desenvolvido pelo serviço de assistência jurídica da Faculdade de Direito da UFPEL” proferida pela profa. Karinne Goettems dos Santos. A profa. Karinne é Mestre e Doutora em Direito pela Unisinos. Professora da Graduação e da Pós-Graduação em Direito – Mestrado, da Universidade Federal de Pelotas (UFPEL). Coordenadora do Serviço de Assistência Jurídica SAJ/UFPEL e Colaboradora da Unidade Cuidativa da UFPEL, na condução do Projeto Direito Cuidativo.

As duas conferências, que contaram com a participação dos alunos do mestrado, do minter, do doutorado e professores da UNIJUI, centraram os debates nas diversas questões atinentes a saúde e à importância do direito sanitário, tanto no contexto de crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia, quanto no contexto da garantia e efetivação do direito a saúde através do acesso à justiça.

Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul realiza Aula Inaugural

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Segunda, 22 Junho de 2020

Na manhã desta segunda-feira, 22 de junho, foi realizada a Aula Inaugural do Diplomado em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul. A aula foi aberta, transmitida pelo Youtube ao vivo e tratou do tema: “Cooperação transfronteiriça para o desenvolvimento: aprendizagens e desafios da relação UE-Mercosul”, com Martín Guillermo Ramirez, Secretário-Geral das Associações das Regiões Fronteiriças Europeias. A atividade contou com a participação de mais de 300 pessoas, sendo 100 delas estudantes formais do curso. 

Confira a aula inaugural na íntegra

O curso

O Diplomado está estruturado sob uma proposta curricular inovadora de cinco eixos temáticos, com o objetivo de atualizar a experiência profissional de formuladores de políticas e tomadores de decisão das áreas estratégicas de fronteira do Mercosul. O programa é bilíngue, em espanhol e português, e é oferecido em uma modalidade mista, com uma fase virtual e quatro reuniões presenciais que acontecerão em Ijuí, Posadas, Encarnación e Assunção. 

O Diploma em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul busca: 

● Formar profissionais inovadores, com perspectiva multicultural da realidade fronteiriça do MERCOSUL, capazes de promover instâncias de cooperação entre os mecanismos de proteção social e liderar a articulação entre os atores do território. 

● Oferecer conhecimentos e ferramentas atualizados para ativar processos de cooperação no MERCOSUL alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

● Promover espaços de reflexão sobre o fortalecimento da integração cidadã para uma maior promoção e proteção dos Direitos Sociais no Mercosul. 

A Unijuí, por meio da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, integra este programa exclusivo de formação em associação com o Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES), de Argentina, e a Universidad Nacional de Itapúa (UNI), de Paraguai, junto com o Instituto Social do Mercosul (ISM), órgão técnico de pesquisa no campo de políticas sociais da organização de integração econômica e aduaneira dos países da região. A Universidade terá uma marcada participação neste projeto, como explica o Vice-Reitor, Fernando Jaime González. “A primeira das quatro etapas do projeto é de responsabilidade da Unijuí e está sob a coordenação dos professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Daniel Cenci e Anna Zeifert. Além disso, estamos trabalhando para que nossos estudantes, particularmente os da Pós-Graduação Stricto-Sensu, participem do curso. É uma grande oportunidade de integração regional transfronteiriça”.

Pela Unijuí também atua Fabiana Prestes, que é Pós-doutoranda na Unijuí, tutora do Diplomado.

Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos abrem inscrições para estudante eventual

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Terça, 16 Junho de 2020

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí está com inscrições abertas para admissão de Estudantes Eventuais para o segundo semestre de 2020. Os editais com todas as informações estão disponíveis no site do Programa. 

As inscrições poderão ser feitas até o dia 30 de junho, junto à Secretaria do Programa, no Prédio Beta do Campus Ijuí, de segunda a quinta-feira, das 13h30min às 17 horas, mediante entrega da documentação exigida para a inscrição; enviada pelo correio por sedex, ou digitalizada para o e-mail do Programa. 

A divulgação da lista dos candidatos selecionados será feita até o dia 03/07/2020, no site do Programa 

A matrícula dos alunos selecionados será realizada no dia 14/07/2020, na Secretaria Acadêmica, Prédio da Biblioteca Unijuí do Campus Ijuí, no horário de expediente (nos turnos manhã ou tarde). 

Mais informações na Secretaria do Programa, pelo fone 55-3332-0545 ou ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e no site do Programa.