Pesquisa recebe Menção Honrosa em Concurso de Artigos do Superior Tribunal de Justiça

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Quinta, 31 Outubro de 2019

O Superior Tribunal de Justiça realizou, entre setembro e outubro deste ano, concurso de artigos idealizado como parte das celebrações dos 30 anos do órgão, tendo como tema principal a “Justiça cidadã” e questões relacionadas ao papel do Judiciário na contemporaneidade.

O tema principal do concurso, "A Justiça Cidadã", foi dividido nos eixos temáticos "O Futuro da Justiça no Brasil", "Democratização da Justiça", "Eficiência da Justiça" e "Educação para a Justiça". No total, foram inscritos 196 trabalhos, assinados por pesquisadores de diversas áreas de formação de todo o Brasil.

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ participou do Concurso com artigo produzido pelo seu Coordenador – Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth – em coautoria com um egresso – o Mestre José Ricardo Maciel Nerling. O artigo, intitulado “Profanando o juridiquês”, foi inscrito no eixo temático “Democratização da justiça”, e foi agraciado com Menção Honrosa no Concurso.

O artigo reflete resultados obtidos com a pesquisa realizada pelo egresso no âmbito do PPGDH, e analisa a estetização do campo jurídico, avaliando os costumes, ritos, vestes e símbolos pela perspectiva do seu potencial de exclusão. A hipótese do artigo é a de que o Direito possui um viés que ultrapassa o estudo das normas, alcançando padrões relacionados à arte, o que afeta de forma direta as pessoas. O que se buscou demonstrar no texto é o quanto a simbologia é utilizada no Direito para demarcar espaços privilegiados e elitizados, especialmente nos ambientes estritamente jurídicos, que se constituem como territórios quase que religiosos, nos quais os hábitos, vestuários e rituais servem para reforçar e reproduzir todo tipo de discriminação. Em razão disso, o artigo buscou apresentar formas de transformar a estética jurídica pela profanação das formas tradicionais e a busca pela resistência na pluralidade que habita na arte.

Direitos humanos e inclusão: saiba mais sobre o Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí

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Sábado, 26 Outubro de 2019

“Eu agradeço à Universidade por ter me acolhido como indígena, o próprio curso de Mestrado em Direitos Humanos trata essa questão de diversidade cultural. Eu estou inserido como indígena, representando toda a comunidade, buscando conhecimento através dos Direitos Humanos”, diz Mauro Cipriano, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí - Mestrado e Doutorado. 

O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do Direito e afins. Além disso, busca intervir na realidade, por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

 O curso de mestrado é voltado para profissionais formados no curso de Direito e áreas afins, já o curso de doutorado é para os portadores de diploma de curso de mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e áreas afins. As inscrições para o processo seletivo vão até o dia 13 de novembro e devem ser feitas pelo portal da Unijuí, na página do programa, por meio do endereço:  http://www.unijui.edu.br/ppgd . 

Confira o depoimento de Mauro Cipriano, mestrando do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí - Mestrado e Doutorado.

Projeto de extensão Cinema e Direitos Humanos leva 12ª Mostra de Cinema ao Campus de Santa Rosa

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Sexta, 25 Outubro de 2019

Na noite de 22 de outubro foi realizada no campus UNIJUÍ de Santa Rosa uma sessão do projeto de extensão Cinema e Direitos Humanos, vinculado ao PPG Direitos Humanos. A sessão integrou as atividades do Salão do Conhecimento 2019. O filme exibido, “À Espera”, é integrante da 12ª Mostra de Cinema e Direitos Humanos, promovida pelo Governo Federal. O documentário, produzido em 2016, em Moçambique, mostra a realidade das meninas moçambicanas que tem suas infâncias roubadas pelo casamento forçado, o que muitas vezes as leva a abandonar a escola, o que impacta as altas estatísticas de meninas que se casaram e engravidaram durante a infância e que, em razão disso, abandonaram a escola.

Após a exibição do filme foi aberta uma discussão com a plateia sobre o tema abordado no documentário, mediada pela equipe do Projeto de Extensão, o que levou ao diálogo não apenas da realidade de Moçambique, mas principalmente da realidade no Brasil. Com a mediação da mestranda Ana Cláudia Delajustine, que apresentou dados atuais a respeito de “casamentos infantis” no Brasil, nota-se que este não é apenas um problema encontrado em países de extrema pobreza, mas também no nosso país.

A discussão levantou vários pontos como o da violência sexual e doméstica, gênero, saúde e educação, dando-se ênfase em nomearmos corretamente esses “casamentos infantis”, que na verdade são estupros, uma vez que uma menina entre 10 a 14 anos não possuí o discernimento para consentir com tais atos. Também foi ressaltada a importância da educação sexual nas escolas e de políticas públicas para a prevenção desses crimes.

A sessão realizada em Santa Rosa atendeu com o objetivo do Projeto de Extensão, que é justamente levar ao debate temas polêmicos e atuais, que muitas vezes desconhecemos ou até ignoramos, por não fazer parte do nosso convívio social, por meio da utilização da linguagem cinematográfica para a promoção de educação em Direitos Humanos.

O Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Maiquel A. Dezordi Wermuth, sedia a Mostra nacional pela terceira edição consecutiva, trazendo ao público local e regional cinematografias que geralmente circulam em apenas algumas salas dos grandes centros do país.

Professores e estudantes vinculados ao PPG Direitos Humanos participam do X Congresso da ABraSD, em Recife

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Quarta, 23 Outubro de 2019

O grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí, representado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth e pela Profª. Drª Joice Nielsson, e pela acadêmica do Curso de Direito e Bolsista de Iniciação Científica Quézia Vanzin, esteve presente no maior Congresso Nacional de Sociologia do Direito do País, promovido pela Associação Brasileira de Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABraSD). O evento aconteceu em Recife, Pernambuco, entre os dias 16 e 18 de outubro, na tradicional Faculdade de Direito do Recife, Centro de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Pernambuco (FDR-UFPE), a segunda Faculdade de Direito do país, fundada há 192 anos, e na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

No dia 16 de outubro foi realizada a abertura do evento no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Recife, que teve como tema os 55 anos de Sociologia Jurídica no Brasil, em conferência ministrada por Joaquim Falcão (FGV-RJ).  Nos dias 17 e 18 de outubro o Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, coordenador do PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, juntamente com o Prof. Dr. Paulo Velten (UFES/ES) e a Profª. Drª. Daiane Moura de Aguiar (ANHEMBI-MORUMBI/SP), coordenou o Grupo de Pesquisa nº 6, intitulado “(Bio)políticas migratórias brasileiras: entre democracia e autoritarismo”,  referente  ao movimento pendular entre democracia e autoritarismo que permeia as políticas migratórias do Brasil. O grupo contou com a apresentação de onze trabalhos de estudantes da graduação, mestrado e doutorado de universidades como USP, UFSM, UFES, UFPE e UNIJUÍ.

O Congresso da ABraSD tem como propósito fomentar a formação de redes de pesquisa e permitir a produção e a troca de conhecimento na área da Sociologia do Direito. Os grupos de pesquisas de todo o país encontram no evento um espaço plural para publicização dos resultados de suas pesquisas. Com esta troca, o evento atua diretamente no fomento de redes de pesquisa entre instituições e grupos de distintas regiões do país. A UNIJUÍ, por meio do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, marca sua presença no evento pelo terceiro ano consecutivo.

Professores da Unijuí são premiados em evento internacional

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Segunda, 21 Outubro de 2019

Os professores do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos, Drs. Janaína Machado Sturza, Joice Graciele Nielsson e Maiquel Ângelo Dezordi Wertmuh, foram agraciados com o reconhecimento e premiação de melhor trabalho apresentado no IX Congresso Iberoamericano de Derecho Sanitario, que ocorreu entre os dias 10 e 12 de outubro, na Universidad Blas Pascal, em Córdoba, na Argentina.

O trabalho intitulado “O direito ao acesso à saúde reprodutiva de mulheres migrantes: desvelando processos de precarização da vida” é fruto de pesquisas desenvolvidas junto ao Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, e integra o Projeto de Pesquisa “Ser Migrante no Estado do Rio Grande do Sul: saúde, gênero e inclusão social dos migrantes residentes na Região Noroeste do Estado”. O artigo premiado será publicado, ainda neste ano, na Revista Internacional Derecho y Salud, refletindo a excelência das pesquisas realizadas no PPG Direitos Humanos da Unijuí.

Durante o evento, a professora Janaína foi eleita como membro do Conselho Diretivo da Rede Iberoamericada de Direito Sanitário. Também participaram do evento professores pesquisadores e alunos de graduação, mestrandos e doutorandos de diferentes instituições e países apresentando suas pesquisas desenvolvidas tanto no âmbito da extensão universitária quanto dos programas de pós-graduação stricto sensu. Todos vinculados a temática do direito à saúde.

A professora Janaína apresentou quatro trabalhos e destes dois são resultantes do seu projeto de pesquisa desenvolvido junto ao PPGD da Unijuí, no qual participaram as bolsistas de Iniciação Científica Lais Dockorn Nunes Pereira e Giovana Knorst. Também foi apresentado um trabalho produzido com o mestrando Rodrigo Tonel.

No evento também aconteceu o lançamento do livro “Direito à saúde: ponte para a cidadania”, organizado pela professora Janaína, juntamente com os professores Sandra Regina Martini (UNIRITTER / UFRGS / UFMS) e Matteo Finco (UNIRITTER). Este livro conta com o apoio da FAPERGS e do CNPq.

PPG Direitos Humanos recebe filmes da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos

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Sábado, 19 Outubro de 2019

A Mostra Cinema e Direitos Humanos é uma iniciativa do Governo Federal, por meio do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que visa à promoção da cultura e da educação em direitos humanos. A Mostra foi criada em 2006 para celebrar o aniversário da Declaração Universal de Direitos Humanos, proclamada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948.

A Mostra de Cinema tem como objetivo ampliar os espaços de debate e discussão sobre os direitos humanos por meio da linguagem cinematográfica. É uma proposta de inclusão sociocultural, que busca contribuir para a formação de uma nova mentalidade coletiva baseada no exercício e na construção de laços de solidariedade, do respeito às diversidades e da compreensão.

Com o intuito de ampliar o alcance da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, além do Circuito Principal – que ocorreu em todas as capitais do Brasil – ocorre o Circuito Difusão, que objetiva descentralizar e democratizar essa política, envolvendo o público situado fora do alcance do seu circuito principal, levando a cultura e o debate sobre Direitos Humanos para diferentes locais pelo Brasil e exterior. Pelo terceiro ano consecutivo, o Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da UNIJUÍ foi escolhido para ser um dos Pontos de Difusão.

No âmbito do Programa, o Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, tem sediado a Mostra desde a sua 10ª edição. O projeto tem por escopo promover o debate assuntos relacionados aos Direitos Humanos a partir da linguagem cinematográfica e por meio da técnica da roda de conversa, proporcionando um ambiente horizontal e acolhedor para a discussão dos temas que envolvem os filmes exibidos.

Neste ano, juntamente com o VII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo PPG Direitos Humanos entre os dias 6 e 8 de novembro, serão realizadas sessões com filmes que integram o Circuito Difusão da 12ª Mostra Cinema e Direitos Humanos, conforme o seguinte cronograma de apresentações:

Dia 06/11/2019 – Exibição do filme “Nós”, dirigido por Thiago Simas (2017);

07/11/2019 – Exibição do filme “A Rua é NÓIZ”, dirigido por Eduardo Cunha Souza e Pedro Cela (2018);

08/11/2019 – Exibição do filme “Era Um Garoto que Como Eu Amava os Beatles e os Rolling Stones”, com direção de Rosana Cacciatore, Elias Norberto da Silva, Juana Morais e outros (2018).

As sessões acontecerão no Salão de Atos da UNIJUÍ, previamente às conferências do Seminário Internacional, às 19horas. Portanto, chegue mais cedo ao evento, garanta seu lugar e prestigie a Mostra! As sessões são gratuitas e abertas a toda a comunidade acadêmica.