Unijuí integra Seminário sobre Cambio Climático em Posadas, Misiones/AR

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Sexta, 20 Novembro de 2020

Dias 18 e 25 de novembro acontece em Posadas, Argentina, o Primeiro Seminário sobre Cambio Climático, buscando compreender os efeitos destas mudanças para a vida e para a economia da região Missioneira. A Unijuí é parte apoiadora deste debate internacional, que se realizará nas datas referidas, no horário das 16 às 19 horas.

O evento é organizado pela Câmara Missioneira de Consultores Ambientais e conta com a participação de um expressivo número de entidades governamentais e da sociedade civil.

No mês de outubro de 2020 a Província de Misiones criou o Ministério de Combate a Mudança Climática, como espaço de formulação de políticas públicas de mitigação e enfrentamento das mais diversas externalidades da mudança climática, sendo pioneira na América Latina na Criação de um Ministério com a finalidade precípua de enfrentamento desta crise, de fundo antropogênico que assola o mundo.

A Agenda 2030 e seus Objetivos de Desenvolvimento Sustentável fazem parte das análises, como fundamento teórico e compromisso político da região na construção de políticas locais, regionais e globais e Ações pelo Clima, conforme preconiza o Objetivo de número 13 da referida Agenda, e o combate às causas das mudanças climáticas e seus impactos.

A Unijuí integra o evento com palestra do professor Dr. Daniel Rubens Cenci e o grupo de pesquisa por ele coordenado: Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, alunos dos Mestrados em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade, do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e alunos da graduação, envolvidos em estudos desta temática, bem como professores em geral. 

        Confira um pouco dos debates que estão acontecendo no evento

Professor da Unijuí participa de evento internacional em Cuenca, no Equador

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Sexta, 20 Novembro de 2020

O Professor Dr. Daniel Rubens Cenci participa, entre os dias 16 e 24 de novembro, da ‘Semana Global del Emprendimiento’ que acontece em Cuenca, no Equador, com escopo de debater os novos olhares sobre o empreendedorismo e a sustentabilidade, com enfoques nos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS, da Agenda 2030.

A atividade conta com consultores de pelo menos oito países e se desenvolve dentro de um projeto mais amplo denominado ‘Soy Azuay’ numa referência a região de abrangência territorial do projeto. O objetivo maior é despertar entre os jovens o espírito empreendedor juntamente com o compromisso pela sustentabilidade.

O evento consiste de exposições e debates teóricos e exposições de experiências exitosas de empreendimentos sociais e comunitários, estimulando a cooperação e a solidariedade entre os empreendedores.

Pesquisa analisou os desafios e as possibilidades do cosmopolitismo pluralista e da proteção dos direitos humanos na sociedade atual

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Terça, 17 Novembro de 2020

Todos os semestres os Programas de Mestrado e Doutorado da Unijuí proporcionam defesas de Dissertações e Teses. Os trabalhos, de grande importância para a comunidade, ganham destaque em matéria por meio do projeto Popularização da Ciência, uma ação da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e a Coordenadoria de Marketing. Confira o texto da bolsista do projeto, Evelin Ramos.   

Foto: Arquivo pessoal/2019.

A (re)interpretação que confere ampla importância ao percurso histórico e social é capaz de conservar uma infinidade de fontes de conhecimento prático-teóricas, de tal modo que a humanidade desenvolva uma consciência de aprendizagem a partir da valoração dos erros e acertos que fazem parte do arcabouço do mundo contemporâneo. Refletir acerca do desenvolvimento da sociedade internacional desde o surgimento dos Estados soberanos, com a assinatura da Paz de Westfália (1648), demonstra a necessidade de se recolocar alguns dos grandes ideais da racionalidade dos indivíduos. Dentre esses, sobressai o resgate do cosmopolitismo fundamentado na essência do ser humano e nas pluralidades culturais das mais distintas civilizações que compõem o planeta.

Nesse contexto, os direitos humanos possuem uma função de destaque nas sociedades atuais, especialmente em razão das atrocidades cometidas durante a Segunda Guerra Mundial e diante de um cenário de intensificação das diferenças com o avanço dos processos da globalização, os quais trazem à tona a necessidade de consolidação e de tutela efetiva desses direitos para que sejam viabilizadas as mais distintas formas de ser e estar no mundo.  Esse foi o tema estudado na dissertação da pesquisadora Aline Michele Pedron Leves, intitulada como “Cosmopolitismo Pluralista e a Proteção dos Direitos Humanos: uma análise dos desafios e possibilidades da proposta de Ulrich Beck para a sociedade atual”, defendida no Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - Curso de Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí.

A pesquisa analisou os limites de inclusão e exclusão dos seres humanos, a forma pela qual se renova o pensamento dos ideais cosmopolitas no bojo da atual sociedade de risco globalizada e, além disso, estudou-se como o cosmopolitismo pluralista contribui para a efetivação do direito internacional dos direitos humanos.  A investigação científica, inicialmente, focou em compreender a sociedade internacional moderna desde a afirmação da soberania estatal e as duas guerras mundiais do século XX, que serviram para a reconfiguração do mundo em defesa da proteção universal dos direitos humanos. Em um segundo momento, buscou-se analisar como se consolidou a nova etapa da globalização em razão da relativização da soberania e das relações de interdependência que contribuíram para a potencialização dos riscos e das possibilidades de choques entre as distintas civilizações. Por fim, a pesquisa aprofundou o cosmopolitismo, a diversidade cultural e os direitos humanos a partir do modelo kantiano até o surgimento do legado cosmopolita de Ulrich Beck. 

O estudo justificou-se na medida em que se faz imprescindível uma investigação crítica dos direitos humanos e do cosmopolitismo, assim como das regras e dos mecanismos de proteção estabelecidos pela nova ordem internacional. Segundo a pesquisadora, é importante destacar que “se trata de uma dissertação baseada em uma temática nova, em virtude da problematização da singularidade das culturas e das identidades, dos conflitos sociais e das novas dinâmicas geopolíticas que são forjadas na era da globalização”, observa. 

Foto: Arquivo pessoal/2019.

A pesquisa alcançou o resultado de que o cosmopolitismo pluralista não visa a uniformização do mundo no sentido de homogeneizar os diferentes sistemas, povos e culturas, mas de tornar viável a proteção dos bens públicos globais, com considerações finais inéditas e originas pautadas na teoria sociológica de Ulrich Beck. 

Além disso, Aline Leves explica que “é notório que o cosmopolitismo pluralista contribui para a criação de espaços públicos abertos às diferentes cores, raças, gêneros, etnias, culturas, religiões e expressões presentes na humanidade. E esta é uma alternativa importante gerada na atualidade e um desafio imenso para todos os cidadãos do mundo que desejam uma vida melhor e o reconhecimento jurídico, político e social da proteção internacional dos direitos humanos”, ressalta a pesquisadora. 

Esta dissertação foi apresentada por Aline Michele Pedron Leves ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) - Curso de Mestrado em Direitos Humanos - da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), estando vinculado ao Grupo de Pesquisa do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq): Direitos Humanos, Governança e Democracia (GP Mundus). O trabalho acadêmico contou com o apoio da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), pela concessão da bolsa de estudos, foi orientado pelo Dr. Gilmar Antonio Bedin, banca examinadora composta pelos professores: Dr. Gilmar Antonio Bedin (UNIJUÍ), Dr. Giovanni Olsson (UNOCHAPECÓ) e Dr. Mateus de Oliveira Fornasier (UNIJUÍ). Confira o trabalho na íntegra no menu Teses e Dissertações, disponível na página do Programa.

Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos recebe inscrições até o dia 20 de novembro

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Terça, 17 Novembro de 2020

O prazo para inscrições na seleção dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí encerra na sexta-feira, dia 20 de novembro. Acesse a página do Programa e confira o edital completo. 

O Programa tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica, por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação na área do direito e afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. Além disso, pretende intervir na realidade por meio da reflexão crítica e da busca de alternativas que possam contribuir para a maior consciência da centralidade dos direitos humanos, para as sociedades democráticas e para sua maior eficácia no interior dos Estados e na sociedade internacional.

Segundo o coordenador, professor Maiquel Wermuth, a preocupação do Programa é desenvolver uma sólida base teórica, de cunho crítico e transdisciplinar, que perpassa pelo estudo histórico conceitual das doutrinas políticas que ao longo da modernidade contribuíram para a formulação contemporânea dos Direitos Humanos, bem como pelos debates teóricos atuais acerca da fundamentação e justificação dos direitos humanos no contexto da globalização, permitindo que o estudante, tanto em nível de Mestrado quanto de Doutorado, aprofunde, a partir de seus interesses, a pesquisa sobre a temática central, destacando a importância que os direitos humanos têm para proteção e respeito à vida e a dignidade da pessoa humana.

Ainda de acordo com o professor, o Programa viabiliza a atuação dos mestrandos e doutorandos em programas de extensão do curso, concentrados Núcleo de Informação e Educação em Direitos Humanos, além de projetos como o Cinema e Direitos Humanos, Diálogos: tecendo vidas sem violência de gênero e o Observatório de Direitos Humanos. Também é possível uma integração com instituições brasileiras e do exterior ao longo do percurso acadêmico.

Linhas de pesquisa

• Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos
• Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento

O Programa possui convênio com as Faculdades Integradas de Cacoal – FIC/UNESC, no município de Cacoal, Rondônia, para oferta de Mestrado Interinstitucional (Minter) em Direitos Humanos. 

Aulas remotas

A Unijuí optou por manter em 2021 a possibilidade de realização de aulas remotas nos cursos de Mestrado e Doutorado. Assim, as atividades acadêmicas dos cursos de pós-graduação stricto sensu da Unijuí, no decorrer do ano de 2021, poderão ser realizadas de forma remota ou presencial, respeitadas as orientações dos órgãos de saúde, em virtude da situação de pandemia do coronavírus (COVID-19). Em caso de retomada das aulas presenciais, o estudante poderá optar em realizar as atividades de forma presencial ou online, utilizando tecnologias de informação e comunicação. As aulas realizadas de forma remota serão síncronas, conforme cronograma do curso. A seleção também será realizada de forma remota.

Professora e doutoranda da Unijuí publicam capítulo em obra do Superior Tribunal de Justiça

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Segunda, 16 Novembro de 2020

Nesta segunda, dia 16, ocorre o lançamento do livro "Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos". Este é o maior e mais detalhado Comentário em língua portuguesa da Convenção Americana, através do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e da Editora Tirant Lo Blanch, no qual a doutoranda Carina Deolinda da Silva Lopes juntamente com a Professora Dra. Elenise Felzke Schonardie têm o capítulo intitulado: “As formas resolutivas de conflitos em tempos de discussão sobre as garantias processuais e os direitos humanos”, o capítulo 22 da referida obra.  

A obra reúne artigos apresentados durante o Congresso sobre a Convenção Americana de Direitos Humanos – sediado no STJ em março –, no qual se discutiram os princípios e valores consagrados na convenção, também conhecida como Pacto de San José da Costa Rica. Um dos organizadores da obra é o ministro João Otávio de Noronha. Os textos foram selecionados em parceria com a Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB) e a Corte Europeia de Direitos Humanos.

Já o capítulo 22 analisa as formas de resolução de conflitos num contexto de intensificação social de violação de direitos humanos e garantias fundamentais. Tem como hipótese a utilização das formas alternativas compositivas como viabilizadoras de uma cultura de paz. O objetivo é apresentar a mediação e a conciliação  como uma das possibilidades de entendimento e concretização dos direitos humanos. Desta forma inicia com a análise teórico conceitual das formas resolutivas de conflitos. Na sequência, apresenta argumentos estruturais da crise jurisdicional, do acesso à justiça e do caso 12.428 apreciado pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Nesse caso o Brasil foi denunciado junto à CIDH, por sistemática violação de direitos humanos,o caso é emblemático,  diz respeito aos empregados (adultos e crianças) mortos na explosão da fábrica clandestina de fogos de artifício de Santo Antônio de Jesus e seus familiares, fato esse ocorrido no Brasil no ano de 1998, em que os acusados jamais foram punidos pelo Estado brasileiro e, tampouco as vítimas foram indenizadas. A pesquisa teórica observou como método de abordagem o hipotético dedutivo, por meio do procedimento bibliográfico, com interpretação jurídico sociológico, para uma melhor compreensão das categorias e do caso concreto trazido para exame. Conclui que as formas alternativas de resolução de conflitos contribuem para a disseminação de uma cultura de paz, respeito e concretização dos direitos humanos e das garantias processuais fundamentais.

Confira o lançamento na íntegra

Desafios do ensino no contexto atual foi o tema norteador do III Encontro de Egressos na Unijuí

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Quinta, 15 Outubro de 2020

Na sexta-feira, dia 09 de outubro, aconteceu o III Encontro de Egressos do PPGD da Unijui, no âmbito do VIII Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado.

O espaço de diálogos online, especialmente pensado e organizado para acolher os egressos do PPGD, debateu sobre a importância da formação acadêmica proporcionada pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos e suas contribuições na vida pessoal e profissional dos egressos.

Estavam presentes vários egressos – alguns que ainda residem no RS e outros que já estão residindo em outros estados. Os depoimentos relataram as diversas trajetórias que cada um vem percorrendo, destacando sempre a importância da formação acadêmica em suas carreiras. Alguns egressos estão hoje desenvolvendo suas atividades profissionais na iniciativa privada e outros em instituições públicas, em diferentes espaços de trabalho acadêmicos e não acadêmicos.

A atividade contou ainda com a participação de professores do programa, egressos do mestrado, alunos de Iniciação Científica e alunos do mestrado e doutorado.

O propósito deste encontro, indicado pelos desafios do ensino no contexto atual, especialmente sob o olhar de aprendizados acadêmicos e experiências concretas foi, sem dúvida alguma, demostrado pelos relatos surpreendentes dos nossos egressos, evidenciando e reafirmando a qualidade da proposta desenvolvida neste programa.

Ao final, a promessa de um reencontro presencial e da organização de uma Rede de Pesquisa dos Egressos do PPGDH Unijuí.