PPG em Direito terá atividades de recepção aos estudantes na próxima semana

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Sexta, 18 Março de 2022

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí realiza na próxima semana, de 21 a 25 de março, uma programação especial de recepção aos estudantes. As atividades acontecem no Centro de Eventos, junto ao Auditório 200.

A abertura acontece na segunda-feira, às 19h30, com o painel “Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito: de Sul a Norte, de Norte a Sul”, conduzido pelo professor doutor Renato Duro Dias, vice-reitor da Furg; pelo presidente da Fepodi - Federação Nacional de Pós-Graduandos em Direito, Abner da Silva Jaques, pela vice-presidente Jaqueline de Paula Leite Zanetoni e pela ex-presidente da Federação, Sinara Lacerda Andrade Caloche.

Tour guiado, momento cultural e painel sobre “Direito Penal e Direitos Humanos” vão marcar a programação de terça-feira, dia 22. A partir das 19h30, serão duas conferências: a primeira, “Sistema acusatório e resistências estamentais”, será ministrada pelo professor doutor do PPGD da Unisinos, Miguel Tedesco Wedy. A segunda, sobre “O princípio da proporcionalidade como racionalidade de efetivação dos direitos humanos fundamentais no Direito Penal”, pelo magistrado do TJ-RS, professor doutor José Francisco Dias da Costa Lyra.

Na quarta-feira, dia 23, às 19h30, acontece o painel “Estado Democrático de Direito e Populismo”, com os professores doutores Gustavo Viera (UNILA) e Giancarlo Copelli (Unisinos). 

A quinta-feira, dia 24, contará com visita ao Museu Antropológico Diretor Pestana; sessão de cinema do Projeto de Extensão Cinema e Direitos Humanos; lançamento do livro “As transformações no Mundo do Trabalho: uma análise biopolítica em tempos de pandemia”; e roda de conversa sobre “Violência contra a mulher: uma questão pública”. A partir das 19h30, a palestra acontece a cargo da desembargadora Tânia Regina Silva Reckziegel, da Ouvidoria Nacional da Mulher.

Fechando a semana, na sexta-feira, será realizada uma mesa redonda sobre a “Agenda 2030: Experiências de colaboração Interinstitucional de Pesquisas e Observatórios para subsidiar políticas públicas para o Desenvolvimento Sustentável”, às 14h, com apresentação do projeto de pesquisa internacional em desenvolvimento conjunto entre a Unijuí, Unochapecó e UNaM (Posadas). Serão painelistas as doutoras Maria Aparecida Lucca Caovilla e Silvana Winckler, da Unochapecó.

Para conferir a programação na íntegra e realizar a inscrição, acesse aqui.

Novos modelos democráticos sul-americanos são abordados em dissertação de Mestrado

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Terça, 08 Março de 2022

Um Estado plurinacional consolida a democracia participativa como pilar da democracia representativa e garante a existência de formas de constituição da família e da economia, fazendo com que as minorias participem efetivamente do processo democrático. Na América do Sul, a Bolívia e o Equador são exemplos de nações que adotaram esse formato de governo. 

A democracia participativa é composta pela eleição de representantes para atuarem nos poderes Legislativo e Executivo e pela possibilidade de participação direta da população nas decisões governamentais e estatais. Essa participação se dá por meio de plebiscitos e assembleias populares, que interferem nas ações políticas.

Flávio Fagundes abordou esta temática em sua dissertação junto ao Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, a partir do tema “Decolonialidade e demodiversidade: formas elementares para o exercício plural das experiências democráticas desde a América Latina”. Ele foi orientado pela professora Elenise Felzke Schonardie.

“O tema da dissertação relaciona em três capítulos alguns aspectos contemporâneos da democracia vistos pelo olhar teórico descolonial e materializado pela Democracia Intercultural da Bolívia, que se apresenta como uma alternativa atual aos modelos democráticos ocidentais”, explica Flávio.

Segundo ele, a discussão acerca de um novo processo democrático gera muitos debates entre especialistas pela sua complexidade. “Acredito que seja um grande desafio que está sendo enfrentado por grandes pesquisadores. Nesse sentido, penso que os aspectos relevantes da minha pesquisa vão além da reflexão sobre nossos modelos democráticos, contribuindo também para produção bibliográfica na área”, comenta.

Flávio começou a lecionar logo após receber o diploma e afirma que escolheu a Unijuí e o Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos pela interdisciplinaridade do currículo e seu corpo docente. “No mestrado tivemos oportunidades diversas de conhecimento, possibilitando minha abertura para o mundo como um todo”, finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

Mestranda em Direitos Humanos da Unijuí participa de curso presencial na Espanha

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Quinta, 03 Março de 2022

No período de 10 de janeiro a 4 de fevereiro, na cidade de Sevilha, na Espanha, aconteceu a 12ª edição presencial do curso “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad” (Fundamentos Críticos: Direitos Humanos como Processos de Luta pela Dignidade), promovido pela Universidade Pablo de Olavide. A mestranda do curso de Direitos Humanos da Unijuí, Ângela Everling, integrou um seleto grupo de estudantes e profissionais brasileiros da área jurídica que se dedicaram ao estudo dos fundamentos da Teoria Crítica dos Direitos Humanos e do pensamento de Joaquín Herrera Flores.  

O curso foi composto por quatro módulos que versaram, dentre outros temas, sobre:  I- A  Complexidade dos Direitos Humanos; II - Teoria Crítica  para a  Educação em Direitos Humanos; III - Desenvolvimento e Direitos Humanos na Ordem Global; IV- Sistemas de Garantias para a Efetividade dos Direitos Humanos;  V - Lutas Fronteiriças por Direitos Sociais.  

Houve interação com os estudantes e professores do Máster en Derechos Humanos Interculturalidad y Desarrollo (Mestrado em Direitos Humanos Interculturalidade e Desenvolvimento) da Universidad Pablo de Olavide,  durante  o Seminário  Internacional ocorrido nos dias 26, 27 e 28 de janeiro,  que  teve  como tema "¿Vivimos en un Estado de Derecho Autoritario?" (Vivemos em um estado de direito autoritário?). Também foi possível conhecer alunos e professores da Universidade de Sevilha, por ocasião do Seminário Internacional  “Constitucionalismo Multinível, Nuevas Tecnologías y Control  de la  Administración  Pública” (Constitucionalismo Multinível, Novas Tecnologias e Controle da Administração Pública), promovido por aquela instituição, em 16 de janeiro.

Segundo a mestranda, “a experiência acadêmica na Espanha, em complemento aos estudos do mestrado, foi muito enriquecedora”. Isso porque, “além do aprofundamento na Teoria Crítica dos Direitos Humanos, propiciou a imersão na cultura andaluza e na língua espanhola, a formação de novas amizades e o estabelecimento de parcerias acadêmicas”.  Com satisfação, ela relata “que os temas e os autores apontados como referências  contemporâneas, em sua maioria,  já haviam sido trabalhados nas disciplinas do mestrado durante o ano de 2021, confirmando, assim, a excelência, sofisticação e vanguardismo do PPGD da Unijuí.

As atividades desenvolvidas pela mestranda da Unijuí na Universidade Pablo de Olavide, em Sevilha, se inserem no âmbito do convênio firmado com a universidade em 2018. Com a celebração do convênio, tornou-se efetiva a oportunidade de realização do intercâmbio de estudantes e professores de ambas as instituições. Durante o mês de janeiro de 2019, estiveram na Espanha o egresso do PPGD Unijuí, José Orlando Schafer, e o professor doutor Daniel Rubens Cenci, os quais participaram do curso de capacitação sobre a Teoria Crítica dos Direitos Humanos, sob a Cátedra Joaquin Herrera Flores, com o tema central “Fundamentos Críticos: Los Derechos Humanos como Procesos de Lucha por la Dignidad”. 

Participação da população no planejamento urbano é assunto de tese de doutorado

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Quinta, 24 Fevereiro de 2022

“Cidades inteligentes e participação: crítica da economia política do espaço urbano contemporâneo” foi o tema da tese defendida por Norberto Milton Paiva Knebel junto ao curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Lato Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. A banca avaliadora foi composta pelos professores doutores Mateus de Oliveira Fornasier, orientador; Elenise Felzke Schonardie e Gilmar Antonio Bedin, da Unijuí; além dos professores doutores Wilson Engelmann, da Unisinos, e Luciano Vaz Ferreira, da Universidade Federal de Rio Grande (Furg).

A pesquisa, segundo Norberto, aponta que as cidades inteligentes resultam da conjuntura da economia política que sustenta a valorização de um mercado informacional. “Estudo a relação entre Direito e espaço urbano há aproximadamente uma década, portanto, não é por acaso que escolhi um tema ligado às cidades”, comenta. “A ideia foi alinhar minha experiência de pesquisa com o projeto do meu orientador, professor Mateus Fornasier, que trabalha a relação entre Direito e novas tecnologias."

De acordo com Norberto, as cidades inteligentes são a consequência urbanística das plataformas que dominam essa fase do capitalismo - sistemas criados pelas chamadas "big techs", as grandes empresas de tecnologia. “Dessa maneira, é possível compreender que a participação social no planejamento urbano, para as cidades inteligentes, enfrenta uma tendência altamente antidemocrática, onde os cidadãos são tratados como meros consumidores da cidade”, afirma. 

Na avaliação de Norberto, o adequado seria que os habitantes agissem como agentes ativos de sua construção, confrontando as idealizações nas quais a acessibilidade proporcionada pela tecnologia, como a internet, facilitaria os processos democráticos. “Mas acontece o contrário. A desigualdade entre cidadãos e corporações tecnológicas tende a tornar o planejamento urbano menos participativo. Dessa forma, alcançar a democracia urbana passa, necessariamente, por alcançar uma gestão da tecnologia também democratizada”, finaliza.

Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí

PPG em Direitos Humanos lança edital complementar para o curso de Mestrado

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Quinta, 17 Fevereiro de 2022

O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí lançou edital complementar para o preenchimento de vagas remanescentes no curso de Mestrado. Interessados em concorrer a uma das cinco vagas ofertadas podem se inscrever em unijui.edu.br/ppgd, até o dia 28 de fevereiro.

Voltado aos profissionais formados no curso de Direito e áreas afins, o curso de Mestrado conta com duas linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Os inscritos participarão de quatro etapas no processo seletivo: prova escrita, análise do Curriculum Lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista.

Mais informações na Secretaria do Programa de Pós-Graduação pelos telefones 3332-0545 e 3332-0200 - Ramal 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos inicia atividades

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Segunda, 14 Fevereiro de 2022

Na noite da última sexta-feira, 11 de fevereiro, ocorreu a solenidade de abertura do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Segurança Pública e Direitos Humanos, ofertado pela Unijuí por meio do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad/Capes), com parceria do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, através do programa “Avançar nos sistemas penal e socioeducativo” da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, capitaneada pelo secretário Mauro Luciano Hauschild.

Na ocasião, o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González, desejou boas-vindas aos estudantes e pontuou a relevância do projeto Procad, bem como a importância de instituições parceiras como UFPA, UNESC, CNJ e Polícia Civil do Rio Grande do Sul.

A conselheira do CNJ, doutora Tânia Regina Silva Reckziegel, falou sobre a importância do ato e salientou que “os servidores, os funcionários, são os pilares para uma boa gestão, para que nós possamos ter uma sociedade capaz e mais qualificada”, frisando a oportunidade única que a especialização representa.

Nas palavras do coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, coordenador do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses – Procad/Capes e coordenador da Especialização em Segurança Pública e Direitos Humanos, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, a partir da rede de cooperação possibilitada pelo Procad, o projeto vai contribuir com a formação de mestres, doutores, pós-doutores e, agora, especialistas, sensibilizados para os problemas relacionados à segurança pública e ciências forenses.

Sobre o momento, o secretário de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo, Mauro Luciano Hauschild, assegurou que é motivo de muito orgulho, de muita felicidade. “Sou um defensor da educação e da formação como um instrumento de preparação das pessoas para prestarem um serviço público de melhor qualidade".

A solenidade contou ainda com a presença do coordenador associado da Equipe Procad/Capes junto à Universidade Federal do Pará – UFPA, professor doutor Marcus Alan de Melo Gomes; do coordenador associado da Equipe Procad/Capes junto à Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), professor doutor Reginaldo de Souza Vieira; do superintendente dos Serviços Penitenciários (Susepe), José Giovani Rodrigues de Souza; do diretor da Escola do Serviço Penitenciário (ESP), Éberson Trindade Rodrigues; bem como de docentes e discentes vinculados ao curso.

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