Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos realiza IV Seminário Discente

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Segunda, 29 Agosto de 2022

Foi realizado, nos dias 25 e 26 de agosto, o IV Seminário Discente do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. Mestrandos, doutorandos e pós-doutorandos tiveram a oportunidade de construir painéis conjuntos ao longo de dois dias de programação, que contaram também com a integração e colaboração ativa do corpo docente.

As atividades tiveram início na quinta-feira, dia 25, com a abertura do evento pelo coordenador do PPGDH, professor Maiquel Wermuth, que pontuou a importância da ocupação dos espaços do Programa pelos discentes. “O Seminário se tornou uma tradição dentro do Programa, já que estamos na quarta edição. Desde a nossa primeira turma de Doutorado, em 2019, realizamos esses momentos de discussão, que são organizados, pensados e estruturados pelos próprios estudantes, atendendo a demandas e temas que eles têm interesse em debater”, destacou Maiquel.

Após a fala do professor, os pós-doutorandos Jacson Bacin, Mariana Chini e Thaisy Perotto, que estiveram à frente da organização desta edição do Seminário, conduziram um diálogo com os demais discentes do Programa, no qual eles puderam trocar experiências acerca de seus projetos de pesquisa, temas e dificuldades. Os docentes do PPGDH contribuíram no debate com indicações de ideias.

No turno da noite, ocorreu a palestra “Conflitos internacionais e sua repercussão humanitária”, ministrada pela professora Patrícia Grazziotin Noschang, doutora em Direito pela UFSC e coordenadora do Projeto de Extensão Balcão do Imigrante e Refugiado. A palestra contou com abertura do coordenador do Programa, professor Maiquel Wermuth, e do pós-doutorando Jacson Bacin, além de mediação do professor Gilmar Bedin.

Já na sexta-feira, a tarde foi marcada pelo diálogo em torno da possibilidade de construção de um Tomo de artigos pelos discentes do Programa, estendendo-se o convite aos egressos participantes. Durante a noite, ocorreu a palestra “Questões democráticas, Direitos Humanos e pleito eletivo”, ministrada pelo professor Giovani da Silva Corralo, doutor em Direito pela UFPR e vice-diretor da Faculdade de Direito da UPF. A palestra foi mediada pelo professor André Copetti e encerrada pelo pós-doutorando Jacson Bacin.

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PPG em Direito inicia atividades de disciplina no âmbito de Projeto Procad/Capes

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Quinta, 18 Agosto de 2022

Nesta quarta-feira, 17 de agosto, tiveram início as atividades da disciplina “Desafios para a segurança pública no cenário brasileiro contemporâneo”, vinculada ao Projeto Procad/Capes (Edital nº 16/2020 – Segurança Pública e Ciências Forenses), desenvolvido sob a coordenação geral do professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth, no âmbito do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, em convênio com os PPGDs da Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc) e Universidade Federal do Pará (UFPA). Também participa da disciplina a Universidade Católica de Pernambuco (Unicap), que se soma à atividade por meio da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos.

A disciplina, que congrega estudantes nos níveis de mestrado e doutorado dos programas, objetiva a criação de um espaço de discussão acerca do papel da política criminal na determinação de estratégias de segurança pública a serem adotadas pelos Estados para o enfrentamento da criminalidade na contemporaneidade, observando as limitações jurídico-constitucionais de sua aplicação – notadamente no que se refere à proteção/efetivação dos Direitos Humanos. Essa discussão é proposta a partir de um contexto no qual se observa uma imbricação cada vez maior das novas tecnologias no campo da segurança pública, a exemplo da utilização da ciência de dados, da inteligência artificial, da análise integrada e do aprendizado de máquina aplicados a soluções tecnológicas de segurança pública, bem como dos serviços de monitoração eletrônica de sujeitos acusados/condenados criminalmente e da integração de bancos de dados em segurança pública.

A disciplina se insere no Pilar de Trabalho nº 2 do Projeto intitulado “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com Utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”, que propõe estimular a criação e a expansão de disciplinas e linhas de pesquisa de Segurança Pública e Ciências Forenses nos programas de pós-graduação stricto sensu que integram o projeto, bem como em outros programas existentes no país. 

As aulas serão ministradas pelos professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (Unijuí), Joice Graciele Nielsson (Unijuí), Rosane Teresinha Carvalho Porto (Unijuí), Fernanda da Silva Lima (Unesc), Jackson Leal da Silva (Unesc), Reginaldo de Souza Vieira (Unesc), Érica Babini Lapa do Amaral Machado (Unicap), Luanna Tomaz de Souza (UFPA) e Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA). 

PPG em Direitos Humanos promove Seminário Discente

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Quinta, 18 Agosto de 2022

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí irá promover, nos dias 25 e 26 de agosto, o Seminário Discente PPGDH. Serão dois dias de intensa programação, que contará com palestras, debates, exposições e troca de experiências. O evento ocorrerá em dois locais: as atividades da tarde serão realizadas no Miniauditório do PPGDH, enquanto o Centro de Eventos sediará as palestras da noite.

Confira a programação completa:

25 de agosto (quinta-feira)

14h - Abertura do evento com o coordenador do PPGDH, professor Maiquel Wermuth;

14h20 - Diálogos discentes (projetos de pesquisa, temas, dificuldades e realidades);

16h - Participação dos docentes do Programa e egressos (debates, indicações e ideias), com coordenação das doutorandas Mariana Chini e Thaisy Perotto;

19h30 - Palestra sobre o tema “Conflitos internacionais e sua repercussão humanitária”, com transmissão ao vivo pelo canal da Unijuí no YouTube.

Palestrante: Patrícia Grazziotin Noschang - doutora em Direito pela UFSC; coordenadora dos Projetos de Extensão Balcão do Migrante e Refugiado e Educação em Direitos Humanos para Juventude; coordenadora da Cátedra Sérgio Vieira de Mello/ACNUR-ONU; professora de Direito Internacional da Graduação e Mestrado da Universidade de Passo Fundo; advogada. Mediação: professor Gilmar Bedin.

26 de agosto (sexta-feira)

14h - Exposição/diálogo: Pós-doutorandos(as) e seus temas de pesquisa

16h - Troca de experiências na pesquisa/docência, visando a possibilidade de articular um Tomo, de artigos, sobre temas trabalhados no Programa. Coordenação: doutorandas Mariana Chini e Thaisy Perotto

19h30 - Palestra sobre o tema “Questões democráticas, Direitos Humanos e pleito eletivo”, com transmissão ao vivo pelo canal da Unijuí no YouTube.

Palestrante: Giovani da Silva Corralo - doutor em Direito pela UFPR; professor convidado da Escola de Gestão Pública da Famurs e dos programas de Mestrado da Universidade Agostinho Neto e Universidade 11 de Novembro, em Angola; professor da Graduação e Mestrado da Universidade de Passo Fundo; vice-diretor da Faculdade de Direito da UPF; advogado. Mediação: professor André Copetti.

Pesquisa de mestranda da Unijuí evidencia protagonismo da mulher negra

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Quinta, 14 Julho de 2022

Nathalia das Neves Teixeira é advogada, pós-graduada em Direito Tributário, pós-graduanda em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direitos Humanos na Unijuí. Uma mulher negra, que já vivenciou o preconceito, e que foca a sua pesquisa no protagonismo da mulher negra a partir dos sistemas opressores do racismo e do sexismo, fomentados pelo resistente pensamento colonial. A partir da orientação da professora doutora Anna Zeifert, ela busca dar destaque à Justiça Social como um dos instrumentos para assegurar o protagonismo.

“A escolha do tema parte da invisibilidade da mulher negra na sociedade brasileira e da insuficiente presença dos negros no meio acadêmico. Vislumbro nesta pesquisa a oportunidade de fomentar a perspectiva negra em monografias, dissertações, teses e artigos, uma forma de inclusão de autores negros e da historiografia negra dentro da academia”, justifica, completando que, pelo prisma social, quer que a pesquisa sirva como uma ferramenta para melhorar a compreensão da sobreposição do sistema opressor contra a população negra, em especial as mulheres negras, viabilizando questionamentos sobre práticas discriminatórias individuais, institucionais e estruturais.

A pesquisa ocorre num momento em que as denúncias por racismo ou injúria racial no Rio Grande do Sul mais do que dobraram nos primeiros cinco meses de 2022. Foram 47 denúncias desde o início do ano, 135% a mais do que as 20 do mesmo período do ano passado, segundo dados da Secretaria da Segurança Pública do Estado (SSP-RS). 

“Toda a pessoa negra, em algum momento da vida, sofrerá racismo. Inclusive adotei uma frase da jornalista Glória Maria: Nada blinda o negro do racismo. Acredito que os lugares que mais estamos propensos a sofrer racismo é nos ambientes acadêmico e corporativo, porque são lugares que afloram a sensação de competitividade contínua. Uma pessoa negra ocupando o mesmo cargo, o mesmo ambiente de trabalho ou mesmo nível de intelecto da pessoa racista torna-se uma afronta. Por isso acredito que toda pessoa negra enfrentará situações racistas na sua profissão, sejam os olhares, o descaso pelo serviço prestado, comentários racistas e incômodos com a sua presença naquele local de trabalho -  fatos, inclusive, já vivenciados por mim”, destacou.

Na opinião de Nathalia, o aumento no número de denúncias deve-se, em grande parte, à tecnologia e às denúncias reiteradas. “Quando eu digo tecnologia, me refiro às redes sociais que permitem a visibilidade dos casos de crimes de injúria racial e racismo em tempo real, através de vídeos, gravações de voz e fotos. Consequentemente, as vítimas diante de grande repercussão encorajam-se para a implicação de responsabilidade penal dos ofensores”, afirma. 

A mestranda acrescenta que, embora a maioria populacional brasileira seja negra, o racismo é um sistema estrutural da sociedade, materializando-se através da carência de direitos à população negra e reiteradas práticas discriminatórias individuais, institucionais e estruturais. E que, assim como o racismo, o sexismo é uma edificação social, que estruturou a sociedade na concepção da inferioridade e limitação do gênero feminino. 

“Os indivíduos que se privilegiam destes sistemas opressores compõem os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário e, por isso, não possuem interesse em proporcionar equidade para os grupos minoritários. Entendo que, enquanto não tivermos uma expressiva representatividade em lugares de tomada de decisão - a exemplo de Universidades, Executivo, Legislativo, Judiciário, multinacionais e demais, infelizmente não poderemos efetivar a promoção da equidade. Inclusive, não acredito em igualdade, mas sim na equidade, em dar às pessoas condições para que todos tenham acesso às mesmas oportunidades, considerando as diferenças individuais. É a partir da ocupação desses lugares por negros, indígenas, mulheres e LGBTQIAP+ que a equidade será promovida”.

Embora concorde com o fato de que ainda estamos longe de ver um grande número de pessoas negras ocupando espaços importantes, como na pesquisa científica, em razão do racismo estrutural que limita a formação de conhecimento dos negros, Nathalia se mostra otimista. “O racismo impede a propagação do conhecimento e da perspectiva negra nas instituições, uma vez que dificulta a inserção desta população nestes lugares de formação de conhecimento. Se o negro não consegue ter formação, não conseguirá ascender, não ocupará lugares de poder e permanecerá na base da pirâmide social. Mas sou esperançosa e acredito que podemos melhorar a nossa sociedade, promovendo a equidade, implementando a diversidade em lugares de tomada de decisão. Contudo, é preciso consciência racial e social para entendermos que o Brasil é um país racista e as pessoas que se omitem diante de atos racistas compactuam com este pensamento”.

Para a mestranda, não é possível falar em uma sociedade antirracista quando os indivíduos não querem se reconhecer como racistas, não se informam sobre o racismo e não entendem o seu privilégio. “É necessário enxergar o racismo, reconhecer os privilégios da sua raça, perceber o racismo internalizado em você e transformar os ambientes que você está - meios acadêmico e corporativo. Inclusive, apoiar as políticas afirmativas direcionadas aos grupos minoritários”, finaliza.

Projeto de Pesquisa apoiado pela Fapergs resulta na publicação do livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”

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Terça, 05 Julho de 2022

O coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, acaba de lançar o livro “Monitoração Eletrônica de Pessoas”, com coautoria de Emanuele Dallabrida Mori. Disponível nas versões impressa e e-book, neste link, o livro apresenta resultados parciais do projeto de pesquisa “Os serviços de monitoração eletrônica como condição de possibilidade para a redução da superlotação e superpopulação carcerária no Estado do Rio Grande do Sul”, aprovado no âmbito do Edital nº 05/2019, do Programa Pesquisador Gaúcho (PQG), da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

“O projeto de pesquisa tem como objetivo geral empreender pesquisa quantitativa e qualitativa acerca da monitoração eletrônica de acusados e condenados no Estado do Rio Grande do Sul, a partir de percepções, representações, práticas e impacto para as pessoas monitoradas, visando analisar a efetiva contribuição dos serviços de monitoramento eletrônico para o enfrentamento dos problemas do superencarceramento e da superpopulação carcerária no Estado”, explicou o professor Maiquel.

Os dados apresentados na obra referem-se à etapa da pesquisa de campo, realizada junto aos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica do Rio Grande do Sul, a fim de compreender o seu funcionamento, inclusive a articulação e padrões de interação com órgãos de segurança pública e penitenciários em nível estadual - Polícias Militar e Civil, Secretarias de Segurança Pública e Administrações Prisionais, assim como com o Poder Judiciário. 

“Foram realizadas entrevistas semiestruturadas com os servidores dos Institutos Penais de Monitoração Eletrônica, onde buscamos compreender como os funcionários representam e vislumbram os propósitos, a eficácia e a utilidade pública dos serviços de monitoração em termos práticos e simbólicos, identificando os discursos, os sentidos e as representações construídos sobre a monitoração e, igualmente, sobre os monitorados”, explica o professor, lembrando que as entrevistas foram realizadas de 27 de setembro a 22 de outubro de 2021, por meio do Google Formulários – procedimento adotado em consideração às restrições impostas pela pandemia de covid-19. Para viabilizar o preenchimento adequado, foram realizadas reuniões com os servidores pelo Google Meet. A equipe de pesquisa também acompanhou, de forma online, esse preenchimento, ficando à disposição dos servidores, em tempo real, para sanar qualquer dúvida. 

A interlocução com os Institutos Penais de Monitoração Eletrônica foi mantida mesmo após o período mencionado, a fim de que pudessem ser complementadas as informações fornecidas e aprofundada a compreensão a respeito do funcionamento dos serviços de monitoramento eletrônico de pessoas no Rio Grande do Sul.

A pesquisa de campo foi realizada mediante aprovação do projeto no Comitê de Ética em Pesquisa da Unijuí, consoante cadastro CAAE nº 45327721.5.0000.5350, de 9 de junho de 2021, na Plataforma Brasil. Nesse sentido, a pesquisa foi norteada pelo que preconiza a Resolução nº 510/2016 do Conselho Nacional de Saúde. Do mesmo modo, foi submetida à análise do Comitê de Ética em Pesquisa no Sistema Penitenciário da Escola do Serviço Penitenciário do Estado do Rio Grande do Sul (CEPSP-RS), recebendo parecer favorável em 20 de agosto de 2021.

Ciclo de Debates fecha com discussão sobre “As normas de gênero do direito brasileiro”

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Segunda, 13 Junho de 2022

Na tarde da última sexta-feira, 10 de junho, foi realizado o último encontro do Ciclo de Debates sobre Gênero e Direitos Humanos, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. 

A programação teve início no mês de maio e contou com três palestras online: a primeira teve como tema “Imagens de controle e perversão do Direito”, com a doutoranda em Sociologia pelo Programa de Pós-Graduação em Sociologia da UFRGS, Winnie Bueno; e a segunda tratou do “Dispositivo amoroso e casa dos homens: o que não nos contam sobre amor e gênero”, realizada pela doutora em Psicologia pela Universidade de Brasília, Valeska Zanello. Na sexta-feira, o debate aconteceu em torno da temática “As normas de gênero do direito brasileiro”, a cargo da doutora em Direito, Política e Sociedade (UFSC) e em Psicologia, Grazielly Alessandra Baggenstoss. 

A convidada explicou que uma das suas inquietações, na área da pesquisa, era entender onde estava o sujeito no Direito - área em que realizou a sua graduação, especialização, mestrado e doutorado. Ela buscou entender como a formação em Direito estava produzindo determinadas verdades, condições de violência que acabavam sendo naturalizadas. E foi para o doutorado em Psicologia que ela levou a sua inquietação, onde trabalhou os processos de violência enfrentados pelas mulheres no sistema de justiça, a fim de saber por que elas eram revimitizadas.

“Normas de gênero são normas sociais, que muitas vezes respeitamos de forma inconsciente, sem questionarmos. São elas que geralmente vão orientar a lógica da feminilidade, da masculinidade, dependendo do nosso corpo”, destacou.

O debate foi acompanhado por estudantes de graduação, mestrado e doutorado, a partir do Google Meet.