Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Curso de Direito e OAB de Ijuí promovem II Seminário Regional de Direito Previdenciário e do Trabalho

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Sexta, 12 Agosto de 2022

A partir de uma parceria entre o curso de Direito da Unijuí e a OAB - Subseção de Ijuí, aconteceu nesta sexta-feira, 12 de agosto, o II Seminário Regional de Direito Previdenciário e do Trabalho. Realizado junto ao Centro de Eventos da Universidade, o seminário contou com a discussão de temas atuais, a partir de profissionais que são referências nas áreas.

“Analisar a complexidade do Direito Previdenciário, buscando a garantia do princípio da dignidade humana, não é uma tarefa fácil, especialmente depois das incontáveis mudanças e impactos causados pela Reforma Trabalhista”, destacou o coordenador do curso de Direito no campus Ijuí, professor Marcelo Loeblein, durante a cerimônia abertura. “Reforma essa que, em 2017, mudou regras como a remuneração, plano de carreira e jornada de trabalho. A ideia era simplificar as relações de trabalho, na esperança de que novos postos fossem gerados. Mas, passados cinco anos, isso não aconteceu. As expectativas não se confirmaram. A Reforma Trabalhista não tem capacidade de melhorar o mercado de trabalho, já que isso deveria estar associado a outras medidas econômicas”, completou.

Participaram da cerimônia de abertura a presidente da Comissão de Seguridade Social da OAB de Ijuí e docente do curso de Direito na Unijuí, professora Carolina Menegon; o conselheiro seccional da OAB do Rio Grande do Sul, Edmilso Michelon; o presidente da Comissão de Advocacia Trabalhista da OAB de Ijuí, Luiz Carlos Vasconcellos; a presidente da OAB de Ijuí, Maria Cristina Schneider Lucion; e o conselheiro seccional e presidente da Comissão Estadual de Seguridade Social da OAB do Rio Grande do Sul, Tiago Beck Kidrick.

Conforme destacou a presidente da subseção, Maria Cristina Schneider Lucion, o Seminário Regional é uma marca registrada da OAB de Ijuí. “Na região, nós temos pensadores do Direito do Trabalho e do Direito Previdenciário, que pensam em justiça social e que, há alguns anos, nos presenteiam com importantes ciclos de palestras. Estes dois braços do direito resguardam a proteção das minorias e dos hipossuficientes, valorizam os direitos fundamentais do homem e a boa aplicação das leis, além de garantir as necessidades básicas sociais e o cumprimento da cidadania”, destacou em sua fala.

Programação

Durante o dia, diversos temas estiveram em debate, como “Atualidades Previdenciárias: dos relevantes temas nos tribunais aos precatórios federais”. Para discuti-lo, foi convidado o advogado especialista em Direito Previdenciário, Tiago Beck Kidricki, conselheiro seccional e presidente da Comissão Estadual de Seguridade Social da OAB do Rio Grande do Sul. O tema “Aposentadoria especial do deficiente: o que mudou com a Reforma da Previdência” foi discutido pelo advogado e mestre em Desenvolvimento Regional pela Unijuí, Adriano Mauss.

Advogado especializado em Previdência Social, Alexandre  Schumacher Triches palestrou sobre “As principais mudanças introduzidas no processo administrativo previdenciário pela  IN 128 de 28.03.22”. Já o doutorando e mestre em Direito Público, Diego Henrique Schuster, esteve à frente do debate sobre “A comprovação de tempo especial e o direito inimigo”.

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e atual presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira debateu a temática “Reforma? Não! Revoga já”. Para fechar, quem também participou do seminário foi o juiz do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Três Passos, Ivanildo Vian, discutindo o tema “A Reforma Trabalhista na prática”.

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Estudantes do curso de Direito palestram para idosos sobre golpes digitais

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Quinta, 04 Agosto de 2022

Na terça-feira, 2 de agosto, estudantes do segundo módulo do curso de Direito da Unijuí realizaram uma palestra sobre golpes digitais cometidos contra a pessoa idosa, juntamente com uma explanação sobre a violência cometida contra o idoso. Os alunos Carolina da Paixão Michael, Rodrigo Lenz, Sabrina Gutknecht da Silva e Tael Pukall Rossetto, acompanhados do professor mestre Marcelo Loeblein dos Santos, foram recebidos pela presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Federais da Saúde, Trabalho e Previdência, com sede em Ijuí, Rosani Martiny, para alertar e conscientizar a parcela idosa da população sobre os frequentes golpes praticados na esfera digital.

A pesquisa foi desenvolvida pelo grupo na disciplina de Projeto Integrador: Estado, Sociedade e Constituição, no primeiro módulo do curso. Mesmo cursando atualmente o segundo módulo do curso, o grupo continua a colher os frutos da pesquisa passada.

A presidente do Sindicato ressalta que os idosos vinculados à instituição são frequentemente vítimas das atrocidades digitais, pois os mesmos, segundo pesquisa levantada pelo grupo, não possuem meios eficientes para diferenciar o que é um cibercrime, sendo extremamente vulneráveis. Sobre esse ponto de vista, durante o semestre passado, o grupo teve como foco a educação e conscientização sobre os riscos do uso sem conhecimento das tecnologias contemporâneas.

Os resultados obtidos pelos estudantes são positivos, segundo o professor, pois a palestra contou com transmissão a todos os municípios nos quais o Sindicato possui sede, sendo possível a realização da ampla divulgação e conscientização sobre o assunto. Ainda foram debatidos os métodos de proteção digital, garantindo aos idosos o conhecimento necessário para que não sejam vitimados.

“Estou na luta para que os idosos, vítimas de falsos empréstimos, possam solucionar o problema”, ressalta a presidente Rosani Martiny, referindo-se a uma das modalidades mais frequentes que os criminosos utilizam para subtrair o patrimônio dos idosos. Dentre os falsos empréstimos, o grupo destaca duas modalidades: depósito antecipado para empréstimo, onde, em alguns casos, as quadrilhas oferecem falsos empréstimos e dizem que o consumidor precisa pagar um valor antecipado, referente à taxa Selic, para conseguir a liberação do crédito; e o empréstimo falso para roubo de dados, em que, além de dinheiro, os criminosos também podem querer os dados pessoais. Com essas informações, os golpistas pedem crédito em nome da vítima e podem cometer diversos outros crimes se passando pelo perfil do idoso.

A ação desenvolvida também faz parte da proposta de construção de uma sociedade que respeite e garanta os direitos e garantias fundamentais aos idosos, fazendo com que a legislação existente, referente ao idoso, não apenas exista, mas seja cumprida pelo Estado e a sociedade, os quais são constitucionalmente obrigados a amparar a pessoa idosa.

Campus Três Passos realiza recepção aos estudantes

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Quarta, 03 Agosto de 2022

Na noite desta terça-feira, dia 2 de agosto, foi realizada oficialmente a abertura do segundo semestre letivo de 2022, no campus Três Passos da Unijuí. A recepção foi destinada a todos os estudantes do curso de Direito e contou com uma fala institucional de boas-vindas do supervisor do campi, professor André Giovane de Castro, e do presidente do Centro Acadêmico de Direito (Cadi), Gabriel Bueno da Silva.

O professor André explica que, além das boas-vindas aos acadêmicos da Universidade, ele também divulgou diversas ações que estão sendo promovidas no campus. “Neste semestre teremos várias atividades: concurso fotográfico alusivo aos 30 anos do campus, que está com inscrições abertas; grupo de estudos Direitos e Atualidades; cursos de qualificação em Inglês (Nível Básico e para Negócios) e em Desenvolvimento de Líderes e Talentos; reformas que estão sendo realizadas no Escritório Modelo; entre outras”, destacou.

Na sequência, o presidente do Centro Acadêmico também recepcionou os estudantes, apresentando a nova gestão do Cadi e conversando sobre a importância do curso na vida acadêmica e pessoal de cada um. “Ressaltamos a importância deles estarem presentes e escolherem a Unijuí para viver esse momento acadêmico e que a energia que eles trazem para o campus torna a Universidade um lugar mais vivo. Falamos ainda sobre a colaboração que cada colega vem dando ao Cadi, na busca de promover mais integração entre os alunos”, relatou Gabriel.

Por fim, os estudantes e professores presentes receberam uma lembrancinha oferecida pelo Cadi e, após o momento de confraternização, dirigiram-se para suas respectivas salas de aula.

Integrantes do Centro Acadêmico de Direito do campus Três Passos

Inscrições abertas para o II Seminário Regional de Direito Previdenciário e do Trabalho

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Quarta, 03 Agosto de 2022

Acontecerá na sexta-feira, 12 de agosto, o II Seminário Regional de Direito Previdenciário e do Trabalho, promovido pelo curso de Direito da Unijuí, em parceria com a OAB - Subseção de Ijuí. Com início às 9h e previsão de término às 19h, o seminário acontecerá no 2º piso do Centro de Eventos da Universidade, contando com diversos palestrantes.

Para discutir o tema “Atualidades Previdenciárias: dos relevantes temas nos tribunais aos precatórios federais”, foi convidado o advogado especialista em Direito Previdenciário, Tiago Beck Kidricki, presidente da Comissão Nacional de Seguridade Social da Associação Brasileira de Advogados (ABA) e diretor-geral da ABA no Estado. O tema “Aposentadoria especial do deficiente: o que mudou com a Reforma da Previdência” será discutido pelo advogado e mestre em Desenvolvimento Regional pela Unijuí, Adriano Mauss.

Advogado especializado em Previdência Social, Alexandre  Schumacher Triches vai palestrar sobre “As principais mudanças introduzidas no processo administrativo previdenciário pela  IN 128 de 28.03.22”. Já o doutorando e mestre em Direito Público, Diego Henrique Schuster, vai estar à frente do debate sobre “A comprovação de tempo especial e o direito inimigo”.

Graduada em Ciências Jurídicas e Sociais e atual presidente da Comissão Especial de Direito Sindical da OAB/RS, Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira vai debater a temática “Reforma? Não! Revoga já”. Para fechar, quem também participa do seminário é o juiz do Trabalho, titular da Vara do Trabalho de Três Passos, Ivanildo Vian, discutindo o tema “A Reforma Trabalhista na prática”.

Inscrições podem ser realizadas até o dia 10 de agosto, com investimento de R$ 120,00 (advogados e público em geral), R$ 60,00 (jovem advogado) ou R$ 40,00 (estudante). O pagamento deve ser feito via pix 87.019.584/0010-16, sendo que os comprovantes de pagamento devem ser enviados para o WhatsApp da OAB de Ijuí:  55 3332-7798. A participação garante certificação de 10 horas.

Estão abertas as inscrições para o Grupo de Estudos Direitos e Atualidades

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Quarta, 27 Julho de 2022

Neste segundo semestre letivo de 2022, terá início na Unijuí o Grupo de Estudos Direitos e Atualidades. As atividades acontecerão de forma presencial, no campus de Três Passos. Será realizado um encontro por mês, sempre na quinta-feira. Cada encontro debaterá um tema diferente, como feminismo, sistema carcerário brasileiro e julgamentos midiáticos.

O coordenador do grupo, professor André Giovane de Castro, destacou que a iniciativa tem como objetivo a difusão de saberes em prol de uma sociedade mais justa, livre e solidária. “Será um espaço de diálogo entre a Universidade e a comunidade em torno de assuntos de relevância cultural, econômica, jurídica, política e social, respeitando-se a pluralidade de ideias”, afirmou.

O Grupo de Estudos Direitos e Atualidades é destinado a estudantes da Unijuí e à comunidade externa. As inscrições estão abertas até o dia 15 de agosto, por meio do preenchimento de formulário eletrônico, disponível neste link, ou presencialmente no campus da Unijuí em Três Passos. A inscrição é gratuita e estão sendo disponibilizadas 30 vagas.

Confira o cronograma completo de atividades:

Primeiro encontro (Aula Magna) – Tema: Estado de Direito e Democracia: passado, presente e futuro

Artigo-base: “Constituição, democracia e direitos humanos: uma análise da trajetória histórica do Estado de Direito”, de Gilmar Antonio Bedin, Aline Michele Pedron Leves e Rafael Zimmermann

Conferencista: Dr. Gilmar Antonio Bedin

Data e horário: 18 de agosto – 19h30min

Segundo encontro – Tema: Feminismo

Livro-base: “Feminismo para os 99%: um manifesto”, de Cinzia Arruzza, Tithi Bhattacharya e Nancy Fraser

Mediação: Hellin Thaís Steffler

Data e horário: 22 de setembro – 19h

Terceiro encontro – Tema: Fake news

Livro-base: “Pós-verdade: a nova guerra contra os fatos em tempos de fake news”, de Matthew D’Ancona

Mediação: Yana Paula Both Voos

Data e horário: 20 de outubro – 19h

Quarto encontro – Tema: Julgamentos midiáticos

Documentário-base: “Condenados pela mídia”

Mediação: Mateus Pediriva

Data e horário: 24 de novembro – 19h

Quinto encontro – Tema: Sistema carcerário brasileiro

Filme-base: “Central – O poder das facções no maior presídio do Brasil”

Mediação: Luiz Gustavo Lippi Sarmento

Data e horário: 8 de dezembro – 19h

Unijuí realiza palestra sobre comunicação não violenta em escola de Tucunduva

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Sexta, 22 Julho de 2022

Nesta quinta-feira, dia 21 de julho, estudantes da Escola Estadual de Ensino Médio Bento Gonçalves, do município de Tucunduva, tiveram a oportunidade de aprender mais sobre o tema “Comunicação não violenta e gestão de conflitos”, por meio de uma palestra ministrada pela professora Fernanda Serrer, coordenadora do curso de Direito nos campi de Santa Rosa e Três Passos.

A apresentação foi destinada a cerca de 90 alunos, do primeiro, segundo e terceiro anos do Ensino Médio. A professora Fernanda explicou que a realização da atividade surgiu de uma iniciativa da própria escola. “Foi um convite que a escola fez para a Universidade, para estarmos lá falando sobre um tema que para eles é importante, que é o tema da comunicação não violenta”, relatou. A fala sobre essa temática também já foi realizada no Colégio Ipiranga, de Três Passos, e está programada para ocorrer em outras escolas da Região nos próximos meses.

Um dos assuntos abordados na palestra foi a importância dos instrumentos que compõem a comunicação não violenta, que são: observação sem julgamento, manifestação dos sentimentos, comunicação das necessidades e formulação dos pedidos. “A articulação desses quatro instrumentos qualificam a comunicação interpessoal. O objetivo era demonstrar como essa qualificação da comunicação pode ser transformadora. O conflito é inerente ao ser humano, contudo, na medida em que aprendemos a conversar, dialogar e nos comunicarmos de modo mais propositivo e qualificado, teremos uma habilidade maior de fazer a gestão dos nossos conflitos”, destaca Fernanda.