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Direito (Bacharelado)

Curso de Direito do campus Santa Rosa promove aula inaugural junto a evento da OAB

Detalhes: Segunda, 18 Setembro de 2023

O curso de Direito da Unijuí - Campus Santa Rosa integrou, na última sexta-feira, 15 de setembro, o evento promovido pela OAB - Subseção de Santa Rosa, com apoio da Escola Superior de Advocacia (ESA) e das Subseções da OAB de Ijuí, Três de Maio e Santo Ângelo. A atividade, validada como aula inaugural do curso, contou com palestra do diretor-geral da ESA, Rolf Madaleno.

Realizado no Centro Cívico e Cultural Antônio Carlos Borges, o evento foi realizado por meio da Comissão Especial de Direito da Família e Sucessões, tendo como tema a “Fraude no Direito de Família”. “Nós, advogados, acadêmicos e demais juristas, temos o compromisso de buscar aprimoramento para o domínio da ciência jurídica. E embora a tecnologia nos permita participar de palestras online, ou de forma híbrida, nos desafiamos a promover um evento exclusivamente presencial por entender que encontros como os de hoje são essenciais para os profissionais e também para a formação dos acadêmicos”, destacou o presidente da OAB - Subseção de Santa Rosa, Sandra Lameira.

Especialista em Direito da Família e Sucessões, o diretor-geral da ESA, Rolf Madaleno, destacou que a fraude no Direito da Família é talvez a que mais magoe as pessoas, exatamente porque envolve os sujeitos que menos imaginamos que fariam algo: companheiros, filhos, pais. “E infelizmente, a fraude é a essência da maioria dos processos de família e sucessões, seja no campo da execução de alimentos ou mesmo partilha de bens”, destacou o convidado, que apresentou os principais avanços e problemáticas que envolvem o tema.

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TCC aborda Violência Psicológica contra Mulher e o papel do sistema penal no enfrentamento

Detalhes: Sexta, 08 Setembro de 2023

Renata Boligon Tisott, estudante do curso de Direito, no campus Ijuí, está prestes a se formar e já se destaca por seu trabalho acadêmico que aborda um tema crucial: a violência psicológica contra a mulher no âmbito das relações familiares e conjugais e o papel do sistema penal no seu enfrentamento.

O título de seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) chama atenção para uma questão muitas vezes invisível, mas devastadora: a violência psicológica. Renata escolheu este tema tão relevante por saber a importância do tema. "Acredito que a violência contra a mulher, em todas as suas formas, precisa ser debatida. Ademais, a violência psicológica, especificamente, precisa ser melhor compreendida, uma vez que ainda há muito a se descobrir no que se refere à sua manifestação nas relações familiares e conjugais."

Ela ressaltou ainda que a violência psicológica muitas vezes não deixa vestígios físicos visíveis, tornando-se um desafio para as vítimas e o sistema legal. "É uma violência que não deixa vestígios físicos e ainda há grande discussão acerca de como comprová-la. Diante disso tudo, acredito que é um tema recente e que deve ser cada vez mais explorado para que possamos, como sociedade, buscar formas de prevenir não só a violência psicológica, mas as demais violências de gênero."

No processo de produção de seu TCC, Renata utilizou diversas fontes, incluindo pesquisas bibliográficas em artigos acadêmicos, livros e dados de pesquisas. Ela também conduziu entrevistas como parte de sua pesquisa, mostrando seu compromisso em abordar o tema de maneira completa e informada.

Sobre os desafios enfrentados durante o processo de escrita, Renata compartilhou: "Acredito que não aprofundar demais os temas trazidos no TCC, uma vez que eu sentia vontade de escrever sobre tudo que se relacionava com a violência psicológica contra a mulher. Também, vencer a mim mesma, uma vez que apesar de sentir vontade de escrever sobre o tema, acreditava que não conseguiria dar conta de tudo. Assim, acredito que superar o próprio limite que eu havia imposto foi o principal desafio."

Os resultados de seu trabalho destacam a persistência da violência contra as mulheres, mesmo em um contexto de avanços na luta por igualdade de gênero. Renata enfatiza a importância de criar legislações protetivas, como a tipificação da violência psicológica no Código Penal, mas também a necessidade de medidas públicas e educativas para combater e prevenir efetivamente a violência de gênero.

A colação de grau de Renata está marcada para o dia 23 de março de 2024, e ela tem planos ambiciosos para o futuro. Pretende continuar seus estudos e aprofundar-se no campo do direito, não apenas na área de proteção às minorias, mas também em áreas cíveis, como o direito de família. Renata acredita que ainda há muito a ser melhorado em ambos os âmbitos.

Unijuí sedia o I Congresso de Advocacia Previdenciária da Região Missioneira

Detalhes: Sexta, 25 Agosto de 2023

Ao longo desta sexta-feira, 25 de agosto, aconteceu no Centro de Eventos da Unijuí o I Congresso de Advocacia Previdenciária da Região Missioneira. O evento é uma promoção da 23ª Subseção da OAB de Ijuí, em parceria com o curso de Direito da Universidade.

Integrando a mesa de abertura, a coordenadora do curso de Direito da Unijuí, professora Francieli Formentini, destacou que o evento se constitui como um importante momento de aprendizagem e de compartilhamento de experiências na área do Direito Previdenciário. “Uma área imprescindível na concretização dos direitos sociais e fundamentais, e que traz consequências muitas positivas, muitas vezes ligadas à sobrevivência de famílias e à qualidade de vida das pessoas”, destacou.

Coordenadora da Comissão de Seguridade Social da OAB de Ijuí e professora do curso de Direito da Unijuí, Carolina Menegon destacou que é a partir do agir coletivo e colaborativo que a cidadania e a dignidade são conferidos ao povo brasileiro na forma de benefícios previdenciários e assistenciais. Destacou a responsabilidade que todos os advogados da área têm e agradeceu aos mais de 140 profissionais que participaram da formação ao longo do dia.

Quem também participou da abertura foi a vice-reitora de Graduação da Unijuí, professora Fabiana Fachinetto, que compartilhou algumas informações acerca do curso de Direito e da também da Instituição. “Ao longo de mais de 65 anos de história, a Unijuí vem se ressignificando e, hoje, conta com 32 cursos de graduação, além dos cursos de pós-graduação lato e stricto sensu. Já são mais de 45 mil profissionais graduados e mais de 2 mil pessoas formadas em nossos programas stricto sensu. Nos orgulhamos de estar numa Universidade com essa relevância e de podermos participar de um evento como este, com tantos egressos participando”, disse.

Durante o dia, foram realizadas seis palestras. Pelo turno da manhã, foram trabalhados os temas “Atendimento do cliente como processo eficiente”, com Melissa Follmann; e “Invisíveis aos olhos do Direito Previdenciário: uma análise sobre os dependentes”, com Anderson de Tomasi Ribeiro.

À tarde, ocorreram as discussões sobre “Planejamento previdenciário após o ajuizamento da ação e atualização em processo previdenciário”, com Tiago Kidricki; “1.124 do Superior Tribunal de Justiça e suas implicações”, com Luiz Gustavo Ferreira Ramos; “Atualidades do processo administrativo previdenciário”, com Alexandre Triches; e “Gestão de escritórios de advocacia previdenciária: reduzindo desperdícios e otimizando a relação com o cliente”, com Gustavo Sachser.

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Egresso do curso de Direito da Unijuí é aprovado em concurso público para delegado na Polícia Civil do Paraná

Detalhes: Sexta, 25 Agosto de 2023

O objetivo de muitos estudantes ao ingressarem no Ensino Superior é conseguir a aprovação em um concurso público. O egresso da Unijuí Cássio Scarpato Kraemer também tinha esse propósito e, neste ano, foi aprovado no concurso público para delegado na Polícia Civil do Paraná.

A trajetória acadêmica de Cássio é um exemplo de dedicação, planejamento e busca constante por seus objetivos profissionais. Ele iniciou sua jornada na Unijuí em 2005, através da graduação em História, mas sua vida profissional mudou e tomou novos rumos.

Em 2018, no campus Três Passos, ele deu início ao curso de Direito, após ingressar no cargo de Oficial Escrevente no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), em 2013. Sua decisão de mudar de carreira foi motivada pela busca por uma carreira pública diferente e assim sempre direcionou seus estudos. Cássio ainda destaca o apoio e incentivo que recebeu de diversos professores ao longo de sua graduação, além de sua dedicação em ir além do conteúdo das aulas. “Eu ingressei no curso justamente buscando uma outra carreira pública, então sempre direcionei meus estudos nesse sentido, e tive o valioso apoio e incentivo de diversos professores ao longo da graduação, além da dedicação em sempre buscar um estudo que estivesse além daquilo que era repassado nas aulas”, enfatiza.

Uma das questões mais desafiadoras para Cássio foi conseguir conciliar os estudos da graduação com a preparação para as provas do concurso. No entanto, ele encontrou um equilíbrio, pois muitos tópicos estudados para as provas de concurso também eram relevantes para seus estudos no curso de Direito, e vice-versa. Além disso, ele teve o apoio dos professores que permitiram a antecipação de provas finais para acomodar sua agenda de estudos. Além disso, também precisou enfrentar o desafio de equilibrar seu trabalho como oficial escrevente.

“Tive a compreensão de alguns professores, entre eles o professor Antônio Augusto Marchionatti Avancini e a professora Patrícia Moura, em adiantar algumas provas finais que coincidiram com a segunda fase do concurso. Também precisei conciliar o trabalho, então foi uma fase bastante extenuante da minha vida, mas que trouxe a recompensa pela aprovação no concurso”, conta.

A jornada de Cássio no concurso para Delegado da Polícia Civil do Paraná consistiu em cinco fases, desde a primeira prova, realizada em outubro de 2021, até a fase final de apresentação de exames médicos e informações para a apuração da vida pregressa. O concurso foi homologado em julho de 2022, e sua nomeação ocorreu em julho de 2023, e no início deste mês, Cássio tomou posse como delegado, marcando o início da nova carreira. Seu próximo passo é o curso de formação policial.

Para aqueles que desejam seguir um caminho semelhante, Cássio oferece conselhos importantes. “Saiba qual é o seu objetivo dentro da graduação que está cursando, especialmente no Direito, para fins de direcionamento dos estudos. E àqueles que desejam concursos, é essencial um planejamento desde já, pois o estudo para isso é gradual, construído a partir de percalços, fracassos e perseverança. Porém, sempre é importante reservar tempo para o lazer, para a família, amigos, exercícios físicos, pois do contrário pode-se chegar ao esgotamento e a uma dificuldade ainda maior para a aprovação”, destaca.

Com expectativas positivas para sua nova fase como delegado na Polícia Civil do Paraná, Cássio está determinado a aplicar seus conhecimentos jurídicos e sua experiência pessoal para melhorar a segurança pública no Estado. “Estou muito animado e motivado, pois penso que poderei aplicar não apenas meus conhecimentos jurídicos, mas a minha vivência pessoal em prol da melhora da segurança pública da população paranaense. Tenho como compromisso, comigo mesmo, inclusive, desempenhar meu máximo esforço para exercer um papel digno do cargo que ocuparei”, finaliza.

Estudantes de Direito da Unijuí apresentaram resultados dos PIs ao Poder Público Municipal de Ijuí

Detalhes: Sexta, 11 Agosto de 2023

Na última semana, o professor Marcelo Loeblein dos Santos e estudantes do curso de Direito da Unijuí se reuniram com o prefeito Andrei Cossetin, atendendo ao convite do vereador Matheus Pompeo de Mattos. A reunião teve como objetivo apresentar os resultados dos Projetos Integradores (PIs) desenvolvidos no Módulo 1, do curso de Direito, no primeiro semestre de 2023, com o tema gerador "Estado, sociedade e constituição".

Os desafios propostos pelo vereador Matheus Pompeo de Mattos envolveram a elaboração de anteprojetos de Lei relacionados à acessibilidade para surdos e mudos em Órgãos Públicos, atendimento especializado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) com enfoque na área da saúde pública e o aumento de políticas públicas para o turismo rural em Ijuí.

O PI sobre o turismo rural foi desenvolvido pelos estudantes Daniel Motke, Diéssica Krupp Schwingel, Joicimar Machado Pizani, Laura Crivello de Bitencourt e Maria Eduarda Monteiro Sperotto, teve como mentor o egresso Eduardo Franco Rosa e orientação do professor Marcelo Loeblein dos Santos.

O projeto que abordou a acessibilidade para surdos e mudos em Órgãos Públicos foi realizado por Aieska Tayane Mrozinski, Anna Flávia Bacin, Antory Castoldi Wendland, Isabela Liebeld Pinheiro, Isabella Kepler Beuter e Maria Eduarda Linn, mentorado pela aluna do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos Vitória Agnoletto, e orientado pelo professor Marcelo Loeblein dos Santos.

Para o atendimento especializado em Libras na área da saúde, o PI foi composto pelos estudantes Laísa Prates Aguiar, Larissa Vieira da Silva, Maylara Ávila S. Gomes, Mariana Della Flora e Natália Bobbert, e orientados pela professora Joice Nielson.

O professor Marcelo ressaltou a importância desses projetos para a aplicação prática dos conhecimentos. “Os Projetos Integradores do curso de Direito da Unijuí, permitem que os estudantes apliquem os conhecimentos estudados no módulo, integrando teoria e prática no desenvolvimento de soluções para desafios reais como estes lançados pelo vereador Matheus e por tantos outros parceiros do curso”, enfatizou.

De acordo com o professor, as ideias propostas pelos estudantes foram bem recebidas pelo Poder Público Municipal, e agora seguirão com tratativas para analisar as possibilidades de colocá-las em prática.

1º Seminário Intérpretes do Brasil marca a aula inaugural do curso de Direito na Unijuí - Três Passos

Detalhes: Sexta, 11 Agosto de 2023

A Unijuí - Campus Três Passos realizou na noite desta quinta-feira, 10 de agosto, o 1º Seminário Intérpretes do Brasil: as incompletudes da cidadania, da democracia e dos direitos. O evento foi promovido pelos cursos de graduação e pós-graduação em Direito da Unijuí.

Conforme destacou a coordenadora do curso de Direito nos campi de Três Passos e Santa Rosa, professora Fernanda Serrer, o seminário também marca o início do semestre para os acadêmicos do campus. “Um dos objetivos do nosso curso é proporcionar aos estudantes o acesso a atividades complementares qualificadas, buscando forjar sujeitos capazes de pensar a realidade na qual estão inseridos e identificar problemas, sempre com a habilidade e a capacidade de interagir e propor alternativas. E é com este propósito que nos reunimos em mais este evento”, destacou a professora.

Coordenador do campus Três Passos, o professor André Giovane de Castro reforçou, em sua fala, a importância do relacionamento que vem sendo mantido pela Unijuí com diversas instituições e pessoas da comunidade. “Acreditando na democracia como valor fundante das nossas relações, defendendo o espírito comunitário desta Universidade e buscando cada vez mais estreitar os nossos laços, sou muito grato a todos que confiam na nossa Unijuí. Este evento é um exemplo dessa construção coletiva, já que une duas universidades: a Unijuí e a PUC-RS, que têm o objetivo comum de oferecer às nossas comunidades acadêmica e externa espaços de diálogo aberto, democrático e plural”, disse.

Para debater a temática foi convidado o doutorando e mestre em História pela PUC-RS, Demetrius Ávila, que já no início da sua fala esclareceu os motivos da “incompletude da cidadania, da democracia e dos direitos”, refletida no título do painel. O painel teve a mediação do professor Thiago dos Santos da Silva.

“Se nós temos esses elementos incompletos, é porque temos um país incompleto, e é neste ponto que vamos adentrar. Nós podemos observar, a partir de uma sequência de pensadores, de intérpretes do Brasil que vêm tentando decifrar os problemas do país desde o início do século 19, como José Bonifácio, até o final da década de 1990, com Darcy Ribeiro, que a incompletude é um denominador comum, existente em todas as falas”, completou.

Nesta sexta-feira à noite, de forma online, será realizada a palestra “O Brasil no pensamento brasileiro do século XIX”, com o professor Marçal de Menezes Paredes (PUCRS). Será debatedor o coordenador do PPG em Direito da Unijuí, professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.