O II Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19 começou na tarde desta quarta-feira, 4 de maio. O evento segue na quinta-feira, aprofundando o debate sobre os desafios e perspectivas em relação ao acesso à justiça e sobre como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo. A transmissão das conferências ocorre pelo canal da Unijuí no YouTube.
Segundo a organizadora do evento, professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, a covid-19 colocou em evidência novos problemas sociais que precisam ser examinados seguindo os direitos humanos. "Embora o ciclo tenha se encerrado, as consequências desta pandemia devem ser trabalhadas e analisadas, a partir desses pontos de vista”, disse.
O evento é promovido pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).
A abertura do evento ocorreu às 13h30. Na sequência teve início o encontro com a Rede de Mediação Sanitária, que realizou a apresentação dos resultados parciais do projeto Recém-Doutor. O evento prosseguiu com as conferências do eixo Saúde e Direitos Humanos, iniciando com “O impacto da vacinação das crianças no Brasil: diálogos necessários com base no princípio da proteção integral”, que contou com a participação da professora doutora Daniela Barcellos, da UFRJ.
O eixo também contou com as palestras “O teletrabalho na pandemia e a saúde dos trabalhadores” e “Acesso à justiça e vulnerabilidade digital: perspectivas a partir da desigualdade social no Brasil”. As temáticas foram expostas respectivamente por Ivan Simões Garcia, da UERJ/UFRJ, e Karinne Emanoela Goettems dos Santos, da Ufpel.
A partir das 15h30, entrou em debate o eixo Gênero, com o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth apresentando a palestra “Vulneráveis” e, posteriormente, a professora doutora Fabiana Rodrigues Barletta, da UFRJ, realizou sua fala sobre o “Superendividamento e mulheres em tempo de pandemia”.
A seguir, iniciaram as conferências do eixo Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos: Políticas Públicas de Saúde: estratégias para o estabelecimento do diálogo, que contou com a fala do professor doutor Marcelo Lamy Unisanta; e Covid e a população negra no Brasil, assunto que foi debatido pelo professor doutor Heron Gordilho, da UCSal.
Finalizando as conferências deste dia, a professora doutora Denise Friedrich, da Unisc, abordou “A necessária reconciliação entre reconhecimento e redistribuição: impactos da pandemia sobre a população negra e parda”.
Na quinta-feira diversos trabalhos serão expostos, divididos também por temas centrais. Às 13h45 iniciam-se as apresentações acerca de Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, seguidas de Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos. O evento será finalizado com a exposição de trabalhos que abordam Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero.
Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí