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Sexta, 03 Fevereiro de 2023

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí está com inscrições abertas para seleção de estudante eventual, para o curso de Doutorado em Direitos Humanos, com ingresso no primeiro semestre de 2023. Interessados podem se inscrever até o dia 24 de fevereiro, no site unijui.edu.br/ppgd, acessando a aba “Processo Seletivo e Matrícula”.

Estão sendo ofertadas até quatro vagas nas seguintes disciplinas: Seminário sobre Violência, Poder e Direitos Humanos, na Linha de Pesquisa 1: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos; Seminário sobre Direitos Humanos, Desenvolvimento e Sustentabilidade, na Linha de Pesquisa 2: Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento; e Tópico Especial I - Justiça e Direitos Humanos, comum às duas linhas de pesquisa. Cada uma das disciplinas possui dois créditos.

Para efetivar a inscrição, o interessado deverá enviar a documentação exigida no edital e o formulário de inscrição para o e-mail ppgd@unijui.edu.br. A seleção dos candidatos será realizada por meio de análise do Currículo Lattes pela coordenação do Programa e a lista dos selecionados será divulgada até o dia 27 de fevereiro. 

Para obter mais informações, acesse o edital completo no site unijui.edu.br/ppgd ou entre em contato com a Secretaria do Programa pelo telefone (55) 3332-0545, WhatsApp (55) 3332-0200 ou e-mail ppgd@unijui.edu.br.

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Quinta, 02 Fevereiro de 2023

O professor do curso de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, Doglas Cesar Lucas, está na Itália para realização de uma série de atividades acadêmicas.

Na segunda-feira, dia 27 de janeiro, o professor ministrou a palestra “Direitos Humanos e a Proteção Jurídica das Diferenças Identitárias no Brasil”, no II Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Fundamentais. O evento ocorreu de 26 a 28 de janeiro, na cidade de Pádua, e foi organizado pela Universidade de Pádua e pelo Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (Iberojur). 

Já nesta quinta-feira, 1º de fevereiro, o docente proferiu uma aula no Doutorado de Sociologia da Universidade de Roma La Sapienza, a convite do professor Giuseppe Ricotta, abordando o tema “Direitos Humanos e Democracia no Brasil Contemporâneo”. 

“Na oportunidade, foram realizados encontros com professores de Palermo, Gênova, Milão, Pádua e Roma, com o objetivo de reforçar ainda mais os laços acadêmicos com Universidades italianas, fortalecendo os convênios já firmados e visando estabelecer novas parcerias de mobilidade acadêmica. As atividades fazem parte do processo de internacionalização do Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí”, relata Doglas.

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Sexta, 27 Janeiro de 2023

O doutorando do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, delegado Fernando Antônio Sodré de Oliveira, vinculado ao curso de Doutorado em Direitos Humanos, foi anunciado como novo chefe da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

O anúncio ocorreu nesta quarta-feira, dia 25 de janeiro, na sede recém-inaugurada da Secretaria de Segurança Pública (SSP), em Porto Alegre, após o governador Eduardo Leite oficializar a nominata das pessoas que estarão à frente do comando dos órgãos do primeiro escalão da SSP.

Na oportunidade, o delegado Sodré agradeceu a confiança depositada nele. “É uma grande honra e uma grande responsabilidade chefiar a Polícia Civil do Estado. A investigação criminal é fundamental para combater as organizações criminosas e para o atendimento à sociedade. Darei tudo de mim para que a segurança pública do Rio Grande do Sul tenha índices de resolução de crimes cada vez melhores”, afirmou.

No âmbito do PPG em Direito, a pesquisa do doutorando envolve aspectos do racismo estrutural na dimensão da atuação do sistema punitivo estatal.

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Quarta, 04 Janeiro de 2023

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí está com inscrições abertas para o Processo Seletivo Complementar de Ingresso para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. 

Ao todo, são ofertadas oito vagas para o curso de Mestrado, quatro vagas para o curso de Doutorado e 15 vagas para o curso de Mestrado por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI), a ser ofertado na Faculdade Favoocoop de Vilhena, em Rondônia. 

Direcionado aos profissionais graduados e mestres em Direito ou áreas afins, o processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação/tese e entrevista.

As inscrições estão abertas até o dia 6 de fevereiro para os cursos de Mestrado e Doutorado, e até o dia 16 de março para o Mestrado por meio do Programa de Cooperação na Favoocoop. Interessados podem se inscrever no endereço unijui.edu.br/ppgd, na aba Processo Seletivo e Matrícula. Para confirmar a inscrição, o candidato deve enviar os documentos, conforme consta no edital, digitalizados e anexados à inscrição, até a data final para as inscrições.

O edital com todas as informações sobre o processo seletivo está disponível na página do programa. Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa pelos telefones (55) 3332-0545 e 3332-0200 - Ramal 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

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Segunda, 14 Novembro de 2022

Foram prorrogadas, até o da 22 de novembro, as inscrições para o processo seletivo do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. Interessados em ingressar nas turmas de 2023 dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos devem realizar a inscrição no site unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”.

Estão sendo ofertadas 22 vagas para o curso de Mestrado e 12 para o Doutorado, além de 20 vagas para o Mestrado por meio do Programa de Cooperação entre Instituições (PCI) junto à Faculdade Favoo (Coop), de Vilhena, Rondônia. O Mestrado é destinado a profissionais formados em Direito e áreas afins, enquanto o Doutorado tem como público-alvo portadores de diploma de Mestrado na área das Ciências Jurídicas e Sociais e afins.

O Programa encontra-se estruturado em duas linhas de pesquisa: “Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos” e “Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento”. O processo seletivo consiste na realização de uma prova escrita, análise do currículo lattes e do projeto preliminar de dissertação, além de entrevista.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br, telefones (55) 3332-0545 e (55) 3332-0200 - Ramal 3510 ou ainda na página unijui.edu.br/ppgd, onde consta o edital completo. Outras dúvidas também podem ser esclarecidas com a Faculdade Favoo, pelos telefones (69) 3321-3050 e (69) 98455-2879.

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Sexta, 11 Novembro de 2022

Dentro da programação do X Seminário Internacional de Direitos Humanos e Democracia: Desafios no Contexto Pós-Pandêmico, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, realizou-se na noite de quarta-feira, 9 de novembro, juntamente com a Editora Unijuí, o lançamento coletivo de livros de professores, estudantes e egressos dos cursos de mestrado e doutorado.

Além dos autores e colaboradores das obras, o lançamento contou com a presença de outros nomes, como o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão e editor-chefe da Editora Unijuí, professor doutor Fernando Jaime González; o coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, professor doutor Maiquel A. Dezordi Wermuth; e a diretora administrativa da Editora Unijuí, professora mestra Márcia Almeida.

O lançamento evidencia a concretização do objetivo de pesquisa dos cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí: a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para atuação no Direito e em áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização, crítica, proteção e efetivação dos direitos humanos na sociedade complexa. “Esse momento foi pensado para a divulgação da produção científica do nosso Programa, nesse formato tradicional que é o livro", destaca o professor doutor Maiquel Wermuth.

As obras que foram apresentadas estão disponíveis para serem acessadas no site editoraunijui.com.br. São elas:

“Reset – Novas Fronteiras entre Direito e Tecnologia no Século 21”, de Cesar Beck.

“Direitos Humanos e Pós-Humanismo: o futuro entre corpos, máquinas e tecnologia”, de Cesar Beck, Doglas Cesar Lucas, Jaqueline Beatriz Griebler, Laura Mallmann Marcht e Vitor Kinalski de Souza.

“A Cultura Fotográfica no Sul do Brasil”, de Ivo dos Santos Canabarro.

“Notas Preliminares de Teoria da História: questões contemporâneas do ofício do historiador”, de Ivo dos Santos Canabarro e Wellington Rafael Balém.

“Os Descaminhos da Igualdade: direito às cidades, desigualdades e inclusão social”, de Elenise Felzke Schonardie e Gilmar Antonio Bedin

“Saúde, Gênero e Inclusão Social dos Migrantes: propostas de diálogos ao encontro dos Direitos Humanos”. Volume II, de Janaína Machado Sturza e Gabrielle Scola Dutra.

“Direitos Humanos e Políticas Públicas: caminhos e descaminhos na busca pelos direitos fundamentais sociais”, de Janaína Machado Sturza, Rosane T. Carvalho Porto e Tania R. da Silva Rieckziegel.

“Saúde, Gênero e Inclusão Social dos Migrantes: propostas de diálogos ao encontro dos Direitos Humanos”. Volume III, de Janaína Machado Sturza e Sandra Regina Martini.

“Dimensões do Poder e Império: legitimação de violências biopolíticas no século XXI”, de Mariana Chini.

“Monitoração Eletrônica de Pessoas: a experiência do Rio Grande do Sul”, de Maiquel A. Dezordi Wermuth e Emanuele Dallabrida Mori.

“Direitos Reprodutivos e Esterilização de Mulheres: a Lei do Planejamento Familiar 25 anos depois'', de Joice Graciele Nielsson.

“O Princípio da Dignidade Humana para uma nova compreensão do Direito do Trabalho”, de José Orlando Schäfer.

“Educação para o Trânsito nos Diferentes Contextos”, de Elmir Jorge Schneider.

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Quarta, 09 Novembro de 2022

Durante esta semana, acontece o X Seminário Internacional Direitos Humanos e Democracia, promovido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD). O evento, que abrange também a X Mostra de Trabalhos Científicos e o V Encontro de Egressos, teve início nesta terça-feira, dia 8 de novembro, e seguirá até esta sexta-feira, dia 11, com a realização de diversas conferências, painéis e apresentações. Esta edição aborda o tema “Desafios no Contexto Pós-Pandêmico” e é realizada de forma híbrida, possibilitando que participantes de fora de Ijuí socializem seus trabalhos por videoconferência.

Na cerimônia de abertura do Seminário, transmitida pelo canal da Unijuí no YouTube, a 3ª Prenda Adulta do Rio Grande do Sul, Daiana Dal Ros, realizou uma apresentação artística. Em seguida, o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, professor Fernando González; o coordenador do PPGD, professor Maiquel Wermuth; e a conselheira da 23ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Josi Anne dos Santos, fizeram saudações iniciais, destacando o papel da Universidade na comunidade ijuiense e regional. Dando sequência à programação, o professor Fernando Estenssoro, da Universidade de Santiago do Chile (Usach), realizou a Conferência “Geopolítica e Direitos Humanos em um Mundo em Turbulência”, mediada pelo professor do PPGD, Daniel Rubens Cenci.

Nesta quarta-feira, dia 9 de novembro, às 9h, ocorreu uma reunião entre docentes e discentes da Unijuí e Usach. Pela parte da tarde, às 14h, iniciaram as apresentações dos trabalhos inscritos, seguidas pelo painel “Racismo e Direitos Humanos”. Já às 18h, ocorreu o Lançamento Coletivo de Livros de professores, estudantes e egressos do PPGD. Pela noite, às 19h30, iniciou a segunda conferência do evento, com a temática “Interfaces das Cidades com as Imagens: a questão dos direitos sociais”, que pode ser acessada neste link.

Nesta quinta-feira, 10 de novembro, a partir das 14h, terão sequência as apresentações da X Mostra de Trabalhos Científicos. Às 16h, irá ocorrer o V Encontro de Egressos do PPGD da Unijuí. No turno da noite, a partir das 19h30, serão realizadas as conferências “Política Criminal e Sistema de Justiça no Brasil: desafios e retrocessos” e “Gobernabilidad Democrática y Seguridad”.

Na sexta-feira, dia 11, a tarde também irá iniciar com apresentações de trabalhos científicos. Às 16h, o último painel do evento abordará o assunto “Direitos Humanos, Saúde e Migrações”. Encerrando a programação, pela parte da noite, acontecerão duas conferências, com os temas: “Direitos Humanos e Teoria Crítica na América Latina” e “Violencia y Política en América Latina”.

Toda a programação ocorre no Centro de Eventos da Unijuí, mas também pode ser acompanhada também de forma online, pelo canal da Unijuí no YouTube. Para mais informações, acesse o site unijui.edu.br/eventos ou entre em contato com a Secretaria do Programa de Pós-Graduação em Direitos, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br. 

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Sexta, 04 Novembro de 2022

A Unijuí, constituída como um espaço plural, crítico e reflexivo, despertou em Nathália das Neves Teixeira o sentimento de pertencimento. A estudante do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí conta que escolheu o curso em razão da possibilidade de ter novas vivências.

“Direitos Humanos estão na base das nossas relações sociais. Eles nos colocam à frente dos nossos direitos de liberdade, ao nosso direito de vida, saúde, educação e demais. E o Mestrado de Direitos Humanos para mim foi essencial. A Unijuí traz muito isso nela, na visão, nos valores que a Universidade tem e também nos professores que estão propícios a, de fato, trazer os direitos humanos para dentro da sala de aula. Quando a gente ocupa esse lugar, querendo ou não, temos mais coragem para ocupar outros lugares. É sinal de que nós podemos também estar naqueles lugares. E o que a gente precisa é de representatividade”, frisou Nathália.

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito possui conceito 4 atribuído pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e conta com duas linhas de pesquisa que materializam sua área de concentração em Direitos Humanos: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos  e Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento. 

As inscrições estão abertas até o dia 15 de novembro para seleção de estudantes. Ao todo, estão sendo ofertadas 22 vagas para o Mestrado e 12 para o Doutorado. O edital, com todas as informações, pode ser acessado em unijui.edu.br/ppgd, na aba “Processo seletivo e matrícula”. Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br  e na página unijui.edu.br/ppgd.

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Segunda, 31 Outubro de 2022

Na última sexta-feira, 28 de outubro, a disciplina Sistema de Justiça e suas Instituições, do Mestrado em Direitos Humanos da Unijuí, recebeu convidados com o objetivo de conectar a teoria trabalhada em sala de aula com vivências práticas dos profissionais do sistema de justiça. O componente é ministrado pela professora pós-doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto e mediado pelas suas orientandas, as estudantes Juliana Tietböhl e Juliana Goulart.

Pela manhã, o doutor Fabio Duarte Fernandes, desembargador do Tribunal de Justiça Militar, explanou sobre os limites e possibilidades da Justiça Restaurativa na Justiça Militar, oferecendo ainda um panorama histórico da implantação da Justiça Militar no Brasil. O desembargador, que é militar de carreira, ressaltou a importância da formação humanística para os militares, ressaltando que o papel das polícias é de proteção da democracia.

Pela parte da tarde, houve a participação da juíza militar, doutora Viviane de Freitas Pereira, que falou sobre as possibilidades e perspectivas da Justiça Restaurativa no âmbito da Justiça Militar, discorrendo sobre projeto de Justiça Restaurativa por ela conduzido dentro da Justiça Castrense do Estado.

Por fim, a Ministra do Superior Tribunal Militar, doutora Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha, expôs a inserção das mulheres na magistratura, abordando a dificuldade de ocupação feminina de postos de maior poder, especialmente dentro da Justiça Militar.

A aula ainda contou com a discussão de duas obras com temática de resolução de conflitos e Justiça Restaurativa. Os livros tratados nos seminários foram “El mapeo del conflicto” e “Segurança e Cuidado: Justiça Restaurativa e sociedades saudáveis”, cujos autores são Raúl Calvo Soler e Elizabeth M. Elliott, apresentados pelas mestrandas Juliana Tozzi Tietböhl e Juliana Mayer Goulart, respectivamente.

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Segunda, 31 Outubro de 2022

Nos dias 13, 14 e 15 de outubro, ocorreu o VI Seminário Internacional de Los Espacios de Frontera - Integración: Cooperación y conflictos, tendo como sede a Universidad Nacional de Itapúa, em Encarnación, no Paraguai.

O evento internacional foi promovido pela Rede de Universidades Geofronteras, da qual a Unijuí faz parte, e realizou-se com a cooperação entre Universidades da Argentina, Paraguai e Brasil. Um evento que contou com conferências, apresentações de trabalhos, atividades artísticas e culturais dos diferentes países.

A Unijuí esteve representada na coordenação do evento pelo professor doutor Daniel Rubens Cenci e pela professora doutora Leonir Terezinha Uhde. A comitiva contou com mestres, mestrandos e doutorandos dos Programas de Pós-Graduação em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade (PPGSAS) e em Direitos Humanos (PPGD), com apresentação de trabalhos, que serão publicados em formato de e-book do evento.

No primeiro dia, foram proferidas palestras sobre temas das realidades fronteiriças e transfronteiriças de repercussão para as regiões de fronteiras entre Brasil, Argentina e Paraguai, dentre eles: a importância do avanço e projeção da língua guarani no diálogo entre fronteiras; a construção de fronteiras e suas implicações sob a ótica da construção territorial e do desenvolvimento e integração regional fronteira como espaço vivido e subversivo com as interações e para diplomacia; e realidades enfrentadas pelas mulheres em espaços de fronteira.

Nos dois dias do evento ocorreram apresentações dos trabalhos encaminhados e aprovados dentro de cinco eixos previamente definidos. As pesquisas apresentadas pelos estudantes da Unijuí abordaram temáticas que versam sobre o meio ambiente, gênero, vida nas fronteiras e agendas comuns. 

O VI Geofrontera contou com a participação de pesquisadores de diversos países, o que possibilitou qualificar este espaço de diálogo coletivo, fortalecendo a Rede de Pesquisas e agendas de integração para a América Latina, da qual a Unijuí é parte formal, especialmente com a atuação do PPGD e PPGSAS, mas que se constitui em oportunidade de internacionalização com outras atividades entre as universidades parceiras, como aulas compartilhadas, projetos de pesquisas em comum, circulação de professores e alunos.