A professora do curso de Direito da Unijuí, Gabrielle Scola Dutra, teve o seu projeto de pesquisa aprovado para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O projeto, denominado “Saúde e Gênero: limites e possibilidade da mediação sanitária enquanto mecanismo de efetivação do direito humano à saúde para mulheres transmigrantes no Estado do Rio Grande do Sul”, foi aprovado no edital Fapergs 08/2023 Auxílio Recém-Doutor ou Recém-Contratado – ARD/ARC.

Conforme a docente, o projeto está vinculado ao grupo de pesquisa de Biopolítica e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí, e teve a temática escolhida a partir das pesquisas realizadas por ela durante o seu doutoramento (entre 2021 e 2023). A tese em questão teve o tema “Direito Humano à Saúde e Gênero: a precariedade da existência das mulheres transmigrantes no RS sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno”, e orientação da professora Janaína Machado Sturza, sendo indicada ao prêmio Capes de Teses.

“O projeto de pesquisa se justifica pela necessidade de implementação de novos paradigmas de gênero, mobilidade humana e saúde, baseados na tutela e promoção dos Direitos Humanos em prol das mulheres transmigrantes. Também pelo impacto da investigação, feita a partir da Agenda 2030 (ODS 3 - Saúde e Bem-Estar, ODS 5 - Igualdade de Gênero e ODS 16 - Paz Justiça e Instituições Eficazes)”, destaca Gabrielle. 

A docente também explica que a mediação sanitária abordada no projeto é uma nova forma de tratar conflitos voltados ao direito à saúde por meio de uma via alternativa à judicialização que envolve a articulação de políticas públicas de saúde. “A ideia é lançar um olhar mais humano ao sistema público de saúde gaúcho, restaurando as vias de acesso e efetivação do direito à saúde e formando espaços comuns compartilhados de efetivação de direitos humanos”, ressalta. 

Segundo Gabrielle, o projeto apresenta um grande potencial no que diz respeito à pesquisa no âmbito da Unijuí, na medida em que aborda um dos temas mais importantes da contemporaneidade no âmbito global, a partir do seu impacto local, regional, nacional e internacional, evidenciando o compromisso comunitário da IES.