Estudantes dos campi de Ijuí, Três Passos e Santa Rosa participaram nesta terça-feira, 29 de março, da aula inaugural do curso de Direito da Unijuí. O evento abordou o tema “A função social do Poder Judiciário” e foi transmitido pelo canal do Youtube do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Universidade.

Conforme explicou o coordenador do curso no campus de Ijuí, professor Marcelo Loeblein dos Santos, a temática proposta é muito relevante para os acadêmicos, em especial para os calouros que, no Módulo 1 da Graduação Mais, trabalham a partir de um tema gerador: Estado, Sociedade e Constituição. 

“Neste módulo, os Projetos Integradores buscam trabalhar questões como os desafios dos Três Poderes - Legislativo, Executivo e Judiciário, e também as funções essenciais da justiça. Diante disso, a discussão proposta é extremamente importante”, afirmou o professor, lembrando que a sociedade é disciplinada por normas, que visam manter o equilíbrio do Estado, e que, diante do cenário em que se vive, de crescente complexidade das relações sociais, ao Judiciário cabe a difícil tarefa de decidir questões de larga repercussão política e social. “Além disso, o Judiciário tem papel fundamental para o equilíbrio da democracia, garantia de direitos individuais e coletivos, e resolução de conflitos pautada em preceitos constitucionais.”

O tema foi discutido por André Luis de Moraes Pinto, mestre em Direito pela Unisc, diretor do Foro de Santa Cruz do Sul, juiz da 2ª Vara Cível e membro da Associação dos Juízes para a Democracia (AJD). “Me propus a conversar sobre a função do Poder Judiciário, como ele foi pensado, estruturado, para o que serve e para quem serve, e onde encontramos a sua legitimidade. Sabemos que não é pelo voto popular, o que não o torna menos legítimo”, iniciou o convidado. Foi mediador o professor do curso de Direito e do PPG em Direitos Humanos da Unijuí, Doglas Cesar Lucas.

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