A acadêmica do curso de Direito da Unijuí, Emanuele Oliveira, é a vencedora do Prêmio Ajuris Direitos Humanos, na categoria Monografia Jurídica. O concurso, promovido pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul, recebeu 130 inscrições nas categorias Boas Práticas, Monografia, Fotografia e Jornalismo. Para a fase final, foram selecionados 16 trabalhos.
Com o título “A violência letal de mulheres no Brasil e a inconstitucionalidade da arguição da legítima defesa da honra perante o tribunal do júri”, o Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Emanuele foi orientado pelo professor doutor Maiquel Wermuth, também coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí. A estudante propõe uma análise crítica da repercussão da ADPF nº 779/DF - Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, que reconhece a inconstitucionalidade da tese de legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio perante o tribunal do júri. A monografia analisa como a decisão irá repercutir no rito processual quando a investigação trata dos crimes de homicídio contra a mulher por sua condição de mulher.
Emanuele conta que sua experiência na Iniciação Científica, somada ao incentivo da Universidade à produção acadêmica, foram cruciais para o resultado que obteve. Ela comenta que seu orientador, professor Maiquel, a incentivou e acreditou na construção do artigo submetido.
“Desde o início da graduação eu sempre gostei de escrever, sempre tive interesse pela Iniciação Científica. No início deste ano, participei de uma seleção para a extensão e fui selecionada. No segundo semestre, fui convidada para ser bolsista no projeto ‘Eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração e integração de banco de dados’. Essa experiência permitiu que eu me aproximasse da temática dos Direitos Humanos e da insuficiência estatal frente à garantia dos direitos humanos aos povos marginalizados e (in)efetividade dos mecanismos estatais de preservação e manutenção das vidas invisíveis. Então, comecei a escrever meu TCC, cuja temática é a insuficiência estatal com ênfase na preservação das vidas das mulheres brasileiras”, explica.
Para o professor Maiquel, ter uma monografia premiada no concurso reforça a qualidade do ensino ofertado pela Unijuí, colocando em evidência o curso num âmbito muito maior que o regional. “A premiação nos deixa muito felizes e reforça a qualidade da formação dos nossos estudantes, tornando-os competitivos numa esfera maior, preparando-os para o mundo”, afirmou, lembrando que o prêmio também mostra a importância de se estabelecer uma interlocução cada vez maior entre os cursos de mestrado e doutorado e a graduação. “Além da Emanuele, que é bolsista de Iniciação Científica, há outros acadêmicos que têm a oportunidade de conviver com estudantes e professores da pós-graduação”, completa o professor.
A divulgação dos campeões foi realizada nesta terça-feira, dia 14 de dezembro, em transmissão ao vivo pelo canal no Youtube da Ajuris.
