Para discutir sobre Justiça Restaurativa, a Unijuí recebeu, nesta terça-feira, dia 03, no Salão de Atos Argemiro Jacob Brum, no Campus Ijuí, um excelente público que participou da atividade promovida em conjunto com o Ministério Público.

Na programação, que iniciou no turno da manhã, foi realizada a palestra “Justiça Restaurativa: aspectos gerais e o movimento de implementação em Ijuí”, realizada pelas promotoras de Justiça Fernanda Broll Carvalho e Marlise Bertoluzzi. Na sequência, o público assistiu a palestra “Caminhos para a implantação da Justiça Restaurativa: desafios e possibilidades”, proferida pelo promotor de Justiça Élcio Resmini Meneses, de Bento Gonçalves.

Já no turno da tarde, a programação seguiu com a fala “A Justiça Restaurativa e a violência doméstica: possíveis aproximações”, com Madgéli Frantz Machado, juíza de Direito, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, de Porto Alegre. Para finalizar o evento, foi realizada a palestra “A implantação da Justiça Restaurativa como cultura de paz nas escolas”, realizada por Isabel Cristina Martins Silva, graduada em Direito pela Faculdade Metodista de Santa Maria, especialista em Direito pela Escola Superior do Ministério Público e professora da Justiça Restaurativa na Faculdade de Direito de Santa Maria.

O evento, segundo a professora do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS) da Unijuí, Ester Eliana Hauser, foi organizado pelo Grupo de Estudos de Justiça Restaurativa que existe em Ijuí há cerca de um ano. “O evento superou todas as expectativas, tivemos uma procura muito significativa, estamos muito satisfeitos com isso, pois acreditamos nesta proposta de Justiça e estamos caminhando muito firmes para a implantação dela aqui no município”, salienta.

O evento também foi realizado com o apoio da SUSEPE/RS, Poder Judiciário/RS, Defensoria Pública/RS, 36ª Coordenadoria Regional de Educação – RS, Poder Executivo Municipal de Ijuí e Redes de Proteção à Mulher e à Infância de Ijuí.

Justiça Restaurativa em Ijuí

No final do mês de abril de 2018 foi assinado o Protocolo de Cooperação Interinstitucional para a Introdução e Desenvolvimento de Práticas de Justiça Restaurativa e Construção da Paz. Na oportunidade, a Reitora da Unijuí, professora Cátia Nehring, participou do ato juntamente com os professores que desenvolvem as ações do Projeto pela Universidade.  

Diversas instituições, entre elas a Unijuí, estão envolvidas nas ações: Poder Judiciário, Ministério Público, Município de Ijuí, Defensoria Pública, 36ª CRE, entre outras. O objetivo é a implantação e divulgação da Justiça Restaurativa no município. “Trata-se de uma proposta inovadora de trabalho, que tem por objetivo disseminar o uso de práticas restaurativas como estratégias de prevenção da violência, de atendimento a conflitos de natureza penal e de difusão da cultura da paz”, salienta a professora Ester Eliana Hauser. 

De acordo com a professora, as ações vêm sendo desenvolvidas desde o mês de maio de 2017, quando foi constituído, no âmbito do Ministério Público, um Grupo de Estudos do qual participam representantes de diversas entidades. No mês de fevereiro de 2018 foi promovido, em Ijuí, sob responsabilidade do Poder Judiciário do Estado do RS, um Curso de Formação de Facilitadores de Círculos não Conflitivos com a capacitação de 50 facilitadores que já estão atuando em diversos espaços da comunidade.

“A Unijuí está representada por um grupo de mais de 10 professores dos cursos de Psicologia, Direito e da área da educação, e estes têm participado ativamente do grupo de estudos, bem como das formações e ações já desenvolvidas, o que fortalece significativamente as ações de extensão e a atuação da Universidade junto à comunidade”, complementa a professora.