Luís Gustavo Frantz (na foto ao centro, com a banca) defendeu dissertação de Mestrado na Universidade Cândido Mendes

O egresso do Curso de Direito da UNIJUÍ, Luís Gustavo Frantz, defendeu na última sexta-feira, 14 de setembro, sua dissertação pelo Programa de Mestrado em Direito, área de concentração em Direito Econômico e Desenvolvimento, pela Universidade Cândido Mendes, do Rio de Janeiro (RJ). Luís Gustavo graduou-se em Direito pela UNIJUÍ em 2003, tendo cursado, também na Universidade, o Curso de Especialização em Direito Processual Civil (2005).

Luís Gustavo Frantz é advogado da Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil – PREVI, e também possui especialização em Direito Previdenciário Privado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ (2009), e especialização profissional em Direito Previdenciário Público pelo Instituto de Direito do Rio Grande do Sul - IDRS (2007). Ele é filho do professor Mirko Frantz, do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais da UNIJUÍ.

A sessão pública de defesa da dissertação foi realizada na sexta-feira, no auditório do Programa de Mestrado. Participaram da banca o Dr. Manoel Messias Peixinho (Orientador), a Dra. Suzani Andrade Ferraro (Coorientadora), Dr. Eduardo Gonçalves Boquimpani (Interno) e o Dr. Fábio Zambitte Ibrahim (Externo).

Luís Gustavo Frantz defendeu a dissertação "A atividade-meio das Entidades Fechadas de Previdência Complementar no Brasil e o Direito Fundamental ao Desenvolvimento: Um Estudo dos Investimentos em Fundos de Capital Produtivo".

A pesquisa tem como objetivo o estudo da inserção da Previdência Complementar fechada brasileira no Direito ao Desenvolvimento como um Direito Fundamental. Segundo o autor, centraliza-se a reflexão do tema na análise sobre os investimentos dos Planos de Benefícios administrados pelas Entidades Fechadas de Previdência Complementar, destacando o segmento estruturado, especialmente os fundos de capital produtivo de empresas inovadoras.