Professores da Unijuí participam de Missão de Estudos Procad/Capes em Belém, no Pará

No período de 14 a 18 de março, integrantes da equipe do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses - Procad/Capes, estabelecido pelo edital 16/2020, participaram da Missão de Estudos em Belém, no Pará.

Da equipe Unijuí, estiveram presentes os professores doutores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do projeto, e Joice Graciele Nielsson, além da mestranda e bolsista do projeto, Milena Cereser da Rosa, os quais foram recebidos pelo professor doutor Marcus Alan de Melo Gomes, coordenador associado da Equipe Procad/Capes junto à Universidade Federal do Pará - UFPA.

Além de visita à Universidade Federal do Pará, também foram realizadas diversas atividades junto ao PPGD desta instituição, iniciando no dia 14, com a participação do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth em banca de defesa da tese do doutorando Eduardo Neves Lima Filho (UFPA), intitulada “Dispositivo drogas e governamentalidade neoliberal: funções estratégicas para o exercício do poder sobre os corpos e a população”, orientado pelo professor Marcus Alan Gomes com participação dos professores doutores Ernani Pinheiro Chaves (UFPA), Ricardo Araújo Dib Taxi (UFPA), Ricardo Evandro Santos Martins (UFPA) e Loiane Prado Verbicaro (UFPA).

Integrando as atividades da equipe, no dia 15 foi realizada a banca de qualificação de projeto de dissertação da mestranda do Procad, Milena Cereser da Rosa (PPGD Unijuí), intitulado “Integração de banco de dados e políticas de segurança pública no Brasil: potencialidades e desafios na implantação da Lei Geral de Proteção de Dados Penal frente aos Direitos Humanos”, com a participação da professora orientadora, Joice Graciele Nielsson, e dos professores avaliadores Marcus Alan de Melo Gomes e Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, realizada junto ao PPGD da UFPA.

No dia 16, foi realizada a Aula Magna do PPGD – UFPA pelo professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, com o tema “A monitoração eletrônica de pessoas no âmbito penal e Direitos Humanos: entre a sideração e a consideração”. Já no dia 17, houve a participação no Ciclo de Palestras de atualizações em Direito da Unifamaz, do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, com o tema “Monitoramento eletrônico de pessoas no âmbito jurídico-penal: entre maximização da liberdade e reforço do controle” e da professora Joice Gaciele Nielsson, com o tema “Segurança pública e violência contra a mulher: perspectivas de enfrentamento e superação”.

Ainda no dia 17, na parte da tarde, foi realizado o III Seminário Procad/Capes “Eficiência, Efetividade e Economicidade nas Políticas de Segurança Pública com utilização de Monitoração Eletrônica e Integração de Bancos de Dados”, junto ao PPGD da UFPA. Evento realizado em formato híbrido, sendo transmitido pelo Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade Federal do Pará, tendo como conferencistas os professores doutores Cristina Zackzeski (UnB) – “Monitoração eletrônica e inteligência artificial”; Marcus Alan Gomes (UFPA) – “Poder tecnopunitivo: redução de danos ou expansão do controle?”; Jackson Leal (UNESC) – “Ultramodernização e mercantilização da violência e da vigilância"; Izabella Pimenta (CNJ) – “Resolução CNJ nº 412/2021: desafios e horizontes na monitoração eletrônica de pessoas”; e mestre. Arthur Corrêa Netto (DP/PA) – "Aplicação da Monitoração Eletrônica no regime semiaberto de cumprimento de pena na Região Metropolitana de Belém - RMB: uma proposta sob o prisma da Análise Econômica do Direito".

Finalizando a missão de estudos, no dia 18 houve o lançamento da “Escola de Projetos de Pesquisa”, que teve o objetivo de proporcionar ao corpo discente dos três programas envolvidos no Procad (Unijuí, Unesc e UFPA) uma oportunidade para apresentação e debate dos projetos de pesquisa em execução, tanto em nível de mestrado quanto de doutorado. Os projetos foram examinados por um docente vinculado ao Procad, sendo que cada discente teve 10 minutos para uma breve apresentação do seu projeto, dando ênfase à composição metodológica da pesquisa (delimitação do tema, problema, hipótese, objetivos, metodologia, sumário etc), seguindo-se os comentários do docente encarregado do exame. Os discentes da Unijuí apresentaram seus trabalhos remotamente na plataforma eletrônica Google Meet e os discentes da UFPA apresentaram presencialmente seus trabalhos junto ao PPGD da UFPA.