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Terça, 24 Outubro de 2023

Nos dias 10 e 11 de outubro, a professora do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, doutora Rosane Porto, realizou uma missão de estudos em Buenos Aires, na Argentina, no âmbito do seu projeto Auxílio ao Recém-Doutor (ARD) da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O encontro teve por finalidade, em um primeiro momento, firmar um convênio de trabalho com a Universidade de La Zamora, mediante interlocução com o professor doutor Mario Gambacorta.

No segundo momento, realizou-se o Seminário Internacional de Políticas Públicas, Trabalho, Saúde e Direitos Humanos, na Universidade de Buenos Aires, oportunidade em que os doutorandos Élida Martins, Ezequiel Cruz e Tânia Regina Reckziegel, e a mestranda Juliana Tozzi Tietböhl, expuseram as pesquisas realizadas no âmbito do mestrado e doutorado do PPGD da Unijuí.

No dia do seminário, também ocorreu o lançamento da obra organizada pela professora Rosane Porto, intitulada “Políticas públicas de acesso à justiça, trabalho e saúde: diálogos necessários entre Brasil, Argentina e Itália”. A obra foi financiada pela Fapergs e está disponível para download gratuito no site, neste link.

Encerrando a programação, o grupo de pesquisadores, integrado também pela professora doutora Daniela Barcellos, coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito da UFRJ, visitou a Corte de Justiça Laboral de Buenos Aires.

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Terça, 03 Outubro de 2023

No dia 13 de setembro, no curso de Doutorado em Direitos Humanos do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, aconteceu de forma híbrida a defesa da tese intitulada “Saúde e Gênero: a precariedade da existência das mulheres transmigrantes no Estado do Rio Grande do Sul sob a perspectiva da metateoria do direito fraterno”, elaborada pela doutoranda Gabrielle Scola Dutra e orientada pela professora doutora Janaína Machado Sturza.

A banca foi composta pelos professores Charlise Paula Colet Gimenez (membro/URI), Sandra Regina Martini (membro/Unilasalle), Eligio Resta (membro/Universtà Roma Tre), Doglas Cesar Lucas (membro/Unijuí) e Jóice Graciele Nielsson (membro/Unijuí).

“Especialmente em relação à participação do professor italiano Eligio Resta, destaca-se o fato de ser ele o principal autor utilizado pela doutoranda na fundamentação do referencial teórico da tese, através da Teoria do Direito Fraterno. Além disso, a presença do professor na banca contribuiu para o processo de internacionalização do PPGD da Unijuí”, destacou a professora Janaína.

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Quinta, 28 Setembro de 2023

Nesta sexta-feira, 29 de outubro, a Unijuí, por meio do Balcão do Consumidor, participará do projeto Junto ao Consumidor, realizado em parceria com o Procon de Ijuí e Poder Executivo. A ação de prestação de informação será gratuita, no bairro Modelo, na Escola Estadual de Ensino Médio Antonio Padilha, a partir das 13h30.

O atendimento do projeto seguirá até às 17h, e os organizadores estarão durante todo o turno da tarde tirando dúvidas sobre os direitos do consumidor e relações de consumo. O principal objetivo da ação, é ir até as comunidades e conversar com a população,  que por diversos motivos não consegue se deslocar até o Procon, para sanar seus questionamentos.

O professor Joaquim Henrique Gatto salienta a importância dos projetos de extensão para a população e aprendizado dos estudantes. “Toda a atividade de extensão beneficia especialmente a comunidade, por conta dos serviços prestados, e também, funciona como momento de aprimoramento jurídico aos acadêmicos do curso de Direito”, explica.

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Terça, 26 Setembro de 2023

Os membros da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, da Coordenação do Programa de Pós-Graduação em Direito (PPGD) e do V Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade foram recebidos na última quarta-feira, dia 20 de setembro, para um café de boas-vindas com os pró-reitores de Pesquisa, Pós-Graduação, Inovação e Extensão (Propiex), de Ensino e de Administração e Finanças da Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense, Gisele Silveira Coelho Lopes, Graziela Amboni e José Otávio Feltrin, respectivamente, e da diretora de Extensão, Cultura e Ações Comunitárias, Fernanda Sônego. 

Os 11 professores da comitiva, incluindo o professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí,  fazem parte da Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos e representam os 12 PPGDs que formam o grupo, oriundos de todas as regiões do Brasil e vinculados a Instituições de Ensino Superior de todo o país. A comitiva ainda faz parte do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad) – Segurança Pública e Ciências Forenses) e da coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) / Segurança Pública.

A pró-reitora Gisele Coelho Lopes destacou a importância de uma Universidade Comunitária como a Unesc ser anfitriã de uma equipe de altíssimo nível como esta. “Os integrantes dessa Rede buscam, entre si, a colaboração no desenvolvimento de uma política pública justa em Direitos Humanos no Brasil. Isso mostra o quão importante é o trabalho coletivo em prol de uma causa tão nobre. Assim, o nosso Programa de Mestrado em Direitos Humanos tem feito um trabalho primoroso de agregação e de engajamento das demais instituições desse país”, avaliou.

No encontro com os pró-reitores e a diretora, o coordenador do PPGD da Unesc, Reginaldo de Souza Vieira, fez um importante anúncio em prol da sociedade latino-americana. “Em reunião híbrida com pesquisadores do Conselho Latino-americano de Ciências Sociais (Clacso), do Instituto de Altos Estudios Nacionales (IAEN) do Equador e da Universidade Autônoma de San Luis Potosí (UASLP) no México, criamos a Rede Latino-americana de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos, amparada em fundamentos teóricos decoloniais, críticos e interdisciplinares e por uma práxis emancipatória. Nosso objetivo é instrumentalizar a pesquisa e a defesa dos direitos humanos no âmbito latino-americano, servindo de canal de intercâmbio, diálogo e construção de conhecimento. Será a integração de saberes e abordagens críticas, desde o México até o Uruguai”, explicou.

Para Reginaldo a recepção pelos pró-reitores, foi um momento muito importante de reconhecimento a essa trajetória de pesquisa desenvolvida em Direitos Humanos pelo PPGD. “Foi um momento de congregar com esses pesquisadores e pesquisadoras, de todas as partes do Brasil, e apresentar junto à instituição a maior Rede de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos do Brasil. que busca propiciar a construção de conhecimento crítico, interdisciplinar na área, bem como ações de atuação coletivas que possam contribuir com o fortalecimento de redes de proteção no território nacional”, concluiu.

A Rede Brasileira de Pesquisa Jurídica em Direitos Humanos foi fundada em 2019 durante o Seminário de Meio-termo em Brasília (DF) e defende um referencial crítico, interdisciplinar intercultural e transformador da realidade social. Reunindo os Programas de Pós-Graduação em Direito, que pesquisam a temática dos Direitos Humanos, com vistas ao seu fortalecimento, defesa e garantia, bem como estimular a produção científica e extensionista em Rede entre os seus membros.

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Terça, 26 Setembro de 2023

A professora doutora Janaína Machado Sturza, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, participou da 10ª edição da Semana Internacional da Universidad Blas Pascal em Córdoba, na Argentina, que aconteceu entre os dias 4 e 8 de setembro.

A Semana Internacional da Universidad Blas Pascal é organizada pelo Centro de Relações Internacionais (CRI) da Universidade e tem como objetivo estreitar as relações interinstitucionais, contribuindo para a internacionalização enquanto um princípio formativo no desenvolvimento de estudantes e professores, promovendo o conhecimento, a formação integral e multicultural e a excelência acadêmica nos níveis de ensino, pesquisa e extensão. Durante esta semana, estiveram presentes professores de diferentes Instituições de Ensino Superior (IES) da América do Sul e América Central, os quais participaram intensamente de diversas atividades culturais e acadêmicas.

À professora Janaína coube apresentar o PPGD da Unijuí na abertura do evento, no dia 4 de setembro. Posteriormente, durante a semana, a docente participou das atividades organizadas pela “Sala de Derecho a la Salud” da UBP, coordenada pela professora doutora Cláudia Zalazar. Foram realizados workshops com diferentes abordagens vinculadas ao tema do Direito à Saúde, o qual é objeto das pesquisas da professora Janaína junto ao PPGD da Unijuí.

Para além destas atividades, Janaína participou da classe de Derecho constitucional y derechos humanos (Direito constitucional e direitos humanos), ministrada pelo professor doutor Hugo Zanatta, na qual palestrou sobre o “Direito constitucional e humano à saúde no Brasil”. Na sequência, a professora participou da conferência  La judicialización de la salud en Argentina y Brasil (A judicialização da saúde na Argentina e no Brasil), juntamente com os doutores Sebantian Sandoval Junyent  e Leonardo Perea. 

Como encerramento das atividades da semana, destinadas à área das ciências sociais e jurídicas, aconteceu a conferência Derechos Humanos en Argentina: Desde el Juicio a las Juntas a los desafíos actuales (Direitos Humanos na Argentina: do julgamento das juntas aos desafios atuais). E para finalizar a Semana Internacional da Universidade Blas Pascal, aconteceu a Feira Internacional, na qual alunos intercambistas de diferentes partes do mundo apresentaram sua cultura.

A participação da professora Janaína nesta atividade representa uma ratificação ao convênio celebrado entre as duas instituições, através do Programa de Pós-Graduação em Direito, contribuindo para o processo de internacionalização do PPGD da Unijuí. 

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Quarta, 13 Setembro de 2023

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí já está com inscrições abertas para os cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos. Ao todo, são ofertadas 12 vagas para o doutorado e 22 para o mestrado. Interessados têm até o dia 20 de novembro para se inscrever em unijui.edu.br/ppgd.

O PPGD tem como objetivo a geração e a consolidação da pesquisa e da produção científica por meio da formação de pesquisadores, de docentes e de outros profissionais qualificados para a atuação na área do Direito ou áreas afins, tendo como referência metodológica a interdisciplinaridade e como temática fundamental a questão do reconhecimento, institucionalização e proteção dos direitos humanos. 

No momento da inscrição, o candidato deverá escolher entre uma das linhas de pesquisa: Fundamentos e Concretização dos Direitos Humanos ou Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento.

Inscrito, o candidato participará das quatro etapas que compõem o processo seletivo: prova escrita, análise do currículo lattes, análise do projeto de pesquisa e entrevista. Para cada processo seletivo, há uma bibliografia recomendada e que pode ser conferida no edital, disponível na página do programa. Todas as etapas do processo seletivo serão realizadas no formato online.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do PPGD, pelo telefone (55) 3332-0545 ou WhatsApp (55) 3332-0200, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br ou na página do Programa.

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Segunda, 11 Setembro de 2023

Nos dias 28, 29 e 30 de agosto os (as) professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UNUJUÍ, Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, Dra. Joice Nielsson, Dra. Janaina Machado Sturza e a doutoranda Fernanda Analú Marcolla, participaram de uma missão de atividades acadêmicas no Estado de Pernambuco.

A primeira programação do grupo, que aconteceu no dia 28 de agosto, foi um ciclo de palestras realizadas na Faculdade de Direito da Universidade Estadual de Pernambuco (FCAP), que possuía como abordagem os Desafios para o Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos. Na oportunidade os palestrantes abordaram a “Saúde e sistema prisional no Brasil” com a Dra. Janaina Machado Sturza, a “Monitoração eletrônica e os desafios para o sistema brasileiro” com o Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, o “Estigma e monitoração eletrônica” com a doutoranda Fernanda Analú Marcolla, e “O protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e o enfrentamento a desigualdade de gênero no Brasil” com a Dra. Joice Nielsson, a mediação dos debates foi realizada pela professora da instituição Dra. Érica Babini Lapa do Amaral.

A missão da equipe da UNIJUÍ contou ainda com a participação na II Semana Dom Helder Camara de Direitos Humanos da Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP), na qual a professora e Dra. Joice Nielsson participou do Seminário Temático – Desafios para o Sistema de Justiça Criminal e Direitos Humanos, debatendo nos dias 28 e 29 de agosto, o “protocolo para julgamento com perspectiva de gênero do CNJ e o enfrentamento à desigualdade de gênero no Brasil.

Ainda no dia 28 de agosto, o professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth participou como membro externo da Banca de Defesa de Tese “Falsas memórias no reconhecimento de pessoas: quebra de cadeia de custódia e repercussão no processo penal” da doutoranda Raissa Braga na Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP).

E para finalizar o cronograma das atividades pela equipe da UNIJUÍ, no dia 29 de agosto no período matutino, aconteceu na Universidade Católica de Pernambuco o lançamento do “Projeto Alteridade na Pós-Graduação”. Na oportunidade, o professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí, no Rio Grande do Sul, realizou a abertura do evento e contou com a participação de professores e pesquisadores parceiros do referido projeto, Dra. Carolina Ferraz (UNICAP), Dr. Aldo Pacheco Ferreira (FIOCRUZ), Dr. Gustavo Noronha de Ávila (UNICESUMAR), Dr. Marcus Alan de Melo Gomes (UFPA) e da doutoranda Mirella Cavalcanti (UNICAP). 

Segundo o professor Dr. Maiquel o “Projeto Alteridade” irá realizar o mapeamento e a avaliação da situação das PcD docentes e discentes no âmbito da Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito nas regiões Sul, Sudeste, Norte e Nordeste do Brasil, visando a identificação de assimetrias, dificuldades e sinergias que poderão subsidiar políticas públicas de inclusão deste público. “Projeto Alteridade” segue em execução por um período de três anos e suas atividades podem ser acompanhadas pela rede social do Instagram @pdpg.alteridade

Para finalizar a missão de atividades acadêmicas, no período vespertino do dia 29 de agosto, ainda na Universidade Católica de Pernambuco, aconteceu uma audiência pública com a apresentação do Projeto Alteridade para à sociedade civil. O evento foi presidido pelo professor Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth e contou com a participação da sociedade local e de alguns órgãos governamentais, o intuito da realização de trabalho foi a identificação de sinergias.

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Quinta, 24 Agosto de 2023

Ocorreu nesta quarta e quinta-feira, dias 23 e 24 de agosto, o V Seminário Discente promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Unijuí. As atividades foram realizadas de forma presencial no Centro de Eventos da Universidade e com transmissão ao vivo pelo canal do PPGD no Youtube.

Em sua fala na abertura, o coordenador PPG em Direito, professor doutor Maiquel Dezordi Wermuth, destacou que a edição foi organizada pelos doutorandos. “O evento tem por objetivo canalizar algumas demandas do programa com relação à temas que os estudantes gostariam de debater e aprofundar em um evento que foi pensado e estruturado por eles e para eles”. 

Na sequência, o vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, professor Fernando Jaime González, disse que a formação de mestres e doutores tem uma condição especial que é a centralidade do protagonismo estudantil. “Assumir a condição de mestrando e doutorando supõe também assumir uma forma muito especial de autoformação. O seminário, onde os estudantes dizem o que querem aprender, é um elemento fundamental para a formação, proporcionando uma autonomia intelectual diferenciada. A Unijuí tem muito orgulho de poder presenciar iniciativas como esta”, frisou.

Iniciando a programação, na quarta-feira, dia 23, ocorreu o painel com os doutorandos do PPGD da Unijuí, Fernando Sodré de Oliveira, Tania Regina Silva Reckziegel, Fernanda Analu Marcolla e Ezequiel Cruz. À noite, foi realizada a primeira parte do workshop de Pesquisa Empírica, com o doutor em Engenharia Biomédica pela Universidade Federal do Rio de Janeiro e pesquisador da Fundação Oswaldo Cruz, Aldo Pacheco Ferreira, com mediação da doutoranda do PPGD, Milena Cereser da Rosa.

Nesta quinta-feira, dia 24, no turno da manhã ocorreu a segunda parte do Workshop de Pesquisa Empírica, com o doutor Aldo Pacheco Ferreira e mediação da doutoranda do PPGD da Unijuí, Sabrina Stoll. À tarde, o seminário abordou a temática “Internacionalização da Pós-Graduação”, por meio de palestra com a doutora em Direito pela Università degli Studi di Lecce, Milena Petters Melo e mediação da doutoranda do PPGD, Gabriele Scola Dutra. Finalizando a quinta edição, ocorreu o lançamento de livros dos discentes. 

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Quarta, 23 Agosto de 2023

No dia 10 de agosto, aconteceu a sessão solene de diplomação e posse de quatro novos membros da Academia de Letras do Brasil, Seccional Brusque-SC. E a cadeira 3 passa a ser ocupada pela doutoranda do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, Fernanda Analu Marcolla, que escolheu como sua patronesse e escritora Clarice Lispector.

A Academia tem por finalidade divulgar a cultura literária no município catarinense e região, registrar, difundir, preservar e estimular a cultura, a história e as realizações literárias. A entidade difunde a cultura e incentiva as letras e as artes, conforme as normas da Academia de Letras do Brasil, que possui seccionais em todos os Estados do país.

A seccional visa reunir pessoas que se destacam na literatura, na produção textual, na leitura e na cultura, a fim de ampliar as discussões e ações na área da linguagem. 

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Quinta, 17 Agosto de 2023

Teve início nesta quarta-feira, 16 de agosto, o Curso de Formação de Lideranças Comunitárias e Sociais que atuam nas políticas públicas de segurança pública. O curso busca capacitar as lideranças para a cidadania e o seu empoderamento, abordando temáticas acerca dos direitos humanos, da cidadania e das políticas públicas no campo da segurança pública.

A formação integra as atividades do projeto de pesquisa intitulado “Rede de Cooperação Acadêmica e Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública com utilização de serviços de monitoração eletrônica”, coordenado pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) da Unijuí, no âmbito do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020). O projeto congrega, além da Unijuí, a Universidade Federal do Pará (UFPA) e a Universidade do Extremo Sul Catarinense (Unesc), com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul.

Serão formados, no curso, mais de 80 lideranças comunitárias e sociais na área de segurança pública, em atuação em todos os Estados do Brasil. A aula inaugural aconteceu por meio do Google Meet e foi ministrada pelo professor doutor José Geraldo de Sousa Júnior, da Universidade de Brasília, tendo como tema os "Direitos Humanos no Brasil: trajetórias e desafios". 

O curso, que acontecerá por meio da Unesc com a participação de professores das demais instituições conveniadas, visa alcançar um dos resultados traçados no projeto de pesquisa, que consiste em contribuir com a discussão e formulação da participação comunitária na área da segurança pública, em especial nas experiências dos conselhos de seguranças e das redes comunitárias de vizinhos. Para tanto, objetiva-se estudar as experiências existentes e contribuir por meio da formação de lideranças comunitárias e sociais que atuem nestes participativos vinculados à área da segurança pública.

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