 |
Livro pretende promover a reflexão sobre o uso de novas tecnologias e como as Ciências Exatas podem contribuir com o Direito |
O professor do Curso de Direito da UNIJUÍ, Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, é um dos autores do livro “DNA e Investigação Criminal no Brasil”, recém lançado pela Livraria do Advogado. A publicação também é de autoria dos professores André Luís Callegari e Wilson Engelmann.
O livro aborda um tema polêmico na área jurídica, que é a utilização das novas tecnologias que hoje se apresentam na sociedade e a aplicação das mesmas na área do Direito Penal. Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas estão contribuindo com as Ciências Humanas, onde se situa o Direito. Neste sentido, o livro pretende também promover a reflexão sobre os limites éticos e bioéticos no caso da utilização do DNA para fins de prova no Direito Penal. Isto porque, o princípio da proporcionalidade e os Direitos Humanos são dois pressupostos básicos para ingressar no DNA, que representa o código mais essencial de cada ser humano. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito, área que não se apresenta mais como um conjunto abstrato de ideias normativas, mas que passa a se projetar e locomover num espaço onde são conjugadas as suas diversas fontes, criativamente reinterpretadas a partir dos princípios e valores inscritos na Constituição da República e alicerçadores do Estado Democrático de Direito.
Sobre os autores:
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Advogado. Graduado em Direito pela UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2006) – e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela mesma Universidade (2008). Mestre e doutorando em Direito Público pela UNISINOS. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS.
André Luís Callegari
Advogado Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor “honoris causa” pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor “honoris causa” pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUC/RS. Coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor visitante na Universidade de Coimbra – acordo CAPES/GRICES. Professor na Cátedra Latina Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Professor convidado no programa Intercampus da Universidad Autónoma de Madrid.
Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS; professor deste mesmo Programa; professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da Unisinos; Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da Unisinos; Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.
O livro aborda um tema polêmico na área jurídica, que é a utilização das novas tecnologias que hoje se apresentam na sociedade e a aplicação das mesmas na área do Direito Penal. Cada vez mais as descobertas das Ciências Exatas estão contribuindo com as Ciências Humanas, onde se situa o Direito. Neste sentido, o livro pretende também promover a reflexão sobre os limites éticos e bioéticos no caso da utilização do DNA para fins de prova no Direito Penal. Isto porque, o princípio da proporcionalidade e os Direitos Humanos são dois pressupostos básicos para ingressar no DNA, que representa o código mais essencial de cada ser humano. O livro aponta para as mudanças que estão sendo promovidas no Direito, área que não se apresenta mais como um conjunto abstrato de ideias normativas, mas que passa a se projetar e locomover num espaço onde são conjugadas as suas diversas fontes, criativamente reinterpretadas a partir dos princípios e valores inscritos na Constituição da República e alicerçadores do Estado Democrático de Direito.
Sobre os autores:
Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth
Advogado. Graduado em Direito pela UNIJUÍ – Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (2006) – e pós-graduado em Direito Penal e Processual pela mesma Universidade (2008). Mestre e doutorando em Direito Público pela UNISINOS. Professor dos Cursos de Graduação em Direito da UNIJUÍ e da UNISINOS.
André Luís Callegari
Advogado Doutor em Direito Penal pela Universidad Autónoma de Madrid. Doutor “honoris causa” pela Universidad Autónoma de Tlaxcala – México. Doutor “honoris causa” pelo Centro Universitário del Valle de Teotihuacan – México. Especialista em Criminologia pela PUC/RS. Coordenador Executivo (Diretor) da Faculdade de Direito da Unisinos. Professor na Graduação e no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNISINOS. Professor visitante na Universidade de Coimbra – acordo CAPES/GRICES. Professor na Cátedra Latina Americana de Derecho Penal na Universidad Externado de Colombia. Professor convidado nos cursos de Pós-Graduação em Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público de São Paulo. Professor de Direito Penal na Escola Superior da Magistratura do RS. Professor do Curso de Especialização em Direito Penal da Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Professor convidado no programa Intercampus da Universidad Autónoma de Madrid.
Wilson Engelmann
Doutor e Mestre em Direito Público pelo Programa de Pós-Graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da UNISINOS; professor deste mesmo Programa; professor do Mestrado Profissional em Gestão e Negócios da Unisinos; Professor de Metodologia da Pesquisa Jurídica em diversos Cursos de Especialização em Direito da Unisinos; Professor de Introdução ao Estudo do Direito e Teoria Geral do Direito do Curso de Graduação em Direito da Unisinos; Líder do Grupo de Pesquisa JUSNANO (CNPq); Bolsista de Produtividade em Pesquisa do CNPq.