Por solicitação do Consórcio das Universidades Comunitárias Gaúchas (Comung), a Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa realizou na manhã desta sexta feira, dia 4 de novembro, no Plenarinho, uma Audiência Pública sobre O Papel da Educação Superior no Desenvolvimento do Rio Grande. A UNIJUÍ esteve representada pelo Reitor, Martinho Kelm, pelos professores Marli Frison, Eva de Oliveira Boff e Roberto Carbonera e pela técnica administrativa Magna Dalla Rosa.

Além dos deputados estaduais, participaram da audiência pública representantes do Governo do Estado, deputados federais e senadores, reitores, professores, técnicos e estudantes das universidades comunitárias, bem como dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e da Uergs. O Reitor Martinho Kelm destacou que a participação das instituições comunitárias foi muito representativa.

A motivação inicial da Audiência foi a Proposta de Emenda Parlamentar à Constituição Estadual do RS, a PEC 208/2011, em tramitação na Assembleia Legislativa. A proposta, encabeçada pelo deputado Raul Pont (PT/RS), altera o artigo 201, parágrafo 3º, da Constituição Estadual, que estabelece a destinação de 0,5% da receita líquida do estado para a concessão de bolsas e crédito educativo para estudantes das universidades comunitárias gaúchas. A proposição é de que esses recursos sejam destinados prioritariamente à manutenção e desenvolvimento do ensino superior público, ou seja, para a Uergs.

Para o presidente do Comung, o Reitor Ney Lazzari, da Univates, a proposta surpreende, pois esses recursos, em torno de R$ 80 milhões anuais, não estão sendo repassados há vários anos pelos governos, e declara que a mudança não é aceita pelas universidades comunitárias. “Estamos realmente surpresos. Por um lado, o governo estadual nos convida a participar de diversas iniciativas em conjunto com as universidades públicas e o governo federal abre maiores espaços de cooperação. Na contramão, a PEC 208/11 sugere que o desenvolvimento da Uergs deva ser feita às custas de uma conquista histórica das universidades comunitárias gaúchas, que é o 0,5% para nossos estudantes”.

O Reitor Martinho Kelm, por sua vez, observa que, na avaliação das instituições filiadas ao Comung, a Uergs pode usufruir deste direito, mas não em detrimento das comunitárias.

Fotografo: Marco Couto | Agência ALRS