Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Como parte da XXXI Semana Jurídica do Curso de Direito da UNIJUÍ o tema Direito Ambiental e Cidadania foi tratado na noite desta terça-feira, 25, com a participação do promotor de Justiça de Crissiumal, Ronaldo Adriano de Almeida Arbo e pelo promotor de Catuípe, Nilton Kasctin dos Santos. A semana prossegue até o dia 28 de outubro com uma série de debates sobre temas relevantes do Direito.

O promotor de Catuípe falou sobre cidadania e os tipos de éticas que temos e que precisamos ter para preservar a vida no planeta. “A dimensão política da cidadania é que permite ao indivíduo a construção do espaço de realização efetiva dos direitos fundamentais garnatidos na dimensão jurídica, cidadania está diretamente ligada ao meio ambiente”.

Para Santos, a ética divide-se em três tipos: a suicida ou antropofágica, a egoística ou antropocêntrica, e a ética biocêntrica. “Hoje vivemos uma ética suicida, na busca somente da satisfação das necessidades humanas; na ética egoística se preconiza a proteção do meio ambiente como forma de evitar a inviabilização da vida humana e na ética biocêntrica há uma cidadania para a vida planetária, isso implica em enxergar os seres não humanos (animais, vegetais e minerais) como parceiros planetários, quebrando paradigmas”, explica.

O promotor Ronaldo Arbo que trabalha diretamente com meio ambiente apresentou um projeto desenvolvido em Crissiumal para recuperação de mata ciliar e levantou várias questões para reflexão, como por exemplo, a pesca proibida do Dourado e do Surubim no Rio Grande do Sul, mas permitida em outros estados e na Argentina, prejudicando os pescadores profissionais do Estado.

Outros dados também apresentados pelo promotor dão conta do crescimento do número de pescadores e de verbas para este setor, depois da criação do Ministério da Pesca. “Antes do governo Lula se tinha 130 mil pescadores profissionais no país, com verba destinada de R$ 11 milhões, agora são mais de um milhão de pescadores cadastrados e verba de mais de R$ 800 milhões, um salto para a categoria”.

Para quarta-feira, 26, está programado o debate sobre O processo virtual no RS, com a participação do Juiz de Direito da Comarca de Ijuí, Guilherme Mafassioli Correa, o juiz da Comarca de Três Passos, Marcos Luís Agostini.

O tema Controle do Ato Administrativo será tratado na quinta-feira, 27, com a participação de Tiaraju Thorstenberg, Procurador Geral de Santa Rosa;e Ubirajara Machado Teixeira, vice-prefeito de Ijuí.

A peça O inspetor geral será apresentada pelo grupo de teatro da UNIJUÍ,
Além das palestras estão sendo realizados minicursos sobre diferentes assuntos relacionados ao Direito. Na quarta-feira, 26, o tema é Concepções e prática cooperativas e seu lugar na constituição brasileira, com Walter Frantz (professor de Sociologia/UNIJUI) e Ana Righi Cenci (bolsista PIBIC/CNPq e aluna de Direito e Sociologia/UNIJUÍ), na sala H6/7.

O tema As práticas restaurativas como estratégias alternativas para resolução de conflitos será abordado na quinta-feira, dia 27, com Lislei Teresinha Preuss (professora Serviço Social/UNIJUÍ) e Tobias Damião Correa (Professor de Direito/UNIJUÍ), na sala H1. O Futuro procurador é o tem abordado por Telmo Lemos Filho (Presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS - APERGS) e Juanez Santos Strapasson (Procurador do Estado do RS), na sala H6/7.

Para a sexta-feira, 28, o minicurso previsto é Aspectos práticos da execução penal, com Eugênio P. Gomes Jr.- Defensor Público, comarca de Santo Ângelo, na sala H6/7.