Direito promove curso de Mediação
- Detalhes
- Quarta, 31 Agosto de 2011
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Resolução de conflitos pela mediação e conciliação e a Resolução 125 são temas do evento |
Mediação: perspectivas e desafios foi o tema central dos debates entre Fabiana Marion Spengler (pós-doutora em Direito pela Universitá Degli Studi Di Roma, professora Unijuí/Unisc) e José Luís Bolzan de Morais (pós-doutor em Direito pela Universidade de Coimbra, professor da Unisinos e Procurador do Estado) durante a quarta-feira, 31.
O evento foi promovido pelo Curso de Direito da UNIJUÍ e teve como principais objetivos tratar de aspectos mais teóricos da mediação, bem como esmiuçar a Resolução 125 do CNJ que institui a política pública de tratamento dos conflitos, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, principalmente, Universidades.
O professor Bolzan destacou em sua fala a defasagem de formação dos sujeitos jurídicos e a falta de habilidade com as novas tecnologias. “O ensino jurídico privilegia historicamente uma educação mais voltada ao letígio, ao conflito, não se prepara atores jurídicos para outras instâncias. Outro problema que tem se constituído, são as novas tecnologias. Não basta incorporarmos as novas tecnologias porque muitas vezes se cooca mais um problema aos atores jurídicos. A própria OAB reconhece que boa camada dos advogados não tem condições de acompanhar a agilidade das novas tecnologias, gerando um novo problema”.
Para a professora Fabiana o conflito é inerente ao ser humano e a sociedade. “Nós temos conflitos e temos uma legislação que tem dificuldade de atender todos os conflitos a ela apresentados. Ficou mais fácil acessar a justiça, o problema é sair da justiça, como ocorre em casos que se arrastam por anos, como um inventário em Tramandaí que se arrasta há 75 anos. Diante deste quatro o Conselho Nacional de Justiça buscou meios de resolver, criano uma política pública para atender esta demanda. Assim, se implantou a mediação e a conciliação como meios de resolver conflitos a fim de desafogar o judiciário”.
O público, formado principalmente por estudantes de Direito, ficou atento a todos os detalhes da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010. Com a resolução ficou instituída a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
Pela resolução cabe aos órgãos judiciários, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.
O evento foi promovido pelo Curso de Direito da UNIJUÍ e teve como principais objetivos tratar de aspectos mais teóricos da mediação, bem como esmiuçar a Resolução 125 do CNJ que institui a política pública de tratamento dos conflitos, por meio de parcerias com entidades públicas e privadas, principalmente, Universidades.
O professor Bolzan destacou em sua fala a defasagem de formação dos sujeitos jurídicos e a falta de habilidade com as novas tecnologias. “O ensino jurídico privilegia historicamente uma educação mais voltada ao letígio, ao conflito, não se prepara atores jurídicos para outras instâncias. Outro problema que tem se constituído, são as novas tecnologias. Não basta incorporarmos as novas tecnologias porque muitas vezes se cooca mais um problema aos atores jurídicos. A própria OAB reconhece que boa camada dos advogados não tem condições de acompanhar a agilidade das novas tecnologias, gerando um novo problema”.
Para a professora Fabiana o conflito é inerente ao ser humano e a sociedade. “Nós temos conflitos e temos uma legislação que tem dificuldade de atender todos os conflitos a ela apresentados. Ficou mais fácil acessar a justiça, o problema é sair da justiça, como ocorre em casos que se arrastam por anos, como um inventário em Tramandaí que se arrasta há 75 anos. Diante deste quatro o Conselho Nacional de Justiça buscou meios de resolver, criano uma política pública para atender esta demanda. Assim, se implantou a mediação e a conciliação como meios de resolver conflitos a fim de desafogar o judiciário”.
O público, formado principalmente por estudantes de Direito, ficou atento a todos os detalhes da Resolução 125 do Conselho Nacional de Justiça, de 29 de novembro de 2010. Com a resolução ficou instituída a Política Judiciária Nacional de tratamento dos conflitos de interesses, tendente a assegurar a todos o direito à solução dos conflitos por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
Pela resolução cabe aos órgãos judiciários, além da solução adjudicada mediante sentença, oferecer outros mecanismos de soluções de controvérsias, em especial os chamados meios consensuais, como a mediação e a conciliação, bem assim prestar atendimento e orientação ao cidadão.