Unijuí Comunic@ Cursos Presencial Direito (Bacharelado) Docente do curso de Direito da Unijuí aprova projeto de pesquisa financiado pela Fapergs
Docente do curso de Direito da Unijuí aprova projeto de pesquisa financiado pela Fapergs
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- Quarta, 10 Julho de 2024
A professora do curso de Direito da Unijuí, Gabrielle Scola Dutra, teve o seu projeto de pesquisa aprovado para financiamento pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs). O projeto, denominado “Saúde e Gênero: limites e possibilidade da mediação sanitária enquanto mecanismo de efetivação do direito humano à saúde para mulheres transmigrantes no Estado do Rio Grande do Sul”, foi aprovado no edital Fapergs 08/2023 Auxílio Recém-Doutor ou Recém-Contratado – ARD/ARC.
Conforme a docente, o projeto está vinculado ao grupo de pesquisa de Biopolítica e Direitos Humanos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos (PPGD) da Unijuí, e teve a temática escolhida a partir das pesquisas realizadas por ela durante o seu doutoramento (entre 2021 e 2023). A tese em questão teve o tema “Direito Humano à Saúde e Gênero: a precariedade da existência das mulheres transmigrantes no RS sob a perspectiva da Metateoria do Direito Fraterno”, e orientação da professora Janaína Machado Sturza, sendo indicada ao prêmio Capes de Teses.
“O projeto de pesquisa se justifica pela necessidade de implementação de novos paradigmas de gênero, mobilidade humana e saúde, baseados na tutela e promoção dos Direitos Humanos em prol das mulheres transmigrantes. Também pelo impacto da investigação, feita a partir da Agenda 2030 (ODS 3 - Saúde e Bem-Estar, ODS 5 - Igualdade de Gênero e ODS 16 - Paz Justiça e Instituições Eficazes)”, destaca Gabrielle.
A docente também explica que a mediação sanitária abordada no projeto é uma nova forma de tratar conflitos voltados ao direito à saúde por meio de uma via alternativa à judicialização que envolve a articulação de políticas públicas de saúde. “A ideia é lançar um olhar mais humano ao sistema público de saúde gaúcho, restaurando as vias de acesso e efetivação do direito à saúde e formando espaços comuns compartilhados de efetivação de direitos humanos”, ressalta.
Segundo Gabrielle, o projeto apresenta um grande potencial no que diz respeito à pesquisa no âmbito da Unijuí, na medida em que aborda um dos temas mais importantes da contemporaneidade no âmbito global, a partir do seu impacto local, regional, nacional e internacional, evidenciando o compromisso comunitário da IES.