Unijuí Comunic@ Cursos Presencial Direito (Bacharelado) Pela segunda edição consecutiva, curso de Direito da Unijuí conquista o 1º lugar no Prêmio Ajuris Direitos Humanos
Pela segunda edição consecutiva, curso de Direito da Unijuí conquista o 1º lugar no Prêmio Ajuris Direitos Humanos
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- Segunda, 27 Novembro de 2023
A Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris) divulgou na última semana, no dia 20 de novembro, os vencedores do Prêmio Ajuris Direitos Humanos. Após analisar projetos de mais de 80 candidatos inscritos, o corpo de jurados definiu os vencedores das categorias Monografia Acadêmica, Boas Práticas, Fotografia e Jornalismo.
E foi na categoria Monografia Acadêmica que a Unijuí mais uma vez se destacou. O prêmio foi conquistado pelo acadêmico de Direito da Universidade, Iury Baptista dos Santos, que produziu seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) a partir do tema “O trabalho escravo no Brasil contemporâneo e a violação de direitos humanos: uma análise à luz da biopolítica e do paradigma do campo”, sob orientação do professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.
Esta é a segunda edição consecutiva do Prêmio na qual o curso de Direito da Unijuí recebe a premiação máxima na categoria Monografia Acadêmica. Em 2021, o prêmio foi concedido à acadêmica Emanuele de Oliveira, atualmente mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade. O trabalho de Emanuele, também orientado por ele, investigou a temática da violência doméstica contra a mulher, mais especificamente a partir da mudança de orientação jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal a respeito da tese da legítima defesa da honra nos crimes de feminicídio.
“Quando surgiu a oportunidade de me inscrever no Prêmio, procurei o professor Maiquel e indaguei sobre a possibilidade de participarmos. Ele deu total apoio e disse que o tema do nosso trabalho se encaixava perfeitamente no tema do prêmio, então demos andamento à adequação da pesquisa às normas do edital. Todo o sucesso do trabalho se deve ao professor Maiquel, que sempre esteve disposto a orientar, revisar, dar dicas, indicar leituras e autores. Tudo isso contribuiu não só para a pesquisa, mas para o meu desenvolvimento como pesquisador. Tenho grande admiração pelo professor Maiquel e muito orgulho e gratidão por ser orientando dele”, relatou Iury.
A temática deste ano do Prêmio Ajuris foi Proteção de Vulneráveis, baseada no que diz o artigo 3º do inciso IV da Constituição Federal. No TCC, Iury avaliou as razões históricas e estruturais da persistência do trabalho em condições análogas a de escravidão no Brasil atual, sob a perspectiva filosófica de Michel Foucault e Giorgio Agamben. “É inegável que quase 400 anos de escravidão foram responsáveis por criar uma estrutura escravocrata que persistiu e culminou no surgimento do trabalho escravo contemporâneo. Mas, além disso, temos outras razões, como a exploração econômica desenfreada e a busca incessante pelo lucro sem respeito às normas legais, bem como a vulnerabilidade de certas pessoas, que acabam sendo mais suscetíveis às promessas feitas pelos aliciadores. Tudo isso ocorre dentro da perspectiva de biopolítica de Foucault e do conceito de campo de Agamben, que traz a visão de um local onde as leis são ‘suspensas’ e o que vale é o biopoder, que nos casos de trabalho escravo contemporâneo, é o poder direto do responsável pelo posto de trabalho sobre as vidas das pessoas trabalhadoras”, explicou o acadêmico.
O Prêmio Ajuris Direitos Humanos distribuiu mais de R$ 30 mil para os vencedores. Realizado pelo Departamento de Direitos Humanos e Promoção da Cidadania da Associação, o prêmio contou com o apoio da Escola da Ajuris e da Cooperativa Sicredi-Ajuris. Foram 18 jurados, entre magistrados e especialistas, divididos nas quatros categorias. Iury recebeu, como premiação, uma bolsa integral no curso AprovaAjuris EAD, um curso de preparação para magistratura da Escola da Ajuris. Esse foi o segundo prêmio conquistado por ele. Em 2022, ele ficou em 3º lugar no Prêmio Eladio Lecey de Sustentabilidade, promovido pela Escola da Ajuris, com um trabalho escrito sob a orientação da professora Emmanuelle Malgarim, também da Unijuí.
“A sensação de ter alcançado o primeiro lugar no Prêmio Ajuris de Direitos Humanos foi de imensa satisfação, de muita alegria e também de confirmação de que estou no caminho correto. Eu ansiava muito pelo primeiro lugar, mas nós nunca podemos ter certeza de algo até se materializar. Então, quando anunciaram o meu nome como primeiro colocado, foi a concretização de uma meta e um objetivo. Após a premiação, tive a oportunidade de conversar com alguns desembargadores que fizeram parte da banca de avaliação e eles teceram vários elogios ao trabalho, quanto à temática, ao título, os pensadores que nortearam a pesquisa, etc. Eu fiquei maravilhado com tudo isso. Essa validação do meu trabalho em parceria com o professor Maiquel Wermuth foi muito gratificante”, reforçou o estudante, que tem a formatura agendada para o mês de março. Iury vai se dedicar à realização do curso e pretende, no futuro, se especializar em Direito Processual Civil ou Direito Processual do Trabalho e também ingressar no mestrado.