TCC aponta alternativa ao sistema presidencialista de governo
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- Segunda, 05 Dezembro de 2022
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As críticas e problemas ligados ao sistema presidencialista de governo, vigente no Brasil, motivaram o recém-formado no curso de Direito da Unijuí, Luiz Gustavo Lippi Sarmento, a produzir o seu Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) sobre “A Constituição Brasileira de 1988 e adoção do sistema presidencialista: em busca de uma alternativa político institucional para o país”.
Luiz Gustavo buscou estudar os problemas ocasionados pelo sistema presidencialista, que é uma forma de governo comum nas repúblicas, onde se configura a separação das três esferas de poder: Executivo, Legislativo e Judiciário. Nos regimes presidencialistas, o Poder Executivo é liderado pelo presidente da República, que exerce tanto a função de chefe de Estado, como a de chefe de Governo. A partir da avaliação, Luiz Gustavo apontou uma alternativa ao atual modelo: o sistema semipresidencialista.
Ele conta que procurou estudar tudo aquilo que a Constituição Federal buscava para o Brasil e, a partir disso, analisar se o sistema atendia a esses anseios. “Após essa análise, o objetivo foi propor um novo sistema, que já é utilizado em outros países do mundo e que está sendo excelente para evitar crises institucionais. Ao final do trabalho, concluí que o sistema presidencialista de governo deve ser substituído e, em seu lugar, deve ser adotado o sistema semipresidencialista de governo”, comenta.
O sistema semipresidencialista é adotado em países como França, Portugal, Romênia, Mongólia, Rússia, Argélia, Egito e Moçambique. Nele, o presidente divide as obrigações da administração pública, ou seja, do Poder Executivo do Estado, com um primeiro-ministro. Os dois têm poder de decisão no governo e são responsáveis por funções que se complementam.
Para o agora graduado, o sistema poderá trazer governabilidade ao país já que, necessariamente, para que o primeiro-ministro esteja no seu posto, tem de haver maioria no Congresso. “Além disso, a solução para os impasses pode se dar de forma rápida e tranquila, de modo a dissolver o Congresso ou o governo”, acrescenta.
Luiz Gustavo diz que realizou muitas leituras para chegar a tais conclusões, além de muitos debates com seu orientador, o professor Gilmar Bedin. “Logicamente, a conclusão não foi fácil, pois nos baseamos na realidade de outros países. Porém, como foi referido no trabalho, se o sistema adaptar algumas coisas à cultura brasileira, não há por que dar errado”, complementa.
Apaixonado pela área, Luiz Gustavo pretende seguir advogando, mas tem grande apreço pela docência e também quer seguir essa carreira posteriormente. “Concluir a graduação, depois de tanto estudo - e o estudante de Direito é um eterno estudante, poucas horas de sono e com o sentimento de que aproveitei ao máximo a graduação, transmite um sentimento gratificante”, finaliza.
Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí