Concluinte do curso de Direito da Unijuí analisa o acesso à saúde no Brasil
- Detalhes
- Terça, 29 Março de 2022
A recém-formada do curso de Direito da Unijuí campus Santa Rosa, Simone Stringari, analisou em seu Trabalho de Conclusão de Curso, especialmente, o direito ao acesso à saúde no Brasil. A pesquisa intitulada “O acesso ao Direito à saúde no Brasil: novos olhares sob a judicialização e possíveis medidas de solução”, teve orientação da professora Fernanda Serrer.
A ideia da pesquisa surgiu no período em que foi bolsista do Projeto de Extensão Conflitos Sociais e Direitos Humanos: alternativas adequadas de tratamento e resolução. Simone pode acompanhar de perto algumas iniciativas do Projeto, como o Escritório Modelo e o Balcão do Consumidor. Foram nestas oportunidades que ela percebeu um número elevado de pessoas sem condições de arcar com custos de medicamentos, procurando auxílio nas iniciativas do curso de Direito da Unijuí.
Simone destaca que a demanda por medicamentos via judicial é muito grande no Brasil, ainda mais se considerado o atual cenário de inflação. “O desejo de escrever sobre o assunto, foi justamente para tentar entender melhor o funcionamento das peculiaridades de uma ação para concessão de medicamentos, que é algo que está além da questão unicamente judicial. Questões como essa envolvem a necessidade das pessoas, que não conseguem arcar com os custos de tratamentos às suas enfermidades e a possibilidade do Estado em arcar com as medicações necessárias”, explica.
A egressa primeiro buscou entender juridicamente como foi pensado, planejado e implementado o Sistema Único de Saúde (SUS). Também, realizou abordagens acerca de diversos projetos desenvolvidos no Brasil, que têm como objetivo a solução desse tipo de conflito, pela medicação de forma não judicial. No Rio Grande do Sul, por exemplo, existe o Projeto SER Saúde (Soluções Extrajudiciais Resolutivas), que busca reduzir o número de ações judiciais por medicamentos por meio de ações na esfera extrajudicial.