Lei do Superendividamento norteia Projeto Integrador do curso de Direito
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- Terça, 14 Dezembro de 2021
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Confira a entrevista com a professora Cláudia Lima Marques aqui
Acadêmicas do curso de Direito da Unijuí desenvolveram o projeto “O tratamento acerca do superendividamento do consumidor”, que busca exemplificar e debater a Lei nº 14.181 de 2021, conhecida como “Lei do Superendividamento”. O trabalho foi elaborado pelas estudantes Bruna Oliveski Goi, Érica Oberto Valandro e Talia Hornung, na disciplina de Projeto integrador: relações negociais, jurisdição e formas alternativas de solução de conflitos, orientada pela professora Francieli Formentini.
Inicialmente, as estudantes realizaram uma pesquisa acerca do consumo, endividamento dos consumidores e percepção dos direitos integrados. Para completar, foi entrevistada a professora doutora Claúdia Lima Marques, da Faculdade de Direito da UFRGS, e elaborado material informativo com as principais informações referentes à Lei do Superendividamento.
O material recebeu ainda apoio de duas acadêmicas do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí, a mestranda Laura Mallmann Marcht e a doutoranda Aline Michele Pedron Leves. No conteúdo produzido, é possível acessar a entrevista com a professora Claúdia Lima Marques, a partir de um QR Code. O material foi compartilhado com todos os participantes da pesquisa, bem como divulgado nas redes sociais.
Segundo a acadêmica Erica Oberto Valandro, o projeto foi pensado com o intuito de levar conhecimento sobre o tema à comunidade. “Este é um assunto importante, mas que muitas pessoas desconhecem.” A estudante Talia Hornung explica que a coleta de dados foi imprescindível. “Precisávamos saber até onde as pessoas tinham contato com o tema e quais eram seus perfis de consumo perante o mercado”.
“Como resultado, o projeto conseguiu atingir seu objetivo inicial, transmitindo de forma ampla e dinâmica o conhecimento sobre o tema à comunidade, podendo instruir ao consumo consciente e aos direitos garantidos, quando já endividado”, salienta a integrante do grupo, Bruna Oliveski Goi.
A professora Francieli acredita que o projeto uniu o ensino com a utilidade de informativos sobre assuntos que interessam à comunidade. “A pesquisa permite concluir a necessidade da promoção de ações voltadas à educação para o consumo, bem como para a divulgação dos direitos do consumidor. Além disso, demonstra o alcance do trabalho desenvolvido no Projeto Integrador do Curso de Direito da Unijuí”, finaliza.
Gabriel R. Jaskulski, acadêmico de Jornalismo da Unijuí
Confira os resultados da pesquisa:
E a cartilha elaborada:
