Na tarde do dia 09 de junho, o grupo de pesquisa Biopolítica e Direitos humanos (GPBioDH), coordenado pelo prof. Dr. Maiquel Wermuth, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos – Mestrado e Doutorado, recebeu o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos e Transformações Sociais, coordenado pela profa. Dra. Sandra Regina Martini e vinculado ao PPGD da UNIRITTER.
Na oportunidade, aconteceu a videoconferência “Marco jurídico de las medidas anti Covid em España”, proferida pelo prof. Dr. Joaquín Cayón. O prof. Joaquín é Doutor em Direito pela Universidade de Cantábria, Diretor do Grupo de Pesquisa em Direito da Saúde e Bioética (GRIDES) da Fundación Marqués de Valdecilla. É chefe do Serviço Jurídico do Ministério da Saúde da Comunidade Autônoma de Cantábria e Professor Associado da Faculdade de Direito da Universidade de Cantábria. Ele também é membro do Conselho Consultivo da Associação Europeia de Direito da Saúde e Coordenador da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário.
A atividade, mediada pela profa. Dra. Janaína Machado Sturza, centrou os debates nas diversas questões atinentes a saúde e ao direito sanitário, especialmente relacionadas ao momento de crise sanitária e humanitária provenientes da pandemia. A videoconferência contou com a participação de professores e alunos da Unijui, da Uniritter e de diversas universidades de diferentes Estados do Brasil, além de membros da Rede Iberoamericana de Direito Sanitário da Argentina e do Uruguai.
O Grupo de Pesquisa CNPq: Direitos Humanos, Governança e Democracia (GP Mundus), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí colocou no ar um site com o objetivo de divulgar as ações e produções dos pesquisadores a ele vinculados. Acesse www.gpmundus.com.br. Além do site o GP Mundos também está no Facebook, Instagram e Twitter (@gpmundus).
Liderado pelo professor Dr. Gilmar Antonio Bedin, o Grupo acredita que, com este canal, poderá proporcionar um ambiente virtual profícuo, capaz de democratizar as pesquisas realizadas, bem como de consolidar as relações entre os(as) pesquisadores(as) que o compõe e com os demais interessados pelas temáticas do grupo. Para além da difusão de conhecimento e da produção intelectual, esperamos que este website e as nossas redes sociais sejam um portal dialógico capaz de promover a paz por meio do Direito.
Neste espaço virtual o usuário poderá conhecer o Grupo de Pesquisa de forma mais interativa e dinâmica, que é o DIFERENCIAL que este canal oferece. Através do vínculo com as suas redes sociais no Facebook, Instagram e Twitter, serão divulgadas previamente todas as atividades promovidas pelo GP Mundus, assim como toda produção intelectual atual. Ainda, você terá acesso às Linhas e aos Projetos de Pesquisa que o compõem, bem como conhecerá os docentes e discentes que integram este time, em todos os níveis – Iniciação Científica, Mestrado e Doutorado.
O Grupo de Pesquisa CNPq Direitos Humanos, Governança e Democracia (de nome fantasia mundus), integra a linha de pesquisa Democracia, Direitos Humanos e Desenvolvimento do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos (PPGDH), do Departamento de Ciências Jurídicas e Sociais (DCJS), da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), tendo como líder o Professor Dr. Gilmar Antonio Bedin e como lema: Paz e Diálogo por meio do Direito.
O GP vincula-se à Rede de Estudos de Relações Internacionais (REdRI), uma rede de pesquisa multidisciplinar constituída por pesquisadores – professores e estudantes de graduação e pós-graduação – de diferentes instituições de ensino superior, abrangendo grupos de pesquisa credenciados pelas seguintes universidades: UNOCHAPECÓ, UNILA, UNIJUÍ, URI, UNISUL, UFSC, UFRGS e UFPR.
No dia 28 de maio de 2020, aconteceu mais uma edição do Diálogos Latino-Americanos, com o tema 'El Derecho Humano a la alimentación y los derechos de la naturaleza en el nuevo mundo', palestra proferida pelo Dr. Alain Santandreu - Presidente Ejecutivo ECOSAD – Consórcio por la Salud, Ambiente y Desarrollo e investigador associado a RUAF e membro da PAQ (Lima/Peru).
O evento, que aconteceu via Google Hangouts Meet, foi uma atividade entre PPGs da UNIJUI:
*Programa de Pós-graduação em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos (PPGDH);
*Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade (CNPq/PPGDH)
*Programa de Mestrado em Sistemas Ambientais e Sustentabilidade (SAS)
*Programa de Pós-graduação – Mestrado e Doutorado em Desenvolvimento Regional
*Apoio da Agenda 21 municipal e da AIPAN.
A atividade foi coordenada pelos professores Dr. Daniel Rubens Cenci (PPGDH e SAS) e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert (PPGDH) e contou com a participação e abertura do Vice-Reitor de Pós-graduação Dr. Fernando Jaime González.
Participaram como ouvintes alunos do MINTER - DH/Cacoal-RO, UFRGS, Universidad Gaston Dachary – Posadas/Argentina, FATEC - São Paulo, Uruguay, Quito-Equador, Montreal-Canada, doutorandos, mestrandos, alunos dos cursos de graduação da UNIJUI, militantes e ativistas dos temas.
O II Seminário Discente do Doutorado, vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos – da Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ), foi realizado no dia 27 de maio através da Plataforma Google Meet. Com o objetivo de oferecer um espaço de diálogo e construção de conhecimento em diversas áreas relacionadas aos direitos humanos, o evento reuniu estudantes e professores da UNIJUÍ e de outras instituições de ensino superior.
As reflexões no decorrer dos turnos da manhã e da tarde foram conduzidas com o chamamento de trecho do poema “O livro e a América”, de Castro Alves, recitado pelo Doutorando André Giovane de Castro: “Por isso na impaciência / Desta sede de saber, / Como as aves do deserto – / As almas buscam beber... / Oh! Bendito o que semeia / Livros... livros à mão cheia... / E manda o povo pensar! / O livro caindo n’alma / É germe – que faz a palma, / É chuva – que faz o mar.” A abertura do evento foi oficializada pelo Dr. Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGDH da UNIJUÍ.
A conferência “Cultura e pandemia: o direito entre o sistema político e a sociedade”, ministrada pela Dra. Renata Almeida da Costa e mediada pelo Doutorando Norberto Milton Paiva Knebel, abriu os trabalhos. A conferencista é coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direito e Sociedade – da Universidade La Salle (UNILASALLE) e presidenta da Associação Brasileira dos Pesquisadores em Sociologia do Direito (ABRASD). O Painel dos Egressos e o Painel dos Doutorandos, com debates suscitados pela Doutoranda Bruna Medeiros Bolzani, marcaram as atividades do turno da tarde.
O Painel dos Egressos, com mediação da Doutoranda Aline Michele Pedron Leves, contou com as palestras “Temática indígena na escola: tecendo saberes a partir do buen vivir”, ministrada pela Dra. Fabiane da Silva Prestes, que realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Educação nas Ciências da UNIJUÍ; e “Mediação em tempos de pandemia: um novo caminho para a advocacia no Brasil?”, ministrada pelo Dr. Marcelo Dias Jacques, que realiza estágio pós-doutoral pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). Ambos cursaram o Mestrado no PPGDH da UNIJUÍ.
O Painel dos Doutorandos, com mediação da Doutoranda Gabrieli de Camargo, ao finalizar as atividades do evento, reuniu as conferências “Mediação de conflitos e o trabalho da Procuradoria do Município de Porto Alegre”, ministrada por Carina Deolinda da Silva Lopes; “Revisão das bases de proteção social: algumas premissas”, ministrada por Humberto Acacio Trez Seadi; e “Cidade e novas tecnologias: desafios para a regulação”, ministrada por Norberto Milton Paiva Knebel. Eles são alunos do Curso de Doutorado do PPGDH da UNIJUÍ.
Mais de 200 ouvintes, oriundos de vários Estados brasileiros, assistiram à conferência através da Plataforma do Google Meet
Com mais de 200 ouvintes da Graduação à Pós-Graduação, oriundos de vários Estados brasileiros, conectados através da Plataforma do Google Meet, a Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (UNIJUÍ) promoveu a Conferência “Justiça Restaurativa Judicial no Brasil”, com a Professora Vera Regina Pereira de Andrade. O evento, ocorrido no dia 21 de maio, às 19h, contou com a realização do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos e da Especialização em Justiça Restaurativa e Mediação.
A conferencista é Pós-Doutora em Criminologia e Direito Penal pela Universidade de Buenos Aires (UBA) e pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Com estudos recentes focados em Justiça Restaurativa, a palestrante abordou a pesquisa “Pilotando a Justiça Restaurativa: o papel do Poder Judiciário”, da qual foi coordenadora, com financiamento pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A referida investigação científica centrou-se na Justiça Restaurativa Judicial ou Justiça Restaurativa conduzida pelo Poder Judiciário brasileiro. O lapso temporal delimitado foi de 2005 a 2017. A partir desta pesquisa, a Professora Vera Regina Pereira de Andrade sintetizou a origem e a aplicabilidade da Justiça Restaurativa no Brasil. A implementação da Justiça Restaurativa ocorreu em todas as regiões do país, mas evidencia vários limites e mitos, os quais são necessários de enfrentamento ao fim de consolidá-la.
A Justiça Restaurativa, baseada na inclusão dos indivíduos, caminha inversamente ao tradicional modelo retributivo do Sistema de Justiça Penal, consubstanciado na exclusão dos seres humanos, essencialmente através do encarceramento. A Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, na visão da conferencista, deve ser valorizada com o intuito de conferi-la autonomia. Para isso, as universidades, com escopo no ensino, na pesquisa e na extensão, têm a missão de contribuir, no Brasil, à concretização deste novo modelo de justiça.
Tendo em vista as restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, bem como a suspensão das aulas e eventos de forma presenciais, o Grupo de Pesquisa BIOPOLÍTICA E DIREITOS HUMANOS, vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou uma vídeo conferência com o tema: “Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal”, na plataforma Google Meet. A vídeo conferência ocorreu no dia 19 de maio de 2020 e contou com a fala do Doutor Daniel Silva Achutti. Mais de 90 pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade, com participantes de outros estados e até outros países.
MAIS SOBRE O CONVIDADO
Daniel Silva Achutti é Doutor em Ciências Criminais pela PUCRS (2012), com período sanduíche na Universidade de Leuven - Bélgica (2010/2011). Professor Permanente do Mestrado em Direito e do Curso de Direito da Universidade La Salle (RS). Coordenador da Área de Direito e Política da Universidade La Salle (RS). Visiting Scholar na Università IUAV di Venezia, Itália (2014-2015), e no Leuven Institute of Criminology - Universidade de Leuven, Bélgica (2013-2014 e 2017-2018). Advogado. Autor do livro "Justiça Restaurativa e Abolicionismo Penal", 2ª ed., ed. Saraiva (2º lugar categoria Direito - Prêmio Jabuti 2015). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal e Processual Penal, Criminologia, Justiça Restaurativa e Justiça Criminal.
Na manhã de sexta-feira, dia 8 de maio, professores e estudantes do PPGDH UNIJUÍ (mestrado, minter e doutorado) participaram de evento, em formato online, com o coordenador da área do Direito na CAPES, prof. Otavio Luiz Rodrigues Jr.
O conferencista abordou o Projeto de Lei Emergencial de Direito Civil (PL nº 1.179/2020) enquanto uma solução jurídica adequada aos tempos de coronavírus. O referido PL prevê, dentre outras medidas, a suspensão dos prazos de prescrição e usucapião (a partir da sua vigência até 30 de outubro); a impossibilidade de despejo em ações ajuizadas a partir de 20 de março de 2020; a restrição do uso de áreas comuns em condomínios, a previsão de prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, etc.
O Plenário do Senado aprovou o PL em 3 de abril de 2020. A votação foi unânime e o texto segue agora para tramitação no Legislativo (está aguardando votação na Câmara dos Deputados).
A atividade, realizada por meio da Plataforma Google Meet, congregou mais de 60 pessoas, entre professores, mestrandos de Ijuí e de Cacoal-RO e doutorandos. O Vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e extensão da Unijuí, Prof. Dr. Fernando Jaime González, acompanhou a atividade.
É Professor Associado do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Coordenador da Área de Direito da CAPES e membro do Conselho Superior da CAPES. É Livre-Docente em Direito Civil na Faculdade de Direito da USP,pós-doutor em Direito Constitucional pela Universidade de Lisboa (2011) e em Direito Privado Comparado (2012), na condição de pesquisador-visitante, como Bolsista da Sociedade Max-Planck.
É Doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (2006), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará e Graduado em Direito pela Universidade Federal do Ceará. É Editor da Revista de Direito Civil Contemporâneo (RDCC) e Coordenador da Rede de Pesquisa de Direito Civil Contemporâneo.
A Unijuí, por meio da Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, integra um programa exclusivo de formação em associação com o Instituto Missioneiro de Estudos Superiores (IMES), de Argentina, e a Universidad Nacional de Itapúa (UNI), de Paraguai, junto com o Instituto Social do Mercosul (ISM), órgão técnico de pesquisa no campo de políticas sociais da organização de integração econômica e aduaneira dos países da região. A Universidade terá uma marcada participação neste projeto, como explica o Vice-Reitor, Fernando Jaime González. “A primeira das quatro etapas do projeto é de responsabilidade da Unijuí e está sob a coordenação dos professores do Programa de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos, Daniel Cenci e Anna Zeifert. Além disso, estamos trabalhando para que nossos estudantes, particularmente os da Pós-Graduação Stricto-Sensu, participem do curso. Aqueles que consigam uma das vagas terão professores e colegas dos três países. É uma grande oportunidade de integração regional transfronteiriça e devemos aproveitá-la”.
O Lançamento oficial foi realizado na manhã desta segunda-feira, de forma online, confira na íntegra a seguir:
Para se inscrever, acesse este link. Mais informações com o Instituto Social do Mercosul no e-mail ism@ismercosur.org.
O Diplomado está estruturado sob uma proposta curricular inovadora de cinco eixos temáticos, com o objetivo de atualizar a experiência profissional de formuladores de políticas e tomadores de decisão das áreas estratégicas de fronteira do Mercosul. O programa é bilíngue, em espanhol e português, e é oferecido em uma modalidade mista, com uma fase virtual e quatro reuniões presenciais que acontecerão em Ijuí, Posadas, Encarnación e Assunção.
O Diploma em Integração Cidadã, Fronteiras e Mercosul busca:
● Formar profissionais inovadores, com perspectiva multicultural da realidade fronteiriça do MERCOSUL, capazes de promover instâncias de cooperação entre os mecanismos de proteção social e liderar a articulação entre os atores do território.
● Oferecer conhecimentos e ferramentas atualizados para ativar processos de cooperação no MERCOSUL alinhados com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
● Promover espaços de reflexão sobre o fortalecimento da integração cidadã para uma maior promoção e proteção dos Direitos Sociais no Mercosul.
Adaptando-se às restrições impostas à aglomeração de pessoas em razão da pandemia da Covid-19, o projeto de extensão "Cinema e Direitos Humanos", vinculado ao PPG Direitos Humanos da UNIJUÍ, coordenado pelo Prof. Dr. Maiquel A. Dezordi Wermuth, realizou a primeira sessão de 2020 em formato online. A sessão ocorreu no dia 28 de abril, e contou com a exibição do documentário "Corpo Manifesto". Após a sessão, participaram do debate a a diretora do filme - Carol Araujo - e uma das produtoras - Julia Bock. Mais de 40 pessoas participaram da sessão, que contou com a presença de público interno e externo da Universidade - o que foi viabilizado pelo fato de tratar-se de sessão realizada por meio da Plataforma Google Meet.
No dia 12 de março de 2020, no Programa de Pós-Graduação em Direito da UNIJUI, o Grupo de Pesquisa Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade, liderado pelos professores Dr. Daniel Rubens Cenci e Dra. Anna Paula Bagetti Zeifert, recebeu o Prof. Dr. Neuro José Zambam, coordenador do Centro Brasileiro de Pesquisas Sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen (Mestrado em Direito/IMED-Passo Fundo), que apresentou o tema “Liberdade, participação e desenvolvimento na obra de Amartya Sen”. A atividade aconteceu na sala de reuniões do PPGDH e contou com a presença de mestrandas e alunas bolsistas vinculadas ao grupo de pesquisa.
Na oportunidade ficou acordado, entre o grupo de pesquisa e o centro de estudos, a realização de workshops e a participação no IV Seminário Internacional sobre a Teoria da Justiça de Amartya Sen que acontecerá na IMED.
A teoria de Amartya Sen é reconhecida pela sua relevância em pesquisas sobre desenvolvimento, justiça social, sustentabilidade, democracia, dignidade humana e políticas públicas, e tem sido utilizada para fundamentar diversas análises teóricas e pesquisas empíricas na contemporaneidade.
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