Unijuí - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Estudantes do Doutorado em Direitos Humanos promovem evento internacional

Doutor Manuel Eugenio Gándara Carballido

A terceira edição do Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí ocorreu na última semana, nos dias 19 e 20 de agosto. O evento, promovido pelos estudantes das três turmas do curso de Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD), reuniu estudantes, egressos e palestrantes do Brasil e do exterior com o objetivo de trazer aos ouvintes assuntos abordados nas pesquisas desenvolvidas no âmbito do PPGD, bem como suscitar a reflexão sobre temas de interesse do corpo discente da Instituição.

A programação iniciou na tarde de quinta-feira, 19, com a participação do professor doutor Dieter Rugard Siedenberg, vice-reitor de Administração, representando a Vice-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, e do professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD. A solenidade de abertura prosseguiu com a homenagem póstuma a Miguel Argemiro Soares Garaialdi, vítima da covid-19 e matriculado na turma de 2020 do curso de Doutorado em Direitos Humanos. A doutoranda Aline Michele Pedron Leves, em nome dos estudantes, realizou a leitura de uma homenagem e, na sequência, o professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, em nome do PPGD, entregou um certificado de conclusão dos créditos teóricos do homenageado à sua família.

O turno da tarde contou, ainda, com o Painel de Doutorandos. A atividade, mediada pela doutoranda Mariana Chini, contemplou pesquisas em andamento no curso de Doutorado em Direitos Humanos. As exposições foram as seguintes: Fernanda Serrer com o tema “Pós-humanismo crítico, corpo e direitos da personalidade: contribuições para pensar a elaboração de narrativas jurídicas pós-humanistas de proteção do corpo humano no cenário complexo da sociedade contemporânea”; Aline Michele Pedron Leves com o tema “A globalização e o recrudescimento do nacionalismo na atualidade: desafios da proteção internacional dos direitos humanos e da consolidação de uma ordem mundial multilateral e cosmopolita pluralista”; André Giovane de Castro com o tema “Monitoramento eletrônico e direitos humanos: (in)decisões autoritárias e democráticas no Rio Grande do Sul”; Cleber Freitas do Prado com o tema “Vida modulada, morte anunciada: a confusão entre direito e violência e o desvalor de uma vida nua pulverizada na necrofábrica do cárcere brasileiro”; e Letícia Gheller Zanatta Zarrion com o tema “A violação dos direitos humanos pelo controle da reprodutividade no Brasil: o biopoder exercido pelo Estado sobre os corpos das mulheres na reprodução assistida”.

A noite foi marcada pela realização da Mesa 1 - “Sistema internacional pós-Covid-19: desafios e perspectivas dos direitos humanos para o Brasil”. Com mediação do professor doutor Gilmar Antonio Bedin, professor do PPGD, a atividade contou com a participação do doutor Marcio Pochmann, da Universidade Federal do ABC (UFABC) e da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), e do doutor Wagner Menezes, da Universidade de São Paulo (USP). Eles abordaram a realidade resultante da crise sanitária em curso no mundo à luz da economia e do direito internacional dos direitos humanos.

Já na sexta-feira, 20, ex-alunos do PPGD foram recebidos no Painel de Egressos. A egressa do curso de Mestrado, Aline Antunes Gomes, falou sobre “A crise constituinte no Brasil e os impactos das coalizões no sistema presidencialista”; a egressa do curso de Mestrado, Gaviota Karolina Tobar Casanova, tratou sobre “A pesquisa e a realidade dos movimentos sociais”; o egresso do curso de Doutorado, Norberto Milton Paiva Knebel, discorreu sobre “Direito urbanístico na era das cidades inteligentes”; e o egresso do curso de Mestrado, Thiago dos Santos da Silva, refletiu sobre “Ordens jurídicas não-estatais, direito alternativo e pluralismo na América Latina: o bem viver como possibilidade democrática”. A atividade foi mediada pelo doutorando Cleber Freitas do Prado.

A programação foi encerrada no turno da noite com a Mesa 2 - “Violações de direitos humanos na América Latina: cenários em pauta”. A atividade contou com a presença da doutora Diana Isabel Molina Rodríguez, da Universidad Autónoma Latinoamericana (UNAULA), da Universidad Cooperativa de Colombia (UCC) e da Universidad de Nariño (UDENAR), ambas da Colômbia, e do doutor Manuel Eugenio Gándara Carballido, da Universidad Pablo de Olavide (UPO), da Espanha, e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Com mediação da doutora Anna Paula Bagetti Zeifert, professora do PPGD, a atividade abordou o atual contexto colombiano de mobilização social e a noção de direitos humanos como resultados de luta na região latino-americana.

Após quatro turnos de conferências, o evento culminou com uma pluralidade de temas, uma multiplicidade de ideias e uma condição de possibilidade para o diálogo e para a intervenção social e institucional. Esse foi o objetivo do III Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, realizado por Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro, Bruna Medeiros Bolzani, Cleber Freitas do Prado, Gabrieli de Camargo, Mariana Chini e Thaisy Perotto Fernandes, estudantes das turmas de 2019, 2020 e 2021 e membros da Comissão Organizadora, com apoio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito sob a coordenação do professor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

Todos os painéis e todas as mesas foram transmitidos pelo Canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no YouTube. Os vídeos encontram-se disponíveis neste link.

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Acontece nesta semana o III Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos

Na próxima quinta-feira, dia 19 de agosto, acontecerá a abertura do III Seminário Discente do Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí. Com transmissão pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade, o evento segue até a sexta-feira, dia 20, em homenagem a Miguel Argemiro Soares Garaialdi.

A abertura será realizada no dia 19, às 14h, e na sequência acontecerá um Painel de Doutorandos com Aline Michele Pedron Leves, André Giovane de Castro, Clever Freitas do Padro, Fernanda Serrer e Letícia Gheller Zanatta Carrion.

Às 19h30, será realizado o primeiro debate, com o tema “Sistema internacional pós-covid-19: desafios e perspectivas  dos direitos humanos para o Brasil”. À frente, estarão os doutores Marcio Pochmann (Ufabc e Unicamp) e Wagner Menezes (USP), sob mediação do professor doutor Gilmar Antonio Bedin, da Unijuí.

Na sexta-feira, o Painel de Egressos acontecerá a partir das 14h, com Aline Antunes Gomes, Gaviota Karolina  Casanova, Norberto Milton Paiva Knebel e Thiago dos Santos da Silva.

Mais tarde, às 19h30, inicia-se o debate sobre “Violações de direitos humanos na América Latina: cenários em pauta”, com os doutores Diana Isabel Molina Rodríguez (UCC, Udenar e Unaula/Colômbia) e Manuel Eugenio Gandára Carballido (UPO/Espanha e UFRJ). A mediação ficará por conta da professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert, da Unijuí.

Inscrições gratuitas podem ser realizadas até esta quarta-feira, dia 18, neste link. Mais informações em seminariodiscenteppgdh@gmail.com.

Unijuí lembrará 15 anos da Lei Maria da Penha em eventos

A Unijuí, por meio do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos, promoverá uma programação especial alusiva aos 15 anos da Lei Maria da Penha, sancionada em 2006. O evento contará com palestras, transmitidas pelo canal do Programa no YouTube, e contará com temas relevantes relacionados à data. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas em unijui.edu.br/eventos.

O evento visa promover discussões acerca da violência doméstica e familiar contra a mulher, estabelecendo um diálogo interdisciplinar com o intuito de sensibilizar e orientar a comunidade acadêmica sobre o tema. A programação é coordenada pela professora doutora Jóice Graciele Nielsson e pelo professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth.

A palestra inicial será realizada na quinta-feira, 12 de agosto, às 14h. O tema “Necrobiopoder: a vida e a morte no Estado” terá como palestrante a professora doutora Berenice Bento. O segundo encontro será dia 24 de agosto, também às 14h, e contará com a presença da professora doutora Maria Patrícia Corrêa Ferreira, que discorrerá sobre a “Violência entre casais: perspectiva antropológica e questões de gênero”.

No dia seguinte, 25 de agosto, às 14h, a publicitária Graça Craidy irá apresentar virtualmente a exposição denominada “Até que a morte nos separe”. Logo após a exibição, às 16h, inicia-se o momento de sensibilização, nomeado “A Campanha do Sinal Vermelho contra a violência doméstica”, com a doutoranda em Direitos Humanos da Unijuí, Tânia Reckziegel.

Finalizando o evento, no dia 26 de agosto, às 20h30, o testemunho “Tortura e violência contra mulheres – O caso Evandro”. A convidada do encontro é Beatriz Abbage, que escreveu o livro  “Malleus: relato de injustiça, tortura e erro judiciário”. 

Mais informações neste link.

Gabriel R. Jaskulski, estagiário de Jornalismo da Unijuí

PPG em Direitos Humanos realiza seleção para estágio pós-doutoral

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos da Unijuí publicou edital de inscrição para o processo seletivo de candidatos interessados na realização do Estágio de Pós-Doutorado. A seleção destina-se a pesquisadores com títulos de doutores em Direito e áreas afins, e que queiram aprofundar a análise da temática dos direitos humanos. 

Serão disponibilizadas tantas vagas quanto os professores interessados se dispuserem a orientar.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia 30 de julho, mediante a entrega do Requerimento de Inscrição e dos demais documentos exigidos pelo edital, podendo ser digitalizados e enviados separadamente em três arquivos, por e-mail, no endereço ppgd@unijui.edu.br, até o dia 30 de julho.

O edital com todas as informações sobre o Processo Seletivo está disponível na página do programa. 

Mais informações na Secretaria do Programa, pelos telefones 3332-0545 ou 3332-0200 - Ramal 3510, e pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Professor do PPG em Direito participa do seminário de implantação do Procad/Capes

O professor Maiquel A. Dezordi Wermuth, do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí, participou, na última semana, do Seminário de Implantação do Programa de Cooperação Acadêmica (Procad), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), na área de Segurança Pública e Ciências Forenses (Edital nº 16/2020).

O evento congregou todos os pesquisadores/coordenadores das propostas aprovadas no edital, que apresentaram seus projetos e avaliaram possíveis sinergias entre as propostas. O professor Maiquel coordena o projeto "Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados”, que visa a criação de uma rede de cooperação acadêmica e pesquisa, que objetiva a formação de recursos humanos qualificados voltados à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, com ênfase na discussão acerca da eficiência, efetividade e economicidade de políticas de segurança pública que se utilizem de serviços de monitoração eletrônica e integração de bancos de dados, bem como na análise econômica e econometria de políticas de segurança pública. 

A proposta congrega duas instituições de ensino superior de caráter comunitário (Unijuí/RS e Unesc/SC) e uma instituição pública (Universidade Federal do Pará/PA), bem como instituições ligadas à área da Segurança Pública (Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Sul e Conselho Nacional de Justiça, por meio do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas), estabelecendo uma importante interlocução entre a região Sul e a região Norte do País no que se refere à sua temática central.

O projeto já viabilizou a concessão de bolsas de estudos em nível de mestrado, doutorado e pós-doutorado, a fim de estimular a criação e a expansão de disciplinas e linhas de pesquisa de Segurança Pública e Ciências Forenses nos programas de pós-graduação stricto sensu envolvidos na proposta e em outros programas existentes no País, incrementando e fortalecendo a produção acadêmica, científica e técnica sobre questões relacionadas à Segurança Pública e às Ciências Forenses. A pesquisa busca também promover a mobilidade de docentes e discentes de pós-graduação, assim como a colaboração internacional entre as instituições e equipes envolvidas nos projetos, estimulando o estabelecimento de parcerias entre Instituições de Ensino Superior (IES), centros de pesquisa e órgãos de segurança pública, tendo por escopo o desenvolvimento de projetos de pesquisa sobre assuntos relativos à Segurança Pública e Ciências Forenses.

Além disso, o projeto busca capacitar os agentes que atuam nos respectivos órgãos por meio da oferta de cursos de qualificação profissional e especialização (pós-graduação lato sensu) e promover o desenvolvimento tecnológico e a inovação produtiva nas áreas de Segurança Pública e Ciências Forenses, estimulando a interação da academia com a indústria, e dos órgãos de segurança pública com outras instituições governamentais, sem descuidar, também, da relevante participação da comunidade nestes processos, por meio do incentivo da participação popular na formulação de políticas públicas na área, fomento à criação/fortalecimento de conselhos comunitários e utilização de outros instrumentos que viabilizem uma maior participação cidadã nos debates que envolvam a Segurança Pública.

PPG em Direitos Humanos abre seleção para estudante eventual

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, cursos de Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, publicou editais para admissão de estudantes eventuais para o primeiro semestre de 2021. Os editais com todas as informações estão disponíveis neste link, na aba “Processo Seletivo e Matrícula”.

As inscrições podem ser realizadas até o dia 30 de junho, mediante o envio por e-mail, no endereço ppgd@unijui.edu.br, do formulário de inscrição e a documentação exigida.

A lista dos candidatos selecionados será disponibilizada conforme a data constante nos referidos editais, na página do Programa.

A matrícula dos candidatos selecionados será realizada de forma on-line pela Secretaria Acadêmica da Unijuí, no mês de julho. As orientações necessárias para a efetivação serão disponibilizadas após a divulgação do resultado do processo de seleção, na página.

Mais informações na Secretaria do Programa, pelos telefones 55 3332-0545 e 3332-0200, ramal interno 3510, pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br e na página do Programa.

Pensamento latino-americano e direitos humanos são debatidos na Unijuí

O evento, promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, está com inscrições abertas

O I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos iniciou na tarde de quarta-feira, 9 de junho, em formato online. Promovido pelo Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito (PPGD) – Mestrado e Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí, o evento constitui-se como um marco no fomento e na consolidação da interlocução da instituição com universidades da América Latina. A solenidade de abertura contou com a participação dos professores Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do PPGD; Fernando Jaime González, vice-reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão; André Leonado Copetti Santos e Daniel Rubens Cenci, organizadores do evento.

A conferência intitulada “A luta decolonial dos povos indígenas por direitos humanos”, ministrada pelo doutor Tiago Botelho da Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), abriu o ciclo de palestras. A partir da retomada histórica dos tratados internacionais de direitos humanos, o professor elencou as referências aos povos indígenas e o contraste com a realidade brasileira. Com uma visão crítica e fundamentada, o conferencista afirmou que a construção de direitos humanos para a população indígena não se sustenta em uma perspectiva individualista, mas, sim, coletivista. Os povos indígenas, na visão dele, constroem diariamente os seus direitos humanos, não estando estes limitados, com efeito, ao Direito e às suas instituições.

As próximas palestras são: “A nova constituinte/constituição popular chilena”, com o doutor Fernando Estenssoro (USACH – Chile), no dia 10 de junho; “Ideias descoloniais de um ‘bom governo’ para a América Latina: o que temos a aprender com Poma de Ayala?”, com a doutora Fernanda Bragatto (Unisinos – Brasil), no dia 16 de junho; “Os impactos da sociedade de consumo na sociedade atual e os desafios para o socioambientalismo”, com a doutora Cleide Calgaro (UCS – Brasil), no dia 23 de junho; “Genocidio y los delitos de lesa humanidad”, com o doutor Manuel Moreira (UNAM – Argentina), no dia 24 de junho; “Pensamento descolonial, direitos humanos e constitucionalismo latino-americano”, com o doutor João Paulo Allan Teixeira (UNICAP – Brasil), no dia 30 de junho; “O pensamento criminológico latino-americano”, com o doutor Salo de Carvalho (UFRJ – Brasil), no dia 1º de julho; e “O processo constituinte e Constituição no Equador: os direitos da natureza na Constituição atual”, com o doutor Luis Sanipatin (UPEC – Equador), no dia 8 de julho.

As transmissões ocorrem pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no YouTube. Todas as conferências iniciam às 16h. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas neste link.

I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos abre nesta semana

Na próxima quarta-feira, dia 9 de junho, terá início o "I Seminário sobre Pensamento Latino-Americano e Direitos Humanos”, promovido pelo Doutorado em Direitos Humanos da Unijuí. Parte das atividades da disciplina Tópico Especial I, o evento contará com diversos debates, em diferentes datas, ao longo dos meses de junho e julho.

Para começar, no dia 9, às 16h, acontece o debate “A luta decolonial dos povos indígenas por direitos humanos” a cargo de Tiago Botelho (UFGD-Brasil). Já no dia 10, às 16h, a discussão é sobre “A nova constituinte/Constituição popular chilena”, com Fernando Stenssoro (Usach – Chile).

O seminário segue no dia 16 de junho, às 16h, com o tema “Ideias descoloniais de um ‘bom governo’ para a América Latina: o que temos a aprender com a Poma de Ayala?”. À frente estará Fernanda Bragatto (Unisinos – Brasil). No dia 23, às 16h, Cleide Calgaro (UCS – Brasil) falará sobre “Os impactos da sociedade de consumo na sociedade atual e os desafios para o socioambientalismo”.

No dia 24, às 16h, o tema “Genocidio Y los delitos de lesa humanidad” será debatido por Manuel Moreira (Unam – Argentina); e no dia 30 “Pensamento descolonial, direitos humanos e constitucionalismo latino-americano”, por João Paulo Allan Teixeira (Unicap – Brasil).

Para fechar, em julho, haverá dois debates: no dia 1º, sobre “O pensamento criminológico latino-americano”, com Salo de Carvalho (UFRG – Brasil); e no dia 8, sobre “O processo constituinte e constituição no Equador: os direitos da natureza na constituição atual”, com Luis Sanipatin (Upec – Equador).

A transmissão acontece pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito da Unijuí no Youtube.

PPG em Direitos Humanos abre seleção para estágio pós-doutoral

O Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direitos Humanos está com inscrições abertas para o processo seletivo de candidatos interessados na realização do Estágio de Pós-Doutorado. O edital destina-se aos pesquisadores com título de doutores em Direito e áreas afins, que queiram aprofundar a análise da temática dos Direitos Humanos.

Será disponibilizada uma vaga para atuação no projeto “Rede de Cooperação Acadêmica e de Pesquisa: eficiência, efetividade e economicidade nas políticas de segurança pública com utilização de monitoração eletrônica e integração de banco de dados”, do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança Pública e Ciências Forenses (Procad/Capes) – Edital nº 16/2020, com início das atividades a partir de 10 de junho.

As inscrições estão abertas até a próxima segunda-feira, dia 31 de maio, e devem ser realizadas mediante a entrega do Requerimento de Inscrição e dos demais documentos exigidos pelo edital, podendo ser digitalizados e enviados separados em três arquivos, por e-mail, no endereço ppgd@unijui.edu.br, até o dia 31.

O edital com todas as informações sobre o processo seletivo para o Estágio Pós-doutoral está disponível no site da Programa, neste link.

Mais informações podem ser obtidas na Secretaria do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, pelos telefones (55) 3332-0545 ou (55) 3332-0200 - Ramal Interno 3510, ou pelo e-mail ppgd@unijui.edu.br.

Realizado o 1º Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19

Entre os dias 19 e 20 de maio, de forma virtual, ocorreu o 1º Seminário: Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos em Tempos de Covid-19, o qual foi promovido pela doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto, pelo Grupo de Pesquisa Biopolítica e Direitos Humanos, vinculado ao Programa de Pós-Graduação (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Unijuí, com o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul (Fapergs).

O 1º Seminário nasceu da importância e da necessidade de debater o acesso à justiça e políticas públicas de concretização dos direitos humanos no período da pandemia, nos seus mais variados aspectos e segmentos sociais, na contemporaneidade.

Nesse sentido, por meio da articulação de pesquisadores, líderes e integrantes de grupos de pesquisa, o evento objetivou, de modo geral, fomentar a análise e o debate de como as políticas públicas atuais protegem, sustentam e garantem os direitos humanos no Brasil contemporâneo.

No dia 19 de maio, às 13h30, ocorreu a abertura do evento, com fala da professora mestra Marcia Cristina de Oliveira, coordenadora do Curso de Graduação em Direito da Unijuí – Campus de Três Passos; do professor mestre Marcelo Loeblein dos Santos, coordenador do curso de Graduação em Direito da Unijuí – Campus de Ijuí; professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth, coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) em Direitos Humanos da Unijuí; do professor doutor Fernando Jaime González, vice-Reitor de Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão da Unijuí, o qual realizou a saudação institucional. Logo após, iniciou a conferência “A saúde do trabalhador em tempos de pandemia”, pertencente ao Eixo Saúde e Direitos Sociais, mediada pela professora doutora Janaína Sturza (Unijuí), e com as palestrantes, professora doutora Sandra Regina Martini (Uniritter; Ufrgs) e professora doutora Luciane Barzotto (Ufrgs).

Em seguida, às 16h, teve início uma nova conferência, pertencente ao Eixo Gênero e denominada “A atuação do CNJ nas políticas públicas de gênero e enfrentamento à violência doméstica contra a mulher no Brasil”. Nesta conferência, as mediações ocorreram por conta da professora doutora Joice Graciele Nielsson (Unijuí) e professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth (UnijuíÍ), e contou com a fala da professora doutora Marli Marlene Moraes da Costa (Unisc) e da desembargadora conselheira do CNJ, Tânia Regina Silva Reckziegel.

Por fim, para encerrar o primeiro dia de atividades no evento, ocorreu a conferência do Eixo Acesso à Justiça e Soluções de Conflitos, com a palestra “A mediação de conflitos e as novas tecnologias”, mediada pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto (Unijuí), com a fala da palestrante, doutora Fabiana Marion Spengler (Unisc).

No segundo dia de evento, dia 20, às 14h, ocorreu a apresentação de trabalhos inscritos e submetidos ao evento, em três GTs. O primeiro trata-se do GT 1 - Políticas Públicas de Acesso à Justiça e Direitos Humanos, coordenado pela professora doutora Rosane Teresinha Carvalho Porto. O segundo GT, denominado Biopolítica, Direitos Humanos e Gênero estava sob coordenação do professor doutor Maiquel Ângelo Dezordi Wermuth. Por fim, o terceiro GT, intitulado Biopolítica, Saúde e Direitos Humanos, foi coordenado pela professora doutora Janaína Machado Sturza.

As palestras do dia 19 de maio foram transmitidas pelo canal do Programa de Pós-Graduação em Direito no Youtube, e as apresentações de trabalhos, no dia 20, pelo Google Meet.

Foram 234 participantes inscritos e os trabalhos nos grupos de trabalho foram 57: 22 no GT1, 16 no GT2 e 19 no GT3.

Ao final do evento, a comissão escolheu um trabalho de cada grupo de trabalho para integrar ao E-Book juntamente com os capítulos dos palestrantes e da comissão organizadora. Em breve a comunidade acadêmica tomará conhecimento e acessará a obra de forma gratuita.