Nesta quarta-feira, dia 04, foi realizada uma atividade de qualificação do Comitê de Ética em Pesquisa (CEP) da Unijuí. Na oportunidade, os integrantes receberam uma capacitação do Projeto de Qualificação dos Comitês de Ética em Pesquisa, vinculado à Comissão Nacional de Ética em Pesquisa – Conep/CNS. A atividade, realizada na sala de videoconferência do prédio da Biblioteca Mario Osorio Marques, no campus Ijuí, teve o intuito de valorizar o Comitê, padronizar o trabalho administrativo e fortalecer análises e discussões éticas realizadas na Instituição.

Dando início ao trabalho, no turno da manhã, foi realizada uma conversa sobre as atividades do Comitê na Unijuí, tendo a participação do coordenador, Aldemir Berwig, do vice-coordenador, Ivanildo Scheuer, da funcionária administrativa do CEP, Amália Iracema Pasche, representante de usuário, Ledir Kappke, e demais integrantes do Comitê. Logo após, ocorreu uma conversa com a Reitora, professora Cátia Maria Nehring. Em um terceiro momento, aconteceu uma roda de conversa com apresentações temáticas sobre questões relevantes ao Sistema CEP/Conep e fechamento da atividade com a construção de possíveis alternativas de melhoria no trabalho.

O comitê de ética em pesquisa da Unijuí é um colegiado multidisciplinar, de caráter consultivo, deliberativo e educativo, que tem como finalidades avaliar, acompanhar e controlar, em pesquisas que envolvem seres humanos, o cumprimento das exigências éticas e científicas fundamentais à defesa dos interesses, da integridade e da dignidade dos sujeitos da pesquisa, bem como contribuir para o desenvolvimento da pesquisa orientada por padrões éticos.

Sobre a Comissão Nacional de Ética em Pesquisa

A Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) está diretamente ligada ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). Uma das suas características é a composição multi e transdisciplinar, contando com representantes de diferentes áreas, tanto das Biomédicas, como das Ciências Humanas e Sociais. Sua atribuição principal é a avaliação dos aspectos éticos das pesquisas que envolvem seres humanos no Brasil. Em cumprimento à sua missão, a Comissão elabora e atualiza as diretrizes e normas para a proteção dos participantes de pesquisa e também coordena a rede de Comitês de Ética em Pesquisa (CEP) das instituições – Sistema CEP/Conep. Desta forma, cabe à Conep avaliar eticamente e acompanhar os protocolos de pesquisa em áreas temáticas especiais como genética e reprodução humana, novos equipamentos, dispositivos para a saúde, novos procedimentos, população indígena, projetos ligados à biossegurança, dentre outros.

Segundo a Comissão, para ser ética, a pesquisa precisa:

- Respeitar o participante da pesquisa em sua dignidade e autonomia, reconhecendo sua vulnerabilidade, assegurando sua vontade de contribuir e permanecer, ou não, na pesquisa, por intermédio da manifestação expressa, livre e esclarecida;

- Ponderar entre riscos e benefícios, tanto conhecidos como potenciais, individuais ou coletivos, comprometendo-se com o máximo de benefícios e o mínimo de danos e riscos;

- Garantir que danos previsíveis sejam evitados; e

- Ter relevância social, o que garante a igual consideração dos interesses envolvidos, não perdendo o sentido de sua destinação sócio humanitária.