Com o objetivo de debater e buscar melhorias para a rede de proteção de crianças e adolescentes, foi promovido nesta segunda-feira, 18 de novembro, o Seminário Estadual: Desafios e Perspectivas da Rede de Proteção de Crianças e Adolescentes. A atividade foi realizada no auditório do campus Três Passos da Unijuí, e reuniu centenas de pessoas entre estudantes, conselheiros tutelares, profissionais do Direito e a comunidade em geral.
A iniciativa foi promovida pelo Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, em parceria com a Unijuí, Prefeitura de Três Passos, OAB-RS, MPRS, câmara dos deputados, conselho tutelar de Três Passos, Amuceleiro, Colégio Ipiranga e Instituto Estadual de Educação Érico Veríssimo. O evento marca os 10 anos da Lei Menino Bernardo, a qual estabelece o direito da criança e do adolescente de serem educados e cuidados sem o uso de castigos físicos ou de tratamento cruel ou degradante.
A coordenadora do Observatório de Políticas Públicas para Crianças e Adolescentes, Mônica Facio, destaca que a lei Menino Bernardo foi um marco importante para ajudar no combate à violência. “Falar de uma lei tão importante não é simplesmente falar de legislação, é falar de uma mudança de paradigma que exige transformações, tanto sociais quanto culturais imensas. É entender que crianças e adolescentes têm direitos e que os gestores atuais devem pensar em cuidados para o futuro desse público”, comenta.
Em sua fala, o reitor da Unijuí, professor Dieter Rugard Siedenberg, ressalta que a Universidade faz questão de receber eventos como este, principalmente pela importância da temática. “É papel da Universidade oferecer este espaço para debatermos os direitos e a segurança de crianças e adolescentes, que se colocam na porta da Universidade. Fizemos questão de receber a todos com muito carinho e responsabilidade, pois este é um espaço de discussão. Através do diálogo vamos conseguir chegar nos objetivos.”
Durante o evento foi realizado um painel com a participação da deputada federal Maria do Rosário, que foi a autora da Lei Menino Bernardo, da promotora de Justiça de Três Passos, Bárbara Bisogno Paz, da advogada e mestre em Direito, Juliana Tietböhl, da secretária Nacional dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes, Marta Volpi, e do mestre em Direitos Humanos, servidor da Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul e professor da Unijuí, Francisco Dion Cleberson Alexandre.
Ao fim do seminário, foi apresentada uma carta compromisso para o fortalecimento da rede de proteção de crianças e adolescentes.
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