Um importante estudo, desenvolvido por professores e estudantes da Unijuí, foi compartilhado com a comunidade acadêmica internacional em um evento que aconteceu no fim do ano passado: o 5º Encontro do Observatório da Deficiência e Direitos Humanos (ODDH) do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa – Portugal. O evento aconteceu sob a temática “A deficiência face à crise pandêmica: desafios e respostas”.
Escrita pela mestranda em Direito, com área de concentração em Direitos Humanos, e bolsista Capes/Prosuc, Schirley Kamile Paplowski; pela professora doutora Anna Paula Bagetti Zeifert, docente no curso de Direito e no Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos da Unijuí; e pela acadêmica do curso de Direito e bolsista voluntária de iniciação científica, Vitória Agnoletto; a pesquisa “Cuidar de quem cuida: por uma prática do cuidado desperta à desigualdade de gênero” foi apresentada na modalidade comunicação oral, no quinto painel, que tratou do tema “Cuidados e apoios às pessoas com deficiência e cuidadores”.
A pesquisa integra o conjunto de atividades desempenhadas no projeto de pesquisa "Justiça Social: os desafios das políticas sociais na realização das necessidades humanas fundamentais", coordenado pela professora Anna Zeifert, assim como as atividades do grupo de pesquisa "Direitos Humanos, Justiça Social e Sustentabilidade", coordenado pelos professores Daniel Cenci e Anna Zeifert.
“Neste estudo, tratamos sobre a prática do cuidado, com uma atenção para quem a desempenha. O tema é muito caro para as teorias de justiça e para a justiça de gênero, considerando que este trabalho é desempenhado majoritariamente por mulheres e meninas, de forma não remunerada, ou, quando o é, com baixa remuneração”, explicou a mestranda Schirley Kamile. “Apresentamos que o cuidado se baseia em uma prestação essencialmente humana e uma necessidade que possuímos em pelo menos três momentos da vida - infância e adolescência, nos períodos de adoecimento e na velhice; exceto com relação a pessoas com deficiência, as quais poderão depender deste cuidado por períodos maiores.”
O cuidado, conforme explica a jovem, compreende assistência, amparo e auxílio no atendimento do conjunto básico das necessidades humanas. A questão gira em torno de quem desempenha historicamente as atividades inerentes ao cuidado e como tais prestações são (des)valorizadas pela sociedade e pelo Estado. Em documento informativo da organização Oxfam Brasil, de 2020, foi apontado que as mulheres são responsáveis por mais de três quartos do cuidado, não remunerado, ao passo que compõem dois terços das atividades de cuidado remuneradas.
“Discutimos que nossas sociedades necessitam partilhar o trabalho do cuidado, para que ele não se restrinja às mulheres e meninas, tendo em vista que são todos, igualmente, que dependem de auxílio em determinadas circunstâncias. Ou seja, redistribuí-lo na família. Também se faz necessário reconhecer este trabalho como tal e representar as cuidadoras mais marginalizadas”, reforçou a mestranda.
Pensando nisso, o problema investigador consistiu em: quais medidas podem lidar com as situações de necessidade e dependência humanas, que sejam compatíveis com a autoestima daqueles que têm necessidade de cuidados e que não explorem as cuidadoras?, através do método hipotético-dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica, onde foi delineada uma solução provisória que sugere mudanças no sistema econômico, educacional, em benefícios, no desenvolvimento de sistemas nacionais de cuidado e em práticas que desafiem normas sexistas. “Essas medidas viriam a beneficiar não somente cuidadoras e cuidadores, mas quem recebe o cuidado, porque quanto mais qualificado ele for, mais se assegura a dignidade das pessoas envolvidas”, conclui Schirley.
A apresentação está disponível neste link.