Edição contará com votação 100% virtual, por meio de site ou SMS. Processo se estenderá até o dia 3 de novembro.
Tem início nesta segunda-feira, 26, mais uma edição da Consulta Popular – processo que tem o objetivo de fortalecer o desenvolvimento regional, valorizando demandas que ampliam o crescimento econômico, a ciência e a inovação em áreas como agricultura, infraestrutura e turismo.
Realizado de forma totalmente virtual neste ano, o processo vai encaminhar a aplicação de R$ 20 milhões em projetos para municípios de 28 regiões do Estado. Desse valor, R$ 10 milhões serão quitados em 2021, e os outros R$ 10 milhões avaliados conforme a condição financeira de 2022.
A população gaúcha terá até o dia 3 de novembro para escolher e votar nas suas demandas, que foram definidas em assembleias regionais, microrregionais e municipais, realizadas pelo governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão, e pelos Conselhos Regionais de Desenvolvimento (Coredes).
Nas regiões de atuação da Unijuí, os projetos voltam-se ao desenvolvimento da agricultura familiar, empreendedorismo, controle da qualidade da água, cadeia do leite e turismo.
Para votar, é simples: basta ter em mãos o título de eleitor. Dos 96 projetos disponibilizados nas cédulas de votação, o cidadão poderá escolher apenas um, conforme a sua região. É possível votar acessando o site www.consultapopular.rs.gov.br ou via SMS, pelo número 29634, com a mensagem RSVOTO#nº título do eleitor#nº do programa (sem espaços). Exemplo: RSVOTO#99999999#4.
Corede Noroeste Colonial
Na cédula de votação do Corede Noroeste Colonial, que concentra os municípios de Ijuí e Panambi, constarão os projetos de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, através do programa de qualificação de agricultores familiares e aquisição de equipamentos; Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas Individuais, que prevê a realização de um programa de qualificação profissional; e o projeto de Controle da Qualidade da Água e Alimentos, que compreende a avaliação de resíduos de agrotóxicos em água e hortaliças consumidas na região Noroeste, além de ações educativas.
Conforme explica o presidente do Corede Noroeste Colonial e pró-reitor na Unijuí - Campus Panambi, Nelson Thesing, a demanda que conquistar mais votos receberá o valor de R$ 314 mil em 2021 e, o segundo mais votado, R$ 314 mil em 2022. A distribuição será igualitária para todos os 11 municípios – sendo que, para ter acesso ao recurso, é necessário atingir, no mínimo, 2% de votos do total de eleitores do município. “Entendo que a Consulta Popular é o ponto de partida, uma oportunidade, enquanto espaço de participação dos diversos segmentos da sociedade. É um processo de planejamento, que tem presente o desenvolvimento territorial, a estrutura federativa, mas acima de tudo, a necessidade de democratizar as relações com o poder público, para mitigar as profundas desigualdades socioeconômicas”, opinou Thesing, lembrando que a Consulta também é um processo importante na construção da democracia participativa, onde os cidadãos têm a oportunidade de escolher, pelo voto, os investimentos de interesse local.
Corede Fronteira Noroeste
Na região de Santa Rosa, foi construído um fato inédito, conforme explica o secretário do Corede Fronteira Noroeste e pró-reitor na Unijuí - Campus Santa Rosa, Marcos Paulo Scherer: não haverá divisão do recurso. A região entendeu que o valor era baixo para ser compartilhado entre os 20 municípios e praticamente não haveria impacto no desenvolvimento regional. “A região compreendeu a proposta de concentrar o recurso num projeto macrorregional voltado à inovação e ao empreendedorismo. A proposta que apresentamos prevê duas etapas. Assim, na etapa 1 será utilizado o valor de R$ 314 mil, que já está liberado para 2021, e caso seja liberada a segunda parcela, da etapa 2, também no valor de R$ 314 mil, teremos um investimento integral na iniciativa”, explicou.
O projeto – que constará na cédula de votação como Fomentar as Dimensões de Inovação e Empreendedorismo junto a Empresas, Organizações do Terceiro Setor e Setor Público da Região - visa, na primeira etapa, mapear e diagnosticar todo o ambiente de inovação, as características e potenciais empreendedores da região. Já na segunda, será realizado um plano de ações, com o intuito de aproveitar e estimular os potenciais apontados na etapa 1. “Certamente que, no futuro, esse trabalho regional, coletivo e colaborativo que está sendo proposto agora, reverterá em um crescimento e desenvolvimento regional melhor aproveitado e planejado, oportunizando que cada município possa se ver no contexto regional e desenvolver aquilo que é do seu perfil, ou que esteja alinhado com suas características e potencialidades”, completou Scherer.
Também consta na cédula, como terceira opção, a Avaliação de Resíduos de Agrotóxicos em hortaliças consumidas na Região Noroeste, com ações educacionais aos produtores rurais.
Corede Celeiro
Na região de Três Passos, o Corede Celeiro optou pelos projetos de Apoio à Cadeia Produtiva do Leite, com cursos de capacitação dentro da área da bacia leiteira; Inventário Turístico da Região Celeiro, que prevê o desenvolvimento turístico a partir do levantamento de dados de cada comunidade; e a Construção, Reforma e Aquisição de equipamentos para o Centro de Distribuição de Alimentos In Natura.
Segundo o presidente do Corede Celeiro, Carlos Eugênio, o valor disponibilizado aos 21 municípios, de R$ 371 mil, não atende à expectativa e, se dividido, representaria uma verba irrisória para cada localidade. Por isso, a região entrou num consenso que, o projeto que receber mais votos, levará todo o recurso.
Para o presidente, a Consulta Popular é de suma importância e resultou na conquista, nos últimos quatro, cinco anos, de cerca de R$ 10 milhões, que foram aplicados nos municípios, em áreas como saúde e educação. “São verbas que atendem a projetos, aos anseios da comunidade”, completou.