A coordenadora do curso de Pedagogia, História e Letras da Unijuí, professora Fabiana Diniz Kurtz, juntamente com as docentes de Pedagogia e Psicologia, professoras Marta Borgmann e Sônia Fengler, atendendo ao convite da Presidência da Câmara de Vereadores de Ijuí, participaram da Audiência Pública de discussão do projeto de Lei, de autoria do vereador Júnior Carlos Piaia, que busca instituir, no âmbito do município de Ijuí, a política pública de justiça restaurativa.
O evento ocorreu na manhã do dia 7 de novembro, na Câmara de Vereadores de Ijuí, e contou com a participação de representantes dos poderes judiciário (Ministério Público), legislativo e executivo e membros de diversos órgãos representativos no âmbito social e da Educação, para apreciar e discutir o teor da proposta e suas consequências junto à comunidade.
A proposta é louvável, segundo a professora Fabiana, pois transcende a questão técnica prevista em lei para os casos de violência escolar, por exemplo. “Debater e ouvir pessoas engajadas no processo de implementação de justiça restaurativa – em alguns casos já sendo realizados em escolas municipais e estaduais de Ijuí, e na própria Unijuí, com a participação do Curso de Direito, por exemplo, é mesmo fantástico, dado seu caráter alicerçado em valores humanos, a partir das relações sociais em que sujeitos de diferentes grupos (não apenas na área educacional) participam”, observa.
O foco no diálogo, na tomada de consciência por parte dos sujeitos quanto aos atos realizados e, por consequência, na responsabilização por estes atos, é algo profundo e que precisa cada vez mais ser trabalhado na educação básica e em todos os setores da vida. O respeito à dignidade do outro é, sem dúvida, um dos principais valores e princípios que a proposta de justiça restaurativa prevê, contando, por isso, com agentes facilitadores/mediadores não apenas em escolas de educação básica, mas em tantos outros setores e órgãos com atuação junto à comunidade, pois previne, em última instância, a ocorrência de situações/ações violentas, desencadeadas nos próprios lares, nas escolas, e em todos os contextos com os quais interagimos em nosso dia a dia.
A partir de uma perspectiva de “democracia radical”, como foi salientado nas falas dos membros que conduziram a audiência, incluindo a professora Ester Hauser, do Curso de Direito da Unijuí, a implementação de justiça restaurativa oportuniza às pessoas se colocarem como sujeitos éticos, refletindo e responsabilizando-se sobre seus atos, em um processo emancipatório e de empoderamento do sujeito como cidadão em essência, considerando que temos, sim, um contexto social que naturaliza determinadas situações violentas.
Cabe a nós, formadores de professores de diferentes áreas, pensarmos em como podemos, efetivamente, desenvolver esse processo dialógico e formativo junto aos cursos de licenciatura, em integração com os órgãos envolvidos diretamente nesse cenário de justiça restaurativa. Está aí, sem dúvida, uma questão a ser potencializada nos cursos de licenciatura ao redor do país.
