Decisão sobre o curso de Medicina traz mais estabilidade para o andamento do processo, avalia Reitora - Unijuí

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A Unijuí recebeu uma importante decisão para dar continuidade à implantação do curso de Medicina em Ijuí, de Brasília, na quarta-feira, dia 17, a desembargadora Federal, Daniele Maranhão, acolheu uma solicitação feita pela Universidade e autorizou o prosseguimento do Edital na cidade. O caso estava suspenso desde o mês de abril, quando a própria desembargadora havia concedido decisão liminar acolhendo o recurso da Sociedade Regional de Ensino e Saúde S/S Ltda., que participou da chamada pública para implantar o curso de Medicina na cidade de Limeira/SP e estava questionando a participação de um consórcio de instituição no processo.

Mesmo fazendo parte do Edital que estava suspenso, a Unijuí e o município de Ijuí não estão envolvidos no questionamento do resultado, ou seja, a decisão judicial não abrange o Rio Grande do Sul, por isso, a Universidade pediu à Justiça que a decisão de suspensão total do Edital fosse revista, o que aconteceu nesta quarta-feira, deixando o Ministério da Educação autorizado a prosseguir o processo.

Segue trecho do despacho da desembargadora:

"RECONSIDERO, EM PARTE 120/121 (rolagem única), para que o procedimento licitatório objeto do Edital nº 01/2017/SERES/MEC seja suspenso somente em relação aos municípios de Tucuruí e Limeira, devendo prosseguir em relação ao município de Ijuí, cuja vencedora do certame foi a mantenedora Fundação de Integração, Desenvolvimento e Educação do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul - FIDENE".

Agora, a Universidade solicitará ao MEC a visita in loco ao município, aos hospitais conveniados e à Universidade, que é a etapa final para autorização da abertura do curso. Só após essa visita, e com a prévia autorização do Ministério, a Instituição poderá ofertar o Vestibular para o curso. Ainda não há uma data confirmada para que isto ocorra.

Mesmo com esta decisão favorável, a Reitora da Unijuí, professora Cátia Nehring, lembra que no período em que esteve suspenso o Edital, a Instituição manteve todos os encaminhamentos necessários, como a contratação de professores, organização de estruturas fisicas, estabelecimento de parcerias e convênios para a implantação do curso de Medicina em Ijuí. “Não é a Unijuí que receberá o curso de Medicina, mas Ijuí e região. Todo o projeto do curso é atrelado ao Sistema Único de Saúde e está relacionado com as políticas públicas de atenção integral à saúde”, complementa.

A Reitora da Unijuí, observa, ainda, que a decisão traz mais tranquilidade e estabilidade para o andamento do processo. “O município e a região, professores e futuros estudantes, que aguardam com expectativa a instalação do curso, recebem uma grande notícia”, avalia.


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