Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia realizou reunião ordinária nesta terça-feira para discutir assuntos referentes ao Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência, da Fundação CAPES.

Responsável pela interação das universidades com a formação dos professores da educação básica, o Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid), está ameaçado pela Portaria 046/2016, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), que redireciona as metas e reduz os bolsistas. O problema foi debatido hoje (26), em audiência pública da Comissão de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia, presidida pelo deputado Tiago Simon (PMDB), com diversos agentes educacionais e reitores de universidades.

Os deputados Tiago Simon e Juliano Roso (PCdoB), autor do pedido da audiência pública, vão buscar o apoio dos deputados gaúchos através de documento a ser dirigido ao Ministro da Educação, Aloízio Mercadante, solicitando a revogação da Portaria 046/2016 e a continuidade do diálogo do grupo de trabalho formado pelo Fórum do Pibid com o MEC. Inicialmente a portaria previa o corte de 90% do programa em 2015, o que ficou em 10% até dezembro e, em nova manifestação do MEC, passou para 50% a redução. Editada em abril, a Portaria 046 define prazos às instituições até 20 de maio, porém até o momento não foi feita nenhuma pactuação com essas entidades.

Essa foi a tônica das manifestações da Reitora da UERGS, Arisa Araújo da Luz, do Reitor da Unijuí, Martinho Luís Kelm, da coordenadora do Fórum do Pibid, Sandra Monteiro Lemos, do coordenador nacional, Nilson Cardoso, e da coordenadora da Região Sul, Cristiane Hauschild. Secretaria da Educação, Cpers, UEE Livre, FACAT, CIENTEC, coordenadores institucionais e bolsistas acompanharam a discussão na sala João Neves da Fontoura, Plenarinho.

O Reitor da Unijuí, Martinho Luís Kelm, falando também como presidente do Consórcio das Universidades Comunitárias do Rio Grande do Sul (Comung), alertou que o Pibid é um programa de formação básica e não pode ser desvirtuado, pregando a retomada do diálogo com a Capes, interrompido no ano passado. Mais informações no site da Assembleia Legislativa do Estado.

Fonte: Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do RS